DECIDIR COM CLAREZA

Sexta feira, 25/11 teremos de tomar uma decisão fundamental. Deflagrar ou não uma nova greve. Apenas duas opções nos restaram escolher após a rejeição da contra protosta apresentada pelo governo na mesa de negociação. O sindicato APEOC procurou fazer com a categoria o debate em torno dela, de modo a nos instrumentalizar de seu conhecimento para concluir-mos conscientemente sobre seu grau de satisfação para as demandas apresentadas ao governo naquela mesa. Avaliamos que a proposta não satisfaz em muitos aspectos as expectativas geradas ao longo do processo de luta desenvolvido desde o início das negociações em 2009. Avaliamos também que, se nos determos apenas nos onze pontos apresentados em nossa pauta durante o período de suspenção da greve, pela comissão de negociação composta por membros do sindicato acrescida de representantes indicados pelo comando de greve, verificamos que, se não atende a todos eles, ao menos em sua maior parte o faz. Uma análise detalhada foi apresentada pelo sindicato em um informativo que  vem sendo distribuido em forma de tablóide e em nosso boletin on line.

Entretanto, é importante ressaltar que para  tomarmos uma decisão sobre uma nova greve, não podemos nos deter apenas nas propostas em si. Outros fatores devem ser considerados na construção de uma opinião clara e consciente que venha a dar firme embasamento à essa tomada de decisão.

Em primeiro lugar é preciso recordar o foco da nossa luta. Ela imbrincou-se com a luta mais geral pela implantação do piso salarial nas diversas unidades da federação e seus municípios. Essa implantação se deu de forma confusa e atabalhoada por conta da ADIN impetrada pelos  5 governadores, entre eles,   Cid Gomes.  Com a concessão de liminar  pelo STF, os gestores ficaram a vontade para aplicar os valores nominais do piso na medida do entendimento que lhes permitia aquela liminar. Paralelo a isso o governador implementou modificações em nosso plano de carreira se respaldando principalmente na situação fragilizada em que mergulhamos após os fatídicos acontecimentos da greve de 2009. Nesse período procuramos forçar o processo de negociação fiando-nos em compromisso assumido  diante do ministério público ainda no bojo daquela greve.

Fomos bem sucessidos nesse propósito e logo nos primeiros momentos do processo obtivemos avanços significativos, como a  comissão para estudos sobre o plano de carrreira, única no país, equiparação dos salários dos professores temporários com os efetivos em início de carreira, convocação de concursados  e elevação do valor e teto do vale refeição.  

Nesse período nos antecipamos ao governo na apresentação de uma proposta de reformulação do plano de carreira enfatizando a repercussão do piso sobre todas as suas classes e níveis.  Esse eixo acabou por predominar nas etapas seguintes de nossa luta. Foi o próprio governo que contribiu para a deflagração da a greve quando encerrou de forma unilateral o processo de negociações com  apresentação de contraproposta na qual se valorizava o vencimento inicial, mas ao custo da destruição da carreira.

Enquanto isso de nossa parte continuou-se defendendo a repercussão do piso na carreira. Embora nas  negociações tivéssemos enfatizado  esse eixo visando demarcarcar nossa perspectiva do que deveria ser o PCCS, temos clareza que  não foi garantido legalmente pela lei do Piso. Por conta disso a maior parte das greves deflagradas no restante do país girou em torno de um vago argumento de implantação do piso, visando fazer implicar sua repercussão na carreira,  mas sem considerar essa lacuna na lei. Mantê-la como eixo da greve tornou-se uma verdadeira aposta no impasse, uma vez que os gestores não se sentem obrigados a fazer essa repercussão. Na verdade é um conceito a ser desenvolvido em uma esfera mais ampla, para além dos limites do Plano de Carreira dos professores do Ceará que exigirá mobilização nacional ao estilo do que foi feito em relação ao piso nacional.

Com relação ao contexto da nossa luta em nível nacional, é exemplar o caso mineiro. Após cem dias de greve acabou se chegando a um resultado negativo, com a destruição da carreira. Esse resultado se verificou na maior parte das greves deflagradas em 2011 pela categoria, o que nos faz  concluir que, mesmo não atendendo nossa pauta na íntegra, é bem superior aos resultados das demais.