Financiamento empresarial: conheça os deputados que mudaram os votos
Numa virada total do que já havido sido aprovado e depois de várias acusações de manobra por parte do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite de ontem (27), a inclusão na Constituição do financiamento privado de campanha para partidos políticos, por 330 votos a favor e 141 contra. Os parlamentares também aprovaram o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.
A votação, que aconteceu sob clima tenso, foi marcada por protestos das bancadas do PT, PCdoB, Psol e PSB, que não aceitaram o fato de Cunha ter colocado outra vez em apreciação emendas sobre um tema que já tinha sido votado e derrotado na sessão da noite anterior.
A retomada da votação sobre financiamento de campanha se deu devido a uma estratégia do presidente, que resolveu fatiar a discussão do tema em três itens diferentes. Com a apresentação do texto diretamente no plenário, foram apresentadas quatro emendas, uma que permitia financiamento público e privado ao mesmo tempo (já rejeitada na sessão anterior), e outras três que tratavam de: financiamento privado apenas para partidos– e não para diretamente para os candidatos –, financiamento público e privado para partidos e financiamento exclusivamente público.
Prevendo o que estava por acontecer, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) já havia denunciado na tarde de ontem, horas antes da votação, as negociatas que estavam acontecendo nos bastidores da Câmara dos Deputados para a aprovação do financiamento empresarial de campanha.
“Rumores que correm pela Casa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), provavelmente quebrará o acordo de líderes e colocará uma nova matéria sobre o financiamento de campanhas em votação, após ter sido derrotado na noite de ontem. Cunha e seus asseclas, derrotados, ainda não se deram por vencidos. A intenção de reformar a política para reforçar suas mazelas está clara! Não podemos baixar nossas guardas, pois, como bem se vê, a prática é rasteira! Precisamos ficar atent@s também à eventual mudança de postura dos deputados: Se votarem com Cunha hoje, caso ele consiga, de fato, colocar a matéria em pauta, é indício de que participaram de tenebrosas transações!“, publicou o parlamentar nas redes sociais
Com a inclusão na Constituição da permissão para doação de empresas a partidos políticos, os deputados impedem que esse modelo de financiamento seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – onde tramita uma ação que avalia este tema e sobre a qual seis ministros do tribunal já se posicionaram contra tal modelo de financiamento. A ação foi impetrada pela OAB e há mais de um ano está parada por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Confira, a seguir, quem foram os deputados que, inexplicavelmente, mudaram seus votos sobre o financiamento empresarial de campanhas em menos de 24 horas e contribuíram para aprovar a medida:
– DEM
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Mandetta (MS)
Misael Varella (MG)
Moroni Torgan (CE)
Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)
Total de mudanças: 5
– PDT
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Roberto Góes (AP)
Total de mudanças: 1
– PHS
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Diego Garcia (PR)
Total de mudanças: 1
– PMDB
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Baleia Rossi (SP)
Daniel Vilela (GO)
João Arruda (PR)
Lelo Coimbra (ES)
Marinha Raupp (RO)
Rodrigo Pacheco (MG)
Ronaldo Benedet (SC)
Roney Nemer (DF)
Vitor Valim (CE)
De abstenção (26/05) para “sim” (27/05):
Edinho Bez (SC)
Total de mudanças: 10
– PMN
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Antônio Jácome (RN)
Hiran Gonçalves (RR)
Total de mudanças: 2
– PP
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Conceição Sampaio (AM)
Missionário José Olimpio (SP)
Odelmo Leão (MG)
Sandes Júnior (GO)
Total de mudanças: 4
– PR
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Cabo Sabino (CE)
Lincoln Portela (MG)
Paulo Freire (SP)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Silas Freire (PI)
Total de mudanças: 4
– PRB
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Alan Rick (AC)
André Abdon (AP)
Antonio Bulhões (SP)
Carlos Gomes (RS)
Celso Russomanno (SP)
Cleber Verde (MA)
Fausto Pinato (SP)
Jhonatan de Jesus (RR)
Jony Marcos (SE)
Marcelo Squassoni (SP)
Márcio Marinho (BA)
Roberto Alves (SP)
Roberto Sales (RJ)
Ronaldo Martins (CE)
Rosangela Gomes (RJ)
Sérgio Reis (SP)
Tia Eron (BA)
Vinicius Carvalho (SP)
Total de mudanças: 18
– PROS
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Domingos Neto (CE)
Leônidas Cristino (CE)
Rafael Motta (RN)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Antonio Balhmann (CE)
Total de mudanças: 4
– PRP
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Marcelo Álvaro Antônio (MG)
Total de mudanças: 1
– PRTB
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Cícero Almeida (AL)
Total de mudanças: 1
– PSB
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
João Fernando Coutinho (PE)
Valadares Filho (SE)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Júlio Delgado (MG)
Pastor Eurico (PE)
Rodrigo Martins (PI)
Total de mudanças: 5
– PSC
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Edmar Arruda (PR)
Marcos Reategui (AP)
Pr. Marco Feliciano (SP)
Professor Victório Galli (MT)
Raquel Muniz (MG)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Irmão Lazaro (BA)
Total de mudanças: 6
– PSD
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Paulo Magalhães (BA)
Sérgio Brito (BA)
Total de mudanças: 2
– PSDB
De abstenção (26/05) para “sim” (27/05):
Daniel Coelho (PE)
Mara Gabrilli (SP)
Total de mudanças: 2
– PSDC
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Aluisio Mendes (MA)
Total de mudanças: 1
– PSL
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Macedo (CE)
Total de mudanças: 1
– PSOL
Toda a bancada (Chico Alencar-RJ, Edmilson Rodrigues-PA, Ivan Valente-SP e Jean Wyllys-RJ) votou “não” em 26/05, mas decidiu pela obstrução de pauta em 27/05.
Total de mudanças: 4
– PTC
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Uldurico Junior (BA)
Total de mudanças: 1
– PTdoB
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Luis Tibé (MG)
Pastor Franklin (MG)
Total de mudanças: 2
– PTN
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Bacelar (BA)
Total de mudanças: 1
– PV
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Dr. Sinval Malheiros (SP)
Penna (SP)
Sarney Filho (MA)
Victor Mendes (MA)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Evair de Melo (ES)
Total de mudanças: 5
– SOLIDARIEDADE
De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Augusto Carvalho (DF)
Elizeu Dionizio (MS)
Total de mudanças: 2
– Votaram “não”, sem nenhuma mudança individual, tanto no dia 26 quanto no dia 27:
PCdoB, PPS e PT (com uma abstenção em ambos os dias)
– Votaram “sim”, sem nenhuma mudança individual, tanto no dia 26 quanto no dia 27:
PEN e PTB
