Mídia fascista e o século XIX reagem com ira à Medalha da Inconfidência para Stédile
abril 22nd, 2015 
osvaldobertolino
Por Osvaldo Bertolino
A reação irada da mídia fascista, respaldada pelos seus asseclas e representados, à Medalha da Inconfidência concedida ao líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), dá bem a medida de como o século XIX avançou no Brasil desde que os golpistas recrudesceram suas ações no processo de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Antes, um de seus mais proeminentes representados, Jorge Bornhausen, então presidente do PFL hoje DEM, e senador pelo Estado de Santa Catarina, falou em se livrar “dessa raça pelos próximos 30 anos”.
Possivelmente, os governadores gerais, ou vice-reis, pensavam a mesma coisa de Zumbi dos Palmares, de Tiradentes, de Felipe dos Santos, dos Alfaiates da Bahia de 1798, dos republicanos do Nordeste de 1817 e 1824. Movidos pelas idéias da revolução francesa e da independência americana, eles lutavam contra o domínio colonial.
A raça a qual Bornhausen e os detratores de Stédile se referem é também a daquelas multidões entusiasmadas que assistiam às sessões do parlamento durante a votação da abolição da escravatura — finalmente assinada pela princesa Isabel. Essa raça, assim chamada literalmente pelo barão de Cotegipe (um dos líderes do Partido Conservador, eleito senador pela Província da Bahia e presidente do Senado de 1882 a 1885) — segundo ele, “libertada” pelo imperador — teve ainda em suas fileiras os camponeses de Canudos, do Contestado e legou para a história do povo brasileiro vultos notáveis de líderes populares como Borges da Fonseca, Frei Caneca, Cipriano Barata e tantos outros, valentes, combativos e que tinham um norte definido.
Um dia antes da cerimônia na cidade de Ouro Preto (MG) que concedeu a Medalha a Stédile, a Organização Não Governamental (ONG) britânica Global Witness divulgou um relatório indicando que o Brasil lidera a lista de países com maior número de ativistas que defendem o meio ambiente e o direito à terra assassinados em 2014. A publicação reúne informações de 17 países.
De acordo com o relatório, em 2014 foram mortos no Brasil 29 ativistas. Deste total, quatro são indígenas. A maioria dos assassinatos estaria relacionada a conflito por posse de terra. A Colômbia aparece como o segundo país com maior número de mortes de ativistas (25 assassinatos), sendo mais da metade indígenas. Em seguida estão Filipinas (15), Honduras (12) e Peru (9). “Essa é uma crise oculta que está escapando da opinião pública, primeiro porque não é monitorada de forma adequada pelos governos, e também porque muitos ativistas vivem em comunidades pobres e remotas, com acesso limitado aos meios de comunicação e à mídia”, diz o relatório.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, o governo brasileiro tem atuado com pioneirismo em um programa de proteção a defensores de direitos humanos coordenado pelo Estado. Atualmente, o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos tem 415 ativistas sob proteção. Desses casos, 142 envolvem a luta pelo direito à terra, 111 os direitos dos povos indígenas e 50 a luta pela defesa do meio ambiente.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora a violência no campo há 30 anos, diz que, em 2014, foram mortos 36 ativistas de causas da terra e do meio ambiente no país. Segundo a CPT, o Estado mais violento foi o Pará, onde ocorreram nove mortes, seguido por Maranhão e Rondônia (cinco mortes cada). Para a Comissão Pastoral da Terra, os movimentos que lutam pela terra e os povos indígenas que também lutam por direito ao seu território não têm a quem recorrer. “Você tem que se apegar a Deus. Nessas condições em que o Estado não funciona, não tem segurança nenhuma, se for pensar bem, você desiste, porque o risco é permanente”, diz Para Rubens Siqueira, representante da CPT. “As pessoas não confiam na Justiça. É uma terra de ninguém. Quando a lei ameaça funcionar, acontece isso, vão ameaçar a vítima, que é testemunha.”
A Global Witness cita, como exemplo da violência no campo em 2014, o caso de Raimundo Rodrigues da Silva, líder de uma comunidade rural no Maranhão. Ele levou um tiro e foi para o hospital e, enquanto estava internado, dois homens tentaram sem sucesso entrar no seu quarto para matá-lo. Pouco tempo depois, ele veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados pela bala. ONG aponta impunidade como o grande problema do Brasil para combater a violência contra ativistas ambientais e agrários.
Para a Global Witness, um fator que “complica” a violência no campo no Brasil “é a falta de documentos oficiais da terra para comunidades indígenas ou de camponeses”. “Muitos dos suspeitos de (serem) mandantes desses crimes de 2014 são poderosos latifundiários”, disse Billy Kyte, um dos principais autores do estudo. A impunidade é o fator mais citado no documento para justificar o alto número de assassinatos ligados a questões ambientais e agrárias no mundo. No Brasil, segundo Billy Kyte, a impunidade também “é o maior problema”. “O Brasil precisa monitorar esses assassinatos e levar os responsáveis à Justiça. Existe uma falta de vontade política (no país) para fazer justiça pelos mortos nesses conflitos.”
A Global Witness diz em seu relatório que muitos mandantes de assassinatos de ativistas “escapam” de investigações, “mas as informações disponíveis sugerem que grandes latifundiários, empresários, políticos e agentes do crime organizado frequentemente estão por trás desse tipo de violência”. Para Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, a falta de punição “incentiva” a violência no campo. Ele lembra o massacre de Eldorado de Carajás – quando 19 sem-terra foram mortos a tiro por policiais em uma marcha de protesto contra a demora para a desocupação de terras em Eldorado dos Carajás, no Pará.
O massacre completou 19 anos na última sexta-feira e, até hoje, ninguém foi punido. “O caso de Eldorado é um caso clamoroso. É um país de faz de conta, as autoridades lamentam, vão lá, mas nada acontece”, diz o coordenador da CPT. “O Estado favorece esse processo de reciclagem da violência, porque essa população fragilizada não tem a quem recorrer. A Justiça demora, falha ou, quando acontece, livra o mandante. É um ciclo vicioso no campo, que nunca parou e está sempre crescendo.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, chegou a ir à Eldorado dos Carajás e reiterou seu compromisso com a “reforma agrária e a paz no campo”. “Viemos aqui hoje prestar uma homenagem aos 19 mártires que aqui tombaram, vítimas da violência, da brutalidade na luta pela reforma agrária. Viemos também para reafirmar nosso compromisso com a vida”, disse ele. “Estamos empenhados, no Governo Federal, em promover a paz no campo. E a paz se constrói com justiça. Estamos aqui porque temos um compromisso, o compromisso do governo da presidenta Dilma com a reforma agrária. Vamos assentar todas as famílias acampadas no Brasil e transformar nossos assentamentos em espaços de vida”, discursou.
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