Comissão aprova exame nacional para avaliar professores da educação básica
Lucio Bernardo Jr
Professora Dorinha Seabra Rezende: a certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional
A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), previsto no Projeto de Lei 6114/09, do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera diversos pontos do projeto original, como o objetivo do exame, sua periodicidade e a aplicação.
O projeto original determina que o exame tenha como objetivo avaliar o desempenho dos professores, enquanto a proposta aprovada pela comissão determina a avaliação dos conhecimentos dos docentes.
Na primeira versão, os resultados poderiam ser utilizados como parte de programas de avaliação de desempenho e progressão de carreira, mas o texto aprovado diz que o exame poderá ser utilizado para processos de seleção temporária ou programas de avaliação de conhecimentos e habilidades.
Sem gratuidade Outro ponto alterado diz respeito à gratuidade do exame, prevista no projeto original, mas retirada do texto de Dorinha.
A inscrição no teste continua sendo voluntária, como prevê o texto original, e professores de escolas públicas e privadas de educação básica poderão participar. Candidatos ao ingresso no magistério também poderão participar.
O período de aplicação também foi alterado. No texto original, os professores fariam os exames a cada cinco anos, mas a comissão preferiu diminuir a periodicidade para dois anos. Professores de educação indígena e quilombola também poderão ser avaliados.
Provas diferentes As provas terão partes diferentes: uma comum a todo o território, e outra que diga respeito à região em que trabalha o professor. Também poderão ser usadas para levantar o perfil dos professores e suas condições de trabalho.
A deputada Professora Dorinha destacou que exames são ferramentas para qualificação e valorização dos professores, sendo utilizados em vários países como Estados Unidos e Alemanha.
Ela analisou diversos relatórios apresentados ao projeto no decorrer da sua tramitação para embasar o substitutivo apresentado. “A certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional”, ressaltou.
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carol Siqueira Edição – Newton Araújo
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Senhores, professor não é eleito, ele é capacitado para tal, já que fez um curso superior de licenciatura, pós graduação, e concurso público, enfim, passaram e passam já por várias etapas avaliativas que os legitimam enquanto profissionais. Mas e os legisladores? Além da legitimidade democrática do voto (indireto, diga-se de passagem, já que é por legenda que ganham as cadeiras que ocupam), qual a capacidade para vossas excelências ocuparem os cargos que ocupam, ganharem o que ganham e legislarem em nome próprio como legislam? Gostaria muito de vê-los avaliados com certa frequência!
Cizenando | 03/06/2015 - 15h24
Concordo plenamente !! Basta falar em se qualificar ou avaliar, que estes professores ja querem correr. O bons não têm do que temer. Tem que avaliar e qualificar sim, e só depois remunerar melhor. Tem professor que não quer saber de nada, chega !!!
Lucivana Gotarde | 03/06/2015 - 15h17
Tem que ter exames para esses Deputados também, para ver se eles tem competência de estar nesses cargos.
100 anos da Guerra do Contestado: silêncio, invisibilidade e miséria
“A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito".
Foto do arquivo do Exército onde camponeses são presos, incluindo crianças.
Do Instituto Humanitas Unisinos
“A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito, marcado pela maldição das políticas públicas ineficientes, corruptas e de interesses de pequenos grupos que dominam a região, em todas as escalas”, escreve o professor Nilson Cesar Fraga, coordenador do Observatório do(s) Centenário(s) da Guerra do Contestado – UEL e UFPR, que assessorou a 3ª etapa do curso Lutas Populares no Paraná, promovido pelo CJCIAS/CEPAT, em parceria com o Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani, e com o apoio do Instituto Humanitas Unisinos.
A atividade ocorreu no último sábado, dia 30 de maio. Portando a bandeira dos camponeses insurrecionados e a foto do monge São João Maria, o professor Nilson Cesar Fraga destacou as principais facetas desse conflito e a violência gerada contra as populações pobres dessa região disputada entre o Paraná e Santa Catarina.
Do Contestado precisamos aprender o quanto o povo humilde e pobre, quando unido, é capaz de resistir e enfrentar os ataques das forças opressoras, seja em qual âmbito for. Segundo o professor Fraga, não podemos considerar os caboclos que enfrentaram as forças do aparelho estatal como os derrotados, mas, sim, como os “heróis de uma luta desigual”.
Abaixo, reproduzimos um dos textos do professor Nilson Cesar Fraga, que serviu como base para os trabalhos em grupo durante o dia de formação.
Em Timbó Grande, 39% das famílias têm renda per capita de até meio salário mínimo, segundo dados do Censo 2010. Santa Catarina, 11/12/2011. Foto: Celso Júnior/AE
100 anos da Guerra do Contestado: silêncio, invisibilidade e miséria
“Como explicar que gente tão humilde, tão pobre, tão ignorante, tão primitiva tenha enfrentado forças tão poderosas e durante quase quatro anos sua resistência e seu protesto?” Osny Duarte Pereira (1966)
A epígrafe que abre este refletir sobre os 100 anos do início da Guerra do Contestado foi publicada no cinquentenário do final desta, onde o grande jurista Osny Duarte Pereira, com a alma e os ossos impregnados de sua genética contestadense, deixa para este centenário um retrato dos mais completos e reais sobre o homem e a mulher do Contestado, pois os caboclos e as caboclas que foram calcinados pelas bocas dos canhões da velha república do diabo, como eles bem diziam, deixaram para o Brasil uma lição de vida, por meio de uma rede de solidariedade, audácia, inteligência e utopia, alvacenta e intátil aos olhos de milhões de brasileiros, que, um século depois, não a conhecem.
Mesmo silenciado pelo tempo e pela história oficial desta república, Osny Duarte Pereira, um brasileiro nascido no Contestado, não é um desses intelectuais apolíticos roídos pelos vermes do silêncio; ele nos traz, cinquenta anos depois, um olhar atual e estarrecedor da grandiosidade erguida pelos caboclos e caboclas nos sertões da amortalhada floresta de araucárias. Mas, cem anos depois, o Contestado ainda é guerra, os tambores acabam de rufar.
Passados 100 anos do início da maior guerra civil camponesa brasileira, como entender os altos índices de miséria na região onde se teve o desenrolar dela? Tal assertiva se baseia – e é visível – nos dados públicos por órgãos federais e estaduais, que traçam “um retrato regional” e revelam que tanto a população urbana quanto a rural apresentam baixos índices de qualidade de vida, se comparada com outras regiões desenvolvidas de Santa Catarina e do Paraná.
É notório que essa região já estava abaixo dos padrões de desenvolvimento regional na época da Guerra do Contestado, mas 100 anos depois, passando por todos os processos de desenvolvimento observados nos dois estados mencionados, ela não conseguiu acompanhar o padrão de riqueza das demais regiões. Este subdesenvolvimento teria origem no desenrolar da Guerra do Contestado ou estaria associado à concentração histórica da riqueza nas mãos de pequenos grupos e de famílias influentes, como os coronéis da terra do passado ou os empresários da indústria madeireira e ervateira das cidades que compõem essa região geográfica na atualidade? Quem são os miseráveis desta região: os que descendem do caboclo originário daquela terra ou os que descendem de grupos europeus que chegaram depois?
A Guerra do Contestado é um episódio complexo, pois é alimentado por vários fatores que se entrelaçam, sejam de ordem social, política, econômica, cultural, sejam de ordem religiosa. Esses elementos são os responsáveis pela atual formação territorial das cidades envolvidas no conflito.
A região do Contestado vive historicamente a complexidade e os paradoxos da riqueza concentrada e da miséria espraiada por vasta área do interior de Santa Catarina e do Paraná, principalmente na área que esteve em guerra e nas suas bordas. Qualquer proposta que venha ser elaborada no futuro, para romper o subdesenvolvimento regional, necessita considerar os fatores da sua identidade cultural, dando razão e manutenção à sua existência no conjunto da União Nacional.
Repetindo e reafirmando, passados 100 anos do início da maior guerra civil camponesa brasileira, se faz necessário entender os altos índices de miséria na região onde ela aconteceu. Cem anos depois, as políticas dos estados em questão não conseguiram incorporar socioeconomicamente a região da Guerra do Contestado, pois há um misto de incompetência dos dois estados e, inclusive, do governo federal, no que se refere às políticas públicas de inserção dos municípios que compõem a região.
A pesquisa em questão discutiu, também, o poder exercido pelos mais diversos segmentos sociais que envolvem as relações sócio-político-ambientais no contexto da Guerra do Contestado, considerando que ela aconteceu numa região estabelecida entre os poderes políticos curitibanos e florianopolitanos, tendo o primeiro maior interferência na análise, em virtude de uma possível rede comercial na época da guerra.
Esta região, no período conflagrado, era chamada de “sertão inculto”. Passou por um amplo processo de desenvolvimento econômico, transformando a área numa porção de destaque no contexto sulista; porém, as condições sociais e ambientais são marcadas por grandes disparidades, havendo problemas de toda ordem. Os destaques econômicos ficam evidenciados, nos dias atuais, pelos plantations de pinus e, consequentemente, uma indústria de celulose (papel, papelão e derivados), seguidos pela pecuária, agricultura e relativa industrialização vinculada aos segmentos mencionados, que são, também, responsáveis por parte do grande número de miseráveis que subsistem na região.
Altair Meirelles Cruz em frente a antiga escola que virou igreja na região se Santa Maria, onde ocorreu a batalha final do Contestado. Santa Catarina, 11/12/2011. Foto: Celso Júnior/AE
Região secularmente complexa, um verdadeiro caldo de culturas de todos os cantos do Brasil e do mundo, sempre foi um espaço aberto para o recebimento de muitas gentes. Outros que ali penetraram tinham sido expulsos das zonas onde se processava a colonização, e, neste caso, o melhor exemplo é fornecido pelo vale do rio do Peixe, na década de 1910, quando a ferrovia que atravessava o vale colonizou as terras marginais aos trilhos, já ocupados por uma população luso-brasileira. A concessão de 15 km de cada lado da ferrovia, que se estendia por 372 km em território contestado, representou 6.696 km2 que foram desapropriados, um dos fatos mais marcantes da revolta popular cabocla – a expulsão das suas terras.
A Guerra do Contestado é uma lição ao Brasil, um país que não a conhece, mas que poderia aprender com suas redes de solidariedade, justiça e determinação. As mesmas análises que retrataram regionalmente a vida no Contestado, permitiram observar que a região da Guerra, nos dois estados, se caracteriza como pobre social e infraestruturalmente; porém, do lado catarinense, há um número maior de cidades desenvolvidas, como razoável parque industrial e geração de emprego, inclusive com uma população relativamente maior.
O Contestado virou um labirinto verde, desafiando os caboclos e suas tentativas de guardar as memórias de família e de comunidade. Santa Catarina, 11/12/2011. Foto: Celso Júnior/AE
Com isso pode-se afirmar, em meio a tantos problemas levantados, que o estado catarinense foi mais competente no que concerne à integração da região a uma dinâmica socioeconômica voltada aos interesses de manutenção do território, assim como uma bem-sucedida catarinização em toda a Linha Wenceslau Braz. Mas não significa dizer que a paranização não tenha acontecido; apenas os investimentos foram menores para fazer a região se integrar à lógica da capital estadual, que está mais próxima da divisa. Enquanto Florianópolis fica em média 300 km dos limites das ex-terras contestadas, Curitiba está a pouco mais de 100 km.
Não se abre mão de mencionar que a Guerra do Contestado se constitui como um dos momentos mais importantes da formação territorial do sul do Brasil, mesmo com forte diferenciação. Soma-se aos grandes movimentos revolucionários que marcaram a vida civil, política e militar, juntamente com a Guerra Civil (conhecida como Revolução Federalista), a República Catarinense (ou Juliana) e a Revolução Farroupilha, por exemplo.
Em síntese: a região do Contestado se caracteriza como um enorme bolsão de miséria em Santa Catarina, o que não é diferente na parte que coube ao Paraná depois da “partilha” do território, no acordo de 1916, que “colocou fim” numa guerra genocida de uma população tida como pobre – a Guerra do Contestado. A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito, marcado pela maldição das políticas públicas ineficientes, corruptas e de interesses de pequenos grupos que dominam a região, em todas as escalas.
Escola pública de Fortaleza é a melhor em incentivo à pesquisa científica
Com 32 projetos inscritos, Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira, localizada no bairro Parquelândia, em Fortaleza, foi a vencedora do Prêmio na categoria Mérito Institucional
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Dos 1.900 inscritos, a Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira, no bairro Parquelândia, foi a vencedora. (FOTO: Divulgação)
Buscando revelar talentos, impulsionar a pesquisa no Brasil e investir em estudantes e jovens pesquisadores, o Prêmio Jovem Cientista, que teve sua 28º edição em 2014, teve seus vencedores anunciados no último dia 21, em Brasília. Dos 1.900 inscritos, uma escola pública cearense conquistou o título de instituição de ensino médio que melhor incentivou a pesquisa científica no país.
Com 32 projetos inscritos, Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira, localizada no bairro Parquelândia, em Fortaleza, foi a vencedora do Prêmio na categoria Mérito Institucional do ensino médio, que diz respeito a instituições que apresentaram o maior número de trabalhos científicos com qualidade.
“Esta premiação reconhece escolas que incentivam a pesquisa científica junto aos estudantes do ensino médio, como é o caso da Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira. Além do reconhecimento nacional, o Prêmio oferece um recurso em dinheiro para ser aplicado no melhoramento da infraestrutura (biblioteca e laboratórios) e dos equipamentos essenciais para a pesquisa científica”, ressalta a coordenadora do Prêmio Jovem Cientista, Vanessa Ronchi. A premiação para a escola cearense foi de R$ 40 mil.
Para o coordenador da escola, Pedro Silva, esse tipo de premiação tira o estigma de atraso das escolas públicas. Ele garante que há uma preparação pedagógica na instituição para iniciar os alunos nas pesquisas científicas. “Temos uma equipe de professores voltados especificamente para a área científica. Tendo um bom estudo no ensino médio, a probabilidade de o aluno se tornar um bom profissional e ingressar em um curso superior é maior. É um incentivo a mais para os que estão chegando”, comenta.
Prêmio faz parte do planejamento
A realização dos projetos científicos na escola foi incorporada ao planejamento escolar em 2010. Nesse período, o Prêmio Jovem Cientista entrou para para o calendário escolar como atividade pedagógica. “Nós temos aulas de iniciação científica, e todos os anos fazemos uma feira nesse sentido, onde selecionamos os melhores trabalhos e inscrevemos. Dessa vez conseguimos ganhar”, comemora.
Inaugurada há 58 anos, a EEEP Joaquim Nogueira optou em 2008 em inovar na metodologia, aliando o ensino médio regular à formação profissional. Atualmente, são oferecidos cursos como Enfermagem, Hospedagem, Informática, Segurança do Trabalho e Tradução e Interpretação em Libras.
A realização dos projetos científicos na escola foi incorporada ao planejamento escolar em 2010. (FOTO: Divulgação/Governo do Estado)
Prêmio Jovem Cientista
O Prêmio Jovem Cientista é realizado desde 1981, e a cada edição é indicado um tema importante para o desenvolvimento científico e tecnológico, que atenda às políticas públicas e tenha relevância para a sociedade brasileira. Nesse período, tornou-se um dos mais importantes reconhecimentos aos cientistas brasileiros. O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Roberto Marinho, e conta com patrocínio da Gerdau e da BG Brasil.
Documentário mostra indígenas em zoológicos humanos
29 de Maio de 2015
O documentário "Calafate, zoológicos humanos" dirigido por Hans Mülchi e produzido em 2010 está em exibição no Chile. Ele revela como Indígenas foram sequestrados para exibição em zoológicos humanos por europeus.
Com prêmios em festivais no Chile, Bolívia, Argentina, Brasil, Equador, Taiwan, Itália, Cuba e México, faz o público refletir sobre o final do século XIX, quando o governo chileno enviou pessoas pertencentes a grupos étnicos que habitavam o sul do país para a Europa sem o consentimento destes povos. Indígenas kawésqar, Mapuches, Tehuelches e Selk'nam foram expostos em cidades como Paris, Londres, Berlim e Zurique, entre outras, público pagava para pode tirar fotos com aqueles que chamavam de "selvagens".
Programação Chile:
Valparaíso: Hans Mülchi, director. Jueves 5 septiembre, 17 hrs. Teatro Condell.
Iquique: Christian Baez, investigador. Jueves 5 septiembre, 19 hrs. Teatro Estibadores Marítimos.
Punta Arenas: Hans Mülchi, director. Sábado 7 septiembre, horario por confirmar. Cine Pavilion.
Concepción: Hans Mülchi, director. Martes 10 septiembre, 19 hrs. Sala Balmaceda Arte Joven.
La Serena: Hans Mülchi, director, y Margarita Ortega, productora. Sábado 14 septiembre, 20 hrs. Teatro Centenario.
Valdivia: Hans Mülchi, director. Miércoles 25 septiembre, 19 hrs. Cine Club UACH.
PSTU/Conlutas enterra a greve dos professores que prefeito do PSOL atacou
Depois de tentarem, sem êxito, acabar com a greve da categoria no dia nacional de lutas, os pseudos defensores da greve geral, os "governistas" do PSTU levam ao fim a mais combativa greve docente da capital do Amapá
Professores em manifestação durante a greve
Como assinalamos em edições anteriores do Diário Online Causa Operária, a direção da executiva municipal do SINSEPEAP (Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá), controlada pelo PSTU/Conlutas estava pressionando a categoria para que a greve se encerrasse sob os mais diversos motivos, rebaixando a pauta de reivindicações (ou seja, abandonando a defesa das necessidades da categoria). Finalmente, na tarde desta segunda (dia 1o.) seus sindicalistas conseguiram sair “vitoriosos”, pondo fim a uma das maiores e mais combativas greves de professores de Macapá.
Os pretextos para a defesa reacionária do fim da greve iam desde a suposta falta de repasses de recursos financeiros aos professores em greve pela burocracia do sindicato estadual da categoria (majoritariamente do PSOL) - como se isso fosse desculpa para o fim de uma greve sem o atendimento das reivindicações da categoria – até a alegação da mais que previsível “intransigência” por parte do prefeito Clécio Luís, do PSOL, isto é, o PSTU/Conlutas acreditou em todos os momentos da greve que encontraria um patrão “bonzinho” que cederia tudo o que a categoria reivindicasse sem a menor necessidade de luta.
No entanto, a capitulação do PSTU/Conlutas e de membros do comando de greve alinhados à política traidora desse partido foi mais longe, pois na penúltima assembleia da categoria organizada em pleno andamento do ato pelo dia nacional de lutas, na sexta-feira (29) já defendiam abertamente o fim da mobilização mesmo sem que a categoria tivesse absolutamente nada, mostrando que estavam dispostos a acabarem com a greve sem nenhuma conquista.
De fato, não apenas defendiam abertamente o fim da greve como ainda chegaram a lançar a proposta de aceitar os míseros 4% oferecidos por Clécio, além da antecipação de pagamento de uma das várias progressões devidas por esse prefeito, tal como a ressalva de “manutenção do diálogo” com a prefeitura para “garantir” as reivindicações da categoria na base da conversa fiada e de muita burocracia.
não pararam por aí... O PSTU/Conlutas abandonou completamente a luta nas ruas, rifando para sempre o plano da mobilização da categoria por tempo indeterminado pelo plano reacionário e antidemocrático da “Justiça”, isto é, preferiu trocar a combativa greve dos professores pela justiça burguesa, disseminando a ilusão de que esta seria melhor “arma” para garantir as reivindicações dos trabalhadores num exemplo escancarado de pura capitulação e peleguismo.
Em síntese, o que havia sido defendido de maneira aberta na penúltima assembleia dos professores na sexta-feira, 29, foi ratificado ontem: o fim da greve após vários recuos e inúmeros rebaixamentos de pauta pelo PSTU/Conlutas, favorecendo descaradamente o prefeito que, logicamente, está sorrindo “a toa” com o fim de uma mobilização que ocupou diversas vezes a principal via do centro da capital, a Avenida FAB, ocupando também a própria prefeitura duas vezes, encurralando o prefeito Clécio no que este respondeu acionando a “Justiça” a qual ironicamente o PSTU/Conlutas recorre agora para “garantir” as reivindicações dos trabalhadores da Educação e “vencer” a intransigência do prefeito “socialista” num dos maiores episódios de capitulação e peleguismo desse partido no Amapá.
O desfecho da greve no Amapá que se soma à ausência de paralisação - até mesmo por 15 minutos - nos metroviários de São Paulo, entre tantos outros episódios envolvendo os “combativos” sindicalistas do PSTU/Conlutas, em um momento de evolução da luta dos trabalhadores contra os planos de “ajustes” dos governos patronais, evidencia o “radicalismo” deste senhores não vai além das aparências. Sua defesa da “greve geral”, estampada em faixas e panfletos nos últimos meses não resiste ao teste de um simples dia nacional de lutas. E seu “antigovernismo” não resiste à prova da menor “pressão” dos governos da direita, como dos tucanos, em São Paulo, ou da “esquerda”, como dos “socialistas” de Macapá.
É inaceitável a nota emitida pela Secretaria Estadual da Educação em 29/05.
Recheada de inverdades, a nota diz que professores “comemoraram” a duração da greve. Jamais. Só tempos a lamentar que a atuação de um Governo autoritário, insensível, truculento e incompetente faça com que os professores e professoras, mesmo enfrentando o desconto salarial, sejam obrigados a permanecer mais de oitenta dias em greve para tentar obter aquilo que é normal em qualquer democracia: o diálogo e a negociação.
A greve dos professores não está isolada, nem desconectada da realidade. Isolado e desconectado está o Governo do Estado de São Paulo, encastelado em gabinetes e desconhecedor da situação existente nas escolas estaduais. Com o desconto ilegal dos dias parados, o fato de uma parte dos professores retornar às salas de aula não significa apoio nem conformismo diante das políticas do Governo.
É lamentável que a preocupação do Governo Estadual seja derrotar a APEOESP e os professores. Não conseguirá! Não derrotará nossas consciências, nosso espírito de luta, nosso compromisso com a escola pública. Esta sim, cada vez mais derrotada com os desmandos do Governo.
Não cabe ao Governo estadual avaliar a representatividade das entidades. A APEOESP tem quase 190 mil associados e representa de forma legítima os professores estaduais. Outras entidades, somadas, não chegam a este número de filiados. Cada uma escolhe seus métodos e suas estratégias, mas não aceitamos que nenhuma outra entidade fale pela nossa base, que está em greve e não aceita conchavos a portas fechadas e na calada da noite.
Como homens públicos, o Governador e o Secretário da Educação deveriam buscar soluções para a greve. Em vez disso, recusam-se a marcar reuniões e negociar e tentam asfixiar os professores com corte de salários e o sindicato com multas de alto valor. Não houve sete reuniões de negociação, mas apenas três em quase oitenta dias de greve. Na prática, nada foi negociado, porque o Secretário da Educação empurra o caso com a barriga, sem anunciar nenhum índice salarial e sem concretizar nenhuma proposta.
Temos compromisso com nossos alunos e queremos repor os conteúdos não ministrados durante a greve, pois o funcionamento de muitas escolas é apenas de fachada, sem aulas regulares nas disciplinas onde os professores estão em greve. Cabe ao Governo viabilizar, pela negociação conosco, as formas de fazê-lo. Por isso estamos lutando nos tribunais para que sejam estornados os valores descontados e para que não hajam novos descontos, pois nossa greve não foi considerada ilegal.
Nossa greve continua até o momento em que os professores e professoras – e não o Governo estadual – definirem.
Maria Izabel Azevedo Noronha Presidenta da APEOESP
A REDE DE PROTEÇÃO FORMADA EM TORNO DE RICHA ATUA OBSTINADAMENTE PARA DERROTAR OS PROFESSORES
Por lei, governo do Paraná não é obrigado a repor inflação para servidores
Lei em vigor desde 2007 estabelece que índice pode ser menor se não houver recursos suficientes no caixa do estado. APP confirma, mas diz que estado tem condições de pagar
Em greve há mais de um mês, os professores da rede estadual de educação pedem como item básico para as negociações o reajuste da inflação acumulada até maio deste ano, os já famosos 8,17%. O pedido de reposição integral da inflação é tratado como um direito garantido aos trabalhadores, mas não é o que diz a legislação estadual que trata do assunto.
Professores estão em greve desde o último dia 26 de abril. Eles reivindicam reposição de 8,17% (Crédito: Henry Milleo/Arquivo Gazeta do Povo)
A situação foi confirmada pelo deputado estadual Tercílio Turini (PPS), em entrevista ao JL na manhã desta terça-feira (2). Mesmo há oito anos em vigor, esta é a lei mais atual sobre o tema, explicou o deputado. “Na época, essa lei foi tida como uma conquista porque estabelece uma data base para as negociações salariais. Mas desde a origem ela está totalmente vinculada à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. “Qualquer que seja o reajuste proposto para os salários, é preciso que haja um projeto de lei, porque esse texto de 2007 previa índices da época. Então, se o governo estipular 1% ou 50%, qualquer que seja o reajuste, é preciso de um novo projeto de lei.”
Márcio André Ribeiro, presidente da APP-Sindicato em Londrina, confirmou que a entidade conhece essa limitação legal do reajuste pela inflação. Mesmo assim, ele disse acreditar que a reposição de 8,17% é condição necessária para a volta às aulas. Mais: o estado teria plenas condições de aplicar tal reajuste. “À época [em 2007] tentamos todo o possível para que a lei não tivesse essas travas, mas infelizmente não foi possível. A questão agora é toda econômico-financeira. Graças à transparência nas contas do estado, nossos economistas apontaram que há essa possibilidade de dar a reposição integral da inflação nos salários”, declarou.
Os economistas a que Ribeiro se refere são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O supervisor técnico do órgão no Paraná, Sandro Silva, explicou à reportagem que os gastos do estado com a folha de pagamento estão abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Pela primeira vez em três anos os gastos com pessoal estão mais baixos do que esse limite. Pela lei, o estado não pode gastar mais do que 49% das receitas com folha de pagamento. O limite prudencial é um pouco menor, 46,55%. O que pudemos apurar avaliando os dados do primeiro quadrimestre é que esses gastos giraram em torno dos 45,97% das receitas. Quer dizer, há uma margem de orçamento para que esse reajuste de 8,17% seja aplicado aos salários sem qualquer implicação legal”, apontou. O economista, no entanto, disse que o Dieese não tem o cálculo do impacto financeiro do reajuste para os cofres do governo.
Caso os gastos atinjam 100% do limite prudencial, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina uma série de restrições. O estado fica proibido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores, criar cargo, emprego ou função, além de admitir pessoal. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.
Depois de abrir a rodada de negociação fechando questão em torno do aumento de 5%, o que elevaria os gastos com a folha para R$ 18,31 bilhões por ano, diferença de R$ 550 milhões anuais para o que pedem os servidores, o governo apresentou uma nova proposta na semana passada. Concede 3,45% de reajuste ainda neste ano, equivalente à inflação de maio a dezembro de 2014, parcelado em três vezes. Já acrescentada a reposição de 3,45%, a folha do funcionalismo passaria para R$ 19,57 bilhões por ano.
O restante do aumento, referente à inflação acumulada entre janeiro e dezembro deste ano, seria jogado para janeiro, que se transformaria na nova data-base do funcionalismo. O pagamento, cujo acréscimo é estimado em 8,50%, seria pago em parcela única.
Política
Para o presidente da APP-Sindicato em Londrina, o reajuste só não foi formalizado por questões políticas. “Quanto mais o governo posterga, mais ele economiza. Mas pelo nosso lado, quanto mais tempo levar esse reajuste, mais os nossos salários vão se corroendo com a inflação. É claro que essa é uma questão política, que o governo quer manter dinheiro em caixa para cobrir o rombo que ele mesmo criou no caixa do estado nos primeiros quatro anos de governo”, disparou.
Por que o TCE faz vista grossa para essas nomeações graciosas feitas pelo governador do Paraná?
Um cargo para a mãe e outro para a filha – enfrentar a bomba da educação no Paraná merece recompensas
Um cargo para a filha da secretária de educação do Paraná revolta ainda mais os professores. O Diário Oficial do Estado do Paraná, do dia 25 de maio de 2015, página 57, registra a nomeação de Letícia Trento Comin, para um cargo na Casa Civil. Leticia é filha da secretária de Educação do Paraná Ana Seres Comin e foi nomeada para um cargo com salário em torno de R$ 6.000,00 por mês.
Nas redes sociais os professores usam os mais diversos adjetivos e formas irônicas para criticar a nomeação.
Neto Rodrigues, que integra a página dos professores diz o seguinte:
“Ana Seres garante cargo para a filha Passados pouco mais de 30 dias de sua nomeação como Secretária de Educação do governo Beto Richa, Ana Seres Comin arregaçou as mangas e pôs a mão na massa. Em meio a uma crise na educação, momento em que o governo alega falta de dinheiro para pagar os professores, para dar conta do estado, Ana Seres conseguiu junto ao governador e o secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, um importante avanço para sua família. Sim Ana Seres conquistou a nomeação de sua filha, Letícia Trento Comin, na CASA CIVIL, conhecido departamento de cargos e assuntos para amigos do governo. Ou seja, mais uma despesa na folha que é paga com nosso dinheiro. A confirmação da nomeação está em Diário Oficial, como mostra a print da página 57 da publicação de 25/05/2015. Resta agora saber os valores, que já estão sendo consultados, porém a dificuldade em localizar valores e cargos atrasa o processo”.
E seguem os comentários e compartilhamentos da cópia do decreto de nomeação.
Veridiana Poss: É o fim ….. Confiar em quem ? As pessoas perderam a vergonha na cara.
Jovilde Lourdes Lupattini: poderia levantar qual a formação da comissionada..?
Andrea Valeria: Minha curiosidade, quanto será a folha de pagamento dos COMISSIONADOS?????????
Maria Madeira: Essa ai já tinha um carguinho antes. Se não me engano era 1c. Mas com a mamãezinha como secretária, é claro, que tinha que ter um cargo melhor. O pior é que esse ser não sabe fazer nada
Elizabeth Martins: isto chama-se “cabide de emprego”. O terno fica na cadeira, pendurado, e vão lá pra boca maldita falar dos outros.
Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, Letícia Trento Comin já atuava na Secretaria de Educação como assessora legislativa e, com a nomeação da mãe Ana Seres para o cargo de secretária, ela foi removida apenas removida.
Energia solar terá leilão superior ao que vai ser gerado por Belo Monte
Depois de décadas aparecendo apenas como uma promessa limpa de geração, a energia solar, também conhecida como fotovoltáica, finalmente se firma como mais uma alternativa a ser usada no Brasil. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou o credenciamento de 382 projetos para o leilão que será realizado em 14 de agosto próximo.
O total a ser ofertado é 12.528 megawatts (MW), valor superior ao que vai ser gerado pela usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará, com produção prevista de 11.000 MW. O primeiro leilão de energia fotovoltáica, em outubro do ano passado, fechou contratos com preço médio de R$ 215,12 o megawatt-hora (MWh). Ao todo foram contratados 890 MW de capacidade instalada de energia fotovoltáica em 2014.
O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, disse que a maioria dos projetos dessa fonte está concentrada na região Nordeste, pelo ótimo nível de exposição solar da região. A Bahia mais uma vez lidera em volume de projetos e potência, com 140 empreendimentos que somam capacidade instalada de 4,4 mil MW. Em seguida vem o Piauí, com 61 projetos e potência de 2 mil MW.
O Rio Grande do Norte aparece em terceiro, com 39 projetos e 1.332 MW, seguido por Minas Gerais, com 36 projetos e 1.272 MW, e São Paulo, com 34 projetos e 1.250 MW.
Informações mais completas podem ser obtidas na página da EPE na internet (www.epe.gov.br).
