domingo, 13 de setembro de 2015

Posição do MST frente à conjuntura política e a situação da Reforma Agrária - Carta Maior

13/09/2015 - Copyleft

Posição do MST frente à conjuntura política e a situação da Reforma Agrária

A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados

MST

1. A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. Ainda temos muito que avançar, mas não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados na luta do nosso povo.

2. Nos somamos à construção da FRENTE BRASIL POPULAR, e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na politica econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro. Frente aos projetos de privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.

3. Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu.

4. O programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além disso, estes órgãos estão sofrendo ameaças de fechamento.

5. Repudiamos a suspensão por parte do centro do Governo, cedendo a pressão dos ruralistas, da Instrução Normativa n.83, que estabelecia regras para acelerar processos de Obtenção de Terras, principalmente das áreas com trabalho escravo.

6. Exigimos que o Governo Federal, implemente os compromissos assumidos pela Presidenta Dilma, em audiência com a coordenação nacional do MST realizada em dezembro de 2014, que acordou:

a) Assentar prioritariamente todas as 120 mil famílias acampadas (algumas há mais de dez anos). Apresentar um plano de metas;

b) Desenvolver de forma emergencial um projeto de desenvolvimento dos assentamentos, garantindo a infraestrutura necessária;

c) Implantar o Programa de Agroindústria para os assentamentos;

d) Ter um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis. Implantar o Programa Nacional de Agroecologia, aprovado em 2012 e até hoje parado;

e) Garantir a liberação de créditos para as famílias assentadas, como um direito fundamental para o desenvolvimento da produção de alimentos, especialmente às mulheres, garantindo sua autonomia econômica;

f) Liberar e ampliar os recursos necessários para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e fortalecer a Política Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;

g) Assegurar que todas as famílias assentadas tenham Assistência Técnica. Garantir a gestão e o funcionamento da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica Rural) junto aos órgãos executivos da Agricultura Familiar;

h) Garantia de recursos para projetos de habitação do campo, e em especial as 120 mil famílias assentadas que não possuem casas;

i) Liberar recursos necessários para as escolas do campo, e em especial aos projetos do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).

7. Denunciamos as perseguições, os assassinatos e a criminalização dos movimentos populares. Lutar não é crime! Repudiamos o massacre orquestrado pelo Agronegócio e pelas forças conservadoras contra os povos indígenas, especialmente o povo Guarani – Kaiowá. Exigimos o veto da lei anti terror proposta pelo poder executivo , aprovada pelo Congresso Nacional.

8. Seguimos em luta permanente na defesa da Reforma Agrária e pela garantia dos direitos de toda nossa base social. Assumimos o compromisso da mobilização unitária no campo brasileiro, com todas as Organizações e Movimentos impactados pelo Agronegócio e pela Mineração.

9. A conjuntura atual da luta de classes nos convoca à Luta Política, articulada às nossas bandeiras específicas. As mudanças estruturais e a pressão pela realização das Reformas Populares e estruturantes como a Reforma Agrária, a Reforma Urbana, a Reforma Política, a Democratização dos Meios de Comunicação, a Reforma Universitária, passam por um amplo processo de mobilização social e de fortalecimento das alianças com a classe trabalhadora do campo e da cidade. Seguimos na luta!

São Paulo, 11 de setembro de 2015.
Direção Nacional do MST

Posição do MST frente à conjuntura política e a situação da Reforma Agrária - Carta Maior

AGRESSÕES NADA PEDAGÓGICAS QUE OCORREM NO MOVIMENTO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Repete-se no RS o procedimento que segmentos existentes no interior dos movimentos de educadores adotam desde alguns anos visando intimidar a democracia e a atividade sindical. No Ceará deu-se a mesma coisa em 2011.

Helenir Aguiar Schürer

Refletindo...

Quem são esses que vaiam um dirigente sindical quando faz a primeira chamada da Assembléia?
Quem são esses que vaiam a avaliação feita pela presidente do sindicato quando narra os resultados das assembléias regionais que apontavam para a suspensão da greve e a volta ao estado de greve?
Quem são esses que, ao receber as propostas elaboradas pelo Conselho geral, tomando como base o sentimento da maioria da base dos 42 núcleos, as rasgam e jogam para cima demonstrando total desrespeito com o que a categoria pensa e ao trabalho do Conselho Geral, que é uma instância do nosso sindicato?
Quem são esses que não suportam a pluralidade de pensamentos e viram as costas para quem fala?
Quem são esses que ao questionarem um resultado o fazem usando da violência para intimidar?
Num tempo de tanta intolerância, tanta violência, de tanto ódio o que estamos ensinando aos nossos alunos?
Sou do tempo onde respeitava - se as idéias contrárias e o diálogo era a forma de buscar soluções aos impasses...
Somos educadores em qualquer espaço que estivermos, nunca devemos esquecer.

Nem rendição, nem prostração: o trunfo da coerência - Carta Maior

13/09/2015 00:00 - Copyleft

Nem rendição, nem prostração: o trunfo da coerência

A votação dos trabalhistas ingleses mostra que o caminho não é o da rendição, nem prostração, mas da coerência entre desenvolvimento e democracia social.

por: Saul Leblon

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Um paradoxo muitas vezes esconde a luz esclarecedora que a linearidade das aparências sonega.

Quatro meses após a derrota para o conservador David Cameron, nas eleições gerais de maio, na Inglaterra, o alquebrado partido trabalhista britânico deu uma guinada à esquerda no último sábado.

Em vez de consagrar a esperada rendição ao centro – ao neoliberalismo de Tony Blair— para disputar a hegemonia política com os herdeiros de Thatcher, os trabalhistas colocaram na sua direção um símbolo da socialdemocracia europeia que se perdeu num tempo de adesão aos ditames dos mercados.

Jeremy Corbyn , vitorioso na convenção do último sábado, com 60% dos votos, condensa em suas convicções de homem de esquerda aquilo que um documentário recente do cineasta Ken Loach batizou de ‘O espírito de 45’

Do que se trata?

Trata-se de um capítulo ideologicamente remoto da história em que uma Europa destruída pela guerra encontraria na convergência entre o Plano Marshall, o temor burguês ante a expansão comunista, e o florescimento da social democracia, um blend propício à construção de uma democracia que adicionasse à igualdade política o direito social à igualdade de acesso a bens, serviços e oportunidades da civilização.

Ancorado em um Estado indutor de políticas e investimentos, floresceria um poder baseado em sindicatos fortes e governos comprometidos em garantir o pleno emprego, serviços públicos de qualidade, ademais de moradia e segurança alimentar.

Como é que um representante dessa agenda dada como morta ressurge em pleno século XXI e arrebata o trabalhismo domesticado por quatro décadas de genuflexão ao mercado?

E, pior, comete essa heresia após uma derrotada reiterativa do candidato de centro esquerda de seu partido, o bem intencionado Edmund Miliband , para o engomadinho Cameron?

Mas, sobretudo, em que medida a luz escondida nesse paradoxo pode iluminar a hora sombria da política brasileira?

Qual?

Esta em que o golpismo se dá a prerrogativa de impor ao governo Dilma a disjuntiva imperial estampada pela Folha em seu editorial de primeira pág, na edição deste domingo: ‘arrocho sem precedente ou renúncia’.

Mais, talvez, do que poderíamos supor ao primeiro olhar.

Em primeiro lugar, a vitória conservadora em maio desmente a ilusão –muito comum no ciclo de governos do PT-- de que as condições econômicas objetivas falam por si, gerando luz suficiente ao esclarecimento político da sociedade.

A economia da Inglaterra cresceu 2,8% no ano passado –é verdade. Foi a taxa mais vistosa do G7.

O desemprego diminuiu para 5,8%.

Os números do PIB e do mercado de trabalho ajudam a entender, em parte, que os eleitores tenham decido dobrar a aposta inercial no camafeu do conservadorismo.

Mas havia também fortes razões em sentido contrário para afrontá-la.

Por que não prevaleceram?

Os institutos de pesquisa, todos eles, trabalhavam com o cenário de uma disputa renhida, a mais apertada desde a Segunda Guerra.

Havia razões objetivas para isso.

A prioridade do primeiro mandato de Cameron foi –adivinhe-- a redução do déficit público.

Mesmo assim, o Estado inglês fechou as contas de 2014 com um rombo equivalente a 5,4% do PIB.

E Cameron fez campanha pela reeleição prometendo mais arrocho.

Por isso, naturalmente, não se entenda a taxação dos mais ricos.

Um dos setores mais retalhados no cepo conservador no seu primeiro mandato foi a derradeira joia do orgulho socialdemocrata inglês: o sistema público de saúde, uma espécie de SUS desenvolvido, comido pelas berbas, como diria Brizola, por sucessivos mandatos da linhagem inaugurada por Thatcher, em 1979.

Cameron deu a sua cota ao canibalismo regressivo.

O premiê ‘enxugou’ a rede de postos de atendimento, terceirizou serviços, rebaixou o padrão de qualidade e comprimiu salários do corpo profissional.

Como foi possível reverter o que era uma invejável conquista da civilização e, ainda assim, ganhar as eleições?

É aqui que o paradoxo, acentuado agora pela vitória esmagadora da esquerda na convenção trabalhista, encerra questões cujo interesse extrapola as fronteiras inglesas.

E talvez ajude a esclarecer certas urgências e equívocos em outras latitudes mais ensolaradas do Atlântico.

Desde 1979, com a ascensão da dama de ferro, a hegemonia conservadora – persistente, mesmo em intervalos de poder trabalhista -- vem escavando o sistema de proteção regulatória dos que vivem do próprio trabalho no capitalismo que mais ensinou a Marx sobre a ação predadora intrínseca ao sistema.

Ticados pelos sucessivos filhotes de Thatcher – inclua-se nessa prole Tony Blair, batizado pela dama de ferro como a sua ‘principal obra’ — a classe operária e os sindicatos ingleses foram progressivamente perdendo força, desde a derrota emblemática dos mineiros na greve de 1984.

Foi ali que Thatcher, com inestimável ajuda da rendição trabalhista, fincou a estaca neoliberal no coração do ideário socialdemocrata - feito que só Pinochet conseguira lograr antes,na América Latina, mas às custas de um banho de sangue.

Na Inglaterra, a mecânica encontrou seu ponto de equilíbrio na intersecção entre duas curvas em cruz.

De um lado, a espiral ascendente das reformas.

Novas legislações aprovadas a partir da derrota dos mineiros em 1984 enfraqueceram o poder de negociação dos sindicatos.

O emprego foi banido para a zona da precariedade, a corrosão salarial prosperou ao lado de ampla desregulação do comercio e da finança, que fez da City londrina o ponto de esplendor da grande lambança da globalização financeira.

A espiral descendente da qualidade de vida ganharia um empurrão pró-cíclico com a rendição ideológica do trabalhismo inglês aos ditames dos mercados autorreguláveis.

Precariedade trabalhista, desmonte industrial e fastígio rentista.

A eutanásia funcionaria como um solvente na capacidade de organização e resistência da sociedade e dos sindicatos às ‘reformas’.

O saldo da rapina é significativo.

Quase 2,5 milhões de crianças vivem atualmente na antessala da pobreza absoluta nessa que é a terceira maior economia europeia.

São os herdeiros mais vulneráveis de lares que subsistem com uma renda 60% inferior à média inglesa.

Na Albion sombria, floresceu um pujante sistema bancário paralelo à City.

O dos bancos de alimentos, que acodem um número crescente de famílias.

O maior deles, o Trussell Trust , segundo informou em maio o El País, distribuiu 1,1 milhão cestas de alimentos em 12 meses até então.

Um volume 27 vezes maior do que há cinco anos.

‘A esses números seria necessário somar os de outras centenas de bancos de alimentos independentes que operam em todo o país’, adverte o jornal.

A insegurança alimentar assumiu contornos de um verdadeiro problema de saúde pública na Inglaterra de Cameron.

Quem diz isso são médicos e assistentes sociais do serviço público, encarregados de cadastrar o acesso às doações de alimentos.

Sem uma alternativa política clara, capaz de oferecer à sociedade uma mensagem crível de opção à viagem regressiva ao capitalismo desregulado, deu-se o que se viu em maio, com a vitória surpreendente de Cameron.

Na superfície, o feito legitimava o upgrade pretendido no processo de curetagem econômica e ideológica do ‘espírito de 45’, para enterrá-lo de vez na vida e no imaginário britânico.

A democracia social implantada no pós-guerra não só na Inglaterra, mas em boa parte da Europa, impunha um contraponto efetivo à extração da mais valia capitalista.

Instituiu uma espécie de segundo salário cativo das famílias trabalhadoras.

Escola boa, transporte barato e eficiente, alugueis baixos com moradias sociais, saúde pública de reconhecida qualidade formaram no pós-guerra o colchão de sobrevivência diga, capaz de fortalecer o poder de barganha dos sindicatos e servir como válvula de negociação do desenvolvimento industrial.

O ganho de produtividade subtraído aos salários no chão da fábrica era compensado por avanços na rede de proteção social, financiada com receita de um sistema tributário mais justo e progressivo.

A rigidez desse amortecedor foi um dos alvos da guerra neoliberal contra o ‘custo Inglaterra’, implementada pelos blindados de Thatcher.

Ao engrenagem submeteu e desossou a socialdemocracia inglesa, incluindo-a na faxina imposta à rede de proteção da sociedade.

Em toda a UE, apenas os dilacerados mercados de trabalho de Portugal e Grécia pagam atualmente salários médios mais baixos que aqueles recebidos pelos trabalhadores do Reino Unido.

São inglesas, também, as experiências mais radicais de desregulação do mercado de trabalho em curso na UE.

A mão de obra ‘just in time’, como já observou Carta Maior neste espaço, é uma dessas modalidades de flexibilidade acalentadas aqui pelos coveiros de bico longo da CLT.

A nova tecnologia trabalhista inglesa reduz o empregado a um insumo igual a qualquer matéria-prima.

Só é requisitado do depósito quando a demanda assim o exige; receberá apenas e somente o equivalente ao tempo usado pela engrenagem produtiva.

Há 700 mil ‘insumos humanos’ desse tipo no capitalismo britânico.

Essa é a modalidade de ‘emprego’ que mais cresce na terra dos vitoriosos conservadores.

O pulo do gato é que isso guarda estreita funcionalidade com o fastígio da riqueza desregulada na outra ponta do sistema.

Mais que nunca, a Inglaterra singulariza-se como um império financeiro no qual, como disse a revista Vanity Fair há alguns anos, o sol nunca se põe.

Em qualquer momento do dia ele brilhará em um dos muitos paraísos fiscais do planeta, interligados à City londrina

Não por acaso, o maior escândalo bancário do século XXI , a manipulação da taxa Libor, descoberta em 2012, floresceu nesse vertedouro por onde transitam os fluxos do dinheiro frio mundial.

A indiferenciação sebosa entre isso e aquilo, na qual se transformou a alternância política entre conservadores e trabalhistas nesse capitalismo desregulado, afastou a juventude dos partidos e das eleições facilitando o que parecia ser uma hegemonia incontrastável do mainstream neoliberal.

Começa a se desfazer, assim, o paradoxo que só aparentemente opõe a vitória de Cameron, em maio, à esmagadora consagração do seu oposto, Jeremy Corbyn, na convenção do último sábado.

A verdade pouco destacada é que Cameron revalidou seu mandato com apenas 37% dos votos em um escrutínio que teve 40% de abstenção.

Sim, 40%. Na média.

A taxa chegou a até 60% entre a juventude, sobretudo em regiões pobres de Manchester, por exemplo.

Pois foi exatamente essa juventude ‘apática’, ‘apolítica’ , ‘desligada dos partidos’, ‘indiferente aos velhos paradigmas de direita e esquerda’, como diz a sociologia conveniente de Marina Silva, FHC e assemelhados, que se atirou de corpo e alma na campanha de Jeremy Corbyn e lhe deu o comando do trabalhismo britânico no último sábado.

Foi essa a gênese do terremoto que vai sacudir o sonambulismo da esquerda europeia a partir de agora.

Diante de uma referência crível, personificada na coerência e na dignidade de um velho quadro de esquerda, a prostração arregaçou a manga e tomou de assalto o partido trabalhista, que quase dobrou de tamanho nos últimos três meses.

De 105 mil novos inscritos nesse período, 88.499 votaram em Corbyn.

Do paradoxo surge a luz.

Réplicas de Cameron e de sua agenda continuarão a vencer urbi et orbi sempre que agremiações de trabalhadores se distinguirem disso apenas pelo celofane, mas exalando o mesmo recheio rançoso.

Sim, Corbyn terá sérias dificuldades pela frente; 2015 não é 1945; em vez do Plano Marshall a Europa hoje vive sob o tacão de Merkel e da troika ortodoxa. Os capitais desregulados fazem gato e sapato de governos e sistemas econômicos.

Sim. Mas 2015 tampouco é 1979.

O fastígio neoliberal jogou o mundo na maior crise capitalista desde 1929.

E está longe de ser superada, como mostra a recidiva agora impulsionada pelas dificuldades nas economias em desenvolvimento e na China.

Todo o planeta sofre a saturação social da mais lenta, errática e incerta recuperação de todas as crises vividas pelo capitalismo do século XX até agora.

Quem ainda acha que o fenômeno Jeremy Corbyn não diz nada de novo e pretende insistir no celofane da indiferenciação pode ser surpreendido.

A demanda por recheios distintos vai acabar produzindo a sua oferta: nem rendição, nem prostração, mas coerência entre desenvolvimento e democracia social.

Nem rendição, nem prostração: o trunfo da coerência - Carta Maior

Livro que relata envolvimento de FHC com a CIA esgota edição - CdB

A USP, O CEBRAP E O HAMLET PETISTA
Essa matéria nos chama atenção para a questão fundamental da guerra ideológica permanente, muito mais frequente do que qualquer outra modalidade de confronto, posto que embasa e orienta as ações das partes em disputa no teatro complexo da luta de classes.

Pode nos dar uma ideia de como as agências de inteligência do imperialismo atuam de forma sutil e sorrateira, envolvendo segmentos e pessoas que se supõem e supomos ser de "esquerda". Se notórias, sua influência se fará sentir de modo mais amplo e profundo, alcançado indiretamente até mesmo seus opositores. Talvez porque suas pautas tendem a se impor, estabelecendo marcos que limitam o espectro das ideias em circulação.
É possível que isso ajude a esclarecer, ao menos em parte, a paralisia do debate ideológico no interior do PT.
Mas, o que teria a ver uma coisa com a outra? Simplesmente porque o Partido dos Trabalhadores surgiu num contexto paulista e de forte influência da escola uspiana de sociologia, então hegemonizada pelo Cebrap, justamente a instituição fundada por FHC com recursos da Fundação Ford.
Nem todos da USP estavam diretamente ligados ao think tank brasileiro, mas não declinavam de colaborar intelectualmente com ele, pois ali se contava com espaço garantido para publicações e debate permanente, num contexto que demandava intensamente por isso. Considerando a presença entre os co fundadores do PT, de intelectuais saídos desse contexto, podemos concluir por seu papel determinante na constituição do que seria o seu perfil ideológico. Ou, como parece ter acontecido, na configuração imprecisa e movediça desse perfil.
Trata-se de uma hipótese que possivelmente já tenha sido de alguma maneira levantada entre tantas obras de análise do fenômeno petista e que esteja fora do raio de nosso conhecimento e lembrança. No entanto, dadas as circunstâncias, seria interessante retomar o debate em torno da questão, para efeito de compreensão da conjuntura de crise que vive o partido e de busca de resposta aos questionamentos de que tem sido objeto.

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O que a oposição tem para mostrar sobre como governaria o BrasilTIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

sábado, 12 de setembro de 2015

UMA REFLEXÃO DE ALEXANDRE PÉRIGO

Alexandre Périgo

FHC possui um apartamento de quase 50 milhões de reais em Paris, comprado com salário de professor do estado.

Mas o importante é investigar Lula - e sem revelar os motivos.

O pai de Collor cometeu um assassinato dentro do senado.

Mas o PT é que é imoral e que institucionalizou a barbárie na política.

A família Sarney enriqueceu de forma vergonhosamente ilícita deixando o povo maranhense na miséria por mais de 50 anos.

Mas bandido mesmo é José Dirceu, condenado duas vezes e sem provas, uma delas preventivamente - quando já estava preso.

Aécio Neves bateu na namorada numa festa, foi parado numa blitz dirigindo bêbado, fez um aeroporto público para uso de sua família e é suspeito de envolvimento no caso de um helicóptero apreendido com quase 500 quilos de cocaína.

Mas filho da puta é Haddad e sua mania de fiscalizar crimes de trânsito e de fazer ciclovias.

Geraldo Alckmin mentiu descaradamente durante a campanha eleitoral de 2014 sobre a falta de água que acomete São Paulo por conta da ingestão do governo estadual em mais de 20 anos sem planejamento e investimentos na área.

Mas mentirosa é Dilma.

O governo federal do PSDB comprou o congresso inteiro para votar a reeleição numa manobra fisiológica e oportunista que qualquer democracia séria chamaria de golpe de estado.

Mas o mensalão é invenção da petralhada.

Tucanos vilipendiaram todas as estatais brasileiras e venderam as mais lucrativas por preço de banana. Até rebatizaram a mais famosa delas de Petrobrax para maior aceitação no mercado internacional.

Mas quem criou a corrupção na Petrobras foram os comunas da bandeira vermelha com uma estrela branca.

Até petistas chegarem ao governo federal e instituírem programas sociais importantes e mundialmente reconhecidos, o Brasil do tucanato federal matava seus cidadãos de fome.

Mas cotas e bolsas são coisas de vagabundos que não precisam estudar nem trabalhar já que mamam nas tetas do estado.

E toda essa mescla de indignação seletiva, burrice, alienação política e ódio de classe me enoja.

Seguramente esse meu nojo tem culpados: Lula, Dilma, Haddad e seu bando de corruptos, imorais e degenerados, que estragaram com seu facismo o país perfeito que habitávamos.

Luiz Dulci: Oposição sabota os esforços que país faz para superar a crise

Rui Falcão pede que partido se desburocratize e fortaleça novas formas de comunicação

NÃO FALTARAM BOAS INTENÇÕES E DIRETRIZES. NO ENTANTO, NÃO MEXEU NO PED, O SISTEMA DE ESCOLHA DE DIRIGENTES MAIS NEFASTO QUE O PARTIDO ADOTOU. MATANDO O DEBATE INTERNO, DISPERSOU A MILITÂNCIA, ESCLEROSANDO AS INSTÂNCIAS PARTIDÁRIAS.

Rui Falcão pede que partido se desburocratize e fortaleça novas formas de comunicação

Sorg divulga relatório do Seminário Nacional de Organização Partidária

EL NUEVO SIGLO AMERICANO (Massimo Mazzucco) no Vimeo

Dilma é alvo de ódio em perfil de funcionária de buffet que vai servi-la em Teresina | Portal Fórum

Estudiosa do Bolsa Família denuncia agressão de vizinho anti-petista | GGN

Na medida em que o PT abdicou de defender dirigentes, a malta sente-se a vontade para atacar militantes e simpatizantes do partido.

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Projeto proíbe professores de falar sobre politica, teoria da evolução e gênero nas escolas

Setembro 7, 2015 Redação Politica Sem comentários ainda, seja o primeiro

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Imagine uma sala de aula onde o professor não pode comentar as notícias do dia, falar de política, ensinar a consagrada teoria da evolução das espécies, de Charles Darwin, ou discutir questões de gênero e de sexualidade. Esse seria o espaço ideal para o aprendizado, de acordo com os defensores do movimento ‘Escola Sem Partido’, que prega o fim da “doutrinação de esquerda” nas instituições de ensino.

Projetos desta natureza tramitam na Câmara dos Deputados e na Câmara de Vereadores do Rio, apoiados pela guinada do conservadorismo e criticados por entidades de professores Brasil afora.

Defensores do projeto creem que falta “neutralidade” e “liberdade” à educação, e acreditam que os alunos vêm sendo expostos à ideologia e aos valores do PT e do governo federal nos últimos anos. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF)é autor do projeto que tramita na Câmara e está pronto para ser votado na comissão de Educação.

“A proposta já recebeu parecer favorável. O professor não pode impor o que ele acha que é verdade. Queremos proibir qualquer partido político”, destacou. Segundo ele, o governo tem atuado no sentido de promover a imagem do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff nos livros didáticos. Neles, também há o que ele chamou de “exaltação ao comportamento homossexual”. “Não pode discriminar, mas não pode exaltar”, opinou.

Integrante da comissão de Educação da Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não acredita que o texto será aprovado. “Temos educadores sérios aqui, que não vão se aproveitar do clima de divisão do país para aprovar uma ideia tão demagógica”, disse. “Não é adequado para um professor fazer campanha em sala. Mas deve poder ter sua opinião, assim como o aluno. A escola deve debater política, estimular a convivência dos diferentes”, resumiu a petista.

No Rio, votação deve acontecer a partir de outubro

Na Câmara dos Vereadores, o projeto de lei foi apresentado no ano passado por Carlos Bolsonaro (PP). Passou por todas as comissões, mas recebeu emendas e só deve ir a votação a partir do mês que vem.

“Eles querem dizer que o José Dirceu é herói”, critica Bolsonaro, que defende um ensino “diferente” nas escolas do Rio. “A doutrinação é total, a gente está vendo isso aí. O pai deve ter o direito de levar sua insatisfação para escola, para secretaria de educação”, diz. “Se o menino é filho de religiosos, vai crescer pensando na história de Adão e Eva para falar sobre o começo da humanidade. Deve-se respeitar isso.”

Por diversas vezes, o vereador manifestou preocupação com o fato de que os alunos com ideologias diferentes possam ser hostilizados em sala de aula e defendeu gabaritos múltiplos. “Quem cassou o presidente em 1964 foram os deputados, não foram os militares, por exemplo. Isso é uma resposta válida”, afirma.

O projeto de lei apresentado na Câmara tem como base o texto publicado no portal do movimento Escola Sem Partido, que foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, em Brasília.

O vereador Paulo Messina (PV) é autor de emendas ao projeto que, segundo Bolsonaro, torna a proposta “menos inconstitucional”. “O movimento é muito mais emocional que racional”, destaca.

Centenas debatem projeto na Uerj

Evento na Uerj reuniu cerca de 170 pessoas para discutir o projeto ‘Escola Sem Partido’ na última quinta-feira. Organizado pela coordenação do Programa de Iniciação à Docência (Pibid), ligado à Capes e ao Ministério da Educação, a conversa reuniu educadores e estudantes de diversas instituições. Se no debate o clima foi ameno, nas redes sociais, onde foi convocado, houve ameaças. “Tenham medo, abusadores de crianças. Vocês vão se arrepender por mexer com nossos filhos, isso é uma promessa”, ameaçou no Facebook um internauta em uma das postagens. A organização chegou a pedir o reforço da segurança para o evento, mas não nenhum incidente foi registrado. Será realizado um debate, em outubro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para discutir o tema.

A Associação Brasileira do Ensino de História (Abeh)e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) divulgaram notas contestando o projeto.

Historiadora da Uerj, uma das coordenadoras do Pibid e do evento, Carina Martins criticou o fato de que, nas entrelinhas, o projeto de lei querer transformar os professores em meros “instrutores”. “O professor não é apenas um transmissor de conhecimento, isso contraria o que está na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lá, está escrito que o professor precisa preparar para cidadania, para vida profissional. Estamos voltando a um debate do começo do século XX, colocando os valores da família sobre o conhecimento científico”, opina a professora.

Ela já participou da equipe do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, e afirma que o Ministério tem controle sobre a doutrinação nos livros didáticos. “Eu já vetei um livro com base nesse critério. O MEC está atento a ideia de que a história não pode ter apenas uma versão. Não significa que queremos uma escola com partido: a escola deve estimular o aluno a tomar partido, se envolver”, resume.

Miguel Nagib, do Escola Sem Partido

“O movimento surgiu em 2004, quando a gente se deu conta de que as escolas estavam sendo usadas para doutrinação. Criou-se uma mentalidade progressista, favorável ao PT, que auxiliou a manutenção deles no poder.Um dos pontos é que em sala de aula, o professor não pode ter liberdade de expressão. Ali, ele é obrigado a transmitir o conteúdo, só. Ao tratar da evolução, por exemplo, ele não pode desqualificar a religião.

Não se pode obrigar os filhos a aprenderem o que os pais não querem. O governo vem tentando naturalizar o comportamento homossexual, e isso pode atingir o que um pai ensina ao seu filho. Promover os próprios valores morais é violar os direitos dos pais, e isso é ilegal. O pai pode processar o professor por abuso de autoridade de ensinar, e dizer que isso é preconceito é autoritário.

Não é prudente que se debatam assuntos que estão no noticiário dentro de sala de aula, por exemplo. O debate pode trazer problemas para a escola. O que nós queremos são cartazes em sala de aula lembrando os deveres dos professores, mas não queremos ideologia de direita, e sim que o aluno não seja intimidado e nem tenha medo de discordar”.

Fernando Penna, professor UFF

“O impacto imediato de um projeto como esse é a desconstrução das bases da educação escolar. Este projeto de lei fala em pluralidade de ideias, mas determina a proibição de ‘atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas e morais dos pais’. Como o professor pode evitar discutir todos os assuntos que possam estar em conflito com a diversidade de crenças dentro de uma sala de aula? Seria o fim de qualquer diálogo na escola. A organização ‘Escola Sem Partido’ defende que o ‘professor não é educador’.

É falácia que haja doutrinação de esquerda, pois as escolas são plurais como a sociedade. Ao discutir este projeto em escolas, já conversei com professores que adotavam diferentes posicionamentos políticos.
É no diálogo entre professores e alunos em sala de aula que o conhecimento escolar é construído.

Qualquer ameaça a essa pluralidade e à possibilidade de uma argumentação aberta e franca é um ataque à educação como um todo. Nesse sentido, a moral dos pais deve ser respeitada sempre que ela não entre em choque com os valores característicos da vida em regime democrático. A pluralidade é a base do processo educativo”.

Com informações do Jornal O Dia, reportagem de Leandro Resende

Projeto proíbe professores de falar sobre politica, teoria da evolução e gênero nas escolas

EDUCAÇÃO OU BARBÁRIE

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