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terça-feira, 28 de julho de 2015

Professor que praticar "assédio ideológico" pode ser preso

Professor que praticar “assédio ideológico” pode ser preso

  
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Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Ou seja, transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.
A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder. “A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota”, disse o parlamentar.
Deputado Rogério Marinho é autor da proposta
Deputado Rogério Marinho é autor da proposta
Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena poderá ser aumentada em 1/3.
Ainda de acordo com o projeto, caso a prática criminosa resultar em reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima, a pena poderá ser aumentada em 1/2. “As instituições de ensino, em sua essência, devem fornecer àqueles que atendem nos seus bancos escolares o amplo acesso ao conhecimento, incorporando o aprendizado por meio da pluralidade de metodologias, conceitos, concepções e teorias em vigor. Não pode haver a imposição de hegemonia ideológica no verdadeiro ambiente acadêmico e de aprendizagem. A liberdade para aprender pressupõe o acesso a pluralidade”, disse Rogério.
Para o tucano, “o verdadeiro professor não é um doutrinador. Doutrinadores devem ser banidos do ambiente escolar para o bem da Nação. O professor, o mestre, apresenta todas as vertentes ideológicas, políticas e partidárias, sem distinção, fazendo com que o aluno possa formar suas convicções a partir de conhecimento profundo e amplo e do exercício de sua liberdade cognitiva”.  Ainda segundo o deputado, “o indivíduo em formação não possui maturidade intelectual suficiente para fazer juízo de valor acerca de posicionamentos que lhe são apresentados. Aproveitando-se dessa situação de vulnerabilidade, o doutrinador impõe seus convencimentos ideológicos”.
Segundo Rogério, o sistema de ensino deve permitir o acesso dosestudantes a todas as vertentes do conhecimento, independente da linha que o doutrinador considere mais correta ou que adote em sua vida particular. “É necessário respeitar o livre-convencimento do aluno, cabendo somente a ele a decisão de apoiar essa ou aquela posição ideológica com base em dados factuais e interpretações pessoais.
Professor que praticar "assédio ideológico" pode ser preso

Brasil termina em 3º nos jogos Pan-Americanos de Toronto | EBC

UM FEITO INÉDITO QUE O POVO BRASILEIRO SIMPLESMENTE NÃO COMEMOROU. O QUE SE ASSISTE NESTE PAÍS É A CELEBRAÇÃO DO MAL ESTAR E DO PESSIMISMO. A MÍDIA DESTRÓI O BRASIL.

Brasil termina em 3º nos jogos Pan-Americanos de Toronto

Criado em 26/07/15 18h36 e atualizado em 27/07/15 10h02
Por Portal EBC


O Brasil encerrou a participação nos jogos Pan-Americanos de Toronto (Canadá) em terceiro lugar, mesma colocação das últimas duas edições do evento em Guadalajara (2011) e Rio de Janeiro (2007).
Neste ano, os brasileiros conquistaram 41 medalhas de ouro, 40 de prata e 60 de bronze, num total de 141 premiações.
O número total é igual à edição do México, quando também 141 medalhas foram conquistadas (sendo 48 de ouro), e menor do que no Rio, quando subiu 157 vezes no pódio (com 52 ouros).
O Brasil ficou atrás apenas dos Estados Unidos, primeiro lugar com 103 medalhas de ouro; e do Canadá, em segundo com 78 de ouro. A posição brasileira foi confirmada apenas no último fim de semana de competições. Logo no início da manhã de sábado (25), a vitória de Cuba na Maratona levou o país a encostar no Brasil no quadro de medalhas, com apenas três de ouro a menos.

Jogos Pan-Americanos 2015: confira quadro de medalhas

Mas o desempenho esperado do Brasil nos jogos coletivos, e também as vitórias em modalidades individuais, mantiveram Cuba afastada. O país finalizou na quarta posição. Nos dois últimos dias de jogos, o ouro saiu para o basquete masculino, boliche individual masculino, futebol feminino, handebol masculino, caratê feminino (68kg) e tênis de mesa individual masculino. Já as equipes de voleibol feminino e masculino ganharam medalha de prata, com Brasil perdendo para os Estados Unidos no feminino no sábado (25), e perdendo para a Argentina no masculino no domingo (26).
Em 2015, 600 atletas brasileiros disputaram medalhas em 46 modalidades. A delegação contou com cerca de mil pessoas, incluindo ainda treinadores, médicos, fisioterapeutas e outros representantes. O recorde de participantes foi quando o Brasil disputou os jogos em casa, há oito anos, com 660 atletas
Um dos grandes destaques da delegação foi o desempenho do nadador Thiago Pereira, que deixou Toronto com cinco medalhas (três ouros, uma de prata e outra de bronze). Com isso, chegou a 23 e se tornou o maior o maior medalhista em jogos Pan-americanos da história. A primeira (um bronze) foi conquistada nos jogos de 2003 em Santo Domingo (República Dominicana). Outra boa notícia é o desempenho de nadadores que poderão se tornar uma nova geração de vencedores e ídolos, como João de Lucca, Thiago Simon, Brandonn de Almeida e Henrique Rodrigues.
Por outro lado, a equipe bresileira não contou com favoritos como Cesar Cielo e Rodrigo Pessoa, que se preparam para mundiais e para as Olimpíadas do ano que vem. No quadro de medalhas neste ano, podem ainda ser lamentadas, na comparação com a última edição, a falta de campeões, por exemplo, no vôlei de praia (no México, o Brasil tinha garantido título tanto no masculino como no feminino), na vela (três títulos a menos), no judô (menos um ouro) e na ginástica artística (em Toronto, apenas Arthur Zanetti chegou ao posto mais alto, sendo que em Guadalajara, houve três títulos.
CREATIVE COMMONS - CC BY 3.0



Brasil termina em 3º nos jogos Pan-Americanos de Toronto | EBC

Reagan pode, Lula não — CartaCapital

O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO DISSIMULAÇÃO



Reagan pode, Lula não

por Mauricio Dias — publicado 25/07/2015 09h07
Recomenda-se recordar a história seguinte, a envolver a Odebrecht e protagonizada por um presidente americano capaz de agir a favor dos interesses do seu país
Antonio Cruz/ ABR
No longínquo ano de 1979, ainda sob o regime militar, um jovem jornalista do hoje extintoJornal do Brasil impresso foi escalado para acompanhar profissionalmente um seminário sobre desenvolvimento no Hotel Glória, Rio de Janeiro. Lá encontrou Norberto Odebrecht, o patriarca da construtora que leva seu nome. O repórter José Carlos de Assis aproximou-se dele e comentou: “Então, o senhor perdeu a concorrência para construir a hidrelétrica no Chile”.
Aquele homem, sabidamente avesso a entrevistas, ao responder parece que desfez um nó agarrado na garganta: “Com o presidente Ronald Reagan era impossível competir”.
Recentemente, décadas mais tarde, diante da suspeita do Ministério Público Federal de que o ex-presidente Lula teria feito advocacia administrativa, o lobby, em favor da Odebrecht, promovendo projetos da empreiteira no exterior, Assis, o jovem repórter de 36 anos atrás, notabilizado ao longo da carreira por grandes investigações jornalísticas, foi atrás do restante dessa história. 
Ele relata agora: “Aquela era a primeira concorrência internacional disputada pela Odebrecht. O governo da ditadura, sob o comando de João Figueiredo, jogou pesado em favor da empresa. O então ditador fez desembarcar no Chile um grupo de oficiais oferecendo assistência de equipamentos brasileiros antissublevação. Comandava esse pelotão o general Danilo Venturini, chefe da Casa Militar do governo. 
Tendo em vista a simpatia entre as duas ditaduras, a empreiteira brasileira contava com a vitória. Na verdade, na data da concorrência, ela foi declarada vencedora. Seus executivos dormiram naquela noite embalados pela vitória.
Ao despertar do sono tranquilo a realidade impôs a eles um pesadelo. Tudo havia sido revertido. Na calada da noite, o presidente norte-americano Ronald Reagan, que acabara de ser eleito, mas não tomara posse, telefonou para o general Augusto Pinochet, comandante do regime militar chileno. 
Reagan falou ao feroz ditador chileno a respeito da política de direitos humanos adotada pelo presidente Jimmy Carter. Garantiu que com ele seria diferente. No decorrer da conversa, Reagan tocou em outro ponto importante. Havia uma empresa, a Atkinson, na disputa da concorrência para a construção da hidrelétrica.  Seria muito interessante para o início do seu mandato se os americanos ganhassem. 
Reagan levou a taça. Assim acabou com a política de direitos humanos adotada pelo antecessor dele na Casa Branca. Conforme havia prometido, cumpriu.
O episódio desnuda a iniciativa do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula. Uma construtora com obra no exterior abre o mercado local para equipamentos brasileiros, promove a contratação de técnicos e engenheiros especializados. Gera divisas e favorece, enfim, o aumento de relações econômicas e culturais.
Há uma diferença entre a advocacia administrativa e a advocacia soberana, para a qual Assis chama a atenção. Isso foi desconhecido por ignorância ou por má-fé?
Reagan pode, Lula não — CartaCapital

segunda-feira, 27 de julho de 2015

CUT divulga calendário de lutas contra política econômia e em defesa da democracia - CUT - Central Única dos Trabalhadores

CUT divulga calendário de lutas contra política econômia e em defesa da democracia

A Central não aceita o retrocesso nas conquistas obtidas pela população brasileira nos últimos 12 anos causado pela adoção errática de uma política macroeconômica neoliberal e recessiva

Escrito por: CUT • Publicado em: 24/07/2015 - 17:17
Foto: CUT
A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 22 de julho, ao fazer a análise de conjuntura, constatou o agravamento da crise econômica e política por que passa o país, com ampla repercussão na área social onde já se preanuncia uma situação de crise. Neste cenário, aumenta sua responsabilidade na defesa dos interesses da classe trabalhadora, levando a Central a propor um programa econômico alternativo à atual  política econômica do governo e a fazer a defesa incondicional da democracia em nosso país. A CUT não aceita o retrocesso  nas conquistas obtidas pela população brasileira nos últimos 12 anos causado pela adoção errática de uma política macroeconômica neoliberal e  recessiva, assim como reagirá com veemência a qualquer tentativa que coloque em risco a democracia no Brasil.
A crise política se agravou, com a expectativa criada em torno da possível  rejeição pelo TCU da prestação de contas do governo Dilma/2014 e do questionamento à origem de parte dos recursos que financiaram a campanha Dilma nas eleições presidenciais. Embora as  chamadas “pedaladas fiscais” sejam um recurso contábil amplamente utilizado nos últimos 14 anos e as contas da candidatura vitoriosa tenham sido aprovadas por unanimidade pelo TSE, representantes da direita no Congresso continuam ameaçando, com base nas supostas irregularidades, entrar com ação de impeachment da Presidenta Dilma.
A situação assumiu elevado grau de tensão com a  retaliação do Presidente da Câmara às denúncias da extorsão por ele  praticada contra empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Embora Eduardo Cunha tenha saído fragilizado do episódio e a direita não tenha unidade em relação à eficácia do impeachment, não se pode negar que continua em curso um movimento visando a derrubada do governo Dilma, a criminalização do PT, do movimento sindical e dos movimentos sociais, além da condenação do ex-presidente Lula, inviabilizando sua possível candidatura em 2018. Esse movimento envolve setores conservadores da sociedade e sua representação no parlamento, em aliança com o poder judiciário, e é fortemente municiada pela propaganda sistemática e tendenciosa da grande mídia.
A crise econômica tornou-se mais grave com os indicadores econômicos apresentando desaceleração de todos os setores da economia, a projeção de recessão para 2015,  a acentuada queda do emprego (fechamento de 111.119 postos em junho e de 345.417 postos nos últimos seis  meses), a queda da renda e do consumo, a alta da inflação e a projeção de cenário adverso para as campanhas salariais do segundo semestre.
 Diante de um quadro econômico internacional adverso e na contramão do projeto vitorioso nas eleições de outubro, o governo Dilma optou por uma guinada ortodoxa na economia. Para reverter o déficit primário de 2014, o Banco Central vem promovendo a constante elevação da taxa de juros, medida que trava e diminui o acesso ao  crédito. O esforço para reduzir a déficit primário acaba sendo neutralizado pela  elevação dos juros que aumenta substancialmente a dívida pública, processo que leva à  diminuição  dos investimentos e à redução  das políticas sociais. Em outras palavras,  faz-se um jogo de “ correr para ficar no mesmo lugar”, não fosse o agravamento das desigualdades sociais: os setores rentistas continuam sendo beneficiados com a transferência de renda, enquanto setores amplamente majoritários da sociedade pagam a conta com o aumento de tarifas e preços,  com o arrocho, com o desemprego e com a perda de direitos.
Este cenário  de agravamento da conjuntura torna fundamental a construção de uma ampla frente de forças políticas em defesa da democracia e contra a atual política econômica. Nessa linha, a CUT está elaborando um Programa Econômico Alternativo, construído com a participação dos Ramos cutistas e dos movimentos sociais.
A CUT reafirma ainda sua luta em defesa da Petrobras que vem sofrendo duros ataques da mídia e da oposição tucana, que apresentou projeto (senador José Serra) para acabar com o sistema de partilha do Pré-Sal e o retorno ao regime de concessão, com o claro objetivo de entregar à exploração às petroleiras multinacionais e acabar com a política de conteúdo nacional.
Levando em conta este quadro, a Direção Executiva  da CUT aprovou as seguintes deliberações:
1 – MOBILIZAÇÕES
            Como tem sido reiterado nas últimas resoluções da direção da CUT, a  forma mais eficaz de combater as ameaças à democracia brasileira e a política econômica do governo é  a mobilização e  a luta da classe trabalhadora. O que está em jogo é o destino do país, a sociedade que queremos construir e o patrimônio político e cultural que queremos deixar para as gerações futuras.
 É preciso levar esta reflexão e debate para o local de trabalho, para as assembleias dos sindicatos, para as plenárias dos  Ramos e para os congressos estaduais da CUT (CECUT).
É fundamental que a rede de formação da CUT aborde essas questões nas suas atividades e que essas atividades sejam reproduzidas em escala ampliada, atingindo as entidades de base.
É imprescindível que a política de comunicação da Central aborde estas questões de  forma sistemática e didática, para que trabalhadores e trabalhadoras sejam informados e mobilizados para as  ações de massa  contra a atual política econômica e em defesa da democracia.
É fundamental que as categorias em campanha salarial  no segundo semestre se mobilizem em defesa do emprego, dos salários, de melhores condições de trabalho e aproveitem essa mobilização para se manifestar contra a atual política econômica e em defesa da democracia.
Para dar sequência à esta luta, a Direção Executiva da CUT aprovou o seguinte calendário:

Mobilizações

CECUTs

28 de Julho – Manifestação em frente do Ministério da Fazenda contra a política econômica do governo. DF

11 e 12/agosto – Marcha das Margaridas – DF

13/agosto – Encontro Dilma – Movimentos Sociais/Sindicatos (a confirmar)

DN – 14 de agosto em Brasília

20/agosto – Manifestação – Movimentos Sociais e Movimento Sindical – São Paulo e outras capitais

1-2 set -  DN para debater a conjuntura

Setembro – Ato Internacional para  denunciar o golpe (data a ser definida)

04 de setembro – Encontro Movimentos Sociais pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político, em Belo Horizonte

05 e 06 de Setembro – Conferência dos Movimentos Sociais – Belo Horizonte

Campanhas  salariais do segundo semestre


31-07 a 02 ago   - SE

06-08 ago – PB

12-14 ago – AM

19-21 ago – SC

20-22 ago – RJ

20-21 ago – PI

21-23 ago – TO

21-23 ago – RS

21-23 ago –RR

25-28 ago – SP

27-29 ago – AP

27 – 29 ago – MS

28 – 30 ago - MG

02-04 set - RN


CUT divulga calendário de lutas contra política econômia e em defesa da democracia - CUT - Central Única dos Trabalhadores

Cantando a pedra (por Márcio Ezequiel) - Sul 21

SE NÃO TIVESSEM FALTADO À AULA DE HISTÓRIA OU SE LIMITADO A DECORAR UNS CEM NOMES DE CELEBRIDADES, SEM DÚVIDA QUE NÃO ESTARIAM ACREDITANDO NAS LENDAS URBANAS ESTAMPADAS NA MÍDIA GOLPISTA



27/jul/2015, 8h10min

Cantando a pedra (por Márcio Ezequiel)

Um dos argumentos que mais se ouve nas redes sociais ao governo federal é o de que nunca se roubou tanto. E canta-se insistentemente a tal pedra. Revisitando a história do país, percebemos que não é bem por aí. Aliás, tampouco é de ontem ou de anteontem. Veio de caravela e lançou âncoras em tempos longínquos. Leiamos e releiamos o que pesquisaram e apuraram trabalhos de relevo como Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro,As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano e A arte de furtar, com suposta autoria do padre Manuel da Costa. Este último seria quase um wikileaks português do século XVII, dadas as polêmicas de sua narrativa.
Desde antes do período Colonial, quando o Brasil nem era Brasil, a extração retumbante da madeira cor de brasa atraía levas de piratas dos reinos concorrentes a Portugal. Contrabando, pilhagens e sonegação (perdoem o anacronismo) de impostos e taxas devidos à insaciável Coroa estavam na (des)ordem daqueles dias. A despeito de haver já um solo explorado e dos filhos desse solo serem tratados de modo nada gentil, (o que independe da verificação de reciprocidade, pois dominados não dominam e sim resistem), a rapinagem vem de berço e nada há de esplêndido nisso, desde que não se caia na repetida assertiva do senso comum.
Voltando aos trilhos da história, deparamo-nos com a desenfreada corrida pelo ouro (assim como rolava com a prata latino-americana), que geravam toda sorte (ou azar) de corrupções e desvios por agentes de uma burocracia distante das vistas da Metrópole, bem como por colonos ávidos por uma riqueza fácil. Ou seja, atentemos para a dobradinha corrupto-corruptor, válida hoje tanto quanto naqueles áureos tempos.
Tais exemplos, ainda que nos chovam no molhado, caem aos cântaros, como no período Imperial, quando se pagou alta indenização a Portugal pela Independência, originando nossa dívida externa com recursos tomados de empréstimo da Inglaterra, a nação mais amiga de todas desde que investira na fuga estratégia da família real em 1808. Os primeiros donos do poder foram, por assim dizer, primeiro os portugueses e depois os ingleses. Logo, fariam fila os da terra, oligarcas paulistas e mineiros. Era o café com leite e corrupção.
Roubavam-se riquezas e roubavam-se votos. Ou o chamado voto de cabresto do coronelismo seria menos corrupto? O revide veio com o golpe da Revolução burguesa de 30. E se por um lado, Vargas amarrou seu cavalo no obelisco da corrupção, logo apeou e marchou sobre um mar de lama denunciado pelo borra-botas Carlos Lacerda. Com suas denúncias puxou-se o gatilho não apenas contra o peito do presidente, mas contra o coração das investigações da época e o velho acabou entrando para a história como o pai dos pobres e a mãe dos ricos.
As empreiteiras que construíram Brasília tiveram seus 15 minutos de fama e fortuna dentro dos 50 anos em 5 de JK. Segundo a tese de Pedro Henrique Pedreira Campos, A ditadura das empreiteiras, foi quando se alicerçaram os grandes conglomerados das construtoras. E tal casamento teria a lua de mel gozada no período militar. As megaconstruções como a Rio-Niterói, as hidrelétricas e a interrompida Transamazônica geraram muito dinheiro a estes grupos. E citam-se os mesmos nomes de empreiteiras que aparecem no repetitivo noticioso da Lava-jato. Ou seja, seria muita ingenuidade achar que só agora ocorrem os desvios de percurso na perniciosa relação capital-poder. A diferença é que, até a história mais recente do Brasil, não se falava em corrupção sem retaliação. Hoje há liberdade e maior autonomia para investigação e se assim não o fosse não haveria tanto pano pra manga aos que reduzem as averiguações a caça às bruxas ou a meros argumentos golpistas.
O país precisa avançar no enfrentamento à roubalheira sem ignorar ou esquecer as origens do que deva ser investigado na contemporaneidade. Não é privilégio de nosso tempo, nem criação do governo atual – mérito não analisado aqui, posto que ainda em processo. Nosso dever cidadão consiste, entretanto, na defesa da manutenção e amadurecimento das instituições democráticas, sem nos tornarmos reprodutores de um denuncismo alienado. Cobre-se antes todo o empenho na apuração das irregularidades para que se cantem todas, da primeira até a última pedra.
.oOo.


Márcio Ezequiel é escritor e historiador. Mestre em História/UFRGS, publicou Alfândega de Porto Alegre: 200 anos de História (2007); Leia antes de jogar fora (crônicas, 2011); Agenda, o livro dos dias (crônicas, 2013) e Receita Federal: História da administração tributária no Brasil (2014). www.marcioezequiel.com.br
Cantando a pedra (por Márcio Ezequiel) - Sul 21