Total de visualizações de página

sexta-feira, 17 de junho de 2011

ESTADOS UNIDOS - Supremo de Wisconsin ratifica ley antisindicatos que elimina negociaciones y rebaja los sueldos

ESTADOS UNIDOS - Supremo de Wisconsin ratifica ley antisindicatos que elimina negociaciones y rebaja los sueldos


Miles de personas se manifestaron contra la ley ante el Capitolio durante semanas.
El Tribunal Supremo de Wisconsin ha confirmado la ley antisindicatos promulgada por el gobernador republicano del estado,Scott Walker, a principios de año y que despoja a los funcionarios públicos de su derecho a la negociación colectiva, reporta publico.es.
La ley que el gobernador propuso el pasado febrero y que fue aprobada por la mayoría conservadora del Senado local en marzo recorta los salarios de los empleados públicos, les hace pagar 12% de su seguro médico y la mitad de su plan de pensiones y sobre todo elimina su derecho a llevar a cabo cualquier negociación colectiva que no sea estrictamente salarial.
La ley provocó semanas de protestas. Miles de personas se manifestaron contra ella ante el Capitolio durante semanas y los senadores demócratas huyeron del estado para evitar participar en una votación adversa, convirtiendo Wisconsin en el foro del debate nacional sobre los derechos sindicales.
En una decisión de 4-3 que mostró las virulentas diferencias que dividen el estado, el Tribunal Supremo de Wisconsin dictaminó que una jueza federal rebasó su autoridad cuando anuló la ley a finales de mayo.
La magistrada dio la razón a una demanda judicial de los sindicatos que acusaban a los republicanos de no haber convocado con suficiente antelación la reunión que finalmente, en ausencia de los demócratas, les permitió aprobar el proyecto de ley.
El gobernador Walker alabó la decisión del Supremo por “dar a Wisconsin la oportunidad de avanzar”, mientras que Phil Neuenfeldt, presidente de la agrupación de sindicatos AFL-CIO, calificó el fallo de “una afrenta a la democracia”. En Madison, la capital, algunos manifestantes han decidido acampar frente al Capitolio en lo que llaman Walkerville para protestar contra las medidas republicanas.
Wisconsin se ha convertido en el centro de la lucha conservadora contra los sindicatos, aprovechando la mala coyuntura económica. Otros estados, como Ohio y Iowa, también han aprobado normativas parecidas.

A AÇÃO DO SINDICATO APEOC NA ATUAL CONJUNTURA II

A AÇÃO DO SINDICATO APEOC NA ATUAL CONJUNTURA II

Estamos  em um momento crucial de nossa campanha salarial.  Chegamos ao  ponto alto  da negociação, ou seja, de uma etapa da campanha; e uma etapa muito importante. Fizemos e continuamos fazendo  um grande esforço para que as negociações cheguem a termo com resultados positivos para a categoria. Quando defendemos o processo de negociação não o fazemos como manobra diversionista, pensando em satisfazer a opinião pública ou a justiça e depois jogar as cartas no sentido de sabotar o processo, visando deflagrar uma greve a qualquer custo. Levamos o instrumento da negociação muito a sério e um sindicato que realmente defende por todo o tempo os interesses de sua categoria, procura manter abertos os canais de negociação com os governos de modo a se superar muitas questões sem ser necessário se recorrer a um recurso  extremo.  Enquanto não estiverem esgotadas as possibilidades de se obter nossas demandas através do processo de negociação achamos ser nosso dever mantermo-nos nele, até não se ter mais margem para conquistas. Em um processo como esse não estamos apenas negociando com o governo como também interagindo com a opinião pública, principalmente com aquele segmento que precisa e se utiliza da escola pública. Normalmente os filhos das classes mais carentes e da chamada “nova classe média”, que  passam  a ser disputados por uma legião de pequenas  escolas privadas que se reinstalam nas áreas periféricas  e subúrbios das cidades. É um imperativo  do qual não podemos fugir.   Sinceramente não queremos causar aos nossos alunos transtornos  gratuitos  e nem induzi-los ao  desencanto com a escola pública. É nossa responsabilidade dialogar com eles tentando obter  a compreensão e apoio para um eventual  enfrentamento aberto  com o governo patrão.
Já obtivemos vitórias nos limites de processos de negociação. Foi assim com a ampliação da carga horária dos professores e diretores,  com o financiamento dos cursos de pós graduação  e, mais recentemente,  a elevação do teto para o recebimento do  vale refeição.  Já na presente etapa, conquistamos  a paridade salarial  dos professores temporários com os efetivos, o pagamento da PH para todos os aptos a recebê-la,etc. No caso das ampliações da carga horária, foi um processo longo, em que combinamos  diversas  formas de ação sindical, de modo a reforçá-la, com  a realização de manifestações em  espaços específicos e  audiências públicas que fizeram  ecoar essa luta.
 Então está provado que se pode conquistar negociando, ao contrário do que afirmam os “raivosos”.  O que não se prova e nem se aprova é a idéia de que “sempre conquistaremos negociando” ou só “conquistaremos negociando”. Não  estamos afirmando coisa dessa  natureza. Seria incorrer no desvio oportunista da “negociação permanente” próprio do sindicalismo cartorial e de resultados  muitas vezes suspeitos. Nesses casos desvirtua-se a negociação, que degenera em negociata ou conluio. Não organizam, não mobilizam suas bases e  sequer se empenham em promover sua sindicalização, pois se alimentam do famigerado imposto sindical. É bom que se diga, por uma questão de honestidade que, alguns sindicatos dirigidos por direções que se  proclamam de esquerda e muitas que se auto proclamam como  revolucionárias, também   lançam mão desse recurso. Em alguns casos é até compreensível, pela natureza da atividade, do regime de trabalho e da  perseguição a trabalhadores sindicalizados. Em outros, tanto à direita como à esquerda, é fruto de pura acomodação. É mais ou menos nesse perfil que se enquadram os chamados sindicalistas pelegos. Donde se conclui que em certos aspectos, revolucionários se identificam com pelegos, principalmente quando o assunto é dinheiro.  Mesmo nesse caso, achamos um grave equívoco vestir o sindicato com o terno do peleguismo,  quando isso é uma particularidade de sua direção. É próprio da concepção e prática sindical de um grupo dirigente da entidade e não dela mesma. Deixemos para outro momento as considerações em torno do significado do termo e seu recorrente uso contra o sindicato APEOC.
Portanto cremos que a negociação é um procedimento legítimo e até rotineiro de qualquer entidade sindical. Passa-se mais tempo negociando do que em greves e manifestações. Isso se aplica inclusive aos dirigentes que se enxergam como mais revolucionários do que os outros e se dizem avessos a qualquer negociação.  Na verdade não se enxergam. O erro não é negociar e sim não saber quando identificar o momento em que uma negociação não é suficiente ou está sendo solapada pelo outro lado, com falsas promessas ou manobras que desvirtuam por completo a pauta em discussão.
Já esclarecemos que a demora em se encerrar esse processo se deu em obediência aos nossos próprios interesses. Os raivosos agora nos acusam de participar de uma encenação, mancomunados com o governo, enrolando a categoria numa comédia grotesca em que todos são palhaços. Acaso  concordariam em concluir o plano de carreira no contexto da liminar concedida em favor dos governadores? Estaríamos em condições iguais, ou melhores do que  atualmente, com a derrubada da ADIN? Falam assim porque não entendem nada do assunto e ao que parece menos ainda de análise de conjuntura.
Avaliamos que as sucessivas  reuniões na “comissão do PCCS” e  com o próprio governador  não aconteceram inutilmente. Provavelmente  em lugar nenhum do país um sindicato tenha  conseguido ser  recebido e negociado com o governo nesse nível. Por  incrível que pareça, para muitos companheiros isso não significa nenhuma vantagem.  Vêem nesse movimento apenas a oportunidade para repetir mais uma vez,  que a APEOC é incorrigivelmente governista em qualquer situação, seja lá qual for o governo. Tão fazendo a festa, afinal têm diante de si não apenas um prato cheio, mas um verdadeiro banquete para se empanturrar e vomitar seu discurso exocrínico da APEOC pelega e governista. Mas não foi por querer colaborar com a APEOC, ou o contrário, que o governador recebeu o sindicato. Teria de receber somente a ele, e a ninguém mais, pois se trata da entidade que representa  a categoria por direito e de fato, embora os “raivosos” insistam em não reconhecer isso e não perderem oportunidade de tentar esvaziá-lo, promovendo o paralelismo, e outras modalidades de seu inesgotável repertório de golpes.   A assinatura do termo de compromisso junto ao MP no contexto da greve de 2009, praticamente forçava o governo  a adotar a negociação. Ao mesmo tempo o resultado do julgamento no STF, deixou seus postulantes em situação incômoda, principalmente Cid Gomes por ter sido o único do nordeste e um dos poucos da base aliada de lula a fazê-lo. Plantou  ventos na  marola que caracterizou  sua  relação com a categoria em um momento inicial . Como resultado colheu duas greves. Sendo que a última, em 2009,  assumiu proporção semelhante  à de 2006.  Embora nesse caso outros fatores tenham contribuído para que ela acontecesse, o ressentimento  por conta de sua   atitude gratuita e contraditória com o programa que defendera em sua eleição, desempenhou forte papel no desencadear da greve.  Talvez pense em fazer com que diminua os efeitos do estigma que  impregna sua imagem, desde que se fez acompanhar pelos  “inimigos da educação “.  Além do mais as greves  que acontecem nesse momento  demandam a abertura de negociações com os governos . No ceará já estamos encaminhando assim e os companheiros “raivosos” nos reprovam por isso. Simplesmente não tem lógica.
 Cobram do sindicato supostas  ações  que não foram feitas no ano passado. Mas a que ações se referem? Sinceramente não sabemos, mas até eles parecem não saber também, pois não mostram com clareza quais seriam. Sabem perfeitamente que dificilmente algo diferente do que fizemos poderia ter sido feito.  Na qualidade de sindicalistas que almejam ser, torcemos para que ao menos, sejam  ótimos professores.
Pegamos o material bruto que a realidade nos proporcionara e tentamos lapidá-lo  a ponto de, mesmo na adversidade, tirar  dividendos em uma conjuntura negativa.  Não fomos cobrados pela base naquele momento no sentido de se adotar postura  ofensiva,  e mesmo  os segmentos politicamente organizados em partidos e correntes, não se manifestaram assim. Agora querem aparecer de donzelas enganadas.  É verdade que, dadas as circunstâncias, em alguns momentos ficamos oscilando entre a timidez e a ousadia, mas sempre tentando ocupar os espaços necessários para manter em evidência  as demandas da categoria. Se os companheiros professores da base não tivessem o tempo tão exíguo para poder pesquisar sobre  o andamento das campanhas salariais em outros pontos da federação, poderiam ter uma idéia mais clara da dimensão do processo que promovemos em nosso estado. Já falamos que seus resultados, embora parciais, já significaram mais do que os obtidos em  muitas das greves que hora se realizam. 
O fato é que as negociações estão acontecendo e resultados concretos estão sendo apresentados. É natural que nessa altura as discussões endureçam, que a categoria fique  impaciente  e continue desconfiada das intenções do governo. Sobre isso pouco se pode manifestar, pois importam as nossas intenções.  Não podemos ficar patinando em especulações vazias que apenas dão cabimento a boatarias esdrúxulas tributárias das teorias da conspiração. Ao  contrário do que dizem, não temos relações tão estreitas com o Sr Cid Gomes a ponto de saber o que se passa em sua cabeça.
Enfim, se os resultados das negociações se mostrarem positivos, festejaremos. Se não, avaliaremos e tomaremos uma decisão junto com a categoria. Estaremos com ela seja qual for o caminho que deseje seguir.

Negociação não é coisa de pelego, na verdade é coisa de sindicato mesmo. Tão legitimo quanto a greve. Infelizmente para alguns companheiros negociação ainda é visto como “traição”,”enrolação” e sinal de “fraqueza”. Essa visão distorcida precisa e deve ser  superada.  Recorrer à negociação ou  apelar para formas mais radicais de ação, como a greve, não é exatamente uma questão de contrapor uma iniciativa à outra. Mas sim de aplicá-las conforme exija e permita a conjuntura.  Para muitos companheiros se não é greve, não é luta. Recordamos mais uma vez que a  luta sindical pode se manifestar de variadas maneiras  e acontece no tecido do cotidiano, no dia a dia e,  não apenas nos momentos mais espetaculares das greves e grandes manifestações.  Nesse ponto, entre outros, fechamos com Vladimir Lênin, quando em sua obra Sobre as Greves, afirma:
As greves são um dos meios de luta da classe operária por sua emancipação, mas não o único, e se os operários não prestam atenção a outros meios de luta, atrasam o desenvolvimento e os êxitos da classe operária.
A greve é a ferramenta mais forte que temos a nossa disposição para confrontar a intransigência dos governos.  Por isso mesmo, requer uso  cuidadoso para não se dar um tiro no pé. Sua banalização, ao torná-la um objetivo estratégico em si mesmo, só leva ao desgaste desse instrumento. Um atirador que atira a esmo arrisca de gastar preciosa munição que certamente lhe fará falta na hora em que o alvo se revela. Não basta a revolta e a coragem para fazê-la acontecer. Claro que são fatores básicos que devem se  associar a outros  que estão mais além dos limites dos sentimentos humanos. Há de se observar com atenção se o ambiente é favorável. Se o adversário  é forte ou frágil, além de outros elementos da realidade  que poderão interferir  em seu  desenrolar . 
Temos que encarar de frente o adversário que temos. Ao  contrário de Lucio Alcântara, derrotado em 2006, numa greve  histórica que marcou o retorno dos trabalhadores em educação  do ceará às grandes manifestações de classe, o governo Cid Gomes caracteriza-se  por contar com forte base de apoio nas instituições  políticas e jurídicas do estado. Conseguiu agregar em torno de si um amplo leque de forças, que vai desde o PT até o PSDB. Considerando uma ou duas exceções tem completa hegemonia na assembléia legislativa, beirando mesmo a unanimidade. É uma liderança nacional de seu partido, e a imprensa o trata com muita deferência. Recentemente fez questão de dar demonstração de sua força e prestígio junto à base aliada do governo federal, batendo  de frente com o ministro dos transportes. Demonstra que tem peso  junto às altas esferas da união. Contra um adversário dessa magnitude, dificilmente contaríamos  com os discursos inflamados em nosso favor  por parte de determinados comunicadores, afinal “ o boi sabe aonde a cerca fura”. Apesar disso tudo, nesse instante o governo Cid Gomes apresenta uma fragilidade justamente na área em que prometeu jogar todas as cartas de sua administração; ou seja, na educação. Tem sido um verdadeiro calcanhar de Aquiles que procura proteger de uma flechada letal à sua imagem de administrador eficiente. A assinatura no documento nefando impingiu-lhe  uma nódoa que até poderá desbotar um dia , por efeito da aplicação de muita água sanitária, mas arrisca ficar com  aquele encardido recordando  a presença da sujeira. Seria interessante que o governador passasse já  a empreender essa lavagem, completando o percurso da negociação da forma como fez  até há pouco, fazendo avançar a pauta,  provando que no passado recente apenas se permitira ouvir os maus conselheiros e prove que realmente pretende ver a educação como a locomotiva de seu governo. Seria a glória para ele e a dignificação para a educação e os educadores do ceará.  
Mas pode ser que lamentavelmente, não veja as coisas dessa maneira. Pode ser que por qualquer motivo, resolva recuar da postura adotada até agora e dê por  encerrada o que até o momento foi uma jornada bem sucedida de entendimento . Então será a vitória da intransigência e dos que apostam no confronto.  Mas se tiver de ser assim, o sindicato não declinará de seu compromisso com a categoria e seguirá com ela tentando conduzi-la da melhor maneira rumo à vitória. Até agora demos um boi inteiro pra não entrar numa briga, mas não  daremos uma boiada pra sair dela; preferimos ficar com  a boiada   e correr atrás do boi que foi dado.