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sábado, 30 de maio de 2015

A morte anunciada de Josimo Tavares | Portal Xapuri

A morte anunciada de Josimo Tavares

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Há um dizer antigo
entre os homens da raça dos rios:
a morte, quando se anuncia,
devora a sombra do corpo
e inventa a luz da solidão.
Você se afastou sob o sol.
Era 14 de abril.
Busquei-lhe a sombra
sobre o chão da rua
e não havia sombra.
Ainda busquei tocá-lo.
Falamos da vida
e da morte
(a arma que me matará
já está na oficina…)
E você sorria manso
desde a defendida
solidão dos místicos.
Falamos da luta
e da necessidade de prosseguir
(os tecelões da morte
forçam os teares,
arrematam os fios
do tecido que te cobrirá…)
Incendiaram
nossas casas.
Destruíram plantações.
Saquearam celeiros.
Derrubaram cocais.
Envenenaram as águas.
Invadiram povoados.
Torturaram nossos pais.
Arrancaram as orelhas dos mortos.
Atiraram nos rios corpos mutilados.
Derrubaram a cruz que erguemos,
sinal aceso de nossa memória.
Cortaram a língua dos nossos irmãos.
Violaram nossas filhas.
Assassinaram inválidos.
Queimaram a sangue e fogo
a terra que trabalhamos.
(…)
Todos sabiam dessa morte.
A cerca do latifúndio sabia.
Os pistoleiros, os assalariados da morte,
a polícia fardada e paisana, o GETAT,
os garimpeiros, os bêbados, as prostitutas,
as professorinhas, as beatas,
as crianças brincando no areal da rua
sabiam.
Os homens da terra, os posseiros, os saqueados,
as mulheres alfabetizadas pela dor
e pela espera
sabiam.
O prefeito, o juiz, o delegado, a UDR,
os fazendeiros, os crápulas
sabiam.
As mãos dos assassinos
poliam as armas.
A igreja sabia
e esperava…
A haste orgulhosa do babaçu
sabia.
E dobrava as palmas num lamento
e multiplicava a ciência dessa morte,
os passarinhos, o relógio dos templos
mastigando o comboio da horas
e não se deteve, a água dos rios
não se deteve, fluindo irremediável
a hora dessa morte.
A pedra dos caminhos
sabia
e permaneceu muda,
o vento sabia
e anunciava seu gemido todavia indecifrável
Tuas sandálias sabiam
e continuaram a caminhar.
Eu, que nasci votado à alegria
e vivo a contar o rosário interminável
dos mortos
não fiz o verso,
espada de fúria,
que cindisse em dois
o comboio das horas
e descarrilasse o tempo de tua morte.
Você sabia.
E sorria
apenas.
Como quem se lava
para chegar vestido
de algodão
e transparência
à hora da solidão.
Quem é esse menino negro
que desafia limites?
Apenas um homem.
Sandálias surradas.
Paciência e indignação.
Riso alvo.
Mel noturno.
Sonho irrecusável.
Lutou contra cercas.
Todas as cercas.
As cercas do medo.
As cercas do ódio.
As cercas da terra.
As cercas da fome.
As cercas do corpo.
As cercas do latifúndio.
Trago na palma da mão
um punhado de terra
que te cobriu.
Está fresca.
É morena, mas ainda não é livre
como querias.
Sei aqui dentro
que não queres apenas lágrimas.
Tua terra sobre a mesa
me diz com seu silêncio agudo
– Meu sangue se
levantará
como um rio acorrentado
e romperá as cercas do mundo.
(…)
Goiânia, maio/86
Depois de quase três décadas de sua morte anunciada – e consumada a mando do latifúndio –, Josimo de Morais Tavares, mártir da luta em defesa dos trabalhadores rurais sem terra da região conhecida como Bico do Papagaio, na divisa dos estados do Maranhão e (hoje) Tocantins, continua presente nos movimentos e conquistas da luta pela terra.
Em todo o Brasil, centenas de Acampamentos de Sem-Terra e Assentamentos da Reforma Agrária persistem na resistência sob o nome do padre católico, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Bico do Papagaio, assassinado no dia 10 de maio de 1986, enquanto subia as escadas do prédio da Mitra Diocesana de Imperatriz (MA), onde funcionava o escritório da CPT Araguaia-Tocantins.
Josimo foi assassinado aos 33 anos de idade (1963–1986), com dois disparos de uma pistola calibre 7,65 mm, pelo pistoleiro Geraldo Rodrigues da Costa, com a participação de Vilson Nunes Cardoso. Em seus últimos anos de vida, sofreu vários atentados. Com a morte anunciada, registrou seu “testamento” ante a Assembleia Diocesana de Tocantinópolis (MA), em 27 de abril de 1986, poucos dias antes da sua partida.
… Estou empenhado na luta pela causa dos pobres lavradores indefesos, povo oprimido nas garras dos latifúndios. Se eu me calar, quem os defenderá? Quem lutará a seu favor?(…) Nem o medo me detém. É hora de assumir. (…) A minha vida nada vale em vista da morte de tantos pais lavradores assassinados, violentados e despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar. É hora de se levantar e fazer a diferença. Morro por uma causa justa!
Josimo de Morais Tavares
A morte anunciada de Josimo Tavares
A morte anunciada de Josimo Tavares | Portal Xapuri

Cearenses protestam diante da companhia elétrica estadual - CUT - Central Única dos Trabalhadores

Cearenses protestam diante da companhia elétrica estadual - CUT - Central Única dos Trabalhadores

Altamiro Borges: Fascistas agridem deputados em Brasília

Para os movimentos sociais é interditado o acesso ao recinto do congresso. Mas para os agentes provocadores e jagunços da direita promoverem escárnio e violência, é irrestrito. 



Altamiro Borges: Fascistas agridem deputados em Brasília

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Altamiro Borges: A nova cara da universidade brasileira

sexta-feira, 29 de maio de 2015

A nova cara da universidade brasileira

Por Thiago Cassis, no site da UJS:

A universidade brasileira tem uma nova cara. E além disso, uma nova classe e uma nova cor.

Os programas educacionais desenvolvidos nos últimos 12 anos transformaram o país. O impacto das políticas de acesso à educação superior e ao ensino técnico são visíveis. Os números não nos deixam mentir:

Segundo informações do Portal Muda Mais, o ProUni (Programa Universidade para Todos) já beneficiou mais de 1,4 milhão de jovens desde 2005. Por meio do Fies foram formalizados mais de 1,6 milhão de novos contratos de financiamento estudantil. Vale lembrar ainda que 8 milhões de jovens já puderam se profissionalizar pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e 83,2 mil brasileiros receberam bolsas para estudar no exterior pelo Ciência sem Fronteiras, lançado há 3 anos.

A candidata a presidência da UNE pelo movimento Abre Alas, Carina Vitral, afirma que “parte significativa da inclusão foi feita através do Prouni e Fies, por isso o desafio é conquistar assistência estudantil também nas instituições privadas. Defendemos parceria com os municípios e verbas do PAC para construção de restaurantes universitários populares”

E podemos lembrar também do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que trouxe uma expansão sem precedentes das universidades ao Brasil. Antigamente, muita gente ficava fora do ensino superior porque não conseguia ao menos chegar até as faculdades. A importância do Reuni é reforçada pela presidenta da UNE, Vic Barros, “em razão de programas como o Reuni, e o processo de interiorização das universidades federais, somada à política de cotas, permitiram que uma parcela da população que nunca teve oportunidade de ingressar, adentrasse as universidades”.

Sobre o novo quadro das universidades, em função dos avanços dos programas que apresentamos acima, a presidenta Vic reforça que “essa nova composição força a universidade a fazer novas perguntas sobre sua nova realidade”, já para Carina Vitral, “a nova composição social da universidade exige das reitorias e do governo uma política mais robusta para a assistência estudantil, defendemos que cada campi deve ter restaurante universitário, moradia e bolsa permanência. Por isso lutamos por 2,5 bilhões para o PNAES.”

A estrada para o ideal ainda é longa, mas quando olhamos para trás verificamos também que as conquistas são muitas. E se depender do movimento estudantil a luta continua!
Altamiro Borges: A nova cara da universidade brasileira: Por Thiago Cassis, no site da UJS : A universidade brasileira tem uma nova cara. E além disso, uma nova classe e uma nova cor. Os pro...

Senadores dos EUA pedem cancelamento do Mundial na Rússia - Carta Maior

PENSOU QUE FOSSE POR JUSTIÇA OU PELO ESPORTE? É A GEO POLÍTICA ESTÚPIDO! O BRICS ESTÁ NA MIRA!





29/05/2015 - Copyleft

Senadores dos EUA pedem cancelamento do Mundial na Rússia

Reeleito, Blatter tem sido muito contestado na presidência da FIFA.


Agência Lusa

Marcello Casal Jr/ABr
Os senadores dos EUA Robert Menendez e John McCain pediram ao congresso da FIFA para reconsiderar o seu apoio ao presidente Sepp Blatter devido ao seu apoio ao Mundial de futebol de 2018 na Rússia.

"Há muito tempo que estou preocupado com a escolha da Rússia pela FIFA e as notícias de hoje apenas sublinham a necessidade de eleger um presidente que não somente apoie os valores da FIFA, mas que assegure que a FIFA não recompense países que não apoiam esses valores", disse em nota o senador Menendez, do estado de Nova Jersey.

Na carta enviada ao congresso do organismo máximo do futebol, que é também assinada pelo ex-candidato presidencial John McCain, Menendez critica a escolha da Rússia, "apesar das constantes violações da integridade territorial da Ucrânia e as outras ameaças a arquitetura de segurança do pós II Guerra Mundial".

A missiva foi divulgada no dia em que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da FIFA, acusando-os de conspiração e corrupção nos últimos 24 anos, num caso em que estarão em causa subornos no valor de 151 milhões de dólares (quase 140 milhões de euros).

Entre os acusados estão dois vice-presidentes da FIFA, o uruguaio Eugenio Figueredo e Jeffrey Webb, das Ilhas Caiman e que é também presidente da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caraíbas), assim como o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol).

"Dadas as violações da integridade territorial da Ucrânia, os esforços de Putin para minar princípios de cooperação multilateral, normas partilhadas e acordos internacionais, acreditamos que permitir que a Rússia receba o Mundial vai apoiar o regime de Putin numa altura em que ele deve ser condenado", escreveram os dois senadores na carta enviada terça-feira, antes das detenções serem conhecidas.

Menendez e McCain lembram ainda que mais de 40 países, todos membros da FIFA, impuseram sanções a Rússia.

"Ao permitirem que [o país] receba a competição, vão oferecer um salva-vidas econômico que contraria as sanções multilaterais impostas pela comunidade internacional", acrescenta a missiva.

Desde o anúncio das detenções, a FIFA anunciou a suspensão provisória de 11 pessoas: os nove dirigentes ou ex-dirigentes indiciados e ainda Daryll Warner, filho de Jack Warner, e Chuck Blazer, antigo homem forte do futebol dos Estados Unidos, ex-membro do Comitê Executivo da FIFA e alegado informador da procuradoria norte-americana, que já esteve suspenso por fraude.

Na carta, Menendez e McCain defendem que "o próximo presidente da FIFA tem a responsabilidade de assegurar, não apenas o sucesso e segurança do mundial de 2018, mas também a permanência da missão da FIFA de promover o futebol globalmente de forma a unir os seus valores educacionais, culturais e humanitários".




Créditos da foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senadores dos EUA pedem cancelamento do Mundial na Rússia - Carta Maior

O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira - Carta Maior

NO BRASIL, O PROCESSO KAFKIANO EM PRETO E BRANCO









O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira

Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o "mensalão", com seu domínio do fato, transformou a Justiça em parte do terceiro turno eleitoral.


Maria Inês Nassif

Márcia Kalume/Agência Senado
Na briga política com “P” maiúsculo,  quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.
 
O Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do caso chamado Mensalão,  arvorou-se em fazer política com "p" minúsculo, sem pensar nos precedentes que abria nos momentos em que jogava para a plateia, escolhia inimigos e relativizava a Constituição. Ao fazer jogo político sem que fosse qualificado para isso, pois não é um poder que decorre da livre escolha popular, não mediu as consequências e deixou uma lista de precedentes com potencial de corroer a democracia brasileira.
 
O primeiro mal exemplo que deu foi o de que um poder não deve obedecer limites. Ao longo do período pós-ditadura, a Corte maior do país se dedicou a uma crescente militância. A nova composição do Supremo, pós-Mensalão, é muito mais jurista do que política, mas é ela que vai ter que pagar pelo erro dos seus antecessores.
 
No julgamento do Mensalão, em vez de manter-se acima de um clima de comoção artificialmente criado por partidos de oposição e uma mídia avassaladoramente monopolista, o STF fez parte da banda de música. O que se tocava era um mantra  segundo a qual qualquer que fossem as provas, quem deveria pagar com a cadeia era a banda governista envolvida no escândalo. Se as provas não corroborassem, que se danassem as provas. Era uma onda de pânico tão típica de momentos aterrorizantes da história mundial – como a ascensão do nazismo e do fascismo, com a repetição de “verdades” construídas sobre afirmações mentirosas, mas fáceis de atrair ódio sobre grupos políticos adversários – que a inclusão da Corte Suprema do país nesse tipo de armação foi de tirar noites de sono de quem já viveu o pesadelo de ditaduras.
 
O STF abraçou entusiasticamente a tese do domínio do fato para justificar a condenação, por exemplo, de Henrique Pizzolatto (acusado de desviar um dinheiro da Visanet, empresa privada de cartões de débito, que comprovadamente foi destinado para veiculação de anúncios nos próprios veículos de comunicação que o acusavam de corrupção), ou de José Genoíno (que foi condenado porque assinou um empréstimo bancário que comprovadamente entrou na conta bancária do PT e foi quitado pelo partido), ou de José Dirceu (que se supôs ser o mentor do esquema sem que nenhuma prova disso fosse apresentada à  Justiça). Com isso, a Corte deu satisfações a uma parcela da população que advogava a prisão a qualquer custo, mas por este prazer de momento legou ao país a dura herança da condenação sem provas e do espetáculo midiático em vez do julgamento justo. O STF alimentou o senso comum de que lugar de adversário político é na cadeia. A democracia brasileira vai levar anos, décadas, uma era, para se livrar desse legado.
 
O juiz Sérgio Moro forçou a mão nas suas decisões de indiciamento das pessoas mais ligadas ao PT e ao governo, no curso da Operação Lava Jato, e provavelmente condenará a todos eles, com provas ou, se não consegui-las, por suposição. Mas não se pode acusá-lo de ter inventado a roda. A insegurança jurídica provocada pela teoria do domínio do fato – que aproxima a Justiça da democracia brasileira dos famigerados Inquéritos Policiais Militares (IPMs) da ditadura, responsáveis pela “investigação” e “julgamento” de adversários políticos por suposições de corrupção – é obra do ex-ministro Joaquim Barbosa, corroborada pela maioria do plenário do STF, no bojo de uma histeria coletiva artificial provocada por uma pressão direta da oposição e dos meios de comunicação, on line, na medida em que o julgamento se desenrolava nas telas das TVs. Barbosa continuará produzindo condenações altamente questionáveis mesmo depois de ter ido embora para casa tuitar palpites sobre uma democracia que ele não cuidou quando era ministro do Supremo.
 
Daí que o precedente Joaquim Barbosa gerou Sérgio Moro, que forçou a mão nas peças jurídicas que levaram ao indiciamento de uns, e deixaram passar culpas de seus oponentes.
 
O precedente Joaquim Barbosa condenou Pizzolatto por contratos do Banco do Brasil com a Visanet que são anteriores à sua posse na diretoria da Marketing da estatal. O tesoureiro do PT, João Vaccari, foi indiciado por financiamentos legais de campanha feitos ao seu partido pelas empresas implicadas no escândalo Petrobras desde 2008 – sem que Moro tenha se importado com o detalhe de que Vaccari assumiu a tesouraria da legenda a partir de fevereiro de 2010. Se a intenção fosse a de fazer justiça, o juiz teria no mínimo feito referência ao tesoureiro anterior. Usou, todavia, o domínio do fato, para argumentar uma responsabilidade telepática de Vaccari sobre fatos que aconteceram mesmo antes de ele assumir o cargo.
 
O juiz argumenta, ao aceitar a denúncia, que João Vaccari “tinha conhecimento do esquema criminoso [de pagamento de propinas por empresa fornecedoras da Petrobras] e dele participava”, fiando-se em delações premiadas de participantes do esquema que tinham interesse pessoal em responder aos anseios das autoridades policiais e judiciárias que jogavam para uma plateia – e que fizeram isso de forma mais intensa no período eleitoral, com fartos vazamentos seletivos sobre um inquérito que envolveu Deus e o diabo na terra do sol.
 
Moro tomou como fato inquestionável – e confundiu isso com prova – que o esquema envolveu exclusivamente os últimos governos, e que o financiamento dado oficialmente ao PT era, na verdade, produto de propina. E traçou uma lógica segundo a qual a cada fechamento de contrato pelas empresas envolvidas resultava numa doação legal para o PT, ou para uma campanha do PT.
 
Quando se toma a doação dessas mesmas empresas para o PSDB e para o PMDB, todavia, fica um grande vazio. Existem duas ordens de doações privadas para partidos e candidatos, segundo Moro: uma, recebida por determinados partidos, que são propina; outra, captada por outros partidos, que não são crimes.
 
Se tomados os dados de doação registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as 16 empresas envolvidas no Caso Lava Jato (Galvão Engenharia, Oderbrecht, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade e Gutierrez, Mendes Júnior, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Sranska) contribuíram com R$ 135,5 milhões para as eleições de 2010 e R$ 222,5 para as eleições de 2014.
 
Nas eleições de 2010, o PMDB, que não tinha candidato presidencial, recebeu a maior parcela, de R$ 32,85 milhões; o PT, R$ 31,4 milhões e o PSDB, R$ 27 milhões. Foram os três maiores agraciados, com 24%, 23% e 20% das doações totais dessas empresas, respectivamente. Todavia, o PSB, o PP, o PRB e o PSC conseguiram também quantias consideráveis: R$ 19,5 milhões, R$ 6,5milhões,  R$ 4,95 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente. PDT, PC do B, DEM, PTB, PTN, PTC, PTdoB e PMN receberam entre R$ 150 mil e R$ 1,8 milhão.
 
No ano passado, PT e PSDB mantiveram, de novo, arrecadação muito próxima dessas mesmas empresas. O partido de Dilma conseguiu R$ 56,38 milhões junto a essas fontes, mas o PSDB de Aécio não ficou muito atrás: obteve R$ 53,73 milhões. O PMDB ficou em terceiro em arrecadação, mas rivalizando com os dois partidos que disputaram a Presidência no segundo turno: conseguiu levantar R$ 46,62 milhões dessas empresas. O PSB de Marina Silva ganhou R$ 15,8 milhões; o DEM, R$ 12 milhões; o PP, R$ 10,25 milhões; o PSD, R$ 7,13 milhões; e o PR, R$ 6,85 milhões. Os demais partidos arrecadaram entre R$ 3,3 milhões e R$ 100 mil.
 
Esses números certamente não querem dizer que todos os partidos que receberam dinheiro dessas empresas tenham, na verdade, recebido propina por serviços prestados a elas. Mas indicam que a simples existência de doações legais ao PT não comprova propina. É preciso que existam provas do ilícito, e que elas sejam mais consistentes do que a delação de implicados que são réus confessos e que foram premiados pela Justiça.
 
É esse legado que o país carrega do caso Mensalão. Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o Mensalão abriu o precedente de incluir a Justiça com parte de um terceiro turno eleitoral. A Justiça brincou de fazer política e não olhou para os precedentes que abria. A insegurança jurídica que isso causa pode levar no mesmo rodo, no futuro, a água dos que encenaram o espetáculo da condenação sem provas.
 


Créditos da foto: Márcia Kalume/Agência Senado




O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira - Carta Maior

Moro condena Cerveró sem provas (pra variar) | o cafezinho

Moro condena Cerveró sem provas (pra variar)

Essa Lava Jato virou palhaçada.
A Lista de Janot é uma piada, um apanhado de ilações sem provas contra vários políticos. Um dos políticos contra os quais se tinha mais prova, Aécio Neves, foi tirado da lista.
Os delatores se contradizem.
Os procuradores acusam os réus por crimes que não tem nada a ver com a Petrobrás.
O juiz manteve a cunhada de Vaccari presa em sua masmorra por mais de uma semana. A mulher foi massacrada na mídia. Agora a perícia da PF confirmou que não é ela que aparece num vídeo depositando R$ 2 mil na conta da irmã (e se fosse, isso lá é razão para prender alguém?).
E agora Sergio Moro condena Nestor Cerveró por causa de um apartamento que ele comprou por R$ 1,5 milhão.
Detalhe: Cerveró, altíssimo funcionário da Petrobrás há décadas, ganhava R$ 150 mil por mês.
Virou um vale tudo destrambelhado.
***
No blog do Nassif, com um comentário do Allan Patrick em seguida.
QUA, 27/05/2015 – 11:21
ATUALIZADO EM 27/05/2015 – 11:39
Por rdmaestri
Acho que o sistema COFECI (Conselho Federal dos Corretores Imóveis) ou CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) deveriam entrar com um processo contra o Juiz Moro por exercício ilegal da profissão!
Na condenação de Cerveró, que santo não deve ser, o Juiz Moro baseou toda a condenação num só fato, o uso do apartamento por Cerveró por um preço baixo e preços de compra e de venda de um imóvel.
Pelo que está escrito na condenação e aceito pelo Juiz Moro o tal apartamento com idade em torno de 50 a 60 anos foi comprado por aproximadamente 1,532 milhões (28/01/2009), gasto na sua reforma aproximadamente 690 mil pelo tal Uruguaio e mais 150 mil pelo Cerveró na reforma do apartamento. Depois Moro diz que o apartamento está valendo 7,5 milhões (2015) e que a diferença foi uma propina.
Pode até que seja, mas, por exemplo, eu comprei um apartamento mais ou menos na mesma época (logicamente não com o mesmo valor, é logico) e gastei 20% do valor numa reforma e hoje ele vale aproximadamente 3 a 4 vezes o valor que comprei, logo como o mercado imobiliário nos dias atuais isto é completamente louco, tudo é possível.
Não entrando no mérito da questão, não sei se é competência de um Juiz arbitrar preços de imóveis, sem a anuência de um profissional habilitado pelos referidos conselhos federais, no caso Corretores de Imóveis (Sistema COFECI e CRECI) ou engenheiros civis (CONFEA), pois se era tão importante para configurar preços de aluguéis de imóveis, preço de compra e valorização por uma reforma o Juiz deveria no mínimo ter consultado um profissional habilitado, pois um apartamento caindo aos pedaços o aluguel é bem mais barato do que um apartamento completamente reformado.
O mais importante é que o serviço de reforma foi feito por uma firma de engenharia legalmente constituída com profissional habilitado e tudo, logo o normal seria o Juiz verificar a opinião do estado anterior a reforma e posterior.
O que fez o Juiz Moro, me parece, salvo melhor juízo (os advogados e juristas em geral que gostam desta expressão), não é da sua capacidade e nem da sua competência de um Juiz de Direito, que nem mora na cidade, avaliar o negócios imobiliários.
Logo, Moro está caindo no exercício ilegal de profissão!
***
Comentário de Allan Patrick (publicado no mesmo post):
Há um aspecto muito mais grave na decisão que condenou Cerveró (pode ser baixada na íntegra aqui: http://s.conjur.com.br/dl/cervero-condenado-prisao-lavar-dinheiro.pdf) e que ainda não vi ninguém comentar. A jurisprudência citada por Moro para amparar a condenação é contrária à sua decisão!
Não havendo encontrado provas diretas que Cerveró é o real proprietário do apartamento, ele levou em consideração apenas as delações (que deveriam ser ponto de partida para encontrar provas e não provas em si) e a prova indireta: o fato de que Cerveró estava gozando de uma vantagem ao usufruir do bem.
O que diz o Supremo Tribunal Espanhol (STE) a respeito nos acórdãos transcritos por Moro em sua sentença:
“STS 33/2005 decidiu-se que a aquisição pelo acusado de quatro embarcações de alta velocidade e um veículo, sem que ele tivesse renda de fonte lícita ou fornecido explicações para as aquisições e para o destino dos bens, aliada à prévia condenação dele por tráfico de drogas e à prova de que ele seria dependente de drogas, eram suficientes para caracterizar o crime de lavagem de dinheiro; ”
” STS 1637/1999 entendeu-se que realização, por pessoa com antecedentes por tráfico de drogas, de transações elevadas em dinheiro aliada à inexistência de operações comerciais ou negócios que pudessem justificar a origem da expressiva quantidade de dinheiro, constituíam prova indiciária suficiente de lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas; ”
O problema para a tese de Moro é que Cerveró tinha renda (R$ 150 mil/mês enquanto diretor da Petrobrás) para comprar o imóvel (adquirido por R$ 1,5 milhão). Então, nesse caso, essa prova indireta (muito usada contra quem não declara renda ou declara renda baixíssima e vive nababescamente) não casa com a jurisprudência citada. Aliás, esse detalhe sobressai quando se vê que todos os releases da condenação enviados pela Justiça Federal à imprensa destacaram que o imóvel vale atualmente R$ 7,5 milhões. É quase uma confissão da fragilidade teórica do principal embasamento da sentença.
Isso não significa que Cerveró é um santinho. Se tudo ocorreu como ele declarou em seu depoimento (https://vimeo.com/127105517) e ele vivia realmente de favor, pagando um aluguel simbólico ao proprietário do imóvel (R$ 3,5 mil/mês) onde residia, ele cometeu uma infração ao Imposto de Renda e deve ser autuado em 27,5% do valor da diferença entre o que ele pagava e o valor do aluguel daquele imóvel no mercado (R$ 18 mil/mês).
Isso não significa que mereça passar 5 meses em prisão preventiva e ser condenado a 5 anos por lavagem de dinheiro. O que ele merece, à vista das provas, é ser autuado administrativamente pela Receita Federal por uma infração tributária.
Um dos preceitos de um Estado Democrático de Direito é que as pessoas devem ser condenadas pelo que fizeram de errado, não pelo quão grandioso é o desejo de condenar
Moro condena Cerveró sem provas (pra variar) | o cafezinho

Altamiro Borges: 'Época' ignora greve e bajula Alckmin

sexta-feira, 29 de maio de 2015

'Época' ignora greve e bajula Alckmin

Por Joanne Mota, no site Vermelho:

"O Ensino, cada vez melhor" ;“Qualidade e bom desempenho”. Essas são as definições dadas para a Educação em São Paulo em publicidade de 10 páginas publicada pela Revista Época dessa última semana de maio. O curioso é que nesta mesma semana a brava greve do professores estaduais, que para o governo de São Paulo não existe, completa 70 dias. É importante lembrar que essa já é maior paralisação da história da categoria desde a década de 1980.

Está claro que a matéria veio sob encomenda e que pode ter custado - de acordo com tabela de 2013 - cerca de 170 mil reais. Informações do Diário do Centro do Mundo apontam que, em 2013, o preço de uma página na Época com circulação nacional estava em R$ 172.700 mil. Enquanto que no estado de São Paulo não sai menos que R$ 65.500 mil reais.

A propaganda vem também num momento em que a Época sobe o tom denuncista contra o governo federal e ignora completamente o PSDB.
Altamiro Borges: 'Época' ignora greve e bajula Alckmin: Por Joanne Mota, no site Vermelho : "O Ensino, cada vez melhor" ;“Qualidade e bom desempenho”. Essas são as definições dadas...