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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO PRÉ-SAL E DA PETROBRÁS É CRIADA PARA PRESERVAR A SOBERANIA DA ESTATAL |

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO PRÉ-SAL E DA PETROBRÁS É CRIADA PARA PRESERVAR A SOBERANIA DA ESTATAL |

.::BRASIL POPULAR::.

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Presidente Dilma corre risco Gorbatchev? | Brasil 24/7



Presidente Dilma corre risco Gorbatchev? | Brasil 24/7

Aprovação ao governo Dilma para de cair e fica em 10%, segundo CNI/Ibope | Brasil | Reuters

Aprovação ao governo Dilma para de cair e fica em 10%, segundo CNI/Ibope

quarta-feira, 30 de setembro de 2015 12:30 BRT
 
Por área de atuação do governo, a política de juros é a que tem a menor aprovação, de apenas 6 por cento. Em seguida, aparece a política de impostos, com 7 por cento de aprovação, em um momento em que o governo tenta recriar a CPMF.
JUVENTUDE MAIS IRRITADA
A pesquisa mostrou que a popularidade do governo caiu entre os mais jovens e melhorou com os mais velhos.
O porcentual de entrevistados com 16 a 24 anos que aprova a maneira de governar da presidente Dilma caiu para 7 por cento, ante os 11 por cento de junho. Já entre os que têm mais de 55 anos, a aprovação da maneira de governar subiu para 24 por cento, ante 20 por cento.
“Você tem uma juventude que é mais contestadora e que não vivenciou outras crises”, disse Fonseca.
A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 de setembro, com 2.002 pessoas em 140 municípios.
 
 
Aprovação ao governo Dilma para de cair e fica em 10%, segundo CNI/Ibope | Brasil | Reuters

Aprovação ao governo Dilma para de cair e fica em 10%, segundo CNI/Ibope | Brasil | Reuters

Aprovação ao governo Dilma para de cair e fica em 10%, segundo CNI/Ibope

quarta-feira, 30 de setembro de 2015 12:30 BRT
 
Por área de atuação do governo, a política de juros é a que tem a menor aprovação, de apenas 6 por cento. Em seguida, aparece a política de impostos, com 7 por cento de aprovação, em um momento em que o governo tenta recriar a CPMF.
JUVENTUDE MAIS IRRITADA
A pesquisa mostrou que a popularidade do governo caiu entre os mais jovens e melhorou com os mais velhos.
O porcentual de entrevistados com 16 a 24 anos que aprova a maneira de governar da presidente Dilma caiu para 7 por cento, ante os 11 por cento de junho. Já entre os que têm mais de 55 anos, a aprovação da maneira de governar subiu para 24 por cento, ante 20 por cento.
“Você tem uma juventude que é mais contestadora e que não vivenciou outras crises”, disse Fonseca.
A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 de setembro, com 2.002 pessoas em 140 municípios.
 
 
Aprovação ao governo Dilma para de cair e fica em 10%, segundo CNI/Ibope | Brasil | Reuters

A PM não se adaptou ao regime democrático — CartaCapital

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QUEM GANHA COM DESERÇÕES NA ESQUERDA? - Breno Altman

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BRASIL: O Início de uma potência militar 2015

Artigos

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FNDC - Atenção, querem mutilar o Marco Civil da Internet!

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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Alerta Democrática

Alerta Democrática

Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro | RedeTV! - É Notícia

CIRO GOMES
Fazendo uso de retórica devastadora Ciro Gomes reconfigura o que pretende ser uma 3° via eleitoral para as próximas eleições presidenciais. Diferentemente das iniciativas anteriores, Marina e Eduardo Campos, evita resvalar para uma versão terceirizada da oposição. Foi peia pra dez. Distribuiu pancada na oposição e nos achacadores. Marginais, escória, vagabundos e bandidos, foram  alguns dos adjetivos reservados para eles. Essa é a novidade de sua terceira via. A outra novidade, como não poderia deixar de ser nesta nova condição, mas em contraste com sua história recente, é que passou a atirar pedras na direção da Geni do momento político nacional, o partido dos trabalhadores. E é claro, em Dilma e Lula. 
O que se pode esperar de quem se propõe a 2018? Não é a toa que a mídia cearense já procura reconciliar-se com o ex ministro, premiando -o com o troféu Sereia de Ouro. É o coroamento de 10 anos de esforços no sentido de descolar o "cirismo" de sua aliança com Lula e o PT.   

Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro | RedeTV! - É Notícia

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

inverta.org/jornal/edicao-impressa/480/economia/o-desafio-de-interiorizar-a-educacao-a-escola-da-terra-no-estado-do-ceara

O desafio de interiorizar a educação: a Escola da Terra no estado do Ceará

Essa matéria foi publicada na Edição 480 do Jornal Inverta, em 21/09/2015


No dia 2 de junho, na Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi realizado o lançamento oficial da Escola da Terra no Ceará, curso de aperfeiçoamento que promove a formação continuada de educadores para as escolas do campo e das comunidades quilombolas; convidados pela Professora Clarice Zientarski, da Faced, o INVERTA esteve presente à atividade.
Mesmo num país de dimensões continentais, como o Brasil, a grandeza da sua extensão territorial não esconde o fosso da desigualdade econômica e social de sua gente.
Seja nas periferias dos centros urbanos, seja no meio rural.
Essa exclusão social reflete também, essencialmente, as populações que historicamente foram massacradas com a inserção ao modo de vida do capitalismo, notadamente as comunidades do campo e quilombolas que travam um combate direto entre a manutenção de suas tradições e a inserção unilateral às exigências do modo de produção capitalista, o que leva muitas vezes à descaracterização cultural dessas populações, aumentando o fosso da desigualdade.
Essa é uma característica forte do capitalismo brasileiro que se desenvolve para suprir as demandas dos principais centros e das classes dominantes, geralmente instaladas nas áreas urbanas.
Tal embate foi ilustrado no filme “O homem que virou suco”, que conta a história de um poeta popular nordestino que é obrigado a tentar se adaptar ao sistema que o molestou diretamente, onde a fábrica que espreme a todos, retirando seu sumo e sua capacidade de diferenciação, expropria seu suco e cospe o bagaço.
É por isso que sempre foi projeto das classes dominantes impor sua visão de mundo através da educação, a partir da mera instrução técnica através de uma educação profissionalizante, a fim de inserir essas populações no processo de industrialização do campo.
Exemplo disso são as Escolas Agrícolas de cursos técnicos, desconsiderando totalmente a relação entre o homem e a terra.
Na contramão desse processo, desde 2013, o MEC lançou o programa Escola da Terra, onde são ofertados capacitação especial e recursos didáticos para professores de escolas rurais e quilombolas.
A ação integra o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).
Assim, o desafio é trazer para dentro da sala de aula a realidade e particularidades que os estudantes vivem e valorizar a cultura comunitária, com base no currículo escolar nacional.
Afinal, se a escola é lugar de formação humana significa dizer que ela não é espaço somente de conhecimentos formais.
A escola é local para tratar das diversas dimensões do ser humano, sua identidade e história.
Falar em história de populações, como comunidades do campo e quilombolas, é afirmar que estas populações são fruto da resistência por muitas décadas de exploração brutal pelos senhores, os quais negavam a estas comunidades sociais básicos.
Resgatar o legado destas populações e transformar em política de Estado a formação de novas gerações está além da reparação de uma enorme dívida social: é a certeza de um futuro afirmativo.
Como diz Paulo Freire, a escola não transforma a realidade, mas pode ajudar a formar os sujeitos capazes de fazer a transformação, da sociedade, do mundo, de si mesmo.

O Programa Escola da Terra

O Programa Escola da Terra destina-se à formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas para que atendam às especificidades formativas dessas populações; além dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; oferta de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.
A produção e oferta dos materiais didáticos e pedagógicos são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e matemática.
Já o coordenador estadual e o tutor que acompanham e orientam os educadores durante sua formação serão remunerados com bolsas a serem pagas pelo FNDE.
As escolas multisseriadas são um desafio às políticas públicas do campo, uma vez que apresentam historicamente um quadro de ausência do Estado e de gestão deficitária.
Alguns exemplos disso são as grandes distâncias entre a casa do aluno e a escola, combinadas com a ausência de um transporte escolar eficaz.
A sobrecarga de trabalho, a alta rotatividade e as dificuldades de acesso e locomoção dos professores também é um dado agravante.
No Brasil existem cerca de 50 mil escolas multisseriadas em áreas rurais e quilombolas distribuídas por todo o país.
No Ceará, o programa Escola da Terra é uma parceria da UFC com o Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação do Estado e secretarias dos 19 municípios envolvidos.
Com 863 professores inscritos, o curso trata desde os elementos filosóficos até os elementos legais e técnico-pedagógicos da educação no campo, totalizando 180 horas.
As aulas serão ministradas no formato pedagogia de alternância, com atividades presenciais e de campo, que acontecem de 11 de junho a 11 de dezembro.
Os municípios envolvidos são: Beberibe, Canindé, Cascavel, Caucaia, Cedro, Ibaretama, Icó, Independência, Itapipoca, Itarema, Itatira, Orós, Parambu, Quixadá, Quixeramobim, Tauá, Tamboril, Santa Quitéria e São Luís do Curu.
A ação do Programa Escola da Terra é interessante uma vez que enfoca a identidade de comunidades historicamente exploradas e ressalta para elas a sua luta e o movimento de resistência.
Uma iniciativa que contribui fortemente para a reafirmação do orgulho daqueles que realmente trabalham a terra.

Sucursal CE

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Marx e a dívida pública |

Marx e a dívida pública |

"Autarquização" dos partidos e democracia de massas | Brasil 24/7

"Autarquização" dos partidos e democracia de massas | Brasil 24/7

O direito à defesa e a fogueira em praça pública | Brasil 24/7

O direito à defesa e a fogueira em praça pública

:
A decisão do STF de desmembrar processos que não tinham relação com as denúncias envolvendo a Petrobras, o processo da Lava Jato, teve uma repercussão enorme durante a semana.
A maior crítica é de que a fornalha estava sendo acesa para fazer a pizza, para impedir o juiz Sérgio Moro de atuar, apurar e punir envolvidos em possíveis casos de corrupção.
Como meu nome foi envolvido nessa situação, também vi fogo, não a fornalha, mas a fogueira da praça pública. Lembrei imediatamente do livro O Martelo das Feiticeiras, que me foi sugerido por uma grande amiga, a escritora Rose Marie Muraro.
Escrito em 1848, o livro é um manual de como torturar e obter a confissão de mulheres como bruxas, posteriormente queimadas nas fogueiras aos milhares. A publicidade dos processos era a garantia de seu sucesso.
Me senti numa daquelas fogueiras que, propositadamente, não eram grandes, para que o espetáculo pudesse ser visto por mais tempo, impor mais temor e ficar gravado na mente das pessoas.
Virei a vilã que deu causa ao chamado fatiamento. Até agora não fui judicialmente comunicada do que me acusam, sequer tive acesso a todas as partes do processo remetido ao Supremo.
Por que foi remetido ao Supremo? Porque meu nome foi citado e eu sou senadora. Nossa constituição determina que detentores de mandatos têm fôro diferenciado. Acho isso errado, mas até agora não conseguimos mudar a regra, apesar de projetos que tramitam no Congresso.
O que fiz eu em relação a tudo isso? NADA, isso mesmo, nada. Não pedi o desmembramento, não solicitei o foro, não tem uma petição, uma solicitação minha no processo que pudesse levar a essa decisão do Supremo. Sequer fui intimada do que está acontecendo. A decisão inicial partiu do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato. Ele se disse incapaz de analisar o caso que envolvia meu nome e mandou o processo para ser sorteado para outro ministro. Sorteado, e não enviado.
Mas sou julgada antecipadamente como culpada, não só por delitos que possam ter ocorrido com recursos públicos que, repito, desconheço, não estou envolvida e nem fui beneficiada, como pela decisão do Supremo que, por não satisfazer a opinião de articulistas, meios de comunicação, parte da opinião pública e do mundo jurídico, passou a ser influenciável, manipulável, uma instituição sem seriedade e capaz de sucumbir as pressões políticas. A velha máxima: "se não é como eu quero, então não presta".
Isso tudo tem sido uma tortura. Não tenho o mesmo espaço midiático que é usado para avaliar, julgar e condenar, para expor a minha versão dos fatos. Sou considerada culpada, inclusive pela decisão do Supremo de distribuir a apuração e processamento do caso para outros procuradores e juízes.
Toda minha trajetória política sempre foi pautada no trabalho e no servir. Nunca misturei posição pessoal com militância. Tudo que tenho na vida foi conquistado com meu trabalho, sempre foi e será compatível com minha renda. Minha família mantém os mesmos hábitos de antes de eu assumir cargos públicos ou mandato. Minha mãe mora na mesma vila que morava quando eu nasci. Vivo a vida de classe média, com conforto modesto.
Tudo o que quero é que as coisas sejam apuradas e esclarecidas. Tenho consciência das responsabilidades e da exposição da vida pública, mas como uma lutadora pelos direitos individuais, pela democracia e pelo Estado de Direito, não posso concordar com o linchamento público prévio que está sendo feito. Cada um tem de responder e pagar pelos seus atos, quando der causa, e não pelo desejo de alguns grupos em atribuir culpas e condenações.
O direito à defesa e a fogueira em praça pública | Brasil 24/7

Stédile: “Moro tem-se prestado a alimentar o ódio da classe média contra os petistas.” | bloglimpinhoecheiroso

Stédile: “Moro tem-se prestado a alimentar o ódio da classe média contra os petistas.” | bloglimpinhoecheiroso

Resistência democrática lança alternativa ao arrocho - Carta Maior

28/09/2015 00:00 - Copyleft

Resistência democrática lança alternativa ao arrocho

Uma centena de economistas, movimentos sociais e centrais sindicais unificam as bases para o pós-ajuste.

por: Saul Leblon


reprodução
A negociação de um novo ministério em que o PMDB passa a deter fatias consideráveis do orçamento e do poder -- imediatamente, não na arriscada perspectiva de um golpe— deixou o conservadorismo entre estupefato e irritadiço.
 
‘Dilma se aliou ao demônio’, esbravejou FHC passando recibo.
 
Estamos falando do personagem cujo governo foi uma clássica coabitação com demos de carne e osso que há séculos espetam o tridente no lombo da população brasileira.
 
O muxoxo expressa mais que a ressentida perda da exclusividade.
 
FHC, Aécio, Serra, Alckmin etc  temem que a reacomodação ministerial abra uma janela de tempo e oxigênio no labirinto da crise econômica.
 
E ponha tudo a perder.
 
Opera-se na estreita pinguela que interliga o tudo ou nada em meio à densa noite de azeviche que desce sobre a história brasileira.
 
Encadear à aposta ministerial uma iniciativa capaz de reverter  a assombração recessiva é a única chance do lado do governo, antes que o parafuso econômico espane a rosca.
 
Colonizado pela circularidade do ajuste, o senso comum já reage à insuficiência  dos cortes pedindo outros.
 
Trata-se de uma espécie de suicídio induzido pela dedução do Estado a partir da contabilidade doméstica.
 
A asfixia do debate ameaça as  ‘possibilidades econômicas dos nossos netos’, para repisar o título inspirado em Keynes, utilizado na chamada desta nota. 
 
‘Economia doméstica e decisões de gastos do Estado são coisas muito distintas’, ensina a paciência jesuítica de um dos maiores economistas brasileiros, Luiz Gonzaga Belluzzo. 
 
Aos repórteres que o procuram cheios de ardor pela tesoura ortodoxa, ele esclarece: ‘Se o Estado age como o desempregado, que corta tudo, a economia naufraga; a recessão se aprofunda’. E quase num desabafo diante da resistência do material a ser desasnado: ‘Sem crescimento é inviável. Sem crescer, no capitalismo, as coisas começam a ficam muito complicadas’.
 
As coisas estão ficando muito complicadas no Brasil.
 
Níveis de endividamento pessoal, privado e público, em moeda local e estrangeira, estão sendo desguarnecidos dos fluxos de receita que os mantinham solváveis.
 
A alavancagem das companhias –endividamento em relação à geração de caixa—que estava e 2,46 vezes em 2014, caminha para 4,5 vezes, informa o jornal Valor, que todavia continua batendo bumbo por mais arrocho.
 
Como num efeito dominó, as distintas peças da economia vão caindo.
 
Como deter a espiral descendente?
 
A intuição atilada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soou o sinal amarelo: o país precisa urgentemente de uma agenda pós-ajuste.
 
Qual?
 
Uma centena de economistas, a exemplo de Belluzzo, movimentos sociais e centrais sindicais, capitaneados pela Fundação Perseu Abramo, dirigida por Marcio Pochmann, acabam de lançar nesta 2ª feira uma primeira aproximação da resposta.
 
O estudo ‘Por um Brasil Justo e Democrático’ reúne diretrizes para o crescimento, a igualdade, a democracia e a soberania.
 
É uma homogeneização de visões indispensável à construção da frente democrática e progressista capaz de afrontar o golpe e a recessão.
 
Mas é preciso ir além agora.
 
E traduzir o geral em bandeiras de uma plataforma crível e acessível à população, capaz de cimentar a urgência  do passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.
 
O  programa do golpe não hesita.
 
Ademais do arrocho, as ‘complicações’ daí decorrentes são respondias pelo conservadorismo  de bate pronto.
 
‘É preciso concluir o trabalho iniciado pelo PSDB nos seus oito anos de poder’, diz o recado.
 
A ex-diretora do programa de desestatização do BNDES então, Elena Landau, explicitou isso em artigo de 17/09, publicado na Folha, cujo título disputa a urgência do país -- ‘É hora de privatizar’, convoca.
 
Tucana que saiu do BNDES para o banco Oportunity, onde –junto com o ex-marido, e ex-presidente do BB no governo FHC, Pérsio Arida--  foi assessorar clientes de Daniel Dantas  a adquirir empresas públicas por ela privatizadas, Landau esquadreja o espaço para dobrar a aposta:
 
 ‘A crise abre oportunidade para nova rodada de privatizações... A lista de ativos federais, estaduais e municipais a serem vendidos pode e deve ser ampliada. Some-se ainda o plano de desinvestimento da Petrobrás e os valores duplicam...’
 
A peça-chave da segunda onda de alienação patrimonial é formada pelas maiores reservas de petróleo descobertas e inteiramente mapeadas no século XXI.
 
Pre-sal significa dinheiro na mão.
 
Em quantidades oceânicas.
 
Ainda que a cotação do barril se estabilize em US$ 55, a densidade energética imbatível e a rentabilidade  líquida e certa das reservas brasileiras,  fazem desse patrimônio um dos mais almejados ativos da guerra econômica global. 
 
 Serra –‘ o maior entusiasta da venda da Vale’, já disse FHC— é o general de campo dessa cobiça incansável.
 
O assalto ganha vapores de ‘legitimidade’ quando se verifica que a dívida da Petrobras –mais de US$ 100 bi--  atingiu uma dinâmica preocupante.
 
Qual é a contraproposta do campo progressista para os novos desafios do pre-sal e da Petrobrás –inclusive a sua blindagem contra a corrupção?
 
A estatal criada por Vargas em 1953, a contragosto do PSDB que então se chamava UDN, arfa sob um torniquete de dupla volta.
 
Uma queda da ordem de 50% nas cotações do barril nos últimos 12 meses espreme sua receita; a desvalorização de mais de 50% do real, potencializa seu passivo. 
 
Para arrematar, o corner financeiro é vitaminado pela paralisia da rede de fornecedores e empreiteiras, em consequência da Lava Jato.
 
Não é pouco o que está em jogo.
 
A cadeia do petróleo brasileiro foi redesenhada nos últimos anos.
 
A Petrobrás hoje é mais importante do ponto de vista estratégico do que quando foi criada por Vargas. 
 
Deixou de ser apenas uma marca de abastecimento para ser uma usina industrializante, geradora de emprego, ciência e pesquisa, fundos para educação e a saúde, soberania e poder geopolítico. 
 
Representa talvez o derradeiro e o mais valioso degrau da luta pelo desenvolvimento que essa geração pode legar ao futuro dos seus filhos, dos filhos e netos que um dia eles terão.
 
Tudo isso está por um fio. 
 
Ações irrefletidas de venda e desmembramento para fazer caixa ameaçam seccionar cadeias de coerência estratégica e produtiva arduamente regeneradas e ampliadas nos últimos 12 anos.
 
A pressão de centuriões das multinacionais, a exemplo de Serra e assemelhados, avança para romper o lacre garantidor de toda a engrenagem.
 
Se o regime de partilha for derrubado, como querem, a supervisão obrigatória da Petrobrás na exploração das novas reservas, graças a uma participação cativa de pelo menos 30% nos consórcios, cairá por terra. Com ela o controle do petróleo extraído e exportado, as rendas do refino, o fundo destinado à educação e à saúde, o fôlego industrializante do conteúdo nacional, o salto tecnológico etc
 
Não é uma fatalidade, embora o colunismo isento e patriótico faça um esforço enorme para apresenta-lo assim. 
 
O país dispõe de três trunfos para reagir: reservas internacionais da ordem de US$ 380 bi; um mercado de massa que já representa 51% da população (escala que o credenciaria sozinho a figurar no G20) e o pre-sal.
 
Não é pouco.
 
Na verdade, é muito. 
 
Poucas nações no planeta menosprezariam essas potencialidades na resposta a uma transição de ciclo de desenvolvimento como a que se vive nesse momento.
 
A nação golpista cerra braços nas fileiras das exceções.
 
Mas a avenida existe.
 
Por exemplo.
 
As reservas brasileiras em dólar estão aplicadas predominantemente em títulos e papeis indexados à taxa de juro baixa do mercado internacional. 
 
No primeiro trimestre deste ano o governo tomou empréstimos no mercado interno à taxa de juro média de 5%, para adquirir dólares dos exportadores. 
 
Na aplicação desses dólares recebe juros de 0,16%. 
 
A diferença entre o custo de comprar e o de carregar as reservas foi de R$ 48,358 bilhões nesses três meses. Ou cerca de US$ 11 bi por trimestre; algo como US$ 44 bilhões/ano.
 
Esse custo de carregamento autoriza um exercício bastante preliminar de realocação de passivos e ativos que pode gerar o resgate financeiro do futuro hoje acuado na crise da Petrobrás.
 
Passo um:
 
-- Se o governo brasileiro comprasse a metade da dívida externa da Petrobrás junto aos credores internacionais, com deságio, e gastasse nisso US$ 40 bi das reservas, não abalaria seu air-bag de dólares, que cairiam para ainda expressivos US$ 340 bi.
 
Passo dois:
 
-- Abre-se assim um espaço para aliviar drasticamente o impasse de caixa da estatal, sem gerar prejuízo ao Estado. 
 
Ao contrário.
 
A dívida que apenas trocou de mão seria alongada e indexada a barris/equivalentes de petróleo, com base na cotação média projetada para os próximos anos.
 
A Petrobrás recuperaria seu fôlego e a capacidade de reorganizar soberanamente a cadeia do pré-sal.
 
O carregamento das reservas brasileiras ficaria mais barato ao país.
 
Modelos semelhantes poderiam –deveriam—  ser testados  para sanear a cadeia das empreiteiras do PAC e do pré-sal, trocando-se, no caso, a remuneração em barris por ações das respectivas companhias, com alívio para bancos credores e dividendos superiores à remuneração das reservas.
 
Nada disso dispensa a repactuação de outros ajustes, como é o caso do tripé salário/preço/juro. Mas o país ganharia margem de manobra para uma negociação política, em grandes acordos nacionais alternativos ao facão do arrocho.
 
São especulações rudimentares, repita-se.
 
Exigem rigoroso trabalho de aprimoramento para a avaliação de sua consistência financeira, mas contam a partir de agora com a base sólida das ‘Diretrizes para o Desenvolvimento’ articulada pela Fundação Perseu Abramo com o campo progressista. 
 
O que fica claro é que há mecanismos de ajuste para além da lógica recessiva que faz apenas aprofundar gargalos existentes e criar outros novos.
 
A ‘solução Elena Landau’ não aliviará o horizonte pesado das expectativas que ora asfixiam o investimento, o emprego, o consumo e a receita do governo.
 
A consequência da matriz tucana está precificada na sulforosa receptividade que desfruta junto a círculos especulativos.
 
Trata-se de empobrecer o Brasil para enriquecer fundos e capitais ansiosos por ‘comprar o país’ na bacia das almas, em certa medida escavada pelos interditos do autofalante conservador.
 
Impedir a rapina do patrimônio público é o requisito, no caso brasileiro, para evitar que se sonegue aquilo que Keynes enxergava auspiciosamente, em um texto de 1930, com ‘as possibilidade econômicas dos nossos netos’. 
 
Avós e pais desta geração precisam arregaçar as mangas, afastar sectarismos e elencar prioridades –e o pre-sal sem dúvida é uma delas. Caso contrário vão legar a seus netos uma economia saqueada, um arrependimento tardio e a fotografia empoeirada da esperança no país que podíamos ter sido e não fomos.  


Resistência democrática lança alternativa ao arrocho - Carta Maior

Projeto de lei prevê punição dura a quem falar mal de políticos na internet - GloboNews - Vídeos do Estúdio i - Catálogo de Vídeos

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Brics, a materialização de um mundo multipolar | Gazeta Russa

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São Paulo tem maior índice de problemas mentais do mundo

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domingo, 27 de setembro de 2015

O paradoxo e a insensatez - Carta Maior

27/09/2015 - Copyleft 

José Luís Fiori

O paradoxo e a insensatez

O projeto de despolitização radical da economia e do estado leva à necessidade implacável de um 'tirano', como foi o caso de Pinochet.




“Uma vez me perguntaram se o Estado brasileiro é muito grande. Respondi assim: “Eu vou lhe dar o telefone da minha empregada, porque você está perguntando isto para mim, um cara que fez pós-doutorado, trabalha num lugar com ar-condicionado, com vista para o Cristo Redentor. Eu não dependo em nada do Estado, com exceção de segurança. Nesse condomínio social, eu moro na cobertura. Você tem que perguntar a quem precisa do Estado.”
 
Luiz G. Schymura, “Não foi por decisão de Dilma que o gasto cresceu”, Valor Econômico, 07/08/2015
 
Duas coisas ficaram mais claras nas últimas semanas, com relação à tal da “crise brasileira”. De um lado, o despudor golpista, e de outro, a natureza ultraliberal do seu projeto para o Brasil. Do ponto de vista político, ficou claro que dá absolutamente no mesmo o motivo dos que propõem um impeachment, o fundamental é sua decisão prévia de derrubar uma presidente da republica eleita por 54,5 milhões de brasileiros há menos de um ano, o que caracteriza um projeto claramente golpista e antidemocrático e, o que 'e pior, conduzido por lideranças medíocres e de discutível estatura moral.  Talvez, por isto mesmo, nas últimas semanas, a imprensa escalou um grupo expressivo de economistas liberais, para formular as ideias e projetos do que seria o governo nascido do golpe. Sem nenhuma surpresa: quase todos repetem as mesmas fórmulas, com distintas linguagens. Todos consideram que é preciso primeiro resolver a “crise política”, para depois poder resolver a “crise econômica”; e uma vez “resolvida” a crise política,  todos propõem a mesma coisa, em síntese: “menos estado e menos política”. Não interessa muito o detalhamento aqui das suas sugestões técnicas. O que importa é que suas premissas e conclusões são as mesmas que a utopia liberal repete desde o século XVIII, sem jamais alcançá-las ou comprová-las, como é o caso de sua crença na racionalidade utilitária do homo economicus,  na superioridade dos “mercados desregulados”, na existência de mercados “competitivos globais”, e na sua fé cega na necessidade e possibilidade de despolitizar e reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na vida econômica. É muito difícil para estes ideólogos que sonham com o “limbo”, entender que não existe vida econômica sem política e sem estado. É muito difícil para eles compreender ou aceitar que as duas “crises brasileiras” são duas faces de um conjunto de conflitos e disputas econômicas cruzadas, cuja solução tem que passar inevitavelmente pela política e pelo estado. Não se trata de uma disputa que possa ser resolvida através de uma fórmula técnica de validez universal. Por isto, é uma falácia dizer que existe uma luta e uma incompatibilidade entre a “aritmética econômica” e o “voluntarismo político”. Existem várias “aritméticas econômicas” para explicar um mesmo déficit fiscal, por exemplo, todas só parcialmente verdadeiras. Parece muito difícil para os economistas em geral, e em particular para os economistas liberais, aceitarem que a economia envolve relações sociais de poder, que  a economia é também  uma estratégia de luta pelo poder do estado, que pode estar mais voltado  para o “pessoal da cobertura”, mas também pode ser inclinado na direção dos menos favorecidos pelas alturas.  
 
Agora bem, na conjuntura atual, como entender o encontro e a colaboração destes economistas liberais com os políticos golpistas?       
 
O francês, Pierre Rosanvallon, dá uma pista,[1] ao fazer uma anátomo-patologia lógica do liberalismo da “escola fisiocrática” francesa, liderada por François Quesnay. Ela parte da proposta fisiocrático/liberal de redução radical da política à economia, e da transformação de todos os governos em máquinas puramente administrativas e despolitizadas, fiéis à ordem natural dos mercados. E mostra como e porque este projeto de despolitização radical da economia e do estado leva à necessidade implacável  de um “tirano” ou “déspota esclarecido” que entenda a natureza nefasta da política e do estado, se mantenha “neutro”, e promova  a supressão despótica da política, criando as condições indispensáveis para a realização da “grande utopia liberal”, dos mercados livres e desregulados. Foi o que Rosanvallon chamou de “paradoxo fisiocrata”, ou seja: a defesa da necessidade de um “tirano liberal” que “adormecesse”  as paixões e os interesses políticos e, se possível,  os eliminasse.
 
No século XX, a experiência mais conhecida deste projeto ultraliberal, foi a  da ditadura do Sr. Augusto Pinochet, no Chile, que foi chamada pelo economista americano, Paul Samuelson, de “fascismo de mercado”. Pinochet foi -  por excelência - a figura do “tirano” sonhado pelos fisiocratas: primitivo, quase  troglodita, dedicou-se quase inteiramente à eliminação dos seus adversários e de toda a atividade política dissidente, e entregou o governo de fato  a um grupo de economistas ultraliberais que puderam fazer o que quiseram durante quase duas décadas. No Brasil não faltam -  neste momento - os candidatos com as mesmas características e os economistas sempre rápidos em propor, e  dispostos a levar até as últimas consequências, o seu projeto de “redução radical do Estado” e, se for possível, de toda atividade política capaz de perturbar a tranquilidade dos seus modelos matemáticos e dos seus cálculos contábeis. Neste sentido, não está errado dizer que os dois lados deste mesmo projeto são cúmplices e compartem a mesma e gigantesca insensatez, ao supor que seu projeto golpista e ultraliberal não encontrará resistência  e, no limite, não provocará uma rebelião ou enfrentamento civil, de grandes proporções, como nunca houve antes no Brasil. Porque não é necessário dizer que tanto os lideres golpistas, quanto seus economistas de plantão, olham para o mundo como se ele fosse uma “enorme cobertura”,  segundo a tipologia sugerida pelo Sr. Luiz  Schymura, um raro economista liberal que entende e aceita a natureza contraditória dos mercados e do capitalismo, e a origem democrática do atual déficit público brasileiro.
 
Setembro de 2015
O paradoxo e a insensatez - Carta Maior

sábado, 26 de setembro de 2015

Contra a recessão, diálogo e mudanças, sem virada de mesa — Rede Brasil Atual

Número 110,
CONGRESSO DA CUT

Contra a recessão, diálogo e mudanças, sem virada de mesa

CUT realiza o seu 12º congresso de olho no governo, de quem cobra ações, principalmente em relação à política econômica, e reafirma a defesa das instituições democráticas
por Vitor Nuzzi publicado 13/09/2015 14:03, última modificação 14/09/2015 11:41
AUGUSTO (CAU) COELHO/COMUNICAMERA/CUT
capa
SEM RETROCESSO: Ato em Brasília contra o projeto da terceirização
Três anos atrás, quando realizou o seu 11º congresso nacional, a CUT se preocupava com um possível cenário desfavorável na economia e esperava mais disputas dentro do governo, à esquerda e à direita. A crise na economia veio, acompanhada de um furacão político, temas que estarão mais do que presentes no próximo congresso, de 13 a 17 de outubro, em São Paulo. Enquanto procura influenciar o governo para mudanças nas diretrizes econômicas, a central tromba com um Congresso de perfil mais conservador e critica a falta de reação de dirigentes partidários, particularmente do PT. E ao mesmo tempo em que cobra ações do Planalto, principalmente em relação à política econômica “errática e recessiva”, vai à rua para defender o mandato presidencial, ou as instituições.
A ofensiva não se limita ao Brasil, vale para a América Latina, diz o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, coordenador do congresso e da Articulação Sindical­, maior tendência interna da central, apontando um “projeto da direita” na região e alertando para riscos. “Se você perde a democracia, não avança em direitos. Também não estamos felizes com o governo, e deixamos isso muito claro. Podem ir à rua, se manifestar, mas têm de respeitar o mandato da presidenta (Dilma Rousseff)”, afirma Sérgio Nobre, destacando a presença de uma grande delegação internacional no evento. “Uma guinada à direita no Brasil influenciaria toda a região”, afirma.
Nobre cita um exemplo, no movimento, sindical da importância que o país assumiu no mundo: a eleição de João Felício, dirigente da CUT, para a Confederação Sindical Internacional. Para ele, o PT é o alvo da vez, mas não o único. O movimento sindical também será objeto de uma política contínua de desqualificação. “É um cenário que nos preocupa.”
ROBERTO PARIZOTTI-CUT / RODRIGO FÉLIX LEAL-FUTURA PRESSFreitas_CUT.jpg
Expectativa é recondução de Vagner Freitas à presidência; Atos da CUT e movimentos sociais, como os de 20 de agosto, cobram governo, mas defendem instituições
As forças políticas que atuam na CUT convergem na avaliação de que o governo Dilma decepcionou no início de seu segundo mandato, adotando medidas que contrariaram o discurso da campanha eleitoral. Naquele momento, de acordo com documento de análise feito pela central, o estafe de Dilma “optou por convencer o eleitor fazendo uma guinada à esquerda, apresentando possibilidades para um quarto mandato de maior aprofundamento das políticas sociais e de democratização do Estado”. Não foi o que aconteceu, frustrando os sindicalistas e provocando insatisfação nas bases sociais. Esse debate deverá dar o tom do congresso, que reunirá 2.300 delegados. Com perspectiva de formação de chapa única, eles deverão reconduzir Vagner Freitas à presidência.
A questão, segundo Sérgio Nobre, é mudar a agenda. Para ele, hoje o Brasil discute Lava Jato ou inflação, mas não o crescimento, e é preciso denunciar os efeitos da operação que “parou a economia brasileira” e criminalizou empresas importantes. Mas é necessário também mudar rumos no Executivo. “Nenhum governo consegue se sustentar se não despertar esperança no seu povo. O problema é que a agenda do governo está distante de seu eleitorado. Tem de mexer no time, e mudar o centro da política. A agenda não é combate à inflação, é voltar a crescer. A crise começou na política, contaminou a economia e agora está contaminando o social.”
LULA MARQUES-AGÊNCIA PT / MARCELO CAMARGO-AGÊNCIA BRASILCUT_atos.jpg
Para a central, é preciso ampliar a agenda e incluir crescimento do país no dia a dia da população
Mas não é só o comportamento do Executivo o problema. Para Nobre, o financiamento empresarial de campanhas eleitorais distorce a correlação de forças. “O povo olha para o Congresso Nacional e não vê a sua agenda lá.”
Isso não significa aceitar propostas de interrupção do mandato. “As nossas críticas não são para apear Dilma do poder, porque não tem elemento nenhum para isso. Isso é golpe, não tem outro nome. Não é defesa da Dilma, mas das instituições”, afirma Nobre. A opção Aécio, diz ele, significaria privatização, criminalização dos movimentos sociais, falta de negociação. “Não é da tradição deles. Eles não dialogam. O governo Dilma pode ter todos os problemas do mundo, mas os espaços de negociação estão preservados.”

Base social

O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, lamenta a nomeação de Joaquim Levy – “filho da escola de Chicago” –, para a Fazenda, convocado para dar um “tranco” na economia. “O governo erra ao botar a economia acima da política. E perde base social”, afirma o dirigente, ligado à corrente Articulação de Esquerda. Ele lamenta oportunidades perdidas de crescimento e acredita que a política econômica estará no centro da discussão durante o congresso.
“O país tinha todas as condições de ter a segunda década de crescimento, sem parar. A tendência era de crescimento chinês mesmo. Para isso, a política está na frente de tudo. A política tem de dizer para onde vai a economia”, diz Solaney, ao comparar a gestão anterior e a atual. “Lula estava dizendo ao empresário brasileiro para investir. Dilma incorpora a tese da inflação de demanda”, afirma o dirigente. Ele também critica opositores: “Nenhum país merece uma elite dessa, que prefere quebrar o país, suas próprias empresas, para derrubar um governo e um projeto de país”.
ADONIS GUERRA/SMABCSérgio Nobre
Mudanças: “A agenda do governo se distanciou de seu eleitorado”, diz Sérgio Nobre
Faltou também discutir reformas (política, dos meios de comunicação, urbana) quando o cenário era mais propício, acredita Solaney. Para ele, com uma política de aliança de classes desde o governo Lula, prevaleceu a tese “antes uma péssima negociação do que uma boa briga”. E lamenta: “Não fizemos as boas brigas, possíveis e necessárias, com chance de êxito”.
Ele lembra que, antes mesmo da posse, o governo causou surpresa ao anunciar, sem discussão, as medidas provisórias 664 e 665, que restrigiam acesso a benefícios sociais. No início do ano, surgiu o debate sobre abertura de capital da Caixa Econômica Federal, “uma empresa histórica, que tem função estratégica”. “O governo foi eleito para aprofundar as políticas (sociais), com mais investimento, mais presença do Estado”, diz Solaney, que também considera um erro a “reestratificação” da classe trabalhadora como classe média.
As críticas também vão para o PT, que para ele não discutiu estrategicamente o programa histórico a ser aplicado no governo. “Não está defendendo a sua própria história, e corre o risco perder o legado histórico.” Solaney cita o porto de Suape, em Pernambuco, como exemplo de desenvolvimento a partir de uma visão estratégica, com uma carteira de 22 navios encomendados, dos quais cinco foram produzidos. “Eram 22 mil trabalhadores, agora tem 6 mil. Havia um processo de transferência de tecnologia, emprego, renda, cadeia produtiva, portos interligados com a Transnordestina­ (para escoamento de produtos). Isso é decisão política.”
AUGUSTO (CAU) COELHO/COMUNICAMERA/CUTJúlio Turra
Autoridade: Para Júlio Turra, quem trabalhou para eleger tem de cobrar

Defensiva

O diretor-executivo Júlio Turra (da corrente CUT Independente e de Luta) lembra de um encontro em março com o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, quando a central deixou clara a sua posição contrária à política econômica, segundo ele semelhante a medidas de austeridade aplicadas na Europa, “fazendo superávit para remunerar bancos e credores da dívida pública, contenção de salários, da demanda e do consumo popular”, e se desvencilhando das responsabilidades do Estado em infraestrutura.
Ele também critica a falta de posição do governo em relação ao projeto de lei sobre terceirização, aprovado na Câmara e agora em tramitação no Senado. “É uma espada de Dâmocles, uma espada permanente sobre a cabeça do trabalhadores.” E vê o PT “na defensiva, sem tomar iniciativas” – em crise que não se sabe quando acabará.
Para Turra, a queda de popularidade se explica, em parte, pelo distanciamento do governo de suas bases sociais. “Só não está em uma posição mais difícil porque a CUT polarizou esse movimento de resistência. Isso forjou uma grande unidade dentro da CUT. Quem tem autoridade para cobrar mudanças são aqueles que o elegeram”, afirma. “Sem mudanças na política, o governo vai de olhos vendados para o abismo.” Ele também avalia que, em 12 anos, nenhuma reforma estrutural foi feita. “Estão todas pendentes”, diz, lamentando o “arremedo de reforma política” feito pelo Congresso. “O que não é mais do mesmo, piora.”

Burrice

A secretária de Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane da Silva, critica a mudança de uma política “desenvolvimentista”, até 2012, para uma de “viés neoliberal”, que prejudica setores mais vulneráveis da sociedade. “A gente não tem como explicar aos trabalhadores por que o governo mudou o calendário do PIS. É uma burrice inexplicável, uma economia burra”, exemplifica Rosane, da corrente CUT Socialista e Democrática (CSD).
Ela também identifica uma mudança, para pior, na condução da economia. “No início de seu (primeiro) governo, Dilma enfrentou os bancos”, diz Rosane. “Havia um ânimo muito forte (em relação ao governo), que iria enfrentar problemas estruturais.” Diante de uma direita mais organizada, querendo ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e o PT na ilegalidade, a dirigente acredita que o partido deveria ter mais iniciativa política. “O PT fica esperando os movimentos sociais, não consegue ser esse fio condutor de aglutinação da esquerda.”
Rosane espera que o congresso da CUT dê novo fôlego para o próximo período – permitindo apresentar e discutir uma agenda positiva, em vez de reativa. Mas espera mais do governo. “Quem pode dar sustentação ao governo da Dilma é a classe trabalhadora, são os movimentos sociais. Até agora, o nosso projeto, vitorioso em 2014, não foi executado.”
ROBERTO PARIZOTTI/CUTSolaney
Decisão: Solaney lamenta chances perdidas
Sérgio Nobre vê um “choque natural” na relação entre o PT e o governo, mas identifica falta de diálogo entre o Planalto e a bancada do partido. “Acho que a guinada do governo na politica econômica aumentou a diferença.” Mas ele espera renovação no próximo congresso do partido, com maior presença de representantes dos movimentos sociais. Para ele, a criação de uma frente de esquerda abre oportunidade para uma discussão estratégica sobre o país. Algo que a CUT está pensando, ao trabalhar em um projeto econômico alternativo.
Para o dirigente, é preciso pensar em reforma política que aprimore a democracia, em valorização da negociação coletiva, política industrial, fortalecimento de um empresariado nacional, “com interesse no desenvolvimento do país”. O “momento mágico” de 2010 passou. A conjuntura muda rápido, observa Nobre.
Segundo seus dirigentes, a CUT quer preservar a visão crítica em relação ao governo, de quem espera mais diálogo, e nos rumos na economia, que já mostra seus efeitos no mercado de trabalho. Sem fechar os olhos para setores da sociedade que, em vez de discutir o país, apostam no caos.
Paridade e mandato maior
Uma das novidades deste congresso nacional da CUT será a aplicação, pela primeira vez, do conceito de paridade de gêneros. Os cargos na diretoria serão divididos entre homens e mulheres. A alteração foi aprovada em 2012, em um dos principais debates daquele congresso. 

A secretária da Mulher Trabalhadora da central, Rosane da Silva, destaca o esforço conjunto para concretizar a mudança. “Não tem sido uma tarefa só das mulheres. Tem um envolvimento e um compromisso coletivo pela paridade”, afirma.

Concretizada a mudança, a executiva nacional da CUT deverá ter 16 homens e 16 mulheres, ante as dez atuais. Nas origens da entidade, era apenas uma (Rosiver Pavan).

Outra alteração a ser aprovada no Concut trata da duração do mandato, de três para quatro anos. A decisão saiu de plenária nacional realizada em 2014.

Durante o congresso, também será entregue o relatório da Comissão Nacional Memória, Verdade e Justiça da CUT, organizado pelo Centro de Documentação (Cedoc) da entidade. “Tem nomes de trabalhadores mortos em conflitos que não foram citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade. Queremos que sejam validados pela Comissão de Anistia”, diz o secretário de Políticas Sociais, Expedito Solaney, que representou a central no grupo de trabalho sobre o movimento sindical da CNV. “É uma forma de resgatar a memória da classe trabalhadora, que foi quem pagou mais caro no golpe e ao longo do regime militar”.
ROBERTO PARIZOTTI/CUTRosane Box
Rosane: “Esforço pela paridade é coletivo”
Contra a recessão, diálogo e mudanças, sem virada de mesa — Rede Brasil Atual