Nenhum passo atrás! Muitos passos à frente!
Em um cenário nacional de contração econômica e financeira, no qual a maioria dos estados têm ajustado suas contas sob a lógica do arrocho salarial para todos os servidores públicos ativos e aposentados, sem reajuste geral anual, sem convocação de concursados, nem realização de concursos, apresentando inexistência de canais efetivos de negociação e judicialização das relações sindicais, no estado do Ceará, no dia internacional da educação, 28 de abril de 2015, a categoria de professores da rede estadual avança com importantes passos à frente:
• A conquista da aplicação da lei do piso nacional (Lei 11.738) na atual estrutura de carreira estadual (Lei 12.066) para todos os professores efetivos, aposentados e temporários, com garantia da retroatividade a janeiro de 2015;
• A sanção da lei que implementa o vale alimentação para os professores temporários, na mesma forma e valor dos professores efetivos;
• A nomeação de 212 novos professores egressos do último concurso público;
• A prorrogação da validade do concurso de 2013 para o magistério;
• Liberação dos processos de ampliação definitiva de carga horária;
• O compromisso de ainda este ano encontrar formato legal para viabilizar a valorização da carreira, com foco na descompressão;
• A viabilização e execução do PACTO DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO;
• A agilização dos trabalhos da Comissão paritária Seduc-APEOC que trata dos estudos e apresentação de proposta para readequação da tabela vencimental dos funcionários da educação na perspectiva de negociação da forma final, com efeitos para o ano de 2016;
• A celeridade nos estudos e discussões sobre o FORTALECIMENTO DO ISSEC;
• A sanção da lei que implementa o vale alimentação para os professores temporários, na mesma forma e valor dos professores efetivos;
• A nomeação de 212 novos professores egressos do último concurso público;
• A prorrogação da validade do concurso de 2013 para o magistério;
• Liberação dos processos de ampliação definitiva de carga horária;
• O compromisso de ainda este ano encontrar formato legal para viabilizar a valorização da carreira, com foco na descompressão;
• A viabilização e execução do PACTO DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO;
• A agilização dos trabalhos da Comissão paritária Seduc-APEOC que trata dos estudos e apresentação de proposta para readequação da tabela vencimental dos funcionários da educação na perspectiva de negociação da forma final, com efeitos para o ano de 2016;
• A celeridade nos estudos e discussões sobre o FORTALECIMENTO DO ISSEC;
Além do compromisso de continuarmos com responsabilidade, coerência e olhos no futuro os debates que envolvem a valorização dos profissionais do magistério, no sentido de não retroceder nas conquistas e de trazermos para o nosso Estado o que já nos pertence por direito: os royalties do Pré-sal e a nacionalização da carreira, dando continuidade à incansável luta pela qualidade da educação e pela dignidade do professor no exercício diário da docência.
A luta continua, dia 30 é dia de PARALISAÇÃO NACIONAL pelos royalties no Fundeb, nacionalização da carreira, contra cortes de verbas na educação e contra o PL 4330 da terceirização.
Nenhum comentário :
Postar um comentário