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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Quem foi pra Paulista no dia 16: é o velho conservadorismo, agora mais assanhado | Escrevinhador

Quem foi pra Paulista no dia 16: é o velho conservadorismo, agora mais assanhado

agosto 17, 2015 11:27 ATUALIZADO
A procissão dos motoqueiros barrigudos: exibicionismo conservador
A procissão dos motoqueiros barrigudos: exibicionismo conservador
Brancos, ricos, com nível superior, eleitores de Aécio. Esse é o perfil de quem foi pra rua dia 16. Nem era preciso pesquisa pra saber: o velho conservadorismo paulistano se revela nos trejeitos e no discurso de sempre.
por Rodrigo Vianna
Nasci em São Paulo. Sou filho da classe média paulistana. Desde 84 ou 85, reconheço os conservadores paulistanos na primeira frase.
Eles já foram janistas (contra o FHC “ateu” em 85, lembram?), depois malufistas (nos embates contra a Erundina “sapatão” e a Marta “vagabunda” – que agora acha que será aceita de volta). Nos últimos tempos, se disfarçam de tucanos. Mas podem virar bolsonarianos, caiadistas… Qualquer coisa serve, desde que signifique a defesa de um  estilo de vida individualista, dominado por falso moralismo e por clara devoção aos EUA.
Aos 14 ou 15 anos, eu já ouvia o papo de que “os nordestinos estragaram essa cidade”, ou de que “na época do Médici não tinha essa bagunça”. Ouvia piadinhas em ambientes sociais, sobre como era bom “não ter negros por perto”. Quando meu irmão foi estudar Ciências Sociais, minha mãe ouviu a frase lapidar: “mas isso é faculdade de formar comunista, lá estudou o FHC” (na época, o FHC era apenas o Fernando Henrique, que tinha fama de “marxista” e era visto com desconfiança pela classe média janista/malufista).
Digo isso para explicar que não preciso de pesquisa pra saber quando estou diante do velho conservadorismo paulistano: ele tem cara, sotaque, roupas e trejeitos próprios…
Passei algumas horas no domingo, na avenida Paulista. Logo vi as senhoras aloiradas, com a deselegância (in)discreta de que fala Caetano, e os senhores barrigudos, com um ar de prosperidade e arrogância de quem espera o manobrista trazer o carro depois de um jantar nos Jardins. Esses eram os tipos mais comuns na Paulista.
Causou-me algum asco a procissão de motoqueiros velhos (e também barrigudos) sobre suas Harley-Davidson enfeitadas com “Fora Dilma”, “Prendam o Lula”, “Abaixo o comunismo” (qual comunismo? do PT?). Aceleravam os motores, num exibicionismo constrangedor e agressivo. Eram muitos. Contei quase 500 na esquina da rua Augusta com a Paulista.
Mas, claro, ali estavam também representantes da baixa classe média: “na época do militarismo [eles preferem esse termo, em vez de usar "ditadura"; os mais escolarizados falam em "regime militar" ou "época dos militares", jamais "ditadura"], só bandido era morto, a gente podia andar tranquilo”, diz um homem que se apresenta como taxista.
“O perigo naquela época eram os terroristas, você é jovem e nem ouviu falar no Carlos Lamarca – aquele era perigoso”, afirma um outro, de barba e fumando muito, que se define como “vendedor de comida em porta de estádio e show”.
Faço cara de paisagem, e ele se empolga: “eu era entregador de jornal na Folha, nos anos 70; você sabe quem fazia a segurança da Folha naquela época? O DOPS! Naquela época os comunistas não cresciam pra cima de ninguém”.
Esse era o povo da Paulista: maioria de ricos, brancos, e alguns remediados – mas adeptos da ideia do “self-made man”. Todos ultra-conservadores. Conheço pelo faro. Posso andar entre eles, porque venho desse mesmo chão.
Por volta de meio-dia, cheguei a gravar o depoimento de uma senhora na esquina da Paulista com a Peixoto Gomide: um curto video – que já tem mais de 60 mil visualizações. Ela pedia a morte de Dilma e a volta dos militares.
Clique aqui para assistir o vídeo - https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/vb.292074710916413/313919395398611/?type=2&theater
Portanto, não me surpreende o perfil traçado pelo DataFolha, entre os 130 mil manifestantes que estiveram na manifestação paulistana:
76% cursaram o ensino superior (a média brasileira, segundo o IBGE, é de 7,9% – clique aqui para conferir)
40% ganham mais de 3.900 reais por mês (ou seja, quase metade dos presentes está nas classes A/B)
77% votaram em Aécio no segundo turno em 2014, e apenas 5% cravaram Dilma.
Esses números bastam pra entender um fato: não estavam na rua os “novos” descontentes com a presidenta – que viraram as costas para o governo por causa das escolhas levyanas. O povão, que está sim bem ressabiado com o governo, não foi (ainda) pra rua. Irá em algum momento? Pode ser, se a política suicida de Levy/Dilma persistir, gerando desemprego e recessão…
Sim, Dilma tem hoje índices muito baixos de aprovação. Mas quem foi à rua nesse dia 16, pra pedir o impeachment ou a morte de Dilma/Lula, é a turma que sempre detestou o PT (muito antes de qualquer “denúncia” de corrupção), e que já havia votado em Aécio no ano passado.
Os arreganhos fascistas na Paulista não significam que uma “onda” de eleitores indignados passou para o lado da oposição. Essa gente da Paulista sempre esteve na oposição, desde 2002.
A diferença é que agora o conservadorismo se sente à vontade para pedir “intervenção militar”, “morte de Dilma”, “fim do PT” (até porque, houve ampla semeadura do discurso de intolerância, por parte de blogueiros da revista da marginal et caterva).
Sim, é assustador ver a face obscura e odienta dos senhores de meia idade da Paulista e de Copacabana. Mas eles sempre estiveram aí. A mim, não enganam. São os de sempre – agora mais assanhados.
É preciso enfrentá-los. Não é possível convencê-los.
Do lado de lá, está o ódio de sempre – turbinado pelo desespero da Veja, pelos cálculos da Globo, pela operação milimétrica empreendida por Sergio Moro… E pelos erros e o excesso de conciliação do PT e de Lula/Dilma.
O que se pode fazer é mostrar como essa gente com camisas da CBF é hipócrita e perigosa para a democracia. A maioria silenciosa dessa vez joga a favor da democracia e da centro-esquerda.
É preciso tirar a maioria do silêncio, e trazê-la também pra rua. O dia 20 de agosto, em parte, pode cumprir essa tarefa.
A agenda de Lula, Brasil afora, também tem o seu papel. É preciso explicitar que a “onda de insatisfação” com Lula/PT está muito centrada em São Paulo. A agenda anti-petista interessa à classe média paulistana, e a franjas de classe média Brasil afora. Mas, especialmente fora de São Paulo, há espaço pra recuperar terreno.
E que Dilma não se esconda de novo, “aliviada” com a trégua da Globo e a adesão mais baixa do que a esperada neste domingo.
O conservadorismo (com toques fascistas) está em alta. E não vai sumir só com acertos e conciliações. Será preciso derrotá-lo nas ruas e nas redes.
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Marilena Chauí: A ditadura militar iniciou a devastação da escola pública | bloglimpinhoecheiroso

Marilena Chauí: A ditadura militar iniciou a devastação da escola pública



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“Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, se ia ser preso, se ia ser morto. Não sabia.” Foto de Mariana Fontoura.
Paulo Donizetti de Souza, Rede Brasil Atual
Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão de obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos.
Chauí, que “fechou as portas para a mídia” e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou à Rede Brasil Atual após palestra feita no lançamento da Escola 28 de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.
Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?
Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta. Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.
E o terceiro aspecto?
A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos de 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos.
Houve um comprometimento da inteligência?
Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu.
Essa transformação conceitual e curricular das universidades acabou sendo, nos anos de 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.
Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato. Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.
Houve uma corrente muito forte na década de 1960, composta por professores como Aziz Ab’Saber, Florestan Fernandes, Antônio Cândido, Maria Vitória Benevides, a senhora, dentre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhora tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?
Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil.
Não há tempo para um conceito humanista de formação?
É uma luta isolada de alguns, de estudantes e professores, mas não a tendência da universidade.
Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?
Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.
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O Secretário de Segurança do Zap Zap | MariaFrô

Os insatisfeitos "não oposicionistas" apresentam-se inquietos, mais por conta do terrorismo da mídia e de efeitos negativos de situações propiciadas em sua maior parte por fatores externos ao governo e pela própria oposição. Seus antros, da oposição, se constituem de muito mais do que partidos.

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Para 71% dos brasileiros, oposição a Dilma age por interesse próprio e não pelo Brasil | Portal Fórum

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domingo, 16 de agosto de 2015

Ator e diretor argentino, Ricado Darín fala sobre o destino e a solidão - Vídeos - Sangue Latino - Canal Brasil

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O ACOBERTAMENTO JURIDICO-POLICIAL DAS CHACINAS

RESSALVANDO A GENERALIZAÇÃO, UMA PERFEITA AVALIAÇÃO

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Altamiro Borges: TV prepara show para a marcha golpista

Altamiro Borges: TV prepara show para a marcha golpista: Por Altamiro Borges Na semana retrasada, o jornal O Globo publicou um editorial criticando a "marcha da insensatez" dos que...

'Dilma deve chamar oposição ao diálogo' | Brasil 24/7

O CANTO DA IARA É BONITO, SEDUTOR E MORTAL! SEPARAR DILMA DO PT, DE LULA E LULA DO PT. EIS A CONDIÇÃO ÓTIMA PARA O GOLPE.

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Quebra do sigilo de Lula amplia pressão em Cardozo | Brasil 24/7



CARDOZO REVELOU-SE UM MINISTRO FRACO E EXCESSIVAMENTE DELICADO PARA COM UMA CORPORAÇÃO QUE ESTÁ AGINDO DE MODO GROSSEIRAMENTE ANTI REPUBLICANO. A PERCEPÇÃO DE SUA FRAQUEZA, NO ENTANTO,  NÃO DEVE DESVIAR O FOCO DAS AÇÕES SUSPEITAS DA POLÍCIA FEDERAL

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Lula e Dilma se reúnem para discutir novas ações contra crise | Brasil 24/7

ESTA É A AGENDA....O RESTO É LOROTA!

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MPF quer prender policiais que denunciaram irregularidades na Lava Jato | Brasil 24/7

E QUANTO AOS VAZAMENTOS, NÃO VAI NADA?



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sábado, 15 de agosto de 2015

Contra perseguição, Lula deve assumir ministério já | Brasil 24/7

JÁ VIVEMOS SOB A ÉGIDE DO ESTADO PENAL POLICIAL. A INSEGURANÇA JURÍDICA SE INSTALOU DE MALA E CUIA. NÃO DA PARA CONFIAR NUM SUPOSTO ESPÍRITO REPUBLICANO DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO MUITO LONGE DE SABEREM DO QUE ISSO SE TRATA.

Contra perseguição, Lula deve assumir ministério já | Brasil 24/7

Diário do Centro do Mundo » O valetudo da Polícia Federal contra Lula. Por Paulo Nogueira

O CRIME COMETIDO É O DO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS PELA POLÍCIA FEDERAL. QUEM VAI INVESTIGAR ESSES CRIMINOSOS. QUAL FOI O RESULTADO DA SINDICÂNCIA PROMETIDA PELO MINISTRO DA JUSTIÇA? PROCEDIMENTOS IRREGULARES JÁ FOI CAUSA ATÉ DE INTERRUPÇÃO DE INVESTIGAÇÕES EM PASSADO RECENTE. NO ENTANTO, NESSE CASO, AGENTES DO ESTADO AGEM ILEGALMENTE A CÉU ABERTO, DIANTE DA INDIFERENÇA DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, DA MÍDIA E DA OPINIÃO PÚBLICA,



Diário do Centro do Mundo » O valetudo da Polícia Federal contra Lula. Por Paulo Nogueira

Bob Fernandes / Ladrões, chefões, farsantes, sonegadores, mas corrupto é...

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PELA SEGURANÇA DOS COXINHAS - Amigos, embora o título pareça engraçado, a…

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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Santayana: quem quebrou o País foi FHC, não Dilma | Brasil 24/7

Opinião: mais armas - menos vidas - mais lucros | Policial Pensador

OPINIÃO: MAIS ARMAS - MENOS VIDAS - MAIS LUCROS

A Câmara Federal instalou neste mês uma comissão especial para debater o Projeto de Lei (PL) 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estabelece regras mais brandas para o porte de arma de fogo. Hoje, mesmo com todo o controle imposto pelo Estatuto, circulam no Brasil 15,2 milhões de armas em mãos privadas, sendo 6,7 milhões registradas, 8,5 milhões não registradas e dentre elas 3,8 milhões em mãos de criminosos.

Mais armas - menos vidas - mais lucros

O tema é realmente bastante polêmico e existem argumentos que sustentam a eficácia do Estatuto, e outros argumentos que mostram justamente o contrário. O fato é que morreram no Brasil (2010) 38.892 cidadãos vitimados por bala, correspondendo a 108 mortes por armas de fogo a cada dia do ano. Isso considerando que no Brasil não existem conflitos religiosos ou étnicos, disputas territoriais ou guerra civil, mas mesmo assim consegue exterminar mais cidadãos pelo uso de armas de fogo do que muitos conflitos armados contemporâneos, como a guerra da Chechênia, a do Golfo, as várias Intifadas, as guerrilhas colombianas ou a guerra de libertação de Angola e Moçambique.

O debate sobre o assunto está tomando corpo no país. É comum ouvir de pessoas contra a manutenção do Estatuto, a afirmação de que ele falhou no combate a violência. Particularmente, entendo ser a violência um fenômeno plural, dinâmico e multicausal. Nesse contexto, o Estatuto é apenas mais uma estratégia de diminuição da violência. Mas, apesar das críticas, ao verificarmos os números percebemos que nos nove anos anteriores a criação do Estatuto (1995 a 2003), a taxa de homicídios aumentou 21,4%. Nos nove anos seguintes, de 2003 a 2012, a taxa de homicídios aumentou 0,3%. Estima-se que nesse período, 121 mil vidas foram poupadas no Brasil.

Particularmente, entendo que o desvio do foco da discussão tem como objetivo esconder o que está por trás do PL 3722/2012, que dentre as mudanças se propõe a flexibilizar o registro do porte, pondo mais pessoas armadas em circulação no país, afrouxando os antecedentes criminais que proíbem a aquisição de armamento. Além disso, pelas novas regras essas pessoas poderiam ter até nove armas e adquirir 50 munições por mês, por arma. Um sonho de consumo para as indústrias de armas e munições, as mais interessadas na aprovação dessas mudanças.




Artigo escrito por Plauto de Lima, Major da Polícia Militar do Estado do Ceará e presidente daAssociação dos Oficiais PM/BM do Ceará.

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R$200 bilhões: Fortuna de ricos brasileiros é protegida do IR da pessoa física | bloglimpinhoecheiroso

R$200 bilhões: Fortuna de ricos brasileiros é protegida do IR da pessoa física

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No embalo do neoliberalismo, Fernando Henrique Cardoso aprovou em 1995 a lei que instituía a isenção de IR para os ricos.
Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam Imposto de Renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal.
André Barrocal, via CartaCapital em 10/8/2015
O leão do Imposto de Renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase R$200 bilhões sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles, sobretudo, como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.
Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria R$50 bilhões por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.
A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF – R$196 bilhões em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.
O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.
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Marcio Pochmann: “No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos.”
“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o ministério social dos ricos.”
A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.
A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial, mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.
“O governo comemorava uma redução da concentração da renda, mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao Imposto de Renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”
O fim da isenção de IRPF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.
Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.
Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. “Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.
Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do Imposto de Renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.
Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase R$200 bilhões estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 29% do patrimônio e 22% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de R$341 mil e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros R$6,3 bilhões. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.
Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro O capital no século 21, bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.
Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamadoNas fronteiras da desigualdade brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.
Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.
O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).
O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados ao fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.
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Editora Abril e as prisões da miséria | Policial Pensador

EDITORA ABRIL E AS PRISÕES DA MISÉRIA

Recentemente, ao ser aprovada em primeiro turno a redução da maioridade penal na Câmara Federal, dia 17/06, chamou atenção a foto na qual deputados federais comemoravam o fato como se estivessem celebrando uma grande vitória, como se mandar adolescentes para as prisões, ainda que fosse estritamente necessário para reduzir a violência (e não é!), não fosse uma grande tragédia nacional a ser lamentada profundamente. Dentre estes deputados, um levantava uma revista como se fosse uma bandeira ou a tocha da estátua da liberdade. Era a revista Veja.

Deputados federais celebram a aprovação da redução da maioridade penal em primeiro turno.
Um deles levanta a revista Veja (Foto: Lula Marques)

Dia 30 de julho, a página oficial da revista Superinteressante no Facebook republica uma matéria de março de 2013 “Como funciona um presídio particular?, onde descreve as prisões privadas dos Estados Unidos e como este modelo tem tentado se estabelecer em terras brasileiras. Tanto na reportagem, assinada apenas por “Redação Super”, como na rede social, a frase vista diz que “É mais seguro e custa menos que uma prisão comum”. Um dos leitores, ao comentar com bom humor, deixa a frase: “Veja, é você?”.

Página da revista Superinteressante divulgando presídios privados (Fonte: Facebook)
Em comum nas duas revistas, há o fato de que ambas são publicadas pela Editora Abril, que faz parte do mesmo grupo que a Fundação Victor Civita. Esta fundação é citada pelo pensador francês Loic Wacquant, no artigo “A tempestade global da Lei e Ordem: sobre punição e neoliberalismo”. Ao atualizar o que disse em seu livro “As prisões da miséria”, ele mostra como algumas instituições brasileiras, à semelhança do Manhattan Institute, funcionam como think tanks (institutos não governamentais responsáveis pela difusão de ideias e “soluções” para problemas sociais) e se encarregam de divulgar ideias neoliberais que colaboram com a criminalização da pobreza, a ausência do Estado nas políticas sociais e a popularização das estratégias estadunidenses de combate ao crime, como é o caso do famigerado programa de “Tolerância Zero”. No artigo, o autor (2012, p. 12) cita o Instituto Liberal, a Fundação Victor Civita e a Fundação Getúlio Vargas.

Capa do Livro "As prisões da miséria"


O Policial Pensador reafirma a sua posição contra o Estado Penal e favorável a um Estado cada vez mais presente e forte no campo social.






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