Não li o projeto todo, mas o resumo da matéria sugere que ele é bastante equilibrado. Não gosto de lei de imprensa, porém a tutela sobre a imagem, a honra e a reputação é importante não só na esfera criminal (já provida pelo acesso ao Judiciário) como também na civil.
Não li o projeto todo, mas o resumo da matéria sugere que ele é bastante equilibrado. Não gosto de lei de imprensa, porém a tutela sobre a imagem, a honra e a reputação é importante não só na esfera criminal (já provida pelo acesso ao Judiciário) como também na civil.
ResponderExcluirAbraço!
Alvaro Marques