Defender a Petrobrás é defender o Brasil

DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER O BRASIL



Há quase um ano o País acompanha uma operação policial

contra evasão de divisas que detectou evidências de

outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que

participaram da gestão da Petrobrás e de empresas

fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem

firme apoio da sociedade, na expectativa de

esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos

culpados.

É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem

servido a uma campanha visando à desmoralização da

Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e

Gás, responsável por investimentos e geração de empregos

em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e

o setor em escala muito superior à dos desvios

investigados.

A Petrobrás tem sido alvo de um bombardeio de notícias

sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com

impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua

cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés

de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre

a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores

dedicados e honestos.

Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que

dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a

jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse

método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a

Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na prática, 2

enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a

pessoas físicas.

Ao mesmo tempo, o devido processo legal vem dando

lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à

consciência jurídica brasileira, num ambiente de

obscuridade processual que propicia a coação e até o

comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na

aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que

podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao

triunfo da impunidade.

E tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no

mercado global de energia, num contexto geopolítico que

afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a

nossa Petrobrás.

Não vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de

exigir o julgamento e a punição dos responsáveis; mas não

temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos

interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás,

ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas

encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do

Brasil.

Historicamente, tais interesses encontram porta-vozes

influentes na mídia e nas instituições. A Petrobrás já

nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores

internos”, como destacou a presidenta Dilma Rousseff.

Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a

afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos

que sabotaram a Petrobrás para tentar privatizá-la, no

governo do PSDB, e que combateram a legislação do Pré-

Sal.3

Os objetivos desses setores são bem claros:

- Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para

facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e

estrangeiros;

- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política

de conteúdo local; favorecendo fornecedores

estrangeiros;

- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e

a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do Pré-

Sal.

Para alcançar seu intento, os predadores apresentam a

Petrobrás como uma empresa arruinada, o que está longe

da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais.

Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na

Petrobrás em 2014:

- A produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica

de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e

exterior);

- O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/

dia;

- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de

metros cúbicos/dia;

- A capacidade de processamento de óleo aumentou em

500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas

unidades;

- A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis

cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros. 4

E, para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a

Petrobrás tornou-se a maior produtora mundial de

petróleo entre as empresas de capital aberto, superando

a ExxonMobil (Esso).

O crescente sucesso operacional da Petrobrás traduz a

realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar

seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho

dos brasileiros.

Os inimigos da Petrobrás também omitem o fato que está

na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação

de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações

da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000,

pelo governo do PSDB.

Aquela operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a

participação da União no capital social da Petrobrás e

submeteu a empresa aos interesses de investidores

estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais.

Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre

nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a

agências reguladoras estrangeiras.

Os últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento

da empresa. O País voltou a investir em pesquisa e a

construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a

autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal,

recuperamos para 49% o controle público sobre o capital

social da Petrobrás.

O valor de mercado da Petrobrás, que era de 15 bilhões de

dólares em 2002, é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar 5

dos ataques especulativos. É a maior empresa da América

Latina.

A participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que

era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria

naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje

80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da

Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1

milhão de pessoas no Brasil.

É nos laboratórios da Petrobrás que se produz nosso mais

avançado conhecimento científico e tecnológico. Os

royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal

proporcionam aumento significativo do investimento em

Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma

empresa estratégica para o País.

Por tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais

do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobrás e à

população brasileira, especialmente à parcela que vem

conquistando uma vida mais digna.

Os que sempre tentaram alienar o maior patrimônio

nacional não têm autoridade política, administrativa,

ética ou moral para falar em nome da Petrobrás.

Cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas

políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma

empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração

de investimentos e a geração de empregos nos últimos

anos.

A direção da Petrobrás não pode, nesse grave momento,

vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica

dos interesses privados nem agir como refém de uma 6

auditoria que representa objetivos conflitantes com os da

empresa e do País.

A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e

corruptores, doa a quem doer, não pode significar a

paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da

economia brasileira.

É o povo brasileiro, mais uma vez, que defenderá a

empresa construída por gerações, que tem a alma do

Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um

projeto autônomo de Nação.

Pela investigação transparente dos fatos, no Estado de

Direito, sem dar trégua à impunidade;

Pela garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da

Petrobrás nos meios de comunicação, isentos de

manipulações;

Pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e

do papel estratégico da Petrobrás na exploração do Pré-

Sal;

Pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da

Engenharia brasileira.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil – nosso

passado de lutas, nosso presente e nosso futuro.



















ASSINATURA DE MANIFESTO