APP se reúne com a superintendente de Educação

10/6/2015

APP se reúne com a superintendente de Educação

A reunião foi para discussão do calendário escolar e sobre o envio e dos Relatórios Mensais de Frequência

Na tarde desta quarta-feira (10), diretoras da APP-Sindicato se reuniram com a nova superintendente de Educação do Estado, Fabiana Campos. A reunião foi para discussão do calendário escolar e sobre o envio dos Relatórios Mensais de Frequência, os RMFs. Pelo sindicato, estavam presentes Marlei Fernandes de Carvalho (Finanças), Walkíria Mazeto (Educacional), Nádia Brixner (Funcionários) e Vanda do Pilar (Geral).

O primeiro debate foi sobre o calendário escolar. A APP apresentou a necessidade de se fazer um calendário único, com as adequações necessárias para cada escola. Em síntese, a proposta da entidade é: cumprimento de 800 horas em 2015, para atender o efetivo calendário com os(as) alunos(as). Isto significa a possibilidade deseis aulas de 45 minutos/dia, para manhã e tarde. E, para o período noturno, quatro aulas de 45 e duas de 40 minutos.

Há amparo legal para esta proposta no Artigo 23, § 2º da LDB. “O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”. E, também, no Artigo 3º e Parágrafo Único da Deliberação 002/2002, do Conselho Estadual de Educação. “O estabelecimento deverá organizar o ano letivo de modo que os alunos tenham garantidas as oitocentas (800) horas de efetivo trabalho escolar previstas em lei”.

Além disso, para que o calendário seja concluído, em 2015, será necessário trabalhar todo o recesso de julho e além de 12 sábados. Também foi apresentada a possibilidade do cumprimento de 54 horas, no período noturno, com projetos de complementação de carga horária, em substituição aos sábados. De acordo com a secretária de Finanças da APP, professora Marlei, a APP argumentou que encerrar o ano letivo em fevereiro de 2016 acarretará prejuízos pedagógicos.

“A superintendente de Educação disse que levará o tema para o debate com a secretária Ana Seres e, então, retomará o debate com o sindicato”, informou. “Todas as demais adequações serão feitas conforme a realidade de cada escola. A única preocupação da Seed explicitada, na reunião, pela superintendente, foi com os 12 sábados, em virtude dos valores do transporte escolar”, explicou Marlei.

Sobre os RMFs - Para sair do impasse causado, neste momento, sobre este tema, Fabiana Campos se comprometeu em enviar uma nova circular para todos os Núcleos Regionais de Educação (NREs) e escolas, esclarecendo que os referidos relatórios deverão ser enviados todos os meses para a Secretaria de Educação. Vale enfatizar que os RMF é um relatório mensal de frequência, não de faltas.

“Portanto, os diretores deverão enviar os mesmos até a sexta-feira, dia 12, caracterizando o período como GREVE ou AUSÊNCIA/GREVE. Ou mesmo um relatório com esta justificativa”, destacou a secretária Educacional da APP, professora Walkíria Mazeto. E ela também reitera: “A necessidade do envio é para que as faltas de abril sejam RETIRADAS. Há compreensão, na Seed, de que não são FALTAS e, sim, ausência por motivo de greve”, destacou.

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