MAIORIDADE PENAL EM DEBATE
Referência nacional no tema vem a Fortaleza para
audiência pública nesta terça-feira, dia 14/5
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Políticas de Segurança Pública, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estará em Fortaleza nesta terça-feira, dia 14/5, para audiência pública na Câmara Municipal. Ariel é convidado palestrante do debate, que vai discutir, a partir das 14h30min, no auditório da Casa, a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. A audiência é uma realização do mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT) juntamente com uma série de coletivos de juventude da Capital.
Fonte permanente da imprensa nacional em se tratando de políticos públicas para a infância e adolescência, o advogado Ariel de Castro Alves defende firmemente que reduzir a idade penal seria como reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro em garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. “Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”, assevera.
Além dele, estão convidados para a mesa de debate Neiliane Ribeiro, juíza titular da 5ª Vara da Infância e Juventude; deputado estadual Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa; Élcio Batista, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza; Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE; Francisco José Pereira de Lima (Del), presidente da Cufa-CE; além de representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de coletivos de Juventude de Fortaleza.
“É essencial que todas as esferas do poder público estejam, permanentemente, discutindo e encontrando saídas para as carências que as juventudes enfrentam em nosso País. Reduzir essa discussão à redução da maioridade penal é limitar o problema a apenas um dos aspectos. Os jovens precisam de uma atenção ampla e integral”, disse o vereador Guilherme, propositor da audiência, a partir de articulação de uma série de grupos e coletivos de juventude da Capital.
Da Assessoria
Referência nacional no tema vem a Fortaleza para
audiência pública nesta terça-feira, dia 14/5
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Políticas de Segurança Pública, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estará em Fortaleza nesta terça-feira, dia 14/5, para audiência pública na Câmara Municipal. Ariel é convidado palestrante do debate, que vai discutir, a partir das 14h30min, no auditório da Casa, a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. A audiência é uma realização do mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT) juntamente com uma série de coletivos de juventude da Capital.
Fonte permanente da imprensa nacional em se tratando de políticos públicas para a infância e adolescência, o advogado Ariel de Castro Alves defende firmemente que reduzir a idade penal seria como reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro em garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. “Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”, assevera.
Além dele, estão convidados para a mesa de debate Neiliane Ribeiro, juíza titular da 5ª Vara da Infância e Juventude; deputado estadual Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa; Élcio Batista, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza; Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE; Francisco José Pereira de Lima (Del), presidente da Cufa-CE; além de representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de coletivos de Juventude de Fortaleza.
“É essencial que todas as esferas do poder público estejam, permanentemente, discutindo e encontrando saídas para as carências que as juventudes enfrentam em nosso País. Reduzir essa discussão à redução da maioridade penal é limitar o problema a apenas um dos aspectos. Os jovens precisam de uma atenção ampla e integral”, disse o vereador Guilherme, propositor da audiência, a partir de articulação de uma série de grupos e coletivos de juventude da Capital.
Da Assessoria
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