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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

TERRA BRASILIS: Moro não tem provas contra Lula

TERRA BRASILIS: Moro não tem provas contra Lula: Relógio do juiz é de uma precisão suíça!

Rogerio Cerqueira Leite – Times Higher Education 2016 – USP e Unicamp despencam em ranking mundial de universidades

Rogerio Cerqueira Leite – Times Higher Education 2016 – USP e Unicamp despencam em ranking mundial de universidades

Campanha Internacional pela Liberdade de Rafael Braga – Campanha pela Liberdade de Rafael Braga

Campanha Internacional pela Liberdade de Rafael Braga – Campanha pela Liberdade de Rafael Braga

Pesquisador mostra que campanha nas redes sociais ficou mais difícil após mudança no Facebook

Pesquisador mostra que campanha nas redes sociais ficou mais difícil após mudança no Facebook

Altamiro Borges: A desmoralização da Operação Lava Jato

A isenção, o profissionalismo e a ética foram lavadas a jato dessa operação faz tempo.

Altamiro Borges: A desmoralização da Operação Lava Jato: Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania : A Operação Lava Jato entrará para a história como uma praga, como flagelo que afundou um ...

DE TUDO UM POUCO: Para o procurador Deltan Dallagnol ficar sabendo

DE TUDO UM POUCO: Para o procurador Deltan Dallagnol ficar sabendo: Por Cartaxo de Arruda Jr, Diretor do MOVA SE e Fátima de Deus, Professora, Ativista. Integrantes do NDD Senhor Procurad...

Nassif: estado de exceção se aprofunda no País | Brasil 24/7

5o Passo - Gradativamente as Forças Armadas estão sendo direcionadas para o combate ao inimigo interno, o Ministério da Justiça passou a articular a repressão nas Polícias Militares e assumiu o comando da Polícia Federal.

Nassif: estado de exceção se aprofunda no País | Brasil 24/7

Altamiro Borges: A desmoralização da Operação Lava Jato

Altamiro Borges: A desmoralização da Operação Lava Jato: Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania : A Operação Lava Jato entrará para a história como uma praga, como flagelo que afundou um país...

Jorge André Irion Jobim: “MORO ESQUECEU DA LEI E AGE POR CONTA PRÓPRIA”, DIZ MARCO AURÉLIO

Jorge André Irion Jobim: “MORO ESQUECEU DA LEI E AGE POR CONTA PRÓPRIA”, DIZ MARCO AURÉLIO

Globo libera Faustão para bater "nessa porra desse governo" Temer | Brasil 24/7

OUTRA FASE DO GOLPE

Globo libera Faustão para bater "nessa porra desse governo" Temer | Brasil 24/7

Pílulas Diárias: Na educação, a ideologia dos charlatães sem partid...

Pílulas Diárias: Na educação, a ideologia dos charlatães sem partid...: Em toda a sociedade civilizada existem necessariamente duas classes de pessoas: a que tira sua subsistência da força de seus braços e a...

domingo, 25 de setembro de 2016

Agencia de Noticias Ahlul Bait (P) ABNA - Noticias Shiítas

Agencia de Noticias Ahlul Bait (P) ABNA - Noticias Shiítas

Agencia de Noticias Ahlul Bait (P) ABNA - Noticias Shiítas

Os EUA aproveitam a ocasião para promover sua guerra contra o estado sírio. Covardes!

Agencia de Noticias Ahlul Bait (P) ABNA - Noticias Shiítas

Euclides e o retorno da República Velha - Suplemento Pernambuco - Suplemento Cultural do Diário Oficial do Estado de Pernambuco

euclides
Quando Michel Temer, 76 anos, assumiu a presidência interina em maio, a imagem do seu discurso de posse tornou-se emblemática. Apenas homens brancos ao redor do presidente. “A foto da posse de Temer é a epítome do Brasil, do Brasil sem cor, que ameaça e esmaga, o Brasil de que fala Euclides da Cunha”, aponta Walnice Nogueira Galvão, ensaísta e professora titular aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Sua declaração faz referência à máxima euclidiana de que “não é o bárbaro que nos ameaça, é a civilização que nos apavora”.
Walnice acaba de organizar a quarta edição crítica de Os sertões, lançada esta semana pela editora Ubu. O livro chega num momento em que a literatura brasileira olha para a vida política e social do país durante a virada entre os séculos 19 e 20 como forma de entender a crise atual. Silviano Santiago está prestes a lançar Machado, biografia dos últimos cinco anos de Machado de Assis e painel extensivo do golpe de estado que gerou a República Velha. Nas próximas semanas, José Luiz Passos vem com O marechal estava de costas, que tenta compreender a trajetória do nosso primeiro vice, Floriano Peixoto.
Mas seria de fato a República Velha um bom termo de comparação para 2016? “A ruptura do Império para a República significou que o Brasil, enfim, entraria no consenso das nações civilizadas, que eram aquelas que não possuíam nem rei nem escravos. Repúblicas de homens livres... Chegamos lá, mas não foi bem isso o que aconteceu. A República foi um golpe palaciano, um golpe de caverna, ou melhor um golpe do alto, como agora estamos vivendo. Acabou a escravidão, mas a problemática da escravidão não foi resolvida, está aí até hoje”.
A pesquisadora ressalta a importância de sempre voltarmos ao diagnóstico de Euclides. “A questão é que o diagnóstico que Euclides fez ainda é válido. Aquela coisa de que existem dois Brasis, um desenvolvido, no litoral, branco, próspero, 'civilizado', e o outro fora do litoral, longe das metrópoles. Um só toma conhecimento do outro Brasil para massacrar, para tirar os direitos. Veja o que acontece agora: o outro Brasil que não é litorâneo, que não é o das metrópoles, reivindicou um lugar ao sol, teve alguns direitos e aconteceu o que está acontecendo. Não houve nem disputa de poder, houve um outro golpe”, afirma Walnice.
“Quando todos os olhavam para Europa, Euclides olhava para o interior do Brasil. Não são os habitantes dos sertões que promovem barbárie. A barbárie é que é realizada na região dos sertões pelo Brasil 'civilizado'”, continua.
A palavra “sertão” é elemento fundamental para compreendermos o Brasil. O termo já era usado pelos portugueses no século 12. Sua grafia variava entre “sertão” ou “certão”, para referir-se a áreas situadas dentro de Portugal e distantes de Lisboa. A partir do século 15, foi usada também para nomear espaços vastos de possessões recém-conquistadas, sobre os quais pouco ou nada se sabia . Em Pernambuco, em 1628, o Frei Jaboatão definiu que o mundo conhecido era formado pelo mosteiro, pelo Bairro do Varadouro, pelas cidades de Tracunhaém e São Lourenço e “depois tudo era sertão”.
Uma das acepções mais importantes do termo, a ficcional, completa este ano 60 anos: a publicação de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Mas trata-se de uma forma diversa da de Euclides. A começar pelos animais que representam cada um dos livros. Em Guimarães, temos o boi. Em Euclides, a cabra, animal capaz de resistir na miséria extrema, “capaz de comer até pedra, quando tudo lhe falta”, destaca Walnice. “É claro que Guimarães propôs um diálogo com Euclides, por isso usou o termo “sertão” no título. Mas são perspectivas diversas. Em Guimarães, a geografia é outra, existe cor. São livros que podem ser comparados por seus contrastes, por subtração”.
NOVA EDIÇÃO
A nova edição de Os sertões começa e termina com textos de Walnice Nogueira Galvão. No primeiro, a pesquisadora ressalta que Euclides escreve seu clássico no auge do romance realista brasileiro, ou seja: no momento em que Machado ironizava as barbáries palacianas e “civilizadas” da vida na corte. Trabalhando em paralelo, os dois autores criavam uma espécie de retrato de corpo inteiro do país. No segundo ensaio, tenta desmistificar a teoria de que Canudos tenha sido um movimento de molde sebastianista.
Dentre a volumosa recepção que teve o livro de Euclides e as polêmicas que suscitou, a posteridade reteve os pronunciamentos dos três maiores críticos literários da época: José Veríssimo, Araripe Jr. e Sílvio Romero. “São eles que assentam as bases da crítica futura, sendo alguns de seus argumentos decisivos. Por exemplo, a falta de definição de um gênero, literário ou não, que permitisse classificar o livro como história ou como literatura. A riqueza léxica e estética do livro foi logo notada e anotada por eles, que, às vezes, denunciaram os excessos de Euclides, no cientificismo e no abuso dos termos técnicos. Outro ponto a assinalar refere-se aos conhecimentos enciclopédicos ostentados. De qualquer modo, são estudos seminais e que influenciariam tudo o que se seguiria”, destaca Walnice.
Estão presentes ainda textos de nomes como Antonio Candido, Gilberto Freyre, Roberto Ventura e de Luiz Costa Lima. E de Costa Lima vale frisar um trecho no qual ele destaca o Euclides-escritor da sua preferência. Ou seja, o intelectual que vacila e gagueja no momento em que percebe que seu arsenal teórico não abarca a prática nem pode abarcar o mundo (ou melhor: que não pode abarcar o Brasil e seu sertão): “aquele (Euclides) que transparece a partir das hesitações pouco reconhecidas, dos gestos de altivez logo abandonados, da exploração do que, malgrado ele próprio, se insurge contra suas explicações científicas e suas soluções pragmáticas, sejam açudes, seja a propaganda aberta pelo trajeto das balas. Pois é nesse recanto de restos que a indagação do país alcançava um esboço de formulação imprevisível.”
Euclides e o retorno da República Velha - Suplemento Pernambuco - Suplemento Cultural do Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Sobre o Óbvio - FEUSP

Se Dallagnol tivesse lido Darcy Ribeiro, não diria as bobagens que disse.

http://www.filoczar.com.br/ribeiro_1986_sobreoobvio.pdf






PSDB recebeu mais doações que PT de beneficiários do Bolsa Família; PTB e PMDB lideram - Viomundo - O que você não vê na mídia

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Um tiro contra a Filosofia e a Sociologia – A Educação Brasileira retorna à Ditadura Militar – O Cafezinho

Um tiro contra a Filosofia e a Sociologia – A Educação Brasileira retorna à Ditadura Militar – O Cafezinho

André Singer: Chegou a hora de barrar o arbítrio - Viomundo - O que você não vê na mídia

Botar no Moro sem Mantega

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Teori entrega a cabeça de Temer ao Janot! — Conversa Afiada

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Aula Magna: Comparato sobre Evandro — Conversa Afiada

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sábado, 24 de setembro de 2016

Visão do abismo: os castelos teóricos do MP — Conversa Afiada

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Jorge André Irion Jobim: GLOBO & CIA E A PERSEGUIÇÃO AO LULA, O QUE ESTÁ EM...

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Jorge André Irion Jobim: OS IDIOTAS DO ANTICUBANISMO. Por Fernando Brito

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Líderes do Chipre vão se reunir com Ban Ki-moon para discutir unificação da ilha

O que  Erdogan pensa sobre isso?

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Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias | O POVO

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Qual a diferença entre um ateu e um agnóstico? | Mundo Estranho

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Diário do Centro do Mundo Dallagnol diz que Brasil foi colonizado por criminosos e EUA por cristãos

Não tomou o Gardenal

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O pau vai comer com a Privataria da Educação — Conversa Afiada

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Diário do Centro do Mundo O mistério de Erika Santos, que denunciou Temer no caso da propina no porto. Por Marcelo Auler

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É tempo de maldade | Brasil 24/7

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Traíra dá Golpe no ensino médio — Conversa Afiada

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Mais alunos por turma e jornada maior para os professores ajuda a combater déficit de educadores no país, diz MEC :: Mídia Popular

Mais alunos por turma e jornada maior para os professores ajuda a combater déficit de educadores no país, diz MEC :: Mídia Popular

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Mais alunos por turma e jornada maior para os professores ajuda a combater déficit de educadores no país, diz MEC :: Mídia Popular

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Análise da Medida Provisória nº 746, que trata da Reforma do Ensino Médio - CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

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Reforma do Ensino Médio é duro golpe contra trabalhadores da Educação, diz Apeoc

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Privatização do saneamento já se mostrou inadequada em muitos países, diz relator da ONU | ONU Brasil

De acordo com o relator da ONU, houve avanços na cobertura da população atendida no Brasil por serviços de água e esgoto especialmente a partir de 2003, acompanhados de um aumento histórico do aporte de recursos financeiros do setor.
Segundo dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLABSAB), enquanto em 2003 foram desembolsados 1,07 bilhão de reais para saneamento em recursos não onerosos — que vêm do Orçamento da União —, esse número chegou a 3,99 bilhões em 2011.
“A política de saneamento precisa de mais continuidade (do que outras políticas públicas), requer um ciclo longo de investimentos. Quando há descontinuidade, isso é fatal”, disse Heller. “Essa é uma preocupação atual. É necessário saber em que medida o ajuste fiscal não comprometerá o que foi feito nos últimos anos”, completou.
O relator destacou como um dos avanços dos últimos anos a aprovação da Lei Nacional do Saneamento Básico, de 2007, que estabeleceu regras para a prestação de serviços e impôs a necessidade de regulação do sistema, o que acabou dando origem a diversas agências reguladoras estaduais...
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AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Blog do Freitas | Destinado a temas sobre avaliação educacional. Contra a destruição do sistema público de educação e contra a desmoralização dos professores pelas políticas de responsabilização.

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Diário do Centro do Mundo O golpe do Caixa 2 no Planalto: tira a Dilma e depois anistia os crimes. Por Mauro Donato

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Rogerio Cerqueira Leite – Um golpe à democracia e à soberania na América Latina

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MEC esclarece que não haverá corte de nenhuma disciplina - MEC

"...a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação...", segundo o MEC,  acontece numa canetada.

MEC esclarece que não haverá corte de nenhuma disciplina - MEC

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Blog do Freitas | Destinado a temas sobre avaliação educacional. Contra a destruição do sistema público de educação e contra a desmoralização dos professores pelas políticas de responsabilização.

O povo não reage... Nem acredita que seja real.



AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Blog do Freitas | Destinado a temas sobre avaliação educacional. Contra a destruição do sistema público de educação e contra a desmoralização dos professores pelas políticas de responsabilização.

PALAVRA LIVRE — DAVIS SENA FILHO: *temer reconhece que golpe foi para efetivar política neoliberal derrotada nas urnas e vender o País

PALAVRA LIVRE — DAVIS SENA FILHO: *temer reconhece que golpe foi para efetivar política neoliberal derrotada nas urnas e vender o País

Quem julga o juiz? - Carta Maior

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O futuro do socialismo democrático - por Celso Amorim

CELSO AMORIM; A LUCIDEZ EM PESSOA



O futuro do socialismo democrático - por Celso Amorim: As incertezas e as dificuldades do momento crescem em países como o Brasil, onde as estrutu...

Martírio: um filme para indignar Brasília — CartaCapital

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Eike tentou três vezes entregar à Lava Jato a lista de doações feitas ao PSDB; procuradores ignoraram, devolvendo-a

A MESMA FONTE QUE LEVOU MANTEGA À PRISÃO PROVISÓRIA , NÃO FOI CONSIDERADA PARA DENUNCIAR OS PARTIDOS E POLÍTICOS DE OUTROS PARTIDOS, PRINCIPALMENTE PSDB



Eike tentou três vezes entregar à Lava Jato a lista de doações feitas ao PSDB; procuradores ignoraram, devolvendo-a: Eike quis entregar repasses ao PSDB e a reação da Lava Jato foi devolver a lista Um empre...

Rogerio Cerqueira Leite – Um golpe à democracia e à soberania na América Latina

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Verissimo: Passagem do PT priorizou carências sociais de forma inédita | Brasil 24/7

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Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo | Agência Brasil

Debatido com quem? 

Será que projetos impostos de cima para baixo como pretende o governo golpista, podem imprimir efetiva mudança na educação pública brasileira?

O que parece é que o governo federal quer se desresponsabilizar e reduzir sua participação na manutenção do ensino médio.

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Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo | Agência Brasil

Moro a um passo da encenação final contra Lula - Carta Maior

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Reinventar a democracia: a partir do poder local, novamente - Carta Maior

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Ensino superior. Como financiar o sonho da faculdade | DOM. | O POVO Online

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Para Nassif, MP se converteu em ameaça à democracia | Brasil 24/7

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Ensino Médio deve ter mais horas, menos disciplinas e curso flexível | Brasil 24/7

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TV Brasil deixa de ser pública e vai retransmitir TV Cultura | Gustavo Horta

ATAQUE DESAVERGONHADO À REPÚBLICA, À DEMOCRACIA E AO POVO.

TV Brasil deixa de ser pública e vai retransmitir TV Cultura | Gustavo Horta

A Morte dos Peixes | O POVO

O PIOR É NÃO ESTAR SOB UM GOVERNO QUE SE PREOCUPE COM AS PESSOAS, FOCADO EXCLUSIVAMENTE NOS INTERESSES DO MERCADO E NA CONSOLIDAÇÃO AUTORITÁRIA DO GOLPE APLICADO CONTRA O GOVERNO DO PT. 

JÁ COMEÇA PELAS RECORRENTES TENTATIVAS DE CRIMINALIZAR AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO...

AÍ SIM, É A NOVELA DO  VELHO CHICO

REVER O POVO NAS RUAS DAS CIDADES... MENDIGANDO

A Morte dos Peixes | O POVO

Agualusa: impeachment foi triunfo da estupidez | Brasil 24/7

Agualusa: impeachment foi triunfo da estupidez | Brasil 24/7

Como José Genoíno foi envolvido no mensalão | GGN

Como José Genoíno foi envolvido no mensalão | GGN

Dez lições do impeachment | Brasil 24/7

Dez lições do impeachment | Brasil 24/7

inverta.org/jornal

inverta.org/jornal

Temer apela a que professores não paralisem dia 22 e diz que o Brasil precisa de todos é na sala de aula :: Mídia Popular

Temer apela a que professores não paralisem dia 22 e diz que o Brasil precisa de todos é na sala de aula :: Mídia Popular

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Governadores cobram de Temer R$ 14 bilhões para evitar calamidade | Brasil 24/7

Ajustar o foco



Governadores cobram de Temer R$ 14 bilhões para evitar calamidade | Brasil 24/7

Países de América Latina se retiran de Asamblea General ONU al tomar palabra Michel Temer | La Radio del Sur

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O ENEM TRAÍDO: Temer dá uma facada nas costas de toda uma geração de jovens

O ENEM TRAÍDO: Temer dá uma facada nas costas de toda uma geração de jovens

Aumenta a tensão no Mar do Sul da China – Esquerda Online

Aumenta a tensão no Mar do Sul da China – Esquerda Online

Todos são iguais perante a lei? - Carta Maior

Todos são iguais perante a morte



Todos são iguais perante a lei? - Carta Maior

A Fiesp e a política externa de José Serra — CartaCapital

A Fiesp e a política externa de José Serra — CartaCapital

Samba Ironiza ‘açúcar’ tucano

Samba Ironiza ‘açúcar’ tucano: Enquanto a Dilma se defendia na tribuna do Senado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) sac...

Prestes A Ressurgir: Para download: José Martí - Obras Completas (edici...

Prestes A Ressurgir: Para download: José Martí - Obras Completas (edici...: CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales) presenta ​la Edición Crítica de las Obras ​C​ompletas​ ​de José Martí (1853-1895)...

Altamiro Borges: A EBC e a democratização da mídia

Altamiro Borges: A EBC e a democratização da mídia: Por Akemi Nitahara, no jornal Brasil de Fato : Com a mesma rapidez de quando assumiu provisoriamente o governo, o agora efetivado pres...

Atenção: o verdadeiro afogamento não se parece com o da TV | HypeScience

Atenção: o verdadeiro afogamento não se parece com o da TV | HypeScience

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Justiça manda retirar do ar matérias sobre o "helicoca" - Portal Fórum



Justiça manda retirar do ar matérias sobre o "helicoca" - Portal Fórum

Medida Provisória para novo ensino médio deve sair semana que vem - Notícias - UOL Educação

TODA A CONSTRUÇÃO DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE RESULTARAM NO PNE, TOMARAM O RUMO DA LATA DO LIXO.

Medida Provisória para novo ensino médio deve sair semana que vem - Notícias - UOL Educação

Com Temer, o Brasil volta à periferia — CartaCapital

Brasil passa a ser o anão diplomático que Israel queria que ele fosse.

Com Temer, o Brasil volta à periferia — CartaCapital

A Democracia e os Grupos de Mídia • Luis Nassif

Em curso, o desmonte da educação pública — CartaCapital

Em curso, o desmonte da educação pública

Cortes de programas, contratos suspensos, redução dos investimentos...
por Miguel Martins — publicado 16/09/2016 11h36
Valter Campanato / ABr
Temer
Temer e Mendonça Filho miram o Orçamento
Barulhento como uma sala de aula indisciplinada, o movimento Escola sem Partido terá dificuldades para deter o suposto “exército organizado de militantes travestidos de professores”. A perseguição à “doutrinação política” nas escolas brasileiras, representada no Congresso pelos projetos do senador Magno Malta, do PR, e do deputado Izalci Lucas, do PSDB, carece até do apoio de um governo para o qual a Constituição é rasurável. 
Em julho, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Educação defenderam a inconstitucionalidade da proposta por atentar contra o pluralismo na educação, em resposta a um pedido de posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o Escola Livre, projeto de mesmo teor aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa de Alagoas.
Nem mesmo um ministro apto a ouvir conselhos de Alexandre Frota leva a proposta a sério. Após nomear um defensor do projeto como assessor especial do MEC e voltar atrás em seguida, José Mendonça Filho, do Democratas, agora se declara contra a aberração. “Não dá para estabelecer um tribunal de ideias dentro das escolas”, afirmou em entrevista recente. 
O projeto tem mais efeito retórico do que prático. Enquanto uma parte da sociedade morde a isca de uma proposta com poucas chances de ser aprovada no Congresso e, provavelmente, destinada a ser considerada inconstitucional pela Justiça, o governo de Michel Temer trabalha silenciosamente no desmonte das atuais políticas de educação pública.
Em menos de quatro meses, Mendonça Filho suspendeu programas de alfabetização e de ensino integral, sugeriu cortes de 45% nos repasses às universidades federais e revogou a realização do novo sistema de avaliação da educação básica aprovado após esforços e contribuições de entidades do setor. 
Iniciativas do governo de Lula e Dilma, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e o Fundo de Financiamento Estudantil também tiveram novos contratos suspensos após o afastamento da presidenta eleita, mas o ministério promete abrir novas vagas no segundo semestre deste ano.
Temer
Temer e Mendonça Filho miram o Orçamento
É razoável imaginar que voltem remodelados, talvez com novo nome e formato. São programas interessantes para a iniciativa privada, ao auxiliarem na manutenção de grandes universidades particulares e na formação de profissionais baseados nas necessidades do mercado. 
educação pública, entretanto, é a “Geni”. Em 26 de agosto, o MEC interrompeu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, previsto no plano nacional. Pouco esclarecedor, o documento apenas revoga a portaria que instituiu a avaliação, sem apresentar qualquer justificativa ou alternativa para seu lugar.
Aprovada durante a gestão de Aloizio Mercadante, ex-ministro de Dilma, a nova modalidade de avaliação levou mais de um ano para ser concluída. Seu objetivo era ampliar o número de indicadores educacionais, ao contemplar informações como superação de desigualdades, valorização de professores, universalização do atendimento escolar e gestão democrática. 
O Centro de Referências em Educação Integral, parceiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, teve acesso a uma apresentação de julho de Mendonça Filho na qual se avaliam as políticas educacionais dos últimos anos. No documento, o Mais Educação, principal inciativa federal para incentivar o ensino integral, é considerado ineficiente e novas adesões são declaradas suspensas para 2016. 
Outro programa cancelado é o Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de jovens e adultos. No Brasil, 8,3% da população não sabe ler ou escrever. Embora o ministério garanta a continuidade da execução do programa, uma cidadã, segundo reportagem daFolha de S.Paulo, questionou a pasta sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação e foi avisada de que não há previsão da ativação de novas turmas.
De acordo com o MEC, existem 168 mil alunos no atual ciclo. Em 2013, eram atendidos cerca de 1 milhão. Nos bastidores, discute-se ainda a transferência para o Ministério do Desenvolvimento Social da gestão das creches, hoje parte importante da política nacional de educação infantil. Interlocutores de Temer sugerem que o governo pretende realizar parcerias público-privadas para a administração das unidades. 
O desmonte da educação pública não está relacionado apenas à suspensão de programas criados durante os governos petistas, mas ao financiamento da área. Uma das prioridades do governo Temer é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita o aumento dos gastos públicos à inflação aferida no ano anterior pelos próximos 20 anos. 
Alunos
Não há mais vagas para alfabetizar jovens e adultos. O Pronatec será reformulado (Foto: Avener Prado/FolhaPress)
A rigidez fiscal terá profundo impacto sobre o financiamento das pastas. Uma das principais metas do Plano Nacional de Educação é ampliar o investimento público de forma a atingir o patamar de 10% do Produto Interno Bruto nos próximos oitos anos. Com o limite dos gastos, o Brasil distancia-se ainda mais da porcentagem pretendida: em 2013, o governo federal investiu 6,6% do PIB na área, segundo dados oficiais. 
Atualmente, a Constituição reserva um mínimo de 18% da receita líquida da União para a pasta. Segundo a proposta defendida por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, o piso da educação equivalerá ao gasto do ano anterior corrigido pela variação inflacionária.
Um estudo técnico da Câmara dos Deputados realizado em agosto estima que a mudança não terá impacto significativo no próximo biênio, pois a continuidade da baixa arrecadação deve resultar em um pequeno acréscimo dos recursos. Se o País contornar a crise fiscal e voltar a engordar o caixa, os consultores legislativos apontam para uma queda significativa dos repasses. 
Para 2017, o estudo técnico estima um piso de 50,2 bilhões de reais com a nova regra, ante um valor de 49,8 bilhões segundo a fórmula antiga. Em 2025, haveria, porém, queda de 13 bilhões de reais se aplicado o cálculo pretendido pela equipe econômica. Os consultores legislativos estimam uma perda acumulada de 45 bilhões de reais no período.
“A aplicação do método de correção da PEC desde 2010, em relação à regra atual, mostra que o novo método se revela vantajoso em períodos de baixo crescimento e perda de receita”, afirmam os consultores. “Se houver crescimento a partir de 2018, aumenta a diferença entre o piso atual e aquele previsto pela PEC.” 
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara considera a projeção tímida. “É um cálculo subdimensionado. Ainda assim, é um volume que indica a queda na expansão dos créditos nas escolas e nas universidades.” 
Aprovado pelo Senado, o fim do controle da exploração do pré-sal pela Petrobras promete comprometer uma das fontes de recursos mais importantes para a área no longo prazo. Caso o projeto prospere na Câmara, a tendência é de redução da receita de royalties do petróleo para o Fundo Nacional do Pré-Sal, que destina 75% dos recursos à educação pública. 
Estimativas de consultores da Câmara realizadas entre setembro e outubro do ano passado apontam que os recursos destinados à educação e saúde por meio da exploração do petróleo, nas regras atuais, poderiam chegar a 213 bilhões de reais entre 2015 e 2030. De acordo com o estudo técnico, a educação tenderia a receber perto de 7,2 bilhões de reais por ano.
A expectativa era ter acesso a um volume significativo do dinheiro entre 2018 e 2020, mas o baixo preço do petróleo e as incertezas sobre o futuro do setor no País podem adiar ou comprometer a bonança. “Não queremos abrir mão desse recurso, ainda mais no cenário da PEC 241”, diz Cara. 
As principais bandeiras dos governos de Lula e Dilma também têm sofrido com os cortes. Em julho, o MEC interrompeu a concessão de novas bolsas de intercâmbio internacional doCiência sem Fronteiras para estudantes de graduação, objetivo original do programa.
Alfabetização de adultos
E nada de pagar a dívida histórica com quem não teve chance de aprender (Foto: Olga Vlahou)
Mendonça Filho afirma que a decisão não significa o fim da inciativa federal. Desde a sua criação, em 2011, o governo concedeu 92,8 mil bolsas para estudantes e pesquisadores. Hoje, mantém 14,4 mil.  
Desde o ano passado, os recursos para o Pronatec e o Fies têm caído. Ainda assim, o ministro suspendeu a abertura de novas vagas tão logo assumiu o cargo. Embora prometa honrar os benefícios de financiamento contratados, o MEC não deve disponibilizar mais oportunidades para os estudantes de ensino técnico e universitário em 2016. 
No longo prazo, programas como o Fies e o Pronatec devem ter continuidade. “É interesse do empresariado que continuem. Temos um governo que tem como base social os empresários”, afirma Cara, para em seguida ressaltar a descontinuidade das políticas do setor.
“Mesmo entre Fernando Henrique Cardoso e Lula, muitos dos projetos na área foram aproveitados. Neste momento, a regra é dizer que tudo estava errado, como se os últimos 13 anos fossem marcados apenas por equívocos.” Os movimentos do governo revelam que o macarthismo ideológico do Escola sem Partido é só cortina de fumaça. O verdadeiro objetivo é uma escola sem Estado. 
*Publicado originalmente na edição 918 de CartaCapital, com o título "Escola sem Estado". Assine CartaCapital.
Em curso, o desmonte da educação pública — CartaCapital