CPI da Petrobras realiza manobra para proteger Eduardo Cunha

A SUJEIRA QUE A MÍDIA OMITE

Para proteger Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato, CPI da Petrobras impede convocação de personagens que poderiam implicá-lo no esquema de corrupção e realiza convocação que deve favorecer o presidente da Câmara dos Deputados

(Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em uma manobra para defender o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato, a cúpula da CPI da Petrobras impediu a convocação de personagens que poderiam implicá-lo no esquema de corrupção e obteve a aprovação de requerimentos para pressionar a família do doleiro Alberto Youssef, principal delator contra o peemedebista.

Mesmo sem indícios que os envolvam no esquema, a CPI aprovou requerimentos do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado de Cunha, para convocar e quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico das duas filhas do doleiro, da sua esposa e da sua irmã.

Em sua delação premiada, Youssef afirmou que Cunha se beneficiava do esquema de corrupção na Petrobras e que, por meio de aliados, apresentou requerimento para pressionar uma das empresas a retomar o pagamento de propina.

Cunha aparece como autor dos arquivos digitais de dois requerimentos da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) contra a empresa Mitsui, fornecedora da Petrobras.

Os requerimentos contra sua família têm o efeito de provocar exposição midiática e desgaste, além de pressionar o doleiro.

Também houve outra convocação que pode favorecer Cunha, do policial federal Dalmey Werlang, acusado de instalar uma escuta na cela de Youssef em Curitiba, o que poderia fragilizar as provas obtidas pela Polícia Federal.

A pauta da sessão da CPI foi montada pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), homem de confiança de Cunha, que deixou de fora requerimentos para convocar três personagens relevantes: o empresário e delator da Lava Jato Júlio Camargo, que cuidava do contrato apontado como fonte da propina para Cunha, o ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira, que disse em depoimento ter entregue dinheiro para Cunha e depois recuou, e a ex-deputada Solange Almeida.

ACORDO

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou no início da sessão que foi descumprido um acordo para que esses requerimentos estivessem na pauta. Parlamentares do PT, PPS e PSB acusaram a CPI de blindagem e defenderam a votação. “É evidente que tem uma blindagem escancarada, um acordo partidário para não votar isso aqui”, disse Valente.

Até o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), classificou de “vergonhosa” a sessão caso não aprovasse essas convocações.

A CPI aprovou um bloco de 140 requerimentos, principalmente contrários ao PT e ao governo Dilma Rousseff, enquanto a sessão no plenário da Casa havia sido suspensa por Cunha.

Pouco depois da aprovação desse bloco, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início às votações no plenário da Casa, o que regimentalmente impede que a CPI fizesse votações -justamente quando parlamentares defendiam aprovar os requerimentos prejudicais a Cunha.

Responsável por conduzir a votação já que o presidente Hugo Motta saiu mais cedo por ter compromisso familiar em seu Estado, o vice-presidente da CPI, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), disse que os requerimentos “serão incluídos em uma outra oportunidade”.

Imbassahy admitiu “sincronia” com Cunha para que a votação ocorresse na CPI. “O presidente Eduardo Cunha tem dado uma dinâmica em votação no plenário e também na CPI temos uma dinâmica muito intensa, então às vezes tem que fazer algum tipo de sincronia para que uma não atrapalhe a outra, talvez tenha acontecido isso”, afirmou.

Folhapress

CPI da Petrobras realiza manobra para proteger Eduardo Cunha

As 10 melhores universidades da América Latina

No ranking atualizado das 10 melhores universidades da América Latina, cinco são brasileiras. A lista foi publicada pela Quacquarelli Symonds (QS), renomada empresa especializada em avaliação educacional, que também divulgou a relação das melhores universidades do mundo

USP lidera a lista da QS para a América Latina, seguida pela Unicamp e pela Pontificia Universidad Católica de Chile

A Universidade de São Paulo (USP) voltou a liderar o ranking das melhores universidades da América Latina publicado pela Quacquarelli Symonds (QS), renomada empresa britânica especializada em avaliação educacional, após ter perdido a liderança em 2014 para a Pontificia Universidad Católica de Chile (UC).

Na lista deste ano, o segundo lugar ficou com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e há outras três instituições brasileiras no top 10 do QS: a Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), que ficou em 5º lugar, a Unesp ficou em 8º e a Universidade de Brasília (UnB) ficou em 10º.

Como em anos anteriores, o Brasil continua a dominar o ranking, com 17 instituições entre as 50 melhores. Um comunicado da QS ressaltou o desempenho “particularmente impressionante” da Universidade de Brasília, que saltou sete posições no ranking deste ano.

O avanço da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Federal de Santa Catarina também foram destacados. Ambas ganharam 17 posições e saltaram das posições 40º e 41º, para 23º e 24º, respectivamente.

Ranking QS para a América Latina
1- USP
2 – Unicamp
3 – UC do Chile
4– Universidad de Chile
5 – UFRJ
6 – Univ. Nacional Autónoma de México
7 – Universidad de Los Andes (Colômbia)
8 – Unesp
9 – Inst. Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey (México)
10 – Universidade de Brasília (UnB)

O instituto também deu destaque para o fato de nove entre as 10 melhores instituições no quesito produtividade, ou seja, estudos publicados.

No entanto, o Brasil teve um desempenho inexpressivo no que concerne o impacto dessas investigações, que diz respeito ao número de vezes que esses estudos foram citados por outros papers.

“As universidade do México, Argentina e Colômbia se destacam em certas áreas, mas seguem atrasadas na tarefa de conseguir uma consistência no desempenho geral, como as instituições do Brasil e do Chile”, afirma Ben Sowler, diretor de pesquisas da QS.

“O alto número de estudantes por professor é um problema para várias instituições educacionais públicas da região.”

De fato, as universidades que lideram o ranking geral da QS (divulgado no ano passado) têm bem menos alunos do que as brasileiras.

Os primeiros lugares do ranking mundial são ocupados por, respectivamente, MIT (com 11 mil alunos), Cambridge (18 mil), Imperial College (14 mil), Harvard (21 mil), Oxford (22 mil), enquanto a USP tem mais de 90 mil estudantes.

Realizado desde 2011, o ranking leva em consideração indicadores como produtividade, impacto dos estudos, presença online, proporção de professores com PhD e reputação acadêmica e dos funcionários.

BBC

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A História dos Concursos Públicos no Brasil de 1822 até Hoje

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Não é só a China que quer investir no Brasil. Europeus também, e sem espionagem dos EUA | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

Não é só a China que quer investir no Brasil. Europeus também, e sem espionagem dos EUA

11 de junho de 2015 | 10:08 Autor: Nilson Lage, colaboração para o Tijolaço

A União Europeia vai aplicar US$ 30 milhões  na instalação do cabo de fibra ótica que unirá Fortaleza, no Brasil, a Lisboa, em Portugal, sem passar pelos Estados Unidos.

A nova conexão, um projeto brasileiro com custo superior a US$ 180 milhões, servirá a todos os países da América do Sul, com maior confiabilidade – menor risco de espionagem – e economia calculada em 15%.

O anúncio da participação europeia foi feito na reunião de cúpula de países europeus e latino-americanos de que participa a Presidente Dilma, em Bruxelas.

Veja a reportagem da Deutsche Welle, agência alemã de notícias. com grifos do Tijolaço.

“A União Europeia (UE) destinará 26,5 milhões de euros para a construção do cabo submarino de fibra óptica que ligará o Brasil à Europa, anunciou nesta quarta-feira (10/06) o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas, durante a cúpula entre líderes da UE e da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

O cabo submarino partirá de Lisboa até Fortaleza e será a primeira ligação direta desde tipo entre América Latina e Europa. Atualmente qualquer comunicação digital entre os dois continentes precisa passar pelos Estados Unidos. A construção beneficiará não somente o Brasil, mas todos os países latino-americanos.

De acordo com o anúncio, as obras de construção devem começar o mais breve possível. Seu prazo de conclusão é 2017. O projeto é uma parceira público-privada formada pela brasileira Telebras e pela espanhola Islalink.

Fontes da União Europeia afirmaram que a Europa tem um interesse especial no projeto, que será um apoio importante para o desenvolvimento de políticas de cooperação em áreas como inovação, pesquisa, desenvolvimento regional e educação.

A Telebras anunciou a construção do cabo submarino no início de 2014. O valor estimado do projeto era de 185 milhões de dólares (cerca de 430 milhões de reais). A empresa acredita que a alternativa de transmissão de dados gerará uma economia em torno de 15% em relação aos custos atuais. Parte dela poderia ser repassada ao consumidor.

Além do cabo submarino, a UE pretende financiar projetos em outros países da América Latina. O montante total destinado aos latino-americanos é de 118 milhões de euros que serão direcionados, principalmente, para os setores de transporte e energia.”

PS do Tijolaço: dá pra ver como, mesmo com minguados investimentos, telecomunicações seguras e confiáveis são importante para eles, ao ponto de destinarem a esta área um quarto dos investimentos.

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Após mais de 90 dias, professores da rede estadual de SP suspendem greve - Notícias - UOL Educação

Após mais de 90 dias, professores da rede estadual de SP suspendem greve

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Do UOL, em São Paulo

12/06/201516h01 > Atualizada 12/06/201516h17

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Professores da rede estadual de SP entram em greve 147 fotos

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12.jun.2015 - Professores estaduais em greve participam de assembleia no vão-livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), nesta sexta- feira (12), para decidir se o movimento prosseguirá. A mobilização foi organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado). Decretada em 13 de março, esta é a mais longa paralisação liderada pela agremiação Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram suspender a greve.  A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (12) em assembleia na avenida Paulista. A paralisação durou 92 dias e foi a maior greve da categoria no Estado.

A decisão ocorre em um momento de enfraquecimento da paralisação -- com o desconto dos dias parados, a adesão à greve diminuiu, segundo o sindicato. A Apeoesp, principal sindicato da categoria, contabilizava que 30% dos profissionais estão paralisados. No começo da semana retrasada, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmava que os faltosos não passam de 5%.

O motivo, segundo o sindicato, foi o corte de ponto dos grevistas, que estão desde maio sem receber salário. O sindicato recorre dos descontos no Supremo Tribunal Federal (STF).

O sindicato da categoria fez uma reunião com o governo do Estado neste mês. O governo informou que enviará, em até 30 dias, projeto de lei que estende o atendimento médico de saúde dos servidores públicos (Iamspe) a esta parcela da categoria.

O governo também sinalizou que vai diminuir o intervalo contratual dos temporários para três anos - hoje, eles precisam se afastar das aulas por 40 dias após um ano de trabalho, para não haver vínculo empregatício. A Secretaria Estadual de Educação já havia mencionado em reunião anterior que "estudava" a implementação das medidas.

A greve

Entre as reivindicações, os professores pedem a valorização da carreira, reajuste salarial que equipare perdas salariais, aumento do valor do vale-transporte e do vale-alimentação e são contra o fechamento de salas de aulas, o que ocasionou a demissão de 20.000 professores e superlotou turmas remanescentes.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirmou que "avalia que a decisão do sindicato é extemporânea e ofensiva aos pais e alunos paulistas, uma vez que a categoria recebeu o último aumento salarial há sete meses, em agosto de 2014, o que consolidou um reajuste de 45%".

Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em 2011 foi instituída uma política salarial que permitiu aos professores e demais servidores da rede estadual de ensino um aumento salarial de 45% em quatro anos.

A Apeoesp argumenta que, passados os quatro anos, o reajuste está defasado e que por isso o aumento de 75,33% equipararia as perdas salarias aos vencimentos das demais categorias de nível superior. Hoje, o salário é de R$ 2.145, para 40 horas semanais.

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Católicos e evangélicos em cruzada contra a palavra gênero na educação | Brasil | EL PAÍS Brasil

Católicos e evangélicos em cruzada contra a palavra gênero na educação

Grupos religiosos fazem ofensiva para evitar que a palavra entre nos planos de educação

• O Brasil aprova um novo plano que quase dobra a verba para a educação

TALITA BEDINELLI São Paulo 11 JUN 2015 - 18:54 BRT

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Crianças em uma escola municipal de São Paulo. / CESAR OGATA (SECOM/ PMSP)

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Grupos religiosos estão em uma cruzada nas câmaras municipais brasileiras para evitar que a palavra "gênero" passe a fazer parte dos planos municipais de educação, o conjunto de metas que as prefeituras terão que adotar pelos próximos dez anos e que estão sendo votadas em vários pontos do país neste ano. Em São Paulo, a pressão surtiu efeito e o termo desapareceu, na última quarta-feira, das 34 páginas que estão sendo discutidas desde 2012.

A pressão repete o que já foi visto no ano passado, durante a discussão do Plano Nacional de Educação, em Brasília, quando olobby religioso, liderado especialmente pelos deputados evangélicos, também suprimiu a palavra do texto final. É apenas mais um exemplo da mobilização de grupos religiosos para fazer valer suas posições nas discussões relacionadas a inclusão e direitos humanos no Brasil. Na própria quarta, deputados cristãos tomaram o plenário da Câmara, presidida pelo evangélico Cunha, para protestar. Rezaram um Pai Nosso diante dos holofotes durante a votação da reforma política por considerarem absurda a imagem de uma transexual crucificada durante a Parada Gay em São Paulo, no último domingo.   

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O argumento contra a palavra "gênero", tanto no ano passado como neste ano, é que a inclusão, ainda que dentro do contexto da criação de regras para a "promoção da igualdade", confere um caráter ideológico ao tema, em oposição ao uso da palavra "sexo", uma alusão biológica. Os que odeiam a palavra afirmam que querem evitar a inclusão nas escolas do que chamam de "ideologia de gênero", que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem ser definido, necessariamente, pelo sexo biológico.

"A expressões gênero ou orientação sexual referem-se a uma ideologia que procura encobrir o fato de que os seres humanos se dividem em dois sexos. Segundo essa corrente ideológica, as diferenças entre homem e mulher, além das evidentes implicações anatômicas, não correspondem a uma natureza fixa, mas são resultado de uma construção social", explica Dom Fernando Arêas Rifan, bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney (Rio de Janeiro), em uma nota publicada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "Os que adotam o termo gênero não estão querendo combater a discriminação, mas sim desconstruir a família (...) e, deste modo, fomentam um estilo de vida que incentiva todas as formas de experimentação sexual desde a mais tenra idade", continua.

Além de Dom Fernando, também se manifestaram contrariamente à "ideologia de gênero" ao menos outros três religiosos: o bispo do município de Frederico Westphalen (RS), Antônio Carlos Rossi Keller, o padre Paulo Ricardo, popular pároco da arquidiocese de Cuiabá (MT) que oferece aulas no YouTube sobre a doutrina católica e tem quase um milhão de seguidores no Facebook, e o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, que emnota divulgada no última segunda-feira disse que "as consequências de tal distorção antropológica na educação poderão ser graves". "Os legisladores [devem evitar] a ingerência do Estado no direito e dever dos pais e das famílias de escolherem o tipo de educação dos filhos", completou.

As manifestações dos religiosos impulsionaram uma série de protestos em câmaras municipais do país, onde o tema está sendo discutido. O que, por sua vez, desencadeou reações de movimentos feministas e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), transformando as casas legislativas em uma batalha de gritos.

Em Campinas, uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo, é discutido o "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Anti-ideologia de Gênero", que proíbe que sejam realizadas legislações sobre o tema na cidade. Na Câmara houve beijaço de manifestantes gays contrários à lei ao lado dos que seguravam cartazes que diziam "não à ideologia de gênero", "pelo direito natural da família". "Que tragédia! A mãe gerou uma criança e agora essa criança cresceu e não quer que ninguém mais seja homem nem mulher. A emenda que fizemos é a emenda do amor, a emenda da fraternidade, que trata de homem e de mulher", explicava aos manifestantes em uma audiência no final do mês passado o vereador Campos Filho (DEM), ex-secretário da Arquidiocese de Campinas e ligado a padres locais. A questão também é calorosamente discutida em Guarulhos (Grande São Paulo) e em Maceió (Alagoas).

Na capital paulista

Na capital paulista, a palavra gênero aparecia em seis metas doPlano Municipal de Educação, enviado para a Câmara ainda em 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Entre elas, a 6.5, que obriga o município a "fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão". O texto já havia sido aprovado em duas comissões, entre elas a de educação, sem polêmicas. Até que, na segunda audiência pública promovida pela comissão de finanças, grupos religiosos iniciaram a pressão. A aprovação nesta comissão seria o último passo antes da votação no Plenário.

“É um retrocesso para os direitos humanos”

T.B

Para a Maria Elisa Brandt, doutora em sociologia e especialista em políticas públicas do Governo de São Paulo, a palavra gênero é necessária para se dar visibilidade para a discriminação.

Pergunta. O que significa a retirada da palavra "gênero" dos planos de educação?

Resposta. É um retrocesso para os direitos humanos que está sendo promovido pelo pensamento conservador e pelas bancadas religiosas intolerantes dos legislativos brasileiro. A expressão que os conservadores têm usado, "ideologia de gênero", é uma falsa noção, porque o conceito de gênero não tem um cunho ideológico e, sim, sociológico. Gênero é uma palavra cunhada para lidar com as relações de poder e discriminação que sempre existiram, em torno das identidades e papéis associados ao masculino e feminino para além do sexo biológico para dizer que existe a discriminação contra o feminino. Isso foi uma construção de direitos humanos discutida em diversas conferências da ONU e o Brasil assinou compromissos em relação a isso. Eles venceram no Plano Nacional de Educação, mas agora os Estados e municípios têm a chance de retomar o debate.

P. Os políticos que defendem a retirada dizem que a discriminação de gênero está contemplada ao se falar em coibir qualquer forma de discriminação.

R. Esse é um argumento para se dar invisibilidade, é um subterfúgio criado por pessoas que acham que ser gay é uma doença. É preciso, justamente, visibilizar todas as formas de discriminação. Fazer a lista e colocar no texto. A escola é um espaço de construção da identidade. Por isso é importante que ela assuma que a sociedade é racista, sexista, homofóbica e crie regras para que seja um espaço mais tolerante. Esse é o único meio de gerar pessoas melhores no futuro. Em todas as idades se tem condições de se fazer um tratamento respeitoso dessas questões.

"A partir da segunda audiência veio esse grupo de algumas igrejas católicas e evangélicas que pede a retirada da tal ideologia de gênero do texto", explica o vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do projeto na comissão de educação. "Até então, eu nunca tinha escutado esse termo. Eles afirmam que as crianças seriam tratadas de forma assexuada, podendo inclusive usar os mesmos banheiros, independentemente do sexo. Mas não é nada disso. Trazemos uma discussão de direitos humanos, de acabar com o preconceito e o machismo e de evitar que as crianças sejam oprimidas no ambiente escolar. Não dá para ignorar o conflito que já existe por causa da homofobia", ressalta o vereador. "Há toda uma visão conservadora se colocando no debate educacional e que não possibilita a discussão da diversidade", desabafa o vereador Paulo Fiorilo (PT), relator do texto na comissão de finanças.

Nesta quarta-feira, quando haveria a votação do texto na comissão, militantes, de ambos os lados, se aglomeraram dentro e fora do plenário, aos gritos. Os vereadores, entretanto, decidiram derrubar o relatório de Fiorilo, que mantinha a palavra "gênero". No lugar, resolveram apoiar um substitutivo do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que retirou as sete menções à palavra —e a única à transgênero— que existiam no plano. A meta 6.5, por exemplo, virou: "Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão". O texto agora seguirá para votação final no plenário, que deve começar na próxima semana.

"Recebi uma carta de Dom Odilo e cerca de 10.000 emails da população que pediam a retirada da palavra. É um plano municipal de educação, voltado para crianças de zero a 14 anos. Como vamos pedir para alguém na escola falar de diversidade sexual e de diversidade de gênero? Como falar com crianças de zero a 14 anos sobre a opção sexual dela?", questiona Nunes. "Alterei itens para que se obrigue o município a implementar [onde antes dizia fomentar] políticas de combate à qualquer forma de preconceito. A escola tem que combater o preconceito e não fazer um plano que interfira na orientação sexual da criança. Educar é papel da família", ressalta ele.

A pesquisa nacional mais recente sobre o assunto, feita pela pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do Governo federal em 2009, mostra que 93,5% dos 18.500 alunos, pais e funcionários de escolas públicas brasileiras entrevistados apresentavam algum tipo de preconceito em relação ao gênero. Outra, feita pela Unesco em 2004, apontou que 39,6% dos meninos entrevistados não gostariam de ter um colega homossexual.

Segundo o coletivo Grupo Gay da Bahia, que coleta dados sobre homicídios de LGBTs, o Brasil é o campeão mundial deste tipo de assassinatos. Casos de ataques gratuitos a homossexuais não são raros no país. Um dos mais famosos aconteceu em plena avenida Paulista, em 2010, quando um grupo atacou um estudante de jornalismo com bastões de lâmpadas fluorescentes, chutes e socos; era o segundo ataque deles contra gays na região. Quatro dos cinco agressores estavam em idade escolar.

O que mudou no plano de SP

Meta 6.5

Como era: Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão

Como ficou: Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão

Meta 3.21

Como era: Difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero, por meio de ações colaborativas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, dos Conselhos Escolares, equipes pedagógicas das Unidades Educacionais e sociedade civil.

Como ficou: Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre relações étnico-raciais no Brasil e sobre história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado.

Meta 3.20

Como era: Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha, através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista, homofóbica e transfóbica no ambiente escolar

Como ficou: Promover ações de formação da comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, através da Secretaria Municipal de Educação.

Meta 3.19

Como era: Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violência e discriminações de gênero e identidade de gênero, raça/etnia, origem regional ou nacional, orientação sexual, deficiências, intolerância religiosa, entre outras, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.

Como ficou: Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de raça/etnia, origem regional ou nacional, deficiências, intolerância religiosa, e todas as formas de discriminação, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.

Meta 3.17

Como era: Desagregar, cruzar e analisar anualmente todos os indicadores educacionais com relação à renda, raça/etnia, sexo, deficiências e aprimorar o preenchimento do quesito raça/cor e do nome social de educandos travestis e transgêneros no Censo Escolar de modo a conhecer e atuar de forma mais precisa em relação à permanência, transformações e desafios vinculados às desigualdades na educação

Como ficou: Desagregar, cruzar e analisar anualmente todos os indicadores educacionais com relação à renda, raça/etnia, sexo, campo/cidade, deficiências e aprimorar o preenchimento do quesito raça/cor no Censo Escolar de modo a conhecer e atuar de forma mais precisa em relação à permanência, transformações e desafios vinculados às desigualdades na educação.

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