terça-feira, 26 de maio de 2015
Pacto federativo? Que tal TVs voltarem a pagar ICMS?
Para 'redistribuir o bolo', é preciso dividir também as responsabilidades.Grandes emissoras de TV têm lucros exorbitantes, mas gozam de inexplicáveis privilégios tributários
Em tempos de ajuste fiscal, quando se procura o equilíbrio entre a arrecadação e as despesas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encontrou-se com governadores e propôs incluir na agenda parlamentar o chamado pacto federativo. Na prática, os estados e municípios reclamam uma maior fatia do bolo dos impostos para si, reduzindo a fatia do governo federal.
Mas não há como redistribuir o bolo sem dividir também as responsabilidades pelas despesas definidas na Constituição Federal de 1988. Para citarmos um exemplo...Continue lendo aqui
