50% do FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO

                     

 O companheiro Nagibe Nunes de Melo, diretor do Sindicato Apeoc nos brinda em primeira mão com essa importantíssima informação. abrem-se novas perspectivas para a educação e para os que a fazem acontecer nesse país. Naturalmente, como foi com o PSPN, os sectários tentarão diminuir ou desdenhar essa meia conquista, posto que ainda não aprovada definiivamente. Aprovada então, tentarão aparecer como seus mais empolgados defensores tentando impor no grito sua imediata, mas improvável aplicação. Improvável a imediatez, mas não a efetiva aplicação. E mais uma vez aqueles que lutaram pela aprovação, terão de tomar a frente da luta pelo seu cumprimento, mas cientes dos rítmos e das correlações de força que determinarão o seu caráter mais, ou menos, acelerado.

‎6 DE DEZEMBRO DE 2011 - 14H28
Estudantes comemoram 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (7), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.

... O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação (PNE) para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.

“A questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação”, ressaltou Inácio Arruda (Na foto, à esquerda).

“Entendendo que o investimento na educação é o principal caminho para superar problemas históricos no Brasil”, disse o senador, destacando a presença da UNE e UBES em manifestações em Brasília esta semana. As entidade reúnem centenas de estudantes no #OcupeBrasília. O movimento acontece na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 6 e 12 de dezembro.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a aprovação da matéria contribui com a luta dos estudantes em defesa a defesa dos 10% como mínimo necessário para superar os grandes problemas que existem na educação no Brasil. “Este é um consenso construído há algumas décadas no movimento social e amplamente defendido pela UNE”, explica.

Ciência e Tecnologia

O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). A emenda apresentada pelo relator na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia.

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal . Na versão aprovada pela comissão, dos 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior e 10% para ciência e tecnologia.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De Brasília
Márcia Xavier