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sábado, 27 de junho de 2015

Questões de Gênero e o medo | Tayná Leite

O MEDO ESTÁ VOLTANDO

Sempre me incomodei quando alguém usava como argumento para não querer ter um@ filh@ gay porque el@ "sofreria muito em uma sociedade como a nossa". Mas não seria mais um motivo para fazermos - ou tentarmos fazer - do mundo um lugar melhor em vez de torcermos para que noss@ filh@ não faça parte de um grupo constantemente humilhado e assediado em todos os sentidos?
Torceríamos então para sempre termos somente filhos homens e heteros já que são os que menos sofrem em nosso mundo cis? Assim se iniciaram muitos debates e muitas conversas que normalmente me deixavam apenas com raiva, pois no fundo esse argumento era apenas algo que a pessoa gostava de dizer para si mesma para não ter que assumir seus próprios preconceitos.
Pois bem, nesta segunda-feira, 22, ao acompanhar a votação do Plano Municipal de Educação (PME) na Câmara de Vereadores de Curitiba, pela primeira vez senti esse medo. Olhando ao meu redor só o que eu via eram rostos raivosos. Ouvia gritos quase que de guerra usando o nome de Deus para justificar a intolerância, o machismo, o racismo e a homofobia. Como se um filme estivesse passando na minha frente em câmera lenta no qual me vi completamente espectadora me senti pela primeira vez realmente assustada. Olhei para o alto e vi parte dos manifestantes LGBTs com balões coloridos espremidos por um número pelo menos 10 vezes maior de conservadores com faixas que diziam coisas como: "Curitiba sem gênero e sem diversidade!" "Homem é homem, menino é menino e macaco é macaco". Olhei no olho de um menino em especial no meio daquele tumulto e não pude evitar de sentir medo.
Ao ouvir os vereadores que deram voz ao que viria a ser o posicionamento da Câmara mais tarde meu coração se enchia de tristeza e desconsolo (as expressões gênero e diversidade foram excluídas do PME assim como aconteceu no âmbito nacional). Não vou entrar no mérito das inconstitucionalidades dessas medidas conservadoras que afrontam diretamente o estado laico (para quem tiver interesse segue a nota oficial da Presidência da OAB sobre o tema pois este não é o foro e há muitos por aí explorando muito melhor do que eu esta parte técnica, mas questiono-me hoje após esse dia tão difícil (ainda está sendo votado na Assembleia Legislativa o Plano Estadual enquanto escrevo) quais os rumos que o nosso país e a nossa sociedade estão tomando.
Não tenho receio em dizer que já estamos em um Estado fundamentalista! Ao finalizarem suas falas em plenário os vereadores "cristãos" (e sim, cabem aqui MUITAS aspas) foram aplaudidos e saudados com gritos de "aleluia" "glória a Deus" e "Jesus é o nosso rei". Em discursos efusivos foram defendidas a discriminação de gênero, a homofobia e a manutenção de um sistema que exclui, que agride e que mata!
Olhava ao meu redor contemplativa tentando imaginar o que Jesus pensaria daquilo. O que o homem que veio pregar o amor e a tolerância, que andava com putas e excluídos pensaria daquelas atitudes inflamadas que, em algum momento, também o consideraram subversivo e o crucificaram? O que ele sentiria ao saber que em seu nome crianças são mortas, homens e mulheres são espancados e estuprados de forma "corretiva" e tantos outros levados a tirarem suas próprias vidas por não conseguirem conviver com tanta intolerância?
Fitava os olhares cheios de ódio, cheios de raiva e só conseguia pensar no meu futuro filho ou filha. No mundo que os espera... e se for menina? E se for gay ou lésbica? Ou trans? E se for negro(a)? O que será desses filhos que ainda não tenho? O que será de mim? Em que momento esse estado nada laico conseguirá silenciar a minha voz de mulher subversiva que deveria estar em casa cumprindo o seu papel "bíblico"?
E foi neste momento que me lembrei d@s muit@s que lutaram e lutam - bem mais do que eu -por um mundo justo e igualitário. Lembrei-me de tod@s que sofreram e sofrem apenas para terem minimamente assegurado seu direito a existir. Lembrei-me, que eu não tenho outra opção a não ser continuar lutando e acreditando, afinal, como disse Sally Kempton: "Tornei-me feminista como uma alternativa a ter que me tornar uma masoquista" .
Este dia serviu, dentre outras coisas para confirmar que não mais vivemos em um estado laico real. Hoje me mostrou que é cada vez mais essencial mostrarmos a noss@s amig@s a importância de fazer-se presente e de posicionar-se ao lado do que é justo e humano. Se nós não estamos articulados, eles estão. Hoje serviu principalmente para agradecer a tant@s que continuam nessa luta diária que, acreditem, não é fácil!
Meu obrigada especial vai à CEVIGE e as demais comissões da OAB que estão incansáveis nessas últimas semanas em busca de um mundo com menos ódio. Vai às pessoas que me fazem acreditar que é possível e que me ensinam tanto diariamente sobre o respeito e à tolerância. E o pedido de desculpas vai aos que estão por vir. Por não termos ainda conseguido preparar uma sociedade na qual os seres (não apenas humanos) são respeitados e valorizados na sua singularidade e na sua beleza única e não colocados em situação de humilhação constante e de sofrimento continuo em nome de um Deus que certamente está sendo mal interpretado. Por estarmos ainda em uma sociedade em que o verdadeiro Deus é o poder e o dinheiro que pode compra-lo e a religião é a arma usada para conquistá-lo.
O medo bateu mas a coragem irá prevalecer! Afinal de contas não temos opção...
Post originalmente publicado em: http://www.selfdh.com

Questões de Gênero e o medo | Tayná Leite

sexta-feira, 26 de junho de 2015

“Os meninos do tráfico estão a um quase da morte” – Eliane Brum e sua reportagem “Expectativa de Vida: 20 Anos” | A CASA DE VIDRO.COM

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FHC pode fazer tudo porque está acima de uma coisa chamada lei | bloglimpinhoecheiroso

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Tudo que você sempre quis saber sobre como melar um processo judicial mas tinha medo de perguntar |

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A economia cai aqui: 0,2%, E nos EUA, -0,7%. A crise não é mundial? | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

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'Nova' direita cresce com financiamento de conservadores — Rede Brasil Atual

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Protesto contra onda conservadora e ajuste fiscal reúne milhares em São Paulo — Rede Brasil Atual

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Apeoesp: reposição de aulas negociada em conselhos é avanço — Rede Brasil Atual

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Plano Nacional de Educação completa um ano com atrasos na execução — Rede Brasil Atual

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'Lição de cidadania é lutar pela educação', diz Apeoesp — Rede Brasil Atual

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No estado mais rico do país, uma gestão que deseduca — Rede Brasil Atual

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Para auditor, impostos sobre fortunas e heranças podem 'arrecadar muito' — Rede Brasil Atual

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Educação Pública | Esmael Morais

ALÉM DO FRACASSO ADMINISTRATIVO, BETO RICHA DEMONSTRA SER MAU CARÁTER

salariosPortal G1 fez um comparativo nacional dos salários dos professores das redes públicas de ensino dos 26 estados e do Distrito Federal e a conclusão desmente o governador Beto Richa (PSDB) que afirma que os professores do Paraná ganham altos salários, acima da média nacional. “Até mais que muitos prefeitos!”, jura o tucano, que utilizou inclusive o Portal da Transparência para massacrar o magistério.
Considerando a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio no país é de R$ 2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira. No Paraná, os professores recebem R$ 2.473,22 pelas mesmas aulas.
Pelo levantamento, em pelo menos 15 estados os salários dos professores são superiores ao do Paraná. Se consideradas as gratificações, esse número aumenta.
Mas não são somente os salários que estão baixos. Em menos de cinco anos, o Paraná caiu de primeiro para 11° colocado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Para o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, esse levantamento é importante pois desmente a propaganda e as falas do governador Beto Richa sobre os salários dos professores e mostra que os professores estavam certos em fazer greve e lutar pela reposição dos 8,17% na data-base.
“A posição do Paraná ainda tende a cair, pois com a lei aprovada pela Assembléia Legislativa na segunda-feira, nosso reajuste será somente em outubro, e bem abaixo da inflação”, completou o professor Hermes.
Veja abaixo o gráfico da comparação: 
salario-professor-estadual
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    Para o deputado Péricles Mello, governo do estado pode fazer do debate sobre “ideologia de gênero” uma “cortina de fumaça” para reduzir orçamento na educação de 34% para 30%; líder do governo, Luiz Claudio Romanelli, sobre a polêmica das questões de gênero, aponta a necessidade de superar os “fundamentalismos” e conviver com a realidade que a sociedade apresenta, sem discriminar nenhum estudante.
    Para o deputado Péricles Mello, governo do estado pode fazer do debate sobre “ideologia de gênero” uma “cortina de fumaça” para reduzir orçamento na educação de 34% para 30%; líder do governo, Luiz Claudio Romanelli, sobre a polêmica das questões de gênero, aponta a necessidade de superar os “fundamentalismos” e conviver com a realidade que a sociedade apresenta, sem discriminar nenhum estudante.
    O Plano Estadual de Educação que tem prazo até quinta-feira (25) para ser aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná, sancionado e publicado pelo governador Beto Richa (PSDB), ainda apresenta questões polêmicas que vão da chamada “ideologia de gênero” ao percentual de verba no orçamento estadual.
    Na última quarta-feira (17), o projeto recebeu 66 emendas de diversos deputados, por isso, volta hoje para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fará uma sessão extraordinária para analisar estas emendas.
    O deputado Péricles de Melo (PT) que integra a CCJ afirmou que pode pedir vistas na Comissão para que o projeto seja melhor discutido pelo menos até amanhã. Segundo ele, uma das divergências está no percentual de verba do orçamento a ser aplicado na educação. O projeto prevê 30%, mas hoje já estamos em 34%, o que daria margem para redução(mais…)
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    Educação Pública | Esmael Morais

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    Altamiro Borges: Pimentel é vítima de uma armação

    A PATIFARIA INSTITUÍDA

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    quinta-feira, 25 de junho de 2015

    Ativistas criticam reserva de 2% das vagas para negros e indígenas na USP - Notícias - UOL Educação

    Ativistas criticam reserva de 2% das vagas para negros e indígenas na USP

    Bruno Bocchini
    Da Agência Brasil, em São Paulo
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    Ativistas de movimentos negros criticaram nessa quarta-feira (24) a baixa quantidade de vagas que serão reservadas na Universidade de São Paulo (USP) para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que tenham estudado todo o ensino médio em escolas públicas. No total, serão destinadas ao grupo 225 ou 2% das 11.057 vagas que a universidade abrirá em 2016.
    "A USP é um espaço de privilégio e continua sendo uma ilha de exceção, uma ilha de manutenção de privilégios e uma ilha de manutenção de privilégio branco, sobretudo. E a prova concreta está no conteúdo da proposta deles, que estabelece o acesso para um percentual ínfimo", disse Douglas Belchior, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras, Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro).
    O número de vagas que serão destinadas ao grupo PPI foi decidido independentemente por unidade da universidade e aprovada terça-feira (23) pelo Conselho Universitário da instituição. Assim, enquanto o curso de marketing da USP Leste vai reservar 10% de suas vagas para o grupo, outras unidades, como a Faculdade de Medicina, não farão nenhum tipo de reserva.
    "É uma resposta [da USP] que tenta amenizar as críticas e amenizar esse caráter racista que a universidade reafirma ao propor essa política. Para nós, ela é extremamente ineficaz e a história mostrará, assim como todas as demais iniciativas que não conseguiram alterar significativamente a presença de negros dentro da USP. Essa proposta também não alcançará esse objetivo", acrescentou Belchior.
    Dos 151 cursos que serão oferecidos pela USP em 2016, em apenas 13 haverá reserva de vagas para pretos, pardos ou indígenas: bacharelado em sistemas da informação, licenciatura em ciências da natureza, educação física e saúde, gerontologia, obstetrícia, saúde pública, psicologia, bacharelado em têxtil e moda, bacharelado em lazer e turismo, bacharelado em gestão ambiental, gestão de políticas públicas, marketing e relações internacionais.
    As vagas serão preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, que leva em conta as notas obtidas pelos alunos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
    "É um avanço utilizar o Sisu, mas o percentual é extremamente baixo, nas demais universidades públicas, de forma geral, esse percentual é bem maior e é aplicado de forma homogênea. A USP fez isso de forma muito fragmentada, há cursos que se recusaram", destacou Maria José Menezes, do Núcleo de Consciência Negra (NCN) na USP.
    As faculdades de Medicina, de Economia e Administração e a Politécnica estão entre as unidades que não adotaram o novo modelo de ingresso com base no Enem. Também não vão implementar o sistema a Escola de Engenharia de São Carlos, o Instituto de Física (SP), o Instituto de Química de São Carlos, a Faculdade de Odontologia (SP). Além dessas, a Escola de Comunicações e Artes, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos não vão aderir ao novo modelo. Parte das unidades da USP, como a Faculdade de Direito, decidiu que vai reservar algumas vagas para alunos egressos de escola pública, mas sem considerar a classificação racial.
    A adoção de cotas para pretos, pardos e indígenas tem sido feita por boa parte das faculdades públicas do país. As universidades federais, por exemplo, estão obrigadas, a partir de 2016, a reservar 50% de suas vagas para estudantes egressos de escolas públicas. Dentro desse montante, terão de reservar aos pretos, pardos ou indígenas parcela de vagas proporcionais ao que o grupo representa na população do estado onde fica a universidade. Como em São Paulo esse percentual é, aproximadamente, 35%, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) terá de reservar, entre os 50% advindos de escola pública, essa quantidade de vagas para o grupo.
    "Ficamos ilhados por muitos anos e agora nós começamos a quebrar essa parede, esse primeiro passo é o mais importante, os outros virão nos próximos anos. Foi uma grande vitória para a Universidade de São Paulo, temos a oportunidade de nos inserir em um sistema nacional de seleção de alunos, o que aumenta a oportunidade para estudantes do Brasil inteiro", destacou o reitor da USP, Marco Antônio Zago, após a reunião do conselho na terça-feira.
    Ativistas criticam reserva de 2% das vagas para negros e indígenas na USP - Notícias - UOL Educação

    PR: Governo Richa coloca em risco a vida e a saúde dos/as educadores/as - CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

    Indignação! Espanto! Surpresa! Não é possível! Não, ele não chegaria a tanto! Essas foram expressões que se espalharam pelas milhares de escolas da rede pública estadual do Paraná nos últimos dias. Referem-se ao comportamento do governador Beto Richa (PSDB) que mergulhou num poço aparentemente sem fundo de ódio e vingança contra os/as servidores/as públicos do Paraná, especialmente os professores e as professoras da rede estadual. O final da greve, ao invés de colocar as partes depositando as armas, serviu para que o governo aparentemente aproveitasse o ensejo para intensificar sua raiva e desprezo pela categoria.
    Como o ódio cega, o governador e sua equipe de comunicação, no afã de continuar colocando a população contra os/as Trabalhadores/as em Educação, mantiveram seu ataque criminoso aos salários da categoria, facilitaram cada vez mais o acesso ao portal da transparência, distorceram o papel público do portal da agência estadual de notícias e, até agora, não mediram qualquer consequência desta escolha vingativa.
    O final da greve, ao invés de colocar as partes depositando as armas, serviu para que o governo intensificasse sua raiva e desprezo pela categoria. O governador com essas medidas desmerece por completo a luta histórica de décadas e décadas de jornadas duríssimas, penosas e de muito sacrifício na busca da valorização profissional com a conquista de melhores salários.
    Desmerece também direitos que ainda precisam ser ampliados, consolidados. A valorização salarial que alcançamos até este período ainda está longe de ser a ideal. Se houve algumas melhoras, estas precisam ser mantidas e a luta, seja com crise financeira ou não, é resistir e avançar sempre. Esse é o papel histórico do sindicato. Ninguém poderia imaginar que este governo pudesse ir além da extrema violência cometida contra os/as servidores/as no dia 29 de abril no Centro Cívico, em Curitiba. Mas a ação da criminalização dos salários da categoria é tão grave quanto o 29 de abril.
    Ao expor e estimular publicamente a opinião pública a identificar salários dos Educadores e as Educadoras da rede estadual e também das universidades, como se salários acima de R$ 2.500, fossem salários de gente rica, dialoga com o senso comum e a ampla maioria do povo que luta, trabalha e sobrevivem com médias salariais desumanas para um estado rico como o Paraná. Atira por terra toda o discurso de valorização salarial que o próprio governador insiste de forma distorcida em divulgar como mérito de seu próprio governo.
    O auge da violência sobre esse tema foi a matéria “em 111 cidades, salários dos professores são maiores que os dos prefeitos”, publicada no portal eletrônico governamental na quarta-feira (17 junho). Nesse texto oficial do governo são descritos os “20 maiores salários” de professores que teriam rendimentos superiores aos “mandatários” do poder executivo.
    O governador, de forma desastrosa, incorreu num conjunto de equívocos graves a serem descritos aqui: 
    1) Os ditos 20 maiores salários são irreais. Esses/as educadores/as receberam recursos atrasados, como pagamento de promoções e progressões. Ao não discriminar cada valor e optar por colocar como salário mensal, essa distorção tornou-se criminosa;
    2) Essa divulgação mentirosa coloca em risco a vida e a saúde dessas pessoas. Ao afirmar que esses/as educadores/as ganham mais que os prefeitos, o governador as/os colocou todas/as ao risco da violência de assaltos, sequestros. As famílias destas pessoas passam a correr sério risco de serem agredidas. Também as expõe a violência moral especialmente frente ao senso comum da massa que é tão explorada pela sociedade capitalista. Gerou uma insegurança que fatalmente poderá desencadear processos depressivos nessas pessoas;
    3) Ao escolher os prefeitos das cidades como parâmetro de melhor ganho, o governador do Paraná denuncia sua cultura atrasada e colonialista: Quem merece maior salário, no caso também com dinheiro público, é a classe política e não os/as Trabalhadores/as Públicos;
    4) Ao destacar os municípios de menor renda, regiões empobrecidas do Paraná para realçar sua tese, fica implícita a discriminação que faz o governador. Nestes lugares todos deveriam ganhar pouco mesmo! Total falta de sensibilidade social como dirigente público estadual. Que permaneçam todos pobres nestas regiões esquecidas do mapa político! 
    Outras avaliações precisam ser feitas sobre esse comportamento antidemocrático nesta conjuntura. Fato é que ao concentrar sua energia pessoal para perseguir os/as educadores/as do Paraná, o governador opta por desviar a atenção da opinião pública sobre o conjunto de denúncias graves sobre seu governo. Também, ao continuar insistindo na tese do desgaste político partidário das/os greves dos servidores/as paranaenses, o governo procura aniquilar o direito de lutar dos/as servidores/as. Este é mais um discurso de violência, pois não respeita o direito legítimo de greve. Aprofunda-se, portanto, a tese que temos defendido aqui neste espaço de que este é um período ditatorial no Paraná. O governador Beto Richa não respeita a constituição brasileira que desde 1988 optou no Brasil pelo ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!
    (APP-Sindicato, 23/06/2015)
    PR: Governo Richa coloca em risco a vida e a saúde dos/as educadores/as - CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

    Brasil sai na frente na produção de veículo a hidrogênio na América Latina / Sputnik Brasil – Notícias, Opinião, Rádio

    ONDE ESTÁ A IMPRENSA BRASILEIRA QUE NÃO NOS INFORMA SOBRE ISSO!?



    Brasil sai na frente na produção de veículo a hidrogênio na América Latina / Sputnik Brasil – Notícias, Opinião, Rádio

    Paulo Metri: Projeto de José Serra vai "inundar" o pré-sal do Brasil de petrolíferas estrangeiras - Viomundo - O que você não vê na mídia

    COM O PROJETO DE SERRA OS ROYALTIES E FUNDO SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO FICARÃO REDUZIDOS A MIGALHAS

    Paulo Metri: Projeto de José Serra vai “inundar” o pré-sal do Brasil de petrolíferas estrangeiras

    publicado em 24 de junho de 2015 às 10:17
    serra é pré-sal
    Prejuízos decorrentes do projeto do senador José Serra sobre o Pré-Sal
    Faço uma estimativa dos prejuízos que serão causados à nossa sociedade se o projeto de lei (PL) 131 de autoria do senador José Serra sobre o Pré-Sal vier a ser aprovado. Sei que esta estimativa é baseada em algumas suposições, o que a torna um evento não determinístico. No entanto, as suposições feitas são o que, em inglês, chamam de “educated guess”, correspondente ao nosso “chute em direção ao gol”, que pode raspar a trave ou entrar no gol. Por outro lado, é válido fazer esta estimativa para mostrar a ordem de grandeza do prejuízo que Serra propõe.
    Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), já foram descobertos, no Pré-Sal, 60 bilhões de barris. Todos os “barris” citados neste texto referem-se a “barris recuperáveis”. Sobre estas descobertas, os modelos de exploração e demais parâmetros já estão definidos nas leis e respectivos contratos existentes. O projeto do senador, se aprovado, só trará repercussão no que ainda deve vir a ser descoberto nesta área. Assim, a primeira suposição a ser feita é sobre quantos barris restam a descobrir.
    Após alguma insistência, geólogos tendem a citar faixas de valores para as reservas adicionais do Pré-Sal. Um ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse, na época da descoberta do Pré-Sal, que poderiam existir até 300 bilhões de barris na área. Pode-se dizer, em posição equilibrada, que ainda existem 90 bilhões de barris no Pré-Sal a serem descobertos.
    Assim, o prejuízo a ser causado pelo projeto Serra é obtido da comparação da exploração de 90 bilhões de barris pelo modelo de partilha atual e pelo modelo de partilha com as modificações do PL 131. Detalhando, as alternativas que estão sendo comparadas são as seguintes. Na primeira, representada pelo modelo existente, todas as áreas do Pré-Sal ainda não leiloadas seriam arrematadas por consórcios ou pela Petrobras sozinha. E, na hipótese de serem arrematadas por consórcios, estes teriam a Petrobrás como integrante, com no mínimo 30% de participação, e como operadora dos mesmos.
    Ainda nesta alternativa, as rodadas de leilões seriam realizadas bem espaçadas para permitir à Petrobrás acumular lucros que seriam reinvestidos no negócio, minimizando a necessidade de empréstimos e de venda de ativos. Notar que não há pressa para se explorar o Pré-Sal, pois o país já tem seu abastecimento garantido pela própria Petrobrás por mais de 20 anos.
    No modelo flexibilizado de Serra, a Petrobrás seria só mais uma petrolífera, que disputaria áreas do Pré-Sal, e só seria operadora quando conseguisse formar um consórcio em que estivesse nesta posição e ele saísse vitorioso do leilão. Embutido neste modelo está o conceito de que ela arrematar uma área ou uma petrolífera estrangeira a arrematar, para a sociedade brasileira, é a mesma coisa, o que não é verdade.
    Na alternativa Serra, as rodadas de leilões seriam bem frequentes, para retirar a Petrobras destes leilões pela incapacidade de investir freneticamente. Assim, as petrolíferas estrangeiras estariam prontas para formarem cartéis e arrematarem áreas, o que é impedido quando a Petrobrás é uma das contendoras. Também, em geral, a ganância leva as petrolíferas estrangeiras a produzir em ritmo acelerado para maximizar o lucro, e não para retirar o máximo de energia do campo, transformando-se, assim, em uma produção predatória, o que a Petrobrás não faz.
    Teremos que diferenciar os prejuízos numericamente estimáveis daqueles que não são. Nos prejuízos quantificáveis, está a redução da arrecadação de royalties. Este tributo, em um período de tempo, é proporcional à receita que é função da produção no período e o preço de transação do petróleo na época. Se a Petrobras não for a operadora única de todos os contratos do Pré-Sal, mesmo sabendo da existência da empresa do Estado brasileiro Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que, pela lei no 12.351, tem a incumbência de gerir os contratos de partilha da produção, há a possibilidade de a produção ser declarada com um valor menor que o real, exatamente para se pagar menos royalties e, também, gerar menos lucro, o que leva a uma menor contribuição para o Fundo Social.
    Não tenho conhecimento de nenhum esquema de fraude na medição da produção. Estou falando aqui sobre a vulnerabilidade para roubos de modelos de organização do setor. No modelo proposto por Serra, a Petrobrás é tirada da condição de operadora única, quando, com ela, se pode ter o modelo mais confiável de apuração do valor da produção. Ela é a única empresa que não anseia pela maximização dos lucros dos empreendimentos. Assim, ela não tem a tentação de subavaliar a produção.
    A corrupção
    Neste ponto do desenvolvimento dos argumentos, sempre observam: “Mas a corrupção foi flagrada nela, recentemente”. O que aconteceu, lá, foi a descoberta que alguns dos seus executivos a roubavam para satisfazer a quem lhes nomeou para seus cargos e a si próprios. Roubos em empresas privadas por seus executivos também acontecem, mas não são divulgados porque os controladores das empresas roubadas, não querendo mostrar fragilidade ao mercado, penalizam os ladrões e não divulgam os ocorridos.
    Outra tradicional contraposição trazida ao debate é que a responsável por garantir medições corretas para os volumes produzidos é a ANP, que pertence ao governo. Acontece que ela, assim como muitas das agências reguladoras do nosso país, foi cooptada, desde que foi criada, pelas empresas a serem reguladas e, no caso específico, pelas petrolíferas estrangeiras. Se isto não fosse verdade, ela não sugeriria tantas rodadas de leilões de nenhum interesse social. Não teria também determinado no edital de Libra o percentual ridículo do lucro líquido a ser remetido para o Fundo Social. É claro que estas agências têm para suas ações antissociais o beneplácito do governo.
    Há necessidade de um rápido parêntese para facilitar o entendimento do leitor. Toda a estrutura de funcionamento do governo foi modificada nos anos 1990, quando princípios neoliberais e entreguistas foram introduzidos e nunca mais foram modificados. Por isso, nos deparamos, de tempos em tempos, com alguns destes entulhos do passado. Enquanto eles existirem, o grau de soberania do país permanecerá baixo.
    Por outro lado, a PPSA não irá inibir a subavaliação da produção, por esta estatal ser chefiada, hoje, por pessoas, que, até há pouco tempo, trabalhavam em petrolíferas estrangeiras ou em fornecedores estrangeiros do setor. Mais uma vez, não critico as pessoas que estão, hoje, nesta estatal. Critico o modelo de organização do setor, que permite a nomeação de pessoas para cargos-chave de controle, que deveriam ser declaradas impedidas in limine, porque os interesses dos seus novos cargos conflitam com os interesses das empresas nas quais trabalhavam até recentemente.
    Assim, ao serem produzidos os 90 bilhões de barris, que ainda serão descobertos, suas medições poderão atestar somente em torno 81 bilhões, com uma “perda” de nove bilhões, ou seja, 10% do volume total. Este é um valor estimado, que representa “um chute plausível” do que pode ser escondido. Como esta eventual fraude ocorreria durante a vida útil do campo, tal petróleo será comercializado a diversos preços, podendo ser tomado, como média, US$ 100 por barril. Então, a fraude da subavaliação da produção poderá ser de US$ 900 bilhões em 35 anos. Como o royalty é 15% sobre a receita, neste caso, o royalty desviado será de US$ 135 bilhõesem 35 anos. O modelo proposto pelo Serra permite esta fraude, o que é barrado pela Petrobrás no modelo atual.
    Outro momento em que pode ocorrer fraude é no cálculo do custo da produção do petróleo, que irá influir sobre o lucro líquido e, assim, influenciará o valor a ser remetido para o Fundo Social. Em tese, esta fraude pode ser quantificada por fiscais competentes, mas, sem muitos dados, sua estimativa é difícil de ser feita. Como as petrolíferas estrangeiras trabalham basicamente com seus tradicionais fornecedores do exterior, a entrega de faturas superfaturadas pode ocorrer sem dificuldade e, depois, o acerto de contas pode ser feito, através das matrizes, no exterior. Assim, o Fundo Social, uma idéia nobre para dar função social ao aproveitamento do Pré-Sal, tende a se tornar inócuo.
    “Esquecimento” do valor geopolítico
    Prejuízos acarretados pelo projeto do senador José Serra não quantificáveis são muitos. Primeiramente, é preciso estar consciente que seu projeto irá “inundar” a área do Pré-Sal com petrolíferas estrangeiras. Elas, que estão com dificuldade para aumentar suas reservas, graças ao petróleo brasileiro, conseguirão garantir seus futuros. Além disso, elas só compram plataformas de petróleo no exterior, pois, após 20 anos do término do monopólio estatal, nenhuma destas empresas comprou uma única plataforma no Brasil, enquanto a Petrobrás, desde o governo Lula, só as compra aqui.
    A encomenda de desenvolvimentos tecnológicos e a contratação da engenharia pelas empresas estrangeiras ocorrem com entidades do exterior. As multinacionais não têm interesse de abastecer o Brasil com derivados, exportando totalmente o petróleo produzido por elas, sem nenhum valor agregado e, ainda mais, sem pagarem o imposto de exportação, por se beneficiarem da lei Kandir.
    Muito mais poderia ser acrescentado ao já extenso artigo. No entanto, desejo só dizer que o petróleo não vale unicamente por ser um energético com milhares de usos e o setor de transporte, em escala mundial, ser dependente dos seus derivados. Petróleo significa também poder político para nações que o detêm soberanamente. O projeto do senador Serra esquece por completo este valor do petróleo, pois, ao entregá-lo a firmas estrangeiras, o Estado brasileiro perde o poder geopolítico.
    Assisti a uma palestra recentemente, na qual o orador falou sobre o uso dado pela Noruega ao seu petróleo do Mar do Norte com grande impacto social, o que trouxe uma melhoria considerável no IDH deste país. O mesmo não acontecerá com o Brasil se o projeto Serra passar. Deste modo, a diferença que existe entre a Noruega e o Brasil é o grau de conscientização política do povo. Um congressista norueguês, mesmo que quisesse, não apresentaria um projeto análogo ao do Serra lá, dado o grau de constrangimento a que seria submetido.
    Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania
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    quarta-feira, 24 de junho de 2015

    14 anos sem Milton Santos

    GRANDE INTELECTUAL HUMANISTA, UMA VOZ LÚCIDA A CLAMAR POR UM MUNDO MELHOR

    14 anos sem Milton Santos

    Nota Pública: em prol da igualdade de gênero

    O CONSERVADORISMO ARREGANHA OS DENTES NA EDUCAÇÃO JUNTE-SE À OFENSIVA  QUE PROMOVEM NA CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,  A APRESENTAÇÃO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE PROJETOS DE LEI DA MORDAÇA NAS ESCOLAS,  PAGAREMOS UM PREÇO BASTANTE ELEVADO POR ELEGEREM SE TANTOS REPRESENTANTES REACIONÁRIOS E VENAIS NAS CASAS LEGISLATIVAS DO PAÍS.



    Nota Pública: em prol da igualdade de gênero

    PEC torna federal carreira de professores da educação básica — Senado Federal - Portal de Notícias


    UMA PROPOSTA DEMAGÓGICA QUE VISA ANTES DE TUDO, CONFUNDIR O VERDADEIRO DEBATE SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. É LAMENTÁVEL VER POLÍTICOS MANIPULANDO UMA ASPIRAÇÃO LEGÍTIMA DA CATEGORIA FINGINDO QUERER BENEFICIÁ-LA, QUANDO SEU ÚNICO OBJETIVO É SOMENTE POR SAIAS JUSTAS NO GOVERNO FEDERAL PARA EM SEGUIDA DAR AS COSTAS PARA OS EDUCADORES, COMO SEMPRE FIZERAM;

    PEC torna federal carreira de professores da educação básica — Senado Federal - Portal de Notícias