sábado, 16 de julho de 2016

Plano de Educação paulista revela descompromisso de Alckmin com o setor — Rede Brasil Atual

FALTA RECURSO

Plano de Educação paulista revela descompromisso de Alckmin com o setor

Secretário anunciou dificuldade no cumprimento de metas, irritando estudantes e educadores, que querem novas fontes de financiamento

por Redação RBA publicado 15/07/2016 10:15, última modificação 15/07/2016 15:58

REPRODUÇÃO/TVT

Plano estadual estabelece 21 metas que deverão ser cumpridas pelo governo de SP nos próximos dez anos

São Paulo – O Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo, sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na semana passada, desagradou a comunidade acadêmica, estudantes e professores, que reclamam da falta de previsão de novas fontes de financiamento. Irritou ainda mais a declaração do secretário da pasta, José Renato Nalini, que diz ser difícil o cumprimento das metas constantes do plano, principalmente aquelas que exigem maiores investimentos, como a valorização dos profissionais de ensino.

'Plano Estadual de Educação de SP não prevê fonte de financiamento', diz Apeoesp

"Essa declaração demonstra pouco interesse, de fato, do governador em cumprir essas 21 metas", afirma Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, daTVT.

O PEE estabelece 21 metas que deverão ser cumpridas pelo governo de São Paulo nos próximos dez anos, entre elas, a erradicação do analfabetismo, universalização do ensino em todos os níveis, ampliação do ensino em tempo integral, gestão democrática da educação e plano de carreira para os profissionais da educação básica e superior da rede pública estadual.

O Fórum Estadual de Educação apresentou proposta que previa novas fontes de financiamento para o cumprimento das metas, mas o projeto foi ignorado pelo secretário de Educação e pela Assembleia Legislativa, que votou o PEE. "Havia, por exemplo, a previsão de revisar alguns impostos, como de transmissão de herança e o IPVA, ampliando fontes de financiamento que agregassem às atuais. Esse debate não aconteceu", afirma Luis Serrao, da Ação Educativa, entidade que compõe o Fórum.

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, destaca que o Plano Estadual, aprovado com um ano de atraso, foi elaborado pelo governo apenas para garantir os recursos do governo federal.

"Como agora tem essa punição – o estado que não aprovar o Plano Estadual de Educação não recebe dinheiro do governo federal – então, o governo Alckmin resolveu, a toque de caixa, aprovar um plano muito ruim para o estado de São Paulo, que veio de cima para baixo, sem a participação dos estudantes, dos alunos e da comunidade escolar", denuncia Giannazi.

Plano de Educação paulista revela descompromisso de Alckmin com o setor — Rede Brasil Atual

Escola sem Partido quer calar professores e é parte de um projeto maior, alerta professor — Rede Brasil Atual

LEI DA MORDAÇA

Escola sem Partido quer calar professores e é parte de um projeto maior, alerta professor

Docente da UFRJ avalia que a instituição do ensino religioso vem ganhando força e pode ocupar o espaço das Ciências Sociais e Biológicas, atacadas pelo projeto

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 14/07/2016 08:58, última modificação 15/07/2016 16:07

CESAR OGATA/SECOM/PMSP

Para o professor, maior objetivo da proposta é a limitação de conteúdos ligados às ciências naturais e sociais

São Paulo – O doutor em Educação e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Antônio Cunha avalia que o projeto Escola sem Partido, que alega combater a doutrinação de esquerda nas escolas e defender uma educação neutra, pretende "calar os professores", mas não só isso. "Esta é uma perna de um projeto mais amplo. Não basta calar, é preciso colocar algo no lugar. Quem mais que está agindo para educar dentro da escola pública, nessa perspectiva que evite a crítica de fato? São aqueles grupos que pretendem desenvolver o ensino religioso", afirmou.

Para o professor, não se trata exatamente de uma articulação de um grupo específico. Ele ressalta que a proposta Escola sem Partido vem ganhando força ao mesmo tempo que o ensino religioso vem obtendo mais espaço nas diretrizes e legislações que tratam da educação.

"O ensino religioso é o único conteúdo textualmente previsto na Constituição Federal. Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996. Agora, a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – em discussão no Ministério da Educação – detalha o ensino religioso como conteúdo dos nove anos do ensino fundamental, enquanto limita a Filosofia e a Sociologia ao ensino médio", argumentou Cunha.

Além desses, o Decreto Federal 7.107, de 2010, que promulgou o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, determina que o Estado brasileiro deve respeitar o ensino religioso "católico e de outras confissões religiosas", e constituí-lo como "disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". Completa o pacote o Projeto de Lei 309, de 2011, do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que determina o ensino religioso como "disciplina obrigatória nos currículos escolares do ensino fundamental" e regulamenta o exercício da docência deste conteúdo.

O Escola sem Partido propõe que sejam afixados em salas de aula cartazes com os deveres do professor. Os principais pontos do projeto são impedir qualquer afronta às convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos e impedir a apresentação de conteúdo ideológico para os estudantes – nesse caso há uma evidente partidarização, pois somente conteúdos considerados de esquerda são citados.

Para Cunha, o maior objetivo dessa proposta é a limitação de conteúdos ligados às ciências naturais e sociais, pois ambas conflitam-se diretamente com os dois objetivos principais da proposta. "O ensino científico é profundamente atacado. Já é muito difícil para professores de Biologia ensinar o básico em qualquer lugar do mundo, que é a teoria de evolução das espécies. Mais ainda em relação às Ciências Sociais, História, Sociologia", argumentou.

Hoje existem quatro propostas baseadas no Escola sem Partido em 12 Câmaras Municipais e sete Assembleias Legislativas. Na Câmara dos Deputados, há quatro projetos. E no Senado, um. O programa Escola sem Partido foi idealizado em 2004, pelo procurador do estado de São Paulo Miguel Nagib, após um professor de sua filha comparar o revolucionário argentino Che Guevara com o santo católico São Francisco de Assis, em virtude de ambos abandonarem a riqueza pela causa em que acreditavam.

Escola sem Partido quer calar professores e é parte de um projeto maior, alerta professor — Rede Brasil Atual

Para Procuradoria, governo Alckmin deve 'reorganizar gestão' da Secretaria da Educação — Rede Brasil Atual

EDUCAÇÃO

EVIDÊNCIAS

Para Procuradoria, governo Alckmin deve 'reorganizar gestão' da Secretaria da Educação

Em pedido de auditoria, procuradora de Contas do Estado aponta "grande número de crianças e adolescentes" fora da escola, não alfabetizadas e trabalhando, e "risco de danos ao educando e ao erário"

por Redação RBA publicado 16/07/2016 10:10, última modificação 16/07/2016 11:40

GOVERNO DE SP/A2IMG CIETE SILVÉRIO

Alckmin e o secretário Nalini devem planejar e executar políticas de educação conforme a lei

São Paulo – A tentativa frustrada de reorganização da rede estadual com o fechamento de 94 escolas neste ano, que levou à onda de ocupações em 2015, e a chamada "reorganização disfarçada", contatada pelo acentuado fechamento de turmas em janeiro, além do escândalo da merenda, configuram irregularidades da gestão em curso da Secretaria Estadual da Educação (SEE) do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB). Com esse entendimento, a procuradora Élida Graziane Pinto, da 2ª Procuradoria de Contas de São Paulo ingressou com pedido de representação no Tribunal de Contas do Estado para a realização de auditoria na pasta atualmente comandada por José Renato Nalini.

Em sua petição, a procuradora elenca os motivos que justificam a investigação do órgão. Além da extinção de turmas principalmente no ensino médio em escolas localizadas na periferia, que agravou a situação de superlotação das salas, ela destaca o alto percentual de evasão escolar, de crianças e adolescentes sem alfabetização, o atraso na aprovação do Plano Estadual de Educação, o desrespeito à gestão democrática, a falta de material escolar no início do ano letivo, infraestrutura precária e falta de mobiliário escolar, gestão da merenda, alto índice de temporários entre os servidores e a falta de acessibilidade nas escolas – tudo em meio à omissão do Conselho Estadual de Educação consultivo, deliberativo e fiscalizador que na realidade não fiscaliza.

Élida anota, na folha 38 da petição, que a "SEE deve, sim, realizar uma reorganização escolar, mas adstrita à gestão do órgão, o qual se revela, na prática e contudo, desatento ao princípio basilar do planejamento; desatendimento este que possui um impacto negativo para o trabalho educacional e pedagógico, o que reflete na aprendizagem dos alunos."

Conforme ela, o planejamento merece destaque principalmente quanto ao fato de que a gestão da educação de São Paulo caminha para um cenário ainda mais grave de desajustes, em que pese a recente aprovação pela Assembleia Legislativa do Plano Estadual de Educação (PEE).

"Há um descasamento, no aspecto orçamentário, entre o aludido plano setorial da educação com o Plano Plurianual que regerá a administração pública paulista no período de 2016 a 2019, notadamente pela falta de integração normativa entre ambos para tratar dos programas de duração continuada que visam à satisfação das metas e estratégias do PEE."

Élida solicita que o Tribunal de Contas determine à SEE a formulação de planejamento e respectiva execução conforme as normas vigentes, bem como às determinações judiciais que impliquem na execução da política pública educacional do Estado, sob pena de aplicação de multa e rejeição das contas da unidade orçamentária do órgão no respectivo exercício financeiro.

Pede ainda a readequação do Plano Plurianual 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentárias Anual de 2016, já vigentes – bem como haja previsão nas Leis Orçamentárias dos exercícios seguintes –, de modo a especificar as dotações orçamentárias necessárias e suficientes a cumprir as metas e as estratégias do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação.

Para a presidenta do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, o pedido de auditoria converge com denúncias do sindicato sobre o desrespeito dos sucessivos governos paulistas aos direitos dos estudantes e de suas famílias, a desvalorização dos profissionais da educação, sem, condições de trabalho e de ensino-aprendizagem.

"No atual governo, promovem o fechamento de classes, fechamento de escolas, superlotação de salas de aula e virtual extinção do turno noturno em muitas unidades, prejudicando os estudantes que trabalham", destacou.

Um levantamento do sindicato mostra que pelo menos 1.412 classes foram fechadas desde o início do ano, grande parte delas no período noturno.

Segundo Bebel, o Ministério Público, por meio do Grupo de Educação e da Procuradoria de Contas, bem como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, têm sido grandes parceiros da comunidade escolar ao preservar direitos e exigir do Estado o cumprimento de suas obrigações.

"Foi a ação conjunta do MP e da Defensoria, utilizando dados da Apeoesp, que garantiu na Justiça a suspensão da reorganização. O sindicato ainda participa nos autos como ‘amicus curiae, ou seja, parte interessada que apoia a iniciativa", disse.

O pedido de instauração de auditoria foi encaminhado ao gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Edgard Camargo Rodrigues. Sua tramitação pode ser acompanhada pelo site do Tribunal de Contas do Estado.

Para Procuradoria, governo Alckmin deve 'reorganizar gestão' da Secretaria da Educação — Rede Brasil Atual

Proposta de Temer achataria em 40% valor das aposentadorias em uma década — Rede Brasil Atual

Duas derrotas na eleição de Rodrigo Maia | Brasil 24/7

Golpe na Turquia manterá o poder? — Conversa Afiada

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Manifesto de repúdio à venda de ativos da Petrobrás e à privatização do pré sal - Carta Maior

15/07/2016 - Copyleft

Manifesto de repúdio à venda de ativos da Petrobrás e à privatização do pré-sal

Manifesto desmonta os argumentos daqueles que são favoráveis ao desmonte da empresa e à abertura do pré-sal ao capital estrangeiro.

Sindipetro-RJ e Federação Nacional dos Petroleiro (FNP)

Os petroleiros e centenas de entidades dos movimentos sociais e sindicais que integram a campanha Todo o Petróleo Tem que Ser Nosso divulgam manifesto que desmente os argumentos de Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, e do ministro interino José Serra, ambos favoráveis ao desmonte da empresa e à abertura do pré-sal ao capital estrangeiro, retirando a estatal brasileira da condição de operadora única do pré-sal.

CRÔNICA DE UM ESTUPRO ANUNCIADO

A nova diretoria da Petrobrás, comandada por Pedro Parente, prepara um verdadeiro estupro da empresa, à vista da sociedade brasileira. Para isso, tem a ousadia de buscar o consentimento pacífico dos próprios petroleiros. As propostas de Parente são um acinte à consciência de todo o brasileiro empenhado no desenvolvimento do país. Curiosamente, enquanto Bendine, seu antecessor, preparava o desmonte da Petrobrás sem avisar, Parente tem o desplante de avisar previamente sobre o desmonte, recorrendo a um rosário de falsidades. Ei-las:

1. Parente afirma que a Petrobrás está em crise financeira, na linha do que vem pregando há meses seu mentor, o ministro interino José Serra.

É falso. A Petrobrás tem um patrimônio gigantesco de óleo e gás no pré-sal, sendo que a dívida da empresa, somada aos desvios estimados, representa não mais que 1% desse patrimônio.

2. Parente sustenta que o petróleo do pré-sal é menos do que se dizia, tendo sido furados muitos poços secos.

É absolutamente falso. As estimativas são de que há muito mais petróleo no fundo do mar do que se imagina. A produção do pré-sal cresce em ritmo impressionante (8% em maio sobre abril), o que não corresponde à ideia de que as reservas sejam menores do que as anunciadas anteriormente. O custo de extração vem caindo e a produção de óleo e gás bateu novo recordo em junho de 2016, alcançando a marca dos 2,9 bilhões de barris. Em relação ao mês de maio, o volume apresentou um aumento de 2%.

3. Parente e seus diretores dizem que têm como missão “salvar a Petrobrás”

Falso. A Petrobrás está no pico de sua produtividade operacional e não precisa de nenhum salvador da pátria.

4. Parente quer a privatização da BR, dos gasodutos, da indústria de fertilizantes, “em nome do saneamento da Petrobrás”.

Nada mais falso. O que ele pretende é repassar ao setor privado os setores mais rentáveis do sistema de petróleo, pois o maior lucro está no valor agregado em derivados, petroquímicos, transporte e fertilizantes.

5. Parente sustenta que a construção do Comperj e da Refinaria Abreu e Lima não deve ser retomada, porque não seria rentável para a Petrobrás. Diz que “refinaria não dá lucro”.

Completamente falso. O Comperj interessa à Petrobrás como investimento rentável na área petroquímica. A Refinaria Abreu e Lima aumentaria a produção de combustíveis da empresa, reduzindo a necessidade de importações. O que Parente pretende, portanto, é enfraquecer a Petrobrás, colocando-se na contramão de todas as grandes petrolíferas do mundo que procuram diversificar, buscando fusões e incorporações.

As propostas da nova Diretoria da Petrobrás são repelidas por petroleiros e por todos os cidadãos que têm o mínimo conhecimento da área do petróleo e compromisso com o interesse nacional. São propostas entreguistas, destinadas a favorecer os interesses estrangeiros.

Privatizar a rede de gasodutos construída pela Petrobrás, que interliga o país de norte a sul, privatizar a BR, que garante a distribuição de gasolina em todo o território nacional, além de constituir em ameaça à compra do óleo refinado no Brasil, são crimes inomináveis e a sociedade precisa tomar conhecimento disso.

Até mesmo num campo tão estratégico para o Brasil, como no dos fertilizantes, sendo o país agrário, as intenções de Parente são aviltantes, pois pretendem colocar o agronegócio totalmente nas mãos dos produtores estrangeiros de fertilizantes.

Os petroleiros e todos aqueles comprometidos com o futuro e a soberania nacional repudiam veementemente o desmonte da Petrobrás e a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras.

Campanha Todo o Petróleo Tem que Ser Nosso
Sindipetro-RJ e Federação Nacional dos Petroleiro (FNP)

Créditos da foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras

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Manifesto de repúdio à venda de ativos da Petrobrás e à privatização do pré sal - Carta Maior

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Dois pesos, duas medidas (ou quantas forem necessárias) - Carta Maior

A ascensão da Rússia a potência mundial e sua relação com o declínio da UE. | Dinâmica Global

Adital - Assassinatos de ativistas continuam em Honduras (IHU/Adital)

O REGIME GOLPISTA DE HONDURAS... PARA ONDE RUMA O BRASIL.

Adital - Assassinatos de ativistas continuam em Honduras (IHU/Adital)

Marcia Tiburi: o Brasil não é mais uma democracia | Brasil 24/7

Centrais sindicais se unificam na luta contra juros altos e desemprego - Portal Vermelho

Centrais sindicais se unificam na luta contra juros altos e desemprego - Portal Vermelho: Dirigentes das centaris sindicais reuniram-se nesta quarta-feira (13) para debater ações conjuntas contra os juros altos, o desemprego, a reforma da previdência e outros desmontes de direitos trabalhistas e sociais propostos pelo governo provisório de Miche Temer.

No Dia Mundial do Rock, ouça dez álbuns genuinamente brasileiros - Brasileiros

“A Tolice da Inteligência” ou a dívida do vício à virtude | Teoria e Debate

“Templos religiosos são o melhor lugar para se lavar dinheiro no Brasil” | Brasil 24/7

Dois Meses De Golpe Neoliberal: Contra O Povo E a Democracia - Coluna - Brasil de Fato

Ser escritor no Brasil é a mais patética das profissões, diz jornal americano - Empregos - R7

Por que a mídia ignora Serena Williams? | Jornalistas Livres

Sobre Vazamentos e Enquadramentos - Carta Maior

Criminalização Golpista e Resistência - Carta Maior

3/07/2016 - Copyleft

Criminalização Golpista e Resistência

No golpe em andamento, a criminalização dos movimentos sociais é um dos recursos a serem utilizados por um MP visivelmente inclinado à direita.

César Guimarães

Amigas e amigos,

Uma CPI da Câmara, de maioria de deputados ruralistas e assemelhados, arrogou-se a quebra do sigilo bancário da ABA e do CIMI, não sem a repulsa do mundo acadêmico, inclusive do iesp/uerj.

Sugiro que, no golpe em andamento, e que pode culminar na deposição da Presidente Dilma e na posse do Interino usurpador, a criminalização será – já é – um dos recursos a serem utilizados por um MP visivelmente inclinado à direita (não me refiro apenas a trêfegos turbinados e midiáticos), o mesmo ocorrendo com a Justiça , não excetuando os tribunais superiores, inclusive o STF. Os poderes da república, agindo sempre de forma legal, ainda que torpe, já praticam e vão praticar, contra a esquerda e os legalistas, não apenas vaga intimidação, mas efetiva criminalização de entidades e indivíduos – com custos civis, penais, de defesa e de reputação, porque teremos a grande mídia para transformar entrevistas de promotores em indícios, indícios em provas, provas em denúncias e estas em sentenças prolatadas por juízes em nada afeiçoados ao Estado de Direito.

É a judicialização golpista, que se completa com a caça às bruxas no serviço público.

A resistência, parece-me, consiste na denúncia continuada, inclusive nas ruas e nos locais de trabalho,e a mobilização dos advogados legalistas, que certamente já hão de estar se organizando. De resto, imagino, os partidos, sindicatos, movimentos e entidades já estarão mobilizados para este aspecto da resistência.

Tomo a liberdade de fazer um segundo ponto, mais sensível talvez.

O golpismo, ou seja, a Direita não só está na ofensiva, como tem amplas chances de vitória e de implementação seu programa. A melhor formulação do programa econômico-social está no discurso de posse da preposta chefe do BNDES, Maria Sílvia. É um programa de capitalismo integral, digamos assim, neo-liberalismo é termo leve para a privatização e a mercantilização de tudo e qualquer coisa.

A implementação de tais "medidas impopulares", para empregar a linguagem acaciana do Usurpador, requer procedimentos ditatoriais contra as "classes subalternas" e nossas forças políticas.Requer autoritarismo.

Como é sabido, a movimentação golpista unificou a burguesia como um todo (tarefa nada simples), a mídia e os maior parte dos detentores dos poderes da república. Nesta guerra de movimento, eles estão avançando com sucesso, enquanto nós estamos dispersos, fragilizados, sem liderança efetiva, a risco da violência golpista. Ela não virá dos militares – para a violência física bastam as polícias estaduais -, mas desta Coalizão, com suas CPIs, juízes, tribunais, mídia e, claro, o poder executivo.

Em seu blog Segunda Opinião, Wanderley Guilherme vem dando conta destes desenvolvimentos. Os que,no IESP, tiveram a oportunidade de assistir a uma bela exposição do Zé Swako, aprenderam que, na esfera do simbólico, o assassinato de caráter "daquela mulher" (o gênero do golpe) é parte importante da formação de um consenso golpista.

O momento, para nós, parece-me, é de resistência na defesa do Estado Direito e da democracia representativa, inclusive quanto ao calendário eleitoral: municipais este ano, gerais em 2018 – sem conversa de emendas constitucionais equivocadamente propostas por boa gente de nosso lado.

Capitalismo integral, autoritarismo funcional: este o nome do objetivo golpista.

A criminalização golpista vai esperar por agosto, quando muitos verdugos voltam das férias. A caça às bruxas é violência continuada do Executivo. Não me espantaria se, nas medidas de segurança das Olimpíadas, perseguições tivessem um bom pretexto. Afinal, temos na ABIN especialistas em subversão democrática e no Ministério da Justiça, um expert em repressão nas ruas de São Paulo – tem agora a oportunidade de nacionalizar seus notórios saberes.

Vale dizer que antecipo para julho uma ofensiva mais ampla do golpismo – as férias universitárias ajudam, para ficar em um aspecto da questão. Contudo, nossas instituições, organizações e pessoas visadas estão a requerer atenção permanente, vigília continua e disposição para resistir.

Julho é um mês barato para os golpistas, há que fazê-lo o mais caro possível. Com a paixão bem informada de quem não cederá e sabe valer-se das trincheiras adequadas.

Com este pequeno texto, estou a sugerir reflexão sobre os males do presente.

São iminentes ameaças ao convívio democrático.

Abraços fraternais
Cesar

Criminalização Golpista e Resistência - Carta Maior

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Quanto custa o oligopólio midiático? - Carta Maior

Caros Amigos - David Harvey: "O capital está sempre do lado da direita"

Governo Temer faz nova ofensiva contra direitos sociais, desta vez na PLDO 2017 - Carta Maior

"Jamais desviei um centavo para meu enriquecimento ou de terceiros", diz Dilma | GGN

A lei do Mercado: não pense, trabalhe! - Carta Maior

Senado aprova oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos | Agência Brasil

Cortes no orçamento podem atingir pacientes com câncer | GGN

Poder e Ideologia ● Clóvis de Barros Filho////Sócrates em Alagoas-Vladimir Safatle

SÓCRATES EM ALAGOAS

Vladimir Safatler

Folha de São Paulo
08/07/2016

Doutrinação da juventude, desrespeito a crenças e valores, aliciamento dos jovens para manifestações e posições contrárias à democracia. Essas podem ser algumas acusações que levarão, no futuro próximo, professores brasileiros a serem julgados pelo crime de "abuso de liberdade de ensinar".

Afinal, segundo os defensores de uma "escola sem partido", não é possível admitir que professores desrespeitem as crenças morais e religiosas de seus alunos, que eles os doutrinem inculcando atitudes contrárias à ordem vigente.

Alguns acham que essa deve ser a linha educacional daqui para a frente em nosso país. Essas pessoas, se vivessem em 399 a.C., estariam enroladas em uma bandeira brasileira, abraçadas a defensores de torturadores, sentadas na primeira fila de um famoso tribunal ateniense a apoiar veementemente a condenação à morte de um certo cidadão que, ao que parece, se chamava Sócrates.

Foram exatamente essas acusações que o levaram a julgamento há mais de 2.000 anos. Ou seja, se Sócrates fosse professor de educação pública em Alagoas, o primeiro Estado da federação a impor tal legislação baseada no referido abuso de liberdade de ensinar, ele estaria frente a frente com a Justiça mais uma vez. Mas, ao que tudo indica, em breve será todo o Brasil que estará livre de agitadores dessa estirpe.

Não deixa de ser sintomática a situação pela qual passamos atualmente. Em um momento de cortes de bolsas de estudos para mestrado e doutorado, de bloqueio de verbas para pesquisas e ampliação de universidades, de salários miseráveis de professores, de fechamento de escolas em todo o país e de redução da merenda escolar à bolacha cream cracker, o grande debate é sobre "como livrar nossas crianças da doutrina ideológica". Depois, ninguém sabe por que nossa educação não decola.

É claro que faz parte do primarismo retórico dos defensores de projetos desse quilate sair-se com exclamações do tipo: "Mas quem pode ser contra a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, o pluralismo de ideias no âmbito acadêmico e a liberdade de crença?". Essa é uma especialidade nacional de longa data –chamar de "liberdade" o que é controle e censura.

De fato, ninguém é contra a neutralidade do Estado, o que não implica neutralidade dos seus cidadãos. Se assim fosse, o Estado deveria cassar o registro de todas as escolas confessionais que, mesmo sendo privadas, fornecem diplomas validados pelo Estado brasileiro. Neutralidade significa aqui: o Estado permite a seus cidadãos expressarem suas posições por entender que o debate e o conflito de visões é elemento fundamental para o desenvolvimento do saber. Um professor que dá sua opinião sobre determinado assunto e permite seus alunos se contrapor a ele é fato corriqueiro e salutar em nossas escolas.

Por isso, ninguém é contrário ao pluralismo de ideias no âmbito acadêmico. Agora, onde ele realmente está? Querem que nossos adolescentes conheçam teorias de gênero e práticas discriminatórias em vários lugares do mundo? Ou querem que esse debate simplesmente desapareça do horizonte? Querem que nossos alunos conheçam tanto a teoria das lutas de classes e da espoliação do trabalho assalariado quanto a teoria da mão invisível do mercado, tanto a história das religiões quanto os processos de seleção natural? Ou querem simplesmente que a ignorância seja respeitada como conquista sacrossanta?

Por exemplo, fui formado em uma faculdade que é vista pelos ideólogos dessa "escola sem partido" como o antro principal de doutrinação marxista do Hemisfério Sul. Durante minha formação, no entanto, nunca tive um curso sobre Marx, embora tivesse vários cursos sobre o "doutrinador liberal" John Locke, Thomas Hobbes e os "doutrinadores católicos" são Tomás de Aquino e santo Agostinho.

Ou seja, esse pluralismo defendido pelos nobres deputados alagoanos já existe desde há muito no Brasil. Mas, como não há educador algum a defender a insanidade desses projetos, é claro que eles não têm ideia do que se passa realmente em nossas salas de aula. Se houvesse algum educador ou professor envolvido nesses projetos, eles veriam, por exemplo, como nossos livros didáticos de história são escritos com o esforço de fornecer visões múltiplas sobre fatos complexos, expondo a pluralidade presente hoje no mundo acadêmico. Mas quem deles abriu um livro de história?

O fato é que não se trata de debater educação. Trata-se de jogar o país no ritmo da esconjuração e do desprezo anti-intelectualista. O resultado só pode ser condenar Sócrates uma segunda vez.
Safatle

Os abusos nas investigações brasileiras, por Vladimir Barros Aras | GGN

terça-feira, 12 de julho de 2016

Coimbra: Pesquisa não mostra Temer apenas mal. Mostra que vai a pior - TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

Corrupção na colônia | História Viva | Duetto Editorial

Lenin - o revolucionário discreto | História Viva | Duetto Editorial

Escola Sem Partido Ou Como a Direita Está Disputando a Educação - Coluna - Brasil de Fato

Escola sem partido ou como a direita está disputando a educação

Beatriz Cerqueira20 de Junho de 2016 às 19:01

Há um forte propósito de criminalizar o professor

Durante os debates do Fórum Estadual de Educação, realizado recentemente em Minas Gerais, tive a oportunidade de ler e escutar os argumentos daqueles que defendem o “Escola Sem Partido”. Acompanhando as lutas em vários estados, já sabia que esse é um projeto articulado, nacionalmente, não ideias de um grupo de pais desarticulados que "só" querem participar da escola e estão preocupados com a educação dos filhos.

Há um forte propósito de criminalizar o professor, que assim perde a condição de docente e passa a ser um transmissor do conteúdo que a “família” autoriza expressamente que pode ser transmitido. E que seria vigiado para não “ultrapassar” o limite. O que eu ainda não tinha percebido e depois de ver, ler e ouvir eu entendi, é que a estratégia desse grupo é colocar pais contra os professores e atacar a escola pública.

Afirmam que o aluno "é a parte mais fraca na relação de aprendizagem" colocando o professor na condição de opressor. Discursam que os pais têm o direito de participar da escola, como se nós não defendêssemos a participação da comunidade na vida escolar, na elaboração do projeto político-pedagógico da escola e como se, até agora, fossem impedidos dessa participação.

Na verdade, o que fazem é colocar o pai e a mãe contra o professor, defendendo que devem ter o direito de ir à escola e vigiá-lo, decidir se a avaliação que ele elabora pode ou não ser aplicada, se o livro indicado para a leitura pode ou não ser lido, se o livro didático adotado pode ou não ser utilizado! Criam uma falsa contraposição entre professor e pais. Mas fazem mais.

Ao defenderem os supostos "interesses da família", desqualificam a escola pública, responsabilizam o professor por questões como gravidez na adolescência, justificando que os professores estariam falando de orientação sexual na escola. Desqualificam a escola por ser pública, ou seja, por ser direito de todos, inclusiva, e por respeitar e valorizar a diversidade. Isso se escondendo sempre na ideia de que a escola tem que ser "Sem Partido", construindo a visão que toda posição política seria partidária e que isso precisaria ser combatida pelos pais.

Escondem-se atrás do discurso da preocupação com a educação dos filhos para fazerem com que a escola esqueça a diversidade de sujeitos que têm direito à ela e passe a ser um lugar privado, uma extensão da igreja ou da casa deles, não do que pensam pais, mães, avós, tios que são responsáveis por crianças e adolescentes. Criam uma falsa ideia de representação, porque são potencializados por parlamentares, partidos de direita e mídia parecendo que falam em nome das famílias.

O "Escola Sem Partido" é a proposta mais partidária que já vi. É articulada por pessoas ligadas ao PSDB e ataca tudo o que construímos de educação desde o fim da ditadura civil-militar no país. Precisamos superar a visão de que educação é pauta exclusiva para professor defender. Essa é uma pauta de todos que defendem a democracia e os direitos sociais! Precisamos fazer a luta para que o obscurantismo não se instale na educação. Mais Freire, menos Frota!

*Beatriz Cerqueira é coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e presidenta da CUT/Minas

Escola Sem Partido Ou Como a Direita Está Disputando a Educação - Coluna - Brasil de Fato