A PROPALADA CRISE DA PETROBRAS E SEUS REFLEXOS NA LUTA PELA CARREIRA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

A Petrobras apresenta se como fonte de financiamento privilegiado para a superação dos grandes entraves que impedem as mudanças mais profundas e necessárias na educação brasileira. Principalmente no que tange à questão até agora não solucionada, do baixo padrão remuneratório dos seus profissionais.

Visando isso o sindicato APEOC procurou influenciar diretamente na possibilidade de destinação dos recursos dos royalties e fundo social do petróleo para a remuneração dos profissionais da educação. Foi bem sucedido nessa aspiração, na medida em que conseguiu incluir no texto da lei Nº 12.858/2013 assinada pela Presidenta Dilma, mais precisamente no inciso que define a que podem ser destinados os recursos dos royalties, o item relativo ao “...pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.”

Isso não estava pautado no PL 323/2007 em discussão na comissão especial da câmara, responsável pelos seus encaminhamentos finais antes de ser encaminhado para votação no plenário. A APEOC já promovia campanha pública em defesa da proposta que consiste em garantir o dinheiro dos Royalties e fundo social para o pagamento dos salários da carreira nacional dos profissionais de educação. Com a colaboração do dep. José Guimarães (PT-Ce) conseguiu ter acesso ao relator do projeto na comissão, o dep. André Figueiredo (PDT-Ce)que revelou se bastante receptivo à emenda apresentada pelo sindicato, fazendo com que fosse assimilada ao projeto de lei. Em Brasília, a comissão do sindicato encabeçada pelo professor Anízio Melo, também participou de audiência pública sobre o PL, realizada naquela casa. Foi um passo significativo dado pela categoria, mas precisa ser completado em uma nova etapa, quando deveremos lutar para que o mesmo seja feito na esfera dos estados e dos municípios.

Entretanto, nada disso terá consequência se a Petrobras vir a enfrentar uma crise que comprometa o seu desempenho. Uma crise que possa levá-la de volta ao estado que encontrava se em 2001, por exemplo, sob o governo FHC. Este, ao conseguir, com a preciosa colaboração do judiciário, impor uma derrota atrozmente histórica aos petroleiros na greve de 1995, conseguiu com isso, dobrar um importante baluarte de resistência ao projeto entreguista neoliberal. Ficou a vontade para por em andamento o plano Petrobrax, que consistia em deixar a empresa depreciar se o bastante para justificar sua privatização.  Sem o leme firme de um timoneiro que o guiasse na melhor rota em busca do melhor destino, o barco da Petrobras passou a adernar sem rumo. Sem bússola, astrolábio ou coisa que o valesse,podia se dizer que não contava com efetivo comando. Os comandantes sabiam muito bem ostentar o status, mas não cumpriam com o seu papel. Ficava a Petrobras assim, absolutamente exposta à rapinagem insaciável da pirataria internacional.

A mídia tratava tudo isso com muita naturalidade e não viam se ancoras de TV fazendo caras e bocas, escandalizados com tudo o que se fazia quase que a céu aberto. A mesma imprensa que lançou suspeita sobre a candidata a reeleição, por conta de um irmão ter trabalhado na administração petista de Belo Horizonte, antes mesmo de seu primeiro mandato, nunca esboçou reação semelhante diante do fato do presidente da Petrobras na Era FHC, ser o genro do presidente da República. Com o naufrágio da plataforma P 36 expôs se a ferida braba que se não fosse detida consumiria fatalmente a estatal. No ambiente degradado como o que  instalou se na Petrobras, certamente encontrou se o campo de cultura suficiente para fazer generalizar a corrupção infecciosa. Sendo efeito de uma premeditada má administração, rapidamente tornar se ia causa de sua iminente inanição.

Por sorte, para o seu e o nosso bem, esse ciclo deletério foi interrompido em 2002.

O mais estranho na presente "crise", é que até recentemente a Petrobras apresentava resultados robustos em suas operações. A exploração do petróleo na área do Pré Sal, tida como inviável, foi uma retumbante demonstração de superação, eficiência, autonomia e de elevada capacidade tecnológica. Atualmente, mesmo fustigada por uma saraivada de denuncias, destacou se entre as grandes, como a maior petroleira do mundo em extração de óleo.

Intriga como foi que a corrupção, agora amplamente denunciada, não conseguiu impactá-la tão negativamente como está sendo com ela sob investigação. Se, mesmo com corruptos e corruptores agindo nela e em torno dela, a empresa apresentava vigoroso dinamismo, era de se esperar que com a expectativa do fim dos esquemas corruptos, ficasse melhor ainda. SQN. Será o caso de estarem matando o paciente com uma medicação excessivamente forte ou inadequada? Está parecendo com lavar a criança e depois jogá-la fora junto com a água suja da bacia.

Mas como nada está tão ruim que não possa piorar... A crise dos preços das comoditties e o consequente rebaixamento do valor do barril de petróleo no mercado mundial tornaram se um complicador a mais para a Petrobras. Sem falar nos golpes que abutres externos tentam aplicar lhe no campo jurídico, submetendo a julgamento em tribunal estrangeiro.  

É importante alertar que a pressão interna já foca o regime de partilha. Caso logrem suprimir essa modalidade de contratação, arrisca de toda a legislação adotada relativamente á distribuição dos royalties do petróleo acabe sendo adulterada ou simplesmente passem uma borracha sobre ela.

E então teremos perdido uma oportunidade ímpar de dar um grande salto na superação de problemas históricos da educação brasileira. Especialmente o dos salários depreciados dos seus profissionais.