A Redução da Maioridade Penal e a Dependência Química
Essa matéria foi publicada na Edição 479 do Jornal Inverta, em 30/06/2015O sistema econômico vigente visa segregar as classes, dando empoderamento e oportunidades apenas às minorias.
Vide a porcentagem de negros, da classe menos favorecida e que não concluiu o ensino fundamental que já passaram por acolhimento no tratamento das drogas: 64%. Será coincidência social? Na atual conjuntura política, temos 70% de reincidência na taxa carcerária, enquanto na área sócio educativa, apenas 20%.
O Brasil já é o 4º país com maior número de população carcerária no mundo. O sistema carcerário brasileiro não tem cumprido seu papel que é a reinserção e a reintegração, pelo contrário, só tem corroborado para criminalizar os sujeitos.
Será mesmo que a solução da violência no Brasil está pautada na redução da maioridade penal? É preciso repensar qual é o suporte que estamos promovendo para a conscientização dos jovens brasileiros.
É preciso repensar na causa e não no efeito! A proposta é abrir mais presídios e fechar mais escolas? Quem são esses jovens infratores? Porque cometem esses atos? O adolescente marginalizado não surge do acaso e sim do descaso. A constituição brasileira prevê direitos a moradia, a saúde e a educação.
E o capitalismo selvagem nos lambuza a cara o submundo e a cracolândia! Para o Estado é mais fácil prender do que educar.
A educação é de extrema importância para qualquer indivíduo se tornar um cidadão consciente de seus direitos e deveres, mas muitos jovens da classe menos favorecida são excluídos desse processo.
Puni-los é assumir a incompetência do Estado!
Quem são esses adolescentes? A maioria dos jovens infratores é oriunda de núcleo familiar com vulnerabilidade social. Mas apenas 0,013% já cometeu homicídio.
Quem são esses adolescentes? A maioria dos jovens infratores é oriunda de núcleo familiar com vulnerabilidade social. Mas apenas 0,013% já cometeu homicídio.
A verdade é que os adolescentes são mais vítimas do que autores da violência. O Brasil é o segundo país no mundo com maior números de homicídios de adolescentes.
E essas vítimas tem endereço, etnia e classe social. A grande maioria é menino, negro e pobre que vive nas periferias das cidades.
E por que esses adolescentes tem tantos conflitos com a lei? A dependência química é uma doença da disfunção familiar.
Logo, ouso a dizer que a redução da maioridade penal referendaria a exclusão social dos jovens pobres, negros e dependentes químicos.
É momento de reforma política já! Salve Paulo Freire! Salve Augusto Boal! Salve Karl Marx!
Adriana Rolin
Adriana Rolin
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