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sábado, 30 de abril de 2016
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Movimento “UnB contra o golpe“ detona Cristovam | Brasil 24/7
ENFIM, CAI A MÁSCARA DESSE SICÁRIO DA EDUCAÇÃO!
Movimento “UnB contra o golpe“ detona Cristovam | Brasil 24/7
Movimento “UnB contra o golpe“ detona Cristovam | Brasil 24/7
MEC aciona AGU contra lei que cala professores em Alagoas | Brasil 24/7
Surrado, ferido de morte, mas resistindo e protegendo seu legado. A luta continua !
#PTSaudações!
MEC aciona AGU contra lei que cala professores em Alagoas | Brasil 24/7
#PTSaudações!
MEC aciona AGU contra lei que cala professores em Alagoas | Brasil 24/7
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Temer sinaliza privatização do ensino médio e do ensino superior, alertam professores — Rede Brasil Atual
Enquanto se concentram no enfrentamento com governos estaduais e municipais para fazer valer seus direitos, os educadores não podem descuidar dos ataques desferidos no espectro mais amplo da política nacional.
Temer sinaliza privatização do ensino médio e do ensino superior, alertam professores — Rede Brasil Atual
Temer sinaliza privatização do ensino médio e do ensino superior, alertam professores — Rede Brasil Atual
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Ex-agente da Usaid é nomeada embaixadora dos EUA no Brasil - Portal Vermelho
A ESQUERDA BRASILEIRA NÃO PODE ALEGAR DESCONHECER OS RISCOS A QUE ESTAVA EXPOSTA A DEMOCRACIA NO CONTINENTE.
Ex-agente da Usaid é nomeada embaixadora dos EUA no Brasil - Portal Vermelho
Ex-agente da Usaid é nomeada embaixadora dos EUA no Brasil - Portal Vermelho
Altamiro Borges: Estudantes convocam paralisação nacional
Altamiro Borges: Estudantes convocam paralisação nacional: Do site da UJS : UNE, UBES e ANPG convocam os estudantes para uma paralisação nacional nessa quinta-feira (28), em defesa da democraci...
G1 - Câmara libera terceirização de todas as atividades - notícias em Política
DESDE O ANO PASSADO, O PT JÁ RESISTIA AO ASSÉDIO DO GOLPISMO CONTRA OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA.
G1 - Câmara libera terceirização de todas as atividades - notícias em Política
G1 - Câmara libera terceirização de todas as atividades - notícias em Política
terça-feira, 26 de abril de 2016
Após 1 ano do massacre de Richa, educação segue abandonada no PR
Há denúncias de falta de merenda em escolas de todo o estado em função do atraso por parte do governo em adquirir os alimentos para os estudantes.
As instalações de muitas escolas escolas também estão precárias em decorrência da corrupção sistêmica no governo do PSDB.
Depois da descoberta de desvios de recursos para a construção e reformas de escolas, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na operação Quadro Negro, todas as obras foram paralisadas e passam por auditoria. Novamente, quem sofre são os estudantes e educadores que trabalham em sofríveis condições.
Como se não bastasse, segundo a APP-Sindicato, o governo do estado deve mais de R$ 173 milhões aos professores e servidores da educação estadual. São calotes nos pagamentos de promoções e progressões previstas em lei que se arrastam por mais de um ano e prejudicam as carreiras e a organização pedagógica.
A entidade estima que quase 44 mil profissionais, só na educação, sofrem com mais esse calote de Richa.
Entretanto, não falta dinheiro para Beto Richa promover farra com contratação de novos comissionados (servidores de livre nomeação, sem concurso).
Mas os professores do Paraná não se calaram e seguem na luta, na resistência contra os ataques do governador à educação pública estadual.
Nesta sexta-feira, 29 de abril, os educadores de todo o estado irão paralisar as atividades em memória do massacre, mas também por melhores condições de trabalho e por mais qualidade na educação.
O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, vai transmitir ao vivo para o Brasil e o mundo a manifestação em Curitiba, que inicia pela manhã e segue por todo o dia.
segunda-feira, 25 de abril de 2016
domingo, 24 de abril de 2016
Comitê de Luta Contra o Neoliberalismo: A lição de Canudos, sempre atual
Comitê de Luta Contra o Neoliberalismo: A lição de Canudos, sempre atual: Todos, no Brasil, conhecemos Canudos. A rebelião dos sertanejos baianos, sob a chefia do sectário místico que se chamava Antônio Conselheiro...
Possível denúncia contra Lula sobre sítio “é muito grave”, dizem advogados | Brasil 24/7
POSSÍVEL DENÚNCIA CONTRA LULA SOBRE SÍTIO “É MUITO GRAVE”, DIZEM ADVOGADOS
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente, dizem em nota que a informação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado, de que membros do MPF teriam antecipado que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-presidente Lula sobre o sítio em Atibaia, se confirmada, "representará um verdadeiro atentado à Constituição Federal"
23 DE ABRIL DE 2016 ÀS 13:06
247 – Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente, divulgaram uma nota neste sábado 23 em resposta a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que informa que membros do Ministério Público Federal teriam antecipado a jornalistas que pretendem apresentar denúncias em série contra Lula sobre o sítio em Atibaia, interior de São Paulo.
"Tal conduta, se confirmada", aponta os advogados, "é muito grave" e "representará um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato".
Leia abaixo a íntegra:
Nota
Em relação à reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo", intitulada "Denúncia do sítio de Atibaia (SP) será primeira acusação contra Lula na Lava Jato", é preciso esclarecer o seguinte.
Toda a documentação relativa à compra do sítio Santa Bárbara, inclusive com a origem dos recursos utilizados, foi apresentada ao Ministério Público Federal por Fernando Bittar em 18/03/2016.
O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.
O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.
Lula também prestou diversos depoimentos ao MPF e à Polícia Federal, nos quais demonstrou que não é proprietário direto ou indireto de imóveis situados em Atibaia (SP) ou no Guarujá (SP).
É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, inclusive da sua principal estrutura, teriam antecipado a jornalistas de "O Estado de S.Paulo" que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.
Tal conduta, se confirmada, representará um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.
Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal — física, psíquica e moral — e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.
Deve ser lembrado, ainda, que no último dia 31/03/2016 o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o pedido de liminar da Reclamação nº 23.547, determinou a remessa para aquela Corte de todos os processos e procedimentos envolvendo o ex-Presidente Lula que estavam sob a presidência do Juiz Sérgio — já apontando a ilegalidade de alguns procedimentos que foram adotados por esse magistrado na colheita de provas. Todos esses processos e procedimentos tramitam em segredo de justiça, por força de decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki.
Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de "O Estado de S.Paulo" seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
sábado, 23 de abril de 2016
Temer propõe retirar 25% das verbas da Educação e trará mais arrocho aos professores, alerta especialista :: Mídia Popular
Temer propõe retirar 25% das verbas da Educação e trará mais arrocho aos professores, alerta especialista
23/04/2016 08:59
Da Redação
Ora, a Constituição Federal de 1988, observa a Dra. Sarah, diz no seu artigo 212 que: A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
E, lembra também a pedagoga: O § 2º desse artigo 212 diz que Para efeito do cumprimento do disposto no "caput" deste artigo, serão considerados os sistemas de ensino federal, estadual e municipal e os recursos aplicados na forma do art. 213.
Veja o que diz o artigo 213: Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei.
É isto mesmo que você está pensando, alerta a Dra. Sarah: As escolas públicas, caso Tema assuma a presidência, vão perder no mínimo 25% dos seus recursos. E por quê? Temer e o PMDB alegam em seu documento oficial que isto aliviará o orçamento público e, assim, sobrará mais dinheiro para honrar acordos com especuladores do sistema financeiro, que eles chamam de investidores.
Uma das primeiras e mais imediatas consequências disso é que os salários dos professores ficarão muito mais arrochados, adverte a especialista. "Prefeitos e governadores passarão a ter a nova desculpa de que, com menos recursos, a prioridade será no máximo manter pequenos reparos nas escolas e os reajustes salariais que fiquem para muito mais depois", diz.
Os sindicatos do magistério precisam se preparar. Muito mais sacrifícios serão exigidos dos educadores de todo o país.
Acesse o documento Uma Ponte para o Futuro
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito: Mortes anunciadas
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Mortes anunciadas
Dia da morte - William-Adolphe Bouguereau
Mortes anunciadas [1]
Gerivaldo Neiva *
Em 2015 ocorreram 24 assassinatos na cidade de Conceição do Coité (Ba) e em 2014 foram 25. Este ano, já foram 10 assassinatos e ainda estamos em meados de abril. Neste ritmo, chegaremos ao final do ano com 30 ou mais homicídios, ou seja, ainda vão ser assassinadas mais de 20 pessoas este ano. Enquanto isso, na Bahia morrerão centenas e outros milhares no Brasil. Lamentavelmente. São mortes anunciadas.
Estatisticamente, essas 20 pessoas que irão morrer são facilmente identificáveis. Assim, em 2016, nesta cidade de Conceição do Coité (Ba) ainda serão assassinados 20 jovens e eles serão pardos, ou negros, moradores dos bairros dos Barreiros, Açudinho, Pampulha, Jaqueira, Casas Populares ou Mansão, com baixa escolaridade, sem profissão, famílias vulneráveis, com registros de pequenos furtos, usuários ou pequenos traficantes de drogas, ou seja, serão todos pobres, desempregados, terão uma mãe que trabalha para sustentar a casa e, muitas vezes,não se sabe do paradeiro pai. E mais: serão todos mortos a tiros por pessoas desconhecidas que estavam em uma moto ou carro de placas não anotadas. Sendo assim, a polícia não conseguirá concluir o inquérito policial e o caso será esquecido em poucos dias.
Nas redes sociais e sites locais as pessoas vão reclamar da violência, lembrar com saudades de tempos passados e pedir a Deus que livre nossa cidade de tanta violência. Depois de alguns dias, quando o cadáver estiver em decomposição, essas mortes anunciadas se transformarão apenas números estatísticos e a cidade voltará ao normal até que novo assassinato aconteça. Por fim, ao saber que o falecido era usuário de drogas ou que já tinha passagens pela polícia muitas pessoas terão a morte como justificada, ou seja, era um “pombo sujo”, que escolheu seu caminho e deveria morrer! Ainda haverá quem tire fotos do cadáver e compartilhe em redes sociais.
Aqui, uma primeira questão merece ser melhor pensada: o fato de ser usuário de drogas ou ter passagens na polícia justifica a morte violenta? E mais: o uso de drogas é a causa da morte? Em que sua morte se relaciona com sua história, suas oportunidades e sua própria tragédia pessoal?
Vamos por etapas. Primeiro, lembre-se que nosso jovem assassinado não teve uma família acolhedora, pois a mãe trabalha de diarista, empregada doméstica ou em um subemprego e não se sabe do paradeiro do pai; que não teve educação formal e sabe apenas desenhar o prenome; que não trabalha, pois não tem qualificação profissional; que mora em péssimas condições e em seu bairro o único atrativo é a bebida e música culturalmente pobre Então, um dia, diante da sua falta do básico ou qualquer outra falta que lhe caiba, resolveu experimentar álcool, depois maconha e outras drogas, tornando-se dependente. Pergunto: a droga é mesmo a causa de sua morte ou apenas uma consequência de sua vida miserável, da falta de oportunidades, do abandono nas ruas e da falta de perspectiva?
Sei que muitos argumentam: mas nem todos os jovens do bairro usam drogas e muitos trabalham e estudam. Isto é verdade também. O nosso desafio, portanto, é entender porque alguns usam algumas vezes e até deixam de usar, outros usam com moderação durante anos e outros, infelizmente, vão se tornar dependentes e se tornarão um problema para a família, comunidade e polícia?
Eu também poderia argumentar com outra indagação: por que você que agora lê este texto não é um dependente de drogas que pratica pequenos furtos e que causa problemas para tantas pessoas? Sei que a resposta será sempre no mesmo sentido: porque tive uma família que me orientou; porque meus pais me educaram com regras rigorosas; porque tive uma religião que me guiou; porque não preciso de drogas para viver bem; porque estudei e tenho um bom emprego etc etc. Pois bem, conclua comigo que o usuário problemático é exatamente uma espécie de “não-você”, ou seja, ele é tudo aquilo que você não é e não possui hoje aquilo que você tem e não desfrutou de uma vida como a sua.
Lembre-se também que aqueles usuários não problemáticos, os que têm dinheiro para comprar maconha ou cocaína, irão usar em festas, baladas e finais de semana e não causarão problemas às suas famílias e nem à comunidade. Ora, o problema é que determinado usuário não tem dinheiro para manter sua dependência e termina se endividando com o traficante e praticando pequenos delitos para comprar drogas. De outro lado, determinado usuário tem dinheiro suficiente para manter seu uso ou vício e, portanto, não vai ficar endividado e nem vai praticar crimes.
Logo, como se vê, a causa de tantas mortes não são as drogas, mas uma história de vida que produziu um usuário problemático e que não tem condições de manter sua dependência ou preencher seus vazios e que será morto um dia por não ter como pagar a dívida ou em disputa de espaço no bairro ou mesmo porque seus furtos terminam atraindo a polícia para o bairro, o que não é bom para o tráfico. Enfim, chega hora em que o dependente se transforma em um estorvo e precisa ser eliminado. Pode-se concluir, portanto, que não se resolverá o problema do uso de drogas como se fosse um caso de segurança pública, pois o caso está muito mais relacionado à assistência social, educação e saúde.
Então, de quem é culpa? Nesta história não existem culpados, existem responsáveis! É responsável a família que não cuidou, a comunidade que não acolheu, o poder público que não ofereceu as oportunidades, as igrejas que não viram nele um filho de Deus, a CDL, a OAB, a Maçonaria, os sindicatos, a polícia que lhe criminalizou por ser dependente químico, o ministério público e o judiciário porque imaginam que se resolve problema de uso de drogas com punição e cadeia. Enfim, somos todos responsáveis e nossos dedos apertarão um pouco o gatilho do revólver que vai matar mais de 20 jovens ainda este ano em Conceição do Coité.
Ora, se sabemos de tudo isso, se as mortes já estão anunciadas e se sabemos até quem irá morrer, por que então não evitar que essas mortes aconteçam? Ora, se serão mortos a tiros de revólver, por que não se faz uma grande blitz na cidade para desarmar as pessoas? Ora, se sabemos até os bairros onde residem, por que não vamos lá fazer algum tipo de trabalho social para evitar que essas pessoas morram? Ora, se sabemos que irão morrer por envolvimento com o tráfico ou para evitar a presença da polícia, por que não encaramos o problema das drogas como de assistência social e saúde? Ora, se irão morrer por causa da sua condição social de pobre, negro, periférico, sem escolaridade e sem profissão, por que não evitamos essas mortes transformando esta realidade cruel?
Por fim, meu desejo é que não morram 20, nem 10 e nem 1. Quero que todos vivam. Se são pobres e se tornaram usuários de drogas, não é a polícia e nem a justiça que resolverá seu problema e nem por isso merecem a morte. Então, antes de se lamentar a violência em redes sociais ou compartilhar fotos de cadáveres, vamos refletir sobre a causa dessas mortes e assumir responsabilidades. Fica o convite.
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia e Porta-voz no Brasil do movimento Law Enfrcement Against Prohibition (Agentes da Lei contra a proibição – Leap Brasil).
[1] Este texto é destinado à comunidade de Conceição do Coité (Ba), cidade em que moro e da qual sou o Juiz de Direito.
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