A paralisação, de 24 horas, acaba de ser anunciada pela Federação Única dos Petroleiros e está marcada para 10 de junho, num ato com apoio da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo; segundo a FUP, os objetivos do "golpe" são retirar direitos dos trabalhadores e promover a entrega do pré-sal; "Tudo indica que a nomeação de Pedro Parente se consolidará nos próximos dias e através dele será retomada a agenda de desmonte de direitos e de privatização iniciada por Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e que foi estancada durante o governo Lula", diz a nota
30 DE MAIO DE 2016 ÀS 17:59
247 – A primeira greve nacional contra o governo provisório de Michel Temer acaba de ser anunciada e será realizada pelos petroleiros.
A paralisação, de 24 horas, está marcada para 10 de junho, num ato com apoio da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros, os objetivos do "golpe" são retirar direitos dos trabalhadores e promover a entrega do pré-sal.
"Tudo indica que a nomeação de Pedro Parente se consolidará nos próximos dias e através dele será retomada a agenda de desmonte de direitos e de privatização iniciada por Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e que foi estancada durante o governo Lula", diz a nota.
Leia, abaixo, a íntegra:
FUP indica greve de 24 horas no dia 10 de junho
Diante dos ataques contra a Petrobrás, o Pré-Sal e os direitos e conquistas da classe trabalhadora, que estão sendo desmontados pelos golpistas, a FUP e seus sindicatos indicam paralisação de 24 horas no dia 10 de junho. Esta data marcará a primeira grande mobilização nacional que as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizarão contra o governo ilegítimo de Michel Temer.
As representações sindicais petroleiras, reunidas nesta segunda-feira, 30, no Conselho Deliberativo da FUP, alertaram para o risco iminente de perda de direitos e de grave retrocesso que a categoria já vive e que serão intensificados com as intenções de privatização da Petrobrás e de entrega do Pré-Sal, reveladas por Michel Temer.
As medidas econômicas de seu governo ilegítimo, anunciadas na semana passada e já em curso, revelam o que vínhamos alertando: o objetivo do golpe é derrubar as conquistas que garantimos a duras penas ao longo dos últimos anos. Retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, reduzir os investimentos do Estado na educação, saúde, habitação e outras áreas sociais, privatizar empresas públicas, entregar o Pré-Sal e o que restou das nossas riquezas são medidas que atendem à Fiesp, às transnacionais, ao mercado de capitais e aos demais financiadores do golpe.
Na Petrobrás não será diferente. Tudo indica que a nomeação de Pedro Parente se consolidará nos próximos dias e através dele será retomada a agenda de desmonte de direitos e de privatização iniciada por Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e que foi estancada durante o governo Lula.
Somente com resistência e mobilização, os petroleiros terão a chance de impedir o violento retrocesso que atingirá a categoria nos próximos meses.
O dia 10 de junho será uma resposta unitária de todos os petroleiros contra o golpe em curso no país e na Petrobrás.
Segundo informou o site UOL Notícias, logo a partir de junho o governo federal (através do golpista Temer) anunciará medidas para limitar os investimentos sociais ao patamar da inflação do ano anterior.
Tal política, se não barrada pelos sindicatos do magistério, afetará em cheio o reajuste anual do piso dos professores, algo que inclusive já está sendo tramado no MEC por Mendonça Filho (DEM-PE) e sua equipe de burocratas. O Sinte-Pi confirmou isso hoje (28.05), no programa "Voz da Educação", veculado pela Rádio Pioneira.
De acordo com a Lei 11.738/2008:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Ou seja, pelo que está na Lei do Piso, sua correção é pelo crescimento do custo-aluno, e não pela inflação oficial do ano anterior. O crescimento do custo-aluno, tradicionalmente, sempre é maior que a inflação anunciada pelo governo. Em 2012, por exemplo, enquanto a inflação oficial ficou na casa dos 5%, o indice de reajuste do piso foi de 22%.
Ocorre que a proposta de Temer e sua equipe econômica é acabar com qualquer tipo de gasto que esteja acima da inflação que o próprio governo anuncia. E os reajustes anuais do piso do magistério certamente serão enquadrados como gastos que também devem ser contidos e indexados à taxa inflacionária oficial do país.
Aliás, sobre isso, prefeitos e governadores em todo o Brasil sempre bateram nessa tecla de que o piso do magistério deve ser reajustado apenas pela inflação e não pelo crescimento do custo-aluno. Agora, com Temer na presidência, eles veem a possibilidade concreta de isso se realizar.
É preciso que as entidades sindicais que representam o magistério fiquem alerta em relação a isso. É inaceitável que se mexa ou se criem leis para piorar ainda mais as políticas salariais dos educadores
“O golpe em curso no Brasil é sofisticada operação político-financeira-jurídico-midiática , tipo guerra híbrida. E será muito difícil deslindá-la", diz o jornalista Pepe Escobar. E mais difícil fica na medida em que surgem contradições entre seus próprios artífices. A enxurrada de conversas que Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro e um dos operadores do Petrolão, teve e gravou com cardeais do PMDB, induz à ilusória percepção de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi apenas um golpe tupuniquim, armado pela elite política carcomida para deter a Lava Jato e lograr a impunidade. O procedimento “legal” que garantiu a troca de Dilma por Temer, para que ela faça o que está fazendo, foi peça de operação maior e mais poderosa desencadeada ainda em 2013 para atender a interesses internos e internacionais. E nela ficaram pegadas da ação norte-americana.
Interesses internos: remover Dilma, criminalizar o PT, inviabilizar Lula como candidato a 2018 e implantar uma política econômica ultra-liberal, encerrando o ciclo inclusivo e distributivista. Interesses externos: alterar a regra do pré-sal e inverter a política externa multilateralista que resultou nos BRICS, na integração sul-americana e em outros alinhamentos Sul-Sul.
As gravações de Machado desmoralizam o processo e seus agentes e complicam a evolução do governo Temer mas nem por isso o inteiro teor da trama pode ser reduzido à confissão de Romero Jucá, de que uma reunião de caciques do PMDB, PSDB, DEM e partidos conservadores menores, em reuniões noturnas, decidiram que era hora de afastar Dilma para se salvarem. E daí vieram a votação de 17 de abril na Câmara, a farsa da comissão especial e a votação do dia 11 de maio no Senado.
Um longo caminho, entretanto, foi percorrido até que estes atos “legais” fossem consumados. Para ele contribuíram a Lava Jato e suas estrelas, a Fiesp com seu suporte a grupos pró-impeachment e o aliciamento de deputados, o mercado com seus jogos especulativos na bolsa e no câmbio para acirrar a crise, Eduardo Cunha e seus asseclas com as pautas bombas na Câmara. E também as obscuras mas perceptíveis ações da NSA, Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, e da CIA, na pavimentação do caminho e na fermentação do clima propício ao desfecho. Os grampos contra Dilma, autoridades do governo e da Petrobrás, os protestos contra o governo, o desmanche econômico e a dissolução da base parlamentar, tudo se entrecruzou entre 2013 e 2016.
Se os que aparecem agora nas conversas gravadas buscaram poder, impunidade e retrocesso ao país de poucos e para poucos, os agentes externos miraram o projeto de soberania nacional e o controle de recursos estratégicos, em particular o petróleo do Pré-Sal. Não por acaso, a aprovação do projeto Serra, que suprime a participação mínima obrigatória da Petrobrás, em 30%, na exploração de todos os campos licitados, entrou na agenda de prioridades legislativas do novo governo.
Muito já se falou da coincidente chegada ao Brasil, em agosto de 2013, de Liliana Ayalde como embaixadora dos Estados Unidos, depois de ter servido no Paraguai entre 2008 e 2011, saindo pouco antes do golpe parlamentar contra o ex-presidente Fernando Lugo. Num telegrama ao Departamento de Estado, em 2009, vazado por Wikileaks, ela disse:. “Temos sido cuidadosos em expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo pessoalmente”. E num outro, mais tarde : “nossa influência aqui é muito maior que as nossas pegadas”.
O que nunca se falou foi que a própria presidente Dilma, tomando conhecimento dos encontros que Ayalde vinha tendo com expoentes da oposição no Congresso, mandou um emissário avisá-la de que via com preocupação tais movimentos. Eles cessaram, pelo menos ostensivamente. Ayalde havia chegado pouco antes da Lava Jato esquentar e no curso da crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, detonada pela denúncia do Wikleaks de que a NSA havia grampeado Dilma, Petrobrás e outros tantos. Segundo Edward , o ex-agente da NSA que denunciou a bibilhotagem, “em 2013 o Brasil foi o país mais espionado do mundo”. Em Brasília funcionou uma das 16 bases americanas de coleta de informações, uma das maiores.
A regra de exploração do pré-sal e a participação do Brasil nos BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, India. Chia e Africa do Sul), especialmente depois da criação, pelo bloco, de um banco de desenvolvimento com capital inicial de US 100 bilhões, encabeçaram as contrariedades americanas com o governo Dilma.
Recuemos um pouco. Em dezembro de 2012, as jornalistas Cátia Seabra e Juliana Rocha publicaram na Folha de São Paulo telegrama diplomático vazado por Wikileaks, relatando a promessa do candidato José Serra a uma executiva da Chevron, de que uma vez eleito mudaria o modelo de partilha da exploração do pré-sal fixado pelo governo Lula: a Petrobrás como exploradora única, a participação obrigatória de 30% em cada campo de extração e o conteúdo nacional dos equipamentos. Estas regras, as petroleiras americanas nunca aceitaram. Elas querem um campo livre como o Iraque pós-Saddam. A Folha teve acesso a seis telegramas relatando o inconformismo delas com o modelo e até reclamando da “falta de senso de urgência do PSDB”. Serra perdeu para Dilma em 2010 mas como senador eleito em 2014, apresentou o projeto agora encampado pelo governo Temer.
No primeiro mandato, Dilma surfava em altos índices de popularidade até que, de repente, a pretexto de um aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus de São Paulo, estouraram as manifestações de junho de 2013. Iniciadas por um grupo com atuação legítima, o Movimento Passe Livre, elas ganham adesão espontânea da classe média (que o governo não compreendeu bem como anseio de participação) e passam a ser dominadas por grupos de direita que, pela primeira vez, davam as caras nas ruas. Alguns, usando máscaras. Outros, praticando o vandalismo. Muitos inocentes úteis entraram no jogo. Mais tarde é que se soube que pelo menos um dos grupos, o MBL, era financiado por uma organização de direita norte-americana da família Coch. E só recentemente um áudio revelou que o grupo (e certamente outros) receberam recursos também do PMDB, PSDB, DEM e SD.
Aparentemente a ferida em Dilma foi pequena. Mas o pequeno filete de sangue atiçou os tubarões. Começava a corrida para devorá-la. A popularidade despencou, a situação econômica desandou, veio a campanha de 2014 e tudo o que se seguiu.
Mas nesta altura, a espionagem da NSA já havia acontecido, tendo talvez como motivação inicial a guerra do pré-sal. Escutando e gravando, encontraram outra coisa, o esquema de corrupção. E aqui entram os sinais de que as informações recolhidas foram decisivas para a decolagem da Lava Jato. Foi logo depois do Junho de 2013 que as investigações avançaram. A partir da prisão do doleiro Alberto Yousseff, numa operação que não tinha conexão com a Petrobrás, o juiz federal Sergio Moro consegue levar para sua alçada em Curitiba as investigações sobre corrupção na empresa que tem sede no Rio, devendo ter ali o juiz natural do caso. Moro havia participado, em 2009, segundo informe diplomático também vazado por Wikileaks, de seminário de cooperação promovido pelo Departamento de Estado, o Projeto Pontes, destinado a treinar juízes, procuradores e policiais federais no combate à lavagem de dinheiro e contraterrorismo. Participaram também agentes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai. Teria também muitas conexões com procuradores norte-americanos.
Com a prisão de Yousseff, a Lava Jato deslancha como um foguete. Os primeiros presos já se defrontam com uma força tarefa que detinha um mundo de informações sobre o esquema na Petrobrás. Executivos e sócios de empreiteiras rendiam-se às ofertas de delação premiada diante da evidência de que negar era inútil, só agravaria suas penas. O estilo espetaculoso das operações e uma bem sucedida tática de comunicação dos procuradores e delegados federais semeou a indignação popular. Vazamentos seletivos adubaram o ódio ao PT como “cérebro” do esquema.
As coisas foram caminhando juntas, na Lava Jato, na economia e na política. A partir do início do segundo mandato de Dilma, ganharam sincronia fina. Na Câmara, Eduardo Cunha massacrava o governo e a cada derrota o mercado reagia negativamente. A Lava Jato, com a ajuda da mídia, envenenava corações e mentes contra o governo. Os movimentos de direita e pró-impeachment ganharam recursos e músculos para organizar as manifestações que culminaram na de 15 de março. A Fiesp entrou de cabeça na conspiração e a Lava Jato perdeu todo o pudor em exibir sua face política com a perseguição a Lula, a coerção para depor no aeroporto de Congonhas e finalmente, quando ele vira ministro, a detonação da última chance que Dilma teria de rearticular a coalizão, com o vazamento da conversa entre os dois.
No percurso, Dilma e o PT cometeram muitos erros. Erros que não teriam sido fatais para outro governo, não para um que já estava jurado de morte. Mas este não é o assunto agora, nesta revisitação em busca da anatomia do golpe.
Em março, a ajuda externa já fizera sua parte mas as pegadas ficaram pelo caminho. O governo já não conseguia respirar. Mas, pela lei das contradições, a Lava Jato continuou assustando a classe política, sabedora de que poderia “não sobrar ninguém”. É quando os caciques se reúnem, como contou Jucá, e decidiram que era hora de tirar Dilma “para estancar a sangria”.
Desvendar a engrenagem que joga com o destino do Brasil desde 2013 é uma tentação frustrante. Faltam sempre algumas peças no xadrez. Mas é certo que, ainda que incompleta, a narrativa do golpe não é produto de mentes paranoicas. No futuro, os historiadores vão contar a história inteira de 2016, assim como já contaram tudo ou quase tudo sobre 1964.
É muito interessante ouvir alguém dizer que 13 anos foram suficientes para o PT resolver uma série de problemas e levantar barreiras históricas que impedem o Brasil de avançar. Detendo se em uma carência não satisfeita ou nas imensas lacunas deixadas, conclui pelo "fracasso" do PT. O raciocínio tosco não considera o "conjunto da obra". Justamente aquilo que os golpistas procuram avidamente criminalizar. Uma abstração vazia e fantasmagórica tal como o "domínio do fato" que não disse nada sobre fato algum.
