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segunda-feira, 10 de julho de 2017

In dubio pro societate é realmente um princípio?

O voto de Zvelter foi uma bola chutada de bandeja para Moro. As provas contra Temer são contundentes, não deixando, portanto, larga margem para dúvidas ao ponto de se apelar para um argumento que, em tempos de normalidade do estado democrático de direito, certamente seria tomado por zombaria. 

Depois da literatura jurídica esotérica condenatória, do"domínio do fato", das convicções do power point, agora aparece o In dubio pro societate.

Significa basicamente que, diante de provas duvidosas ou inconsistentes, e talvez, por ausência de provas, na dúvida, o juiz joga pra plateia. 

Alguma dúvida sobre contra quem a nova arma vai ser realmente utilizada?

In dubio pro societate é realmente um princípio?