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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Altamiro Borges: A recuperação dos espaços públicos
Altamiro Borges: A recuperação dos espaços públicos: Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual : Dois grandes acontecimentos recentes, muito diversos no seu conteúdo, têm um elemento comum, fu...
Tarso Genro: 'Delações e vazamentos seletivos criam Estado de Exceção' - Carta Maior
Muito válidas as observações de Tarso Genro sobre o avanço de concepções e práticas fascistas no cenário político jurídico brasileiro.
Mas falta Genro nos dar esclarecimentos sobre sua avaliação do julgamento da AP 470 que obedeceu aos mesmos procedimentos agravados agora com a lava jato, mas legitimados por ele em sua época.
Tarso Genro: 'Delações e vazamentos seletivos criam Estado de Exceção' - Carta Maior
Mas falta Genro nos dar esclarecimentos sobre sua avaliação do julgamento da AP 470 que obedeceu aos mesmos procedimentos agravados agora com a lava jato, mas legitimados por ele em sua época.
Tarso Genro: 'Delações e vazamentos seletivos criam Estado de Exceção' - Carta Maior
A direita tem o culpado: Lula. Agora, procura o crime... - Carta Maior
Só não tem sentido os dirigentes do PT queixarem se quanto ao silêncio de Dilma, cuja falha nesse processo reside em manter Cardozo no MJ. O que eles, dirigentes, fizeram quando do julgamento da AP 470? O que fizeram quando da prisão de Vaccari e de Dirceu? NADA. Por que exigir de uma presidenta acuada uma posição que poderá ser usado agora contra ela? Vão lutar, que é isso que precisam fazer.
"Muitos dos delegados da Polícia Federal que investigam o esquema de corrupção implantado na Petrobras e outras estatais fizeram campanha, nas redes sociais, para o derrotado Aécio Neves, do PSDB, contra Dilma, em 2014.
Muitos dos procuradores que orbitam ao redor do juiz Moro integram seitas evangélicas que se opõem a tudo que se refira ao governo, e alegremente participam de cerimônias condenando Lula, Dilma, o PT e tudo que tenha cheiro de esquerda ao fogo eterno."
A direita tem o culpado: Lula. Agora, procura o crime... - Carta Maior
"Muitos dos delegados da Polícia Federal que investigam o esquema de corrupção implantado na Petrobras e outras estatais fizeram campanha, nas redes sociais, para o derrotado Aécio Neves, do PSDB, contra Dilma, em 2014.
Muitos dos procuradores que orbitam ao redor do juiz Moro integram seitas evangélicas que se opõem a tudo que se refira ao governo, e alegremente participam de cerimônias condenando Lula, Dilma, o PT e tudo que tenha cheiro de esquerda ao fogo eterno."
A direita tem o culpado: Lula. Agora, procura o crime... - Carta Maior
Curuguaty: policiais foram mortos com 'armas de grosso calibre' - Carta Maior
DESVENDANDO A TRAMA QUE LEVOU À DEPOSIÇÃO DE LUGO NO PARAGUAI
Curuguaty: policiais foram mortos com 'armas de grosso calibre' - Carta Maior
Curuguaty: policiais foram mortos com 'armas de grosso calibre' - Carta Maior
Opera Mundi - 'Fenômeno' Sanders nos EUA evidencia mudança de posições de candidato sobre Israel e Palestina
Se por acaso fosse Lula nesse contexto. parte da esquerda brasileira empolgada com a candidatura de Sanders, certamente estaria denunciando sua "traição"!
Opera Mundi - 'Fenômeno' Sanders nos EUA evidencia mudança de posições de candidato sobre Israel e Palestina
Opera Mundi - 'Fenômeno' Sanders nos EUA evidencia mudança de posições de candidato sobre Israel e Palestina
domingo, 14 de fevereiro de 2016
Democracia & Política: COMO ENFRENTAR A MÍDIA GOLPISTA?
domingo, 14 de fevereiro de 2016
COMO ENFRENTAR A MÍDIA GOLPISTA?
Uma trincheira na luta contra a ditadura midiática
Por Altamiro Borges, jornalista
Como enfrentar a mídia golpista?
"Não foi só Aécio Neves, o cambaleante tucano, que até hoje não engoliu a surra nas urnas em outubro de 2014 - a quarta consecutiva da oposição neoliberal no país. A mídia monopolista, controlada por sete famílias feudais, também não se conforma com a derrota. Ela fez de tudo para desgastar o governo Dilma e para blindar o senador mineiro-carioca, mesmo desconfiando do seu estilo playboy. A capa criminosa da "Veja", a revista do esgoto, na véspera do segundo turno, foi o ápice dessa cruzada para evitar a reeleição da petista, servindo de panfleto aos cabos eleitorais do presidenciável do PSDB. O nível das baixarias da campanha eleitoral já indicava que a guerra midiática era um caminho sem volta, que a partidarização da mídia chegara a um ponto de não-retorno.
A expressão de desalento de Willian Bonner ao confirmar a derrota de Aécio Neves na telinha da TV Globo foi a senha do que viria na sequência. Desde a sua posse para o segundo mandato, em janeiro de 2015, Dilma Rousseff não teve um segundo de paz e tranquilidade. A mídia partidarizada pautou as siglas da oposição, que se transformaram em meros apêndices – sem vida própria, sem rumo e sem projeto para o Brasil. O show pirotécnico da "Operação Lava-Jato", com suas prisões arbitrárias, suas "delações premiadas [direcionadas] e premeditadas" e seus vazamentos seletivos, virou o aríete dos moralistas sem moral. Não é para menos que o juiz-carrasco Sergio Moro ganhou as capas das revistonas e foi premiado como "o brasileiro do ano" pela imaculada famiglia Marinho.
A mídia ressuscitou o moribundo Tribunal de Contas da União (TCU), que nunca teve espaço em seus veículos, com o intento de fustigar o governo reeleito. Ela também deu guarida aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar as contas da campanha vitoriosa. Além de utilizar os aparatos de hegemonia do Estado, ela instigou os recalcados com os avanços sociais a rosnarem pelo impeachment de Dilma e pela volta dos militares ao poder. Jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão convocaram escancaradamente as quatro marchas golpistas do ano passado. Após chocar o ovo da serpente durante vários anos, a mídia conseguiu tirar os fascistas do armário e lotar as ruas numa cruzada conservadora e de ódio sem precedentes na história recente do país.
"Sangrar" Dilma e "matar" Lula
Essa cavalgada golpista, porém, não conseguiu depor o governo democraticamente eleito pela maioria dos brasileiros. No final do ano, a oposição midiática e partidária sofreu duros revezes. O herói dos fascistas mirins, o correntista suíço Eduardo Cunha, foi desmascarado na sua manobra diversionista para escapar da cassação e da prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalmente pediu seu afastamento da presidência da Câmara Federal. Já o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma solicitação da bancada do PCdoB, abortou a sua "comissão especial do impeachment". Para fechar o ano goleando a mídia e os "midiotas", os movimentos sociais demonstraram maturidade e unidade e organizaram gigantescos atos contra o golpismo e em defesa da democracia.
Mas, como já foi dito, a mídia monopolista chegou a um ponto de não-retorno. Com o desgaste temporário da tese do impeachment, ela adota uma nova tática, que consiste em "sangrar" Dilma e "matar" Lula. Atuando como um partido coeso e centralizado, que lembra a rígida disciplina militar, ela agora pauta a sua linha editorial no esforço para desgastar diuturnamente o governo, inclusive jogando no pessimismo e na paralisação econômica do país, e para evitar o risco do retorno do carismático líder petista nas eleições presidenciais de 2018. Nessa cruzada insana, a imprensa nativa bate recordes mundiais de cretinice e imundícies. Vale tudo: o tríplex que não é de Lula, a sítio do amigo, os pedalinhos, o "iate" de latão comprado por R$ 4 mil pela ex-primeira-dama.
Eduardo Cunha, o correntista suíço, é poupado pela mídia falsamente moralista e segue com suas tramoias para evitar a cassação e a prisão. Aécio Neves, o "chato" que recebeu "um terço" do esquema de propina de Furnas, é tratado como santo. Geraldo Alckmin, o governador paulista que espanca estudantes e frauda merendas escolares, desaparece das páginas dos jornais e das telinhas da televisão. A forte blindagem aos tucanos confirma uma piada que circula pelas redes sociais: basta se filiar ao PSDB para não ser investigado, julgado, condenado e, muito menos, preso! Mas o contexto de adversidades não permite brincadeiras. A tática midiática de "sangrar" Dilma e "matar" Lula tem impacto no imaginário popular e terá reflexos das próximas contentas eleitorais.
As razões da partidarização da mídia
O que explica tamanha radicalização da mídia na sua partidarização direitista? Afinal, os governos Lula e Dilma não promoveram transformações estruturais no Brasil, não afetaram os interesses econômicos das elites dominantes. No máximo, eles realizaram um "reformismo brando", com alguns avanços sociais e a ampliação da democracia. Apesar da neurose dos "midiotas", o país não tem nada de "bolivariano" e, muito menos, de socialista. Os ricos seguem ganhando muito dinheiro – que o digam os três filhos de Roberto Marinho, que figuram no topo do ranking da revista norte-americana "Forbes" como os maiores bilionários brasileiros. Eles também mantêm seus privilégios, suas contas secretas em paraísos fiscais e a sua sonegação criminosa de imposto – inclusive os barões da mídia.
O ódio visceral dos barões da mídia têm razões políticas e econômicas. Ele já se manifestou em outros momentos da história do Brasil – como na cruzada que levou ao suicídio do "trabalhista" Getúlio Vargas, na campanha contra o "desenvolvimentista" Juscelino Kubitschek ou no golpe militar que derrubou João Goulart em 1964. A chamada "grande imprensa" nunca aceitou governos comprometidos com os anseios populares e com o projeto de desenvolvimento da nação –mesmo os oriundos de dissidências na burguesia. Ela sempre se comportou como um instrumento partidário da oligarquia mais reacionária, egoísta e entreguista. Daí sua histórica defesa do receituário ultraliberal, sua satanização dos movimentos sociais e seu doentio complexo de vira-lata diante dos EUA.
No caso do ex-presidente Lula, a esse fator político é preciso acrescentar uma razão de classe. Os barões da mídia nunca toleraram a chegada ao Palácio do Planalto de um retirante nordestino, peão e líder grevista. Na sua mentalidade escravocrata, o trabalhador é para trabalhar. Não é para pensar e muito menos para governar um país da dimensão do Brasil. Para eles, é natural – quase sagrado – que FHC frequente a mansão de um "amigo" em Paris e seja proprietário de um apartamento de luxo em Higienópolis; é justo que Aécio Neves use um jatinho oficial para dar carona para celebridades globais e que até construa um aeroporto na fazenda do seu tio-avô no interior mineiro. Já o peão não pode ter um apartamento na praia e nem um pedalinho ou canoa de metal. Já no caso da presidenta Dilma Rousseff, é preciso acrescentar a questão do machismo – tão presente na sociedade brasileira deformada pela mídia.
O fator político, porém, não é o único motivo da imprensa para a sua radicalização partidária. Os barões da mídia não dão ponto sem nó. Eles seguem com as suas fortunas, alienando os brasileiros e explorando a mão de obra barata de seus jornalistas – inclusive daqueles que chamam o patrão de companheiro. Mas eles percebem que seu modelo de negócios está em declínio, em decorrência da explosão da internet e da própria perda de credibilidade dos seus veículos. Muitos jornais já faliram ou tiveram quedas vertiginosas de tiragem. A "Folha de S.Paulo", o maior diário do Brasil, despencou de um milhão para menos de 200 mil exemplares. As revistas estão em decadência, inclusive a asquerosa "Veja". As audiências da tevê derretem a cada dia. No ano passado, por exemplo, a "TV Globo' perdeu 7% do seu faturamento em publicidade. Diante desse cenário dramático, a eleição de um "governo-amigo" seria vital para reerguer o setor!
O que fazer diante do golpismo da mídia?
Em função da crescente monopolização do setor, da sua perigosa fascistização e das próprias mutações em curso na área da comunicação, a questão do papel estratégico da mídia é hoje um dos temas mais debatidos em todo o planeta. Nos EUA, por exemplo, o presidente Barack Obama se recusou a dar entrevista a "Fox", do "imperador" Rupert Murdoch, tratada como um "aparelho" do Partido Republicano. No Reino Unido, a "bolivariana" rainha Elizabeth aprovou uma lei duríssima contra as calúnias e difamações dos jornais privados. Já na América Latina, os governos progressistas tiveram que se defrontar com os barões da mídia, que substituíram os decadentes partidos conservadores nas suas campanhas de desestabilização política e econômica. A "Ley Resorte" da Venezuela, a "Ley de Medios" da Argentina e as novas Constituições da Bolívia e do Equador representaram momentos decisivos dessa batalha comunicacional.
Já no Brasil, paraíso dos banqueiros, dos latifundiários e dos barões da mídia, o debate sobre o tema está interditado. A legislação que rege o setor é de 1962, antes da existência do satélite, da tevê a cores ou da internet. Neste longo período, 19 projetos foram elaborados para regulamentar o setor, inclusive pelos generais e pelo servil FHC, mas nenhum saiu do papel. A ditadura da mídia se impôs, esbravejando cinicamente pela "liberdade de expressão". Os governos Lula e Dilma também não enfrentaram as aberrações deste setor e pagam um alto preço pela falta de coragem política. Na atual correlação de forças do Congresso Nacional – dominado pelas bancadas da bala e da bíblia, filhas pródigas dos monopólios midiáticos –, o debate sobre o tema ficou ainda mais difícil.
Mas o balanço da correlação de forças nunca deve servir para o acovardamento político, mas sim para a análise concreta da situação concreta e para definir as melhores estratégias de superação das adversidades. Com a mídia cada vez mais monopolizada e partidarizada, não é apenas o governo Dilma que corre riscos; não é somente o ex-presidente Lula que sofre a desconstrução do seu legado. É a própria democracia que está em perigo; é o projeto de soberania e desenvolvimento que fica contido; é a luta dos trabalhadores pela superação da barbárie capitalista que esbarra em obstáculos intransponíveis. A batalha pela democratização da comunicação é hoje estratégica e não pode ser subestimada. E ela se dá em duas frentes, que se articulam e se complementam.
A primeira é por mudanças na legislação e nas políticas públicas que fragilizem os monopólios midiáticos e estimulem maior pluralidade e diversidades nos meios. A proposta da "lei da mídia democrática", elaborada pelo "Fórum Nacional de Democratização da Comunicação" (FNDC), que congrega os principais movimentos sociais brasileiros, segue na ordem do dia. É uma bandeira de propaganda política que serve para pressionar o governo e o parlamento. Como fruto dessa mobilização é possível conquistar, inclusive, algumas vitórias parciais. A "lei do direito de resposta", aprovada pelo Senado e sancionada por Dilma, demonstra que isso é possível. Outras "pequenas" conquistas ajudam a reforçar a luta maior por um novo marco regulatório das comunicações no Brasil.
Ao mesmo tempo, é urgente fortalecer todos os veículos da mídia contrahegemônica. Das rádios e tevês comunitárias, que continuam sendo perseguidas pelos poderes públicos, ao sistema público de comunicação e às novas formas de comunicação da era da internet. A imprensa sindical, com seus milhões de exemplares, a assessoria dos mandatos parlamentares, com sua estrutura mais profissional, e as centenas de blogs, sites progressistas e redes sociais jogam papel decisivo na atualidade no enfrentamento à mídia golpista. Eles não podem ser encarados como gastos, mas sim como investimentos na batalha de ideias, na luta pela hegemonia na sociedade. Os desafios estão lançados e são urgentes!"
FONTE: escrito por Altamiro Borges, responsável pelo "Blog do Miro". Contribuição apresentada à bancada do PCdoB na Câmara Federal. Transcrito no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/altamiroborges/216741/Como-enfrentar-a-m%C3%ADdia-golpista.htm).
Democracia & Política: LULA, O GRANDE PROBLEMA DO BRASIL
Bom artigo da Senadora Gleisi Hoffman, ressalvando apenas que a exigência de se investigue a tudo e a todos só teria efeito se houvesse o interesse sincero de se investigar e combater a corrupção.
Democracia & Política: LULA, O GRANDE PROBLEMA DO BRASIL: Lula, o grande problema do Brasil Por GLEISI HOFFMANN , senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e ...
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Democracia & Política: A JOGADA POLÍTICO-ELEITORAL DE MORO
Democracia & Política: A JOGADA POLÍTICO-ELEITORAL DE MORO: A quebra de sigilo “sem querer, querendo” de Moro P or FERNANDO BRITO "Francamente, é do arco da velha a história de que Sérgi...
Democracia & Política: JUÍZES SE LAMBUZAM COM DINHEIRO PÚBLICO
Juízes ganham na Mega a cada três meses
É como se os juízes e promotores do Brasil estivessem à beira de ganhar sua nona "Mega-Sena da Virada" em menos de um ano e meio. São já R$ 2 bilhões recebidos em dezesseis meses –mas, claro, sem a necessidade de sorteio ou expectativa. O bolão não falha nunca, e é sempre dividido pelas mesmas pessoas.
Assim como na Mega-Sena, o dinheiro sai do bolso de pessoas que não ganharam. A diferença é que, na loteria, desembolsa-se o valor do bilhete achando que existe chance de levar a bolada. (Embora, como já disse alguém sabiamente, a loteria seja o imposto que o governo cobra dos que não aprenderam a lei das probabilidades.) Nesse caso, paga-se à revelia e na certeza de não recuperar um centavo.
Os R$ 2 bilhões representam dinheiro suficiente para construir mil creches no país. Ou seja: daria para criar 150 mil vagas para que mães e pais pudessem trabalhar sossegados. Ou, então, seria possível comprar 50 mil viaturas de polícia já equipadas – mais ou menos uma para cada homicídio que ocorre anualmente no Brasil. Ou pagar o Bolsa-Família de Curitiba, que atende famílias com renda per capita de menos de R$ 77, até 2036.
Os juízes decidiram, no entanto, que esse dinheiro deve servir à "Bolsa Miami", para que possam comprar ternos mais caros e, segundo o presidente do TJ paulista, não tenham AVC devido ao esforço de seu trabalho. Mesmo esforço que justifica os dois meses anuais sem trabalhar, entre outros privilégios.
O Judiciário não é apenas uma "ilha de prosperidade", como disse num rompante de sinceridade o secretário da Fazenda do Paraná. É um sumidouro de dinheiro público. Isso porque ninguém ousa enfrentar os magistrados que podem, de uma canetada, destruir a vida de alguém. Governos temem diminuir o orçamento dos juízes, mesmo sabendo que gastam demais e sem necessidade. Legisladores temem fazer leis que contrariem o Judiciário por medo de acabar na cadeia. E assim criou-se o monstro.
É claro que o Judiciário é extremamente necessário às pessoas, ao país, à democracia. Sem juízes, não há civilização possível, talvez. Mas isso não quer dizer que tenhamos de aceitar tudo que pedem, de nos desdobrar para pagá-los mesmo que isso signifique menos creches, menos segurança, que isso signifique menos dinheiro para atender aos mais pobres.
Dizem que um teste para a ética de alguém é ver como se comporta quando não há ninguém olhando, quando não há chance de punição. No caso do Judiciário, quem fiscaliza os juízes? O CNJ, que é composto por eles próprios. A maioria dos juízes decidiu que poria a mão em um dinheiro fácil todo mês, sem remorso nem problemas. E fica por isso mesmo.
Curiosamente, a profissão dessas pessoas é definir o que é justo. E o que não é."
FONTE: escrito por Rogerio Galindo na "Gazeta do Povo". Transcrito e comentado por Fernando Brito no blog "Tijolaço" (http://tijolaco.com.br/blog/juizes-ganham-na-mega-sena-a-cada-tres-meses-por/).
Prestes A Ressurgir: Publicações dos sete congressos da Internacional C...
Prestes A Ressurgir: Publicações dos sete congressos da Internacional C...: 1919-1922 Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, Primera Parte, Buenos Aires: Pasado y Presente, 1973. (Cuader...
A FRAUDE DO TPP - O ULTRACAPITALISMO - GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL VERSUS SOBERANIA DEMOCRÁTICA
O MAIS PERIGOSO ATAQUE À SOBERANIA DAS NAÇÕES DEPOIS DA TENTATIVA FRUSTRADA DE IMPOR A ALCA. JUSTAMENTE OS GOVERNOS QUE RESISTIRAM A ELA, HOJE SÃO FUSTIGADOS E AMEAÇADOS POR INTERESSES ANTI NACIONAIS.
A FRAUDE DO TPP - O ULTRACAPITALISMO - GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL VERSUS SOBERANIA DEMOCRÁTICA
A FRAUDE DO TPP - O ULTRACAPITALISMO - GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL VERSUS SOBERANIA DEMOCRÁTICA
Instituições esfrangalhadas! - Carta Maior
14/02/2016 - Copyleft
Francisco Fonseca*Instituições esfrangalhadas!
O impeachment de Dilma, a cassação do registro do PT, ou desmoralização e até prisão de Lula acabariam com o sistema político e a nossa frágil democracia.
Em recente artigo publicado neste Portal, intitulado “O Brasil é um país democrático?”, questionei o papel das instituições democráticas – dos três poderes – quanto à crise política que estamos vivenciando desde o ano passado: critérios distintos e seletivos de averiguação de suspeitas e denúncias de corrupção; delações premiadas com todo tipo de pressão insconstitucional; vazamentos seletivos à imprensa; mídia sem responsabilidade e sem qualquer controle; instituições políticas profundamente politizadas e, mais ainda, partidarizadas; poder absurdo conferido a um juiz de primeira instância (Sérgio Moro); cultura política que descrê abertamente da democracia; golpismo ostensivo; tribunais superiores agindo de forma abertamente facciosa....a lista é longa.
Toda a construção democrática após o fim da ditadura militar ancorou-se no fortalecimento das instituições políticas. Instituições que significam, de acordo com a teoria política, perenidade, impessoalidade (isto é, não facciosimo), transparência, ação por meio de procedimentos universais e justos, indução de comportamentos, entre outras características cujo norte é a igualdade de conduta independentemente de qualquer atributo de quem quer que seja.
Pois bem, o pretenso “iluminismo peessedebista” já havia dado mostra, no Governo FHC, de que as instituições são (ou continuavam a ser) modeláveis às elites econômicas e políticas: mudança da regra do jogo por meio de “mensalões” (caso da emenda da reeleição, que alterou a regra do jogo com este em andamento, o que é “golpe branco”, sendo que sequer há processo aberto); processo de privatização de empresas estatais marcado por profunda opacidade, cujas investigações foram devidamente arquivadas; criação de agências de regulação após o processo de privatização e sem poder efetivo, com posterior cooptação dessas agências pelo grande capital; prática da “engavetação geral”, simbolizada por Geraldo Brindeiro, mas extensiva a todas as instituições federais, com apoio vigoroso da grande mídia, como se sabe; “rolo compressor” no Congresso Nacional; aparato jurídico/policial/midiático (leia-se “Mensalão” e “Operação LavaJato” nos, e contra os, Governos Lula e Dilma) voltado à seletividade de apurações, denúncias, vazamentos e condenações, em contraste ao que ocorreu no Governo FHC e ao que ocorre em alguns estados da federação, caso notório do estado de São Paulo, cujo poder de cooptação do PSDB é sistêmico.
Não se está, com essa análise, aceitando o modus operandi do sistema político brasileiro, marcado essencialmente pela “privatização da vida pública” – como temos apontados em inúmeros artigos neste portal –, que o PT nada fez para alterar e, mais ainda, “jogou o jogo” com desenvoltura, tal como o PSDB sempre o fez, porém sem a habilidade e profissionalismo deste.
Em outras palavras, as instituições – que, reitere-se, existem para dar legalidade, legitimidade e condução aos indivíduos e grupos – têm atuado no Brasil de acordo com as circunstâncias e as correlações de poder, mas com viés claramente elitista. Não se comportam, portanto, como instituições de Estado, em boa medida imunes ao jogo partidário e eleitoral. Não se está, igualmente, postulando “neutralidade” no sentido ingênuo deste termo, isto é, como algo independente de contextos econômicos, políticos, sociais e internacionais – o famoso “insulamento tecno-burocrático” como um tipo ideal puro. Há um abismo entre instituições de Estado, que zelam pela legalidade, transparência e ações baseadas em procedimentos, e facciosismo institucional. No Brasil contemporâneo essa segunda acepção – mesmo com inúmeras resistências e denúncias – tem dado o tom institucional de nossa frágil democracia.
O jornal “O Estado de S.Paulo”, periódico elitista, golpista e reacionário de longa data, publicou em 13/12/1968, como se sabe, o famoso editorial “Instituições em Frangalhos”, horas antes da edição do famigerado AI-5. Pois bem, embora os contextos sejam radicalmente distintos, não deixa de ser interessante olhar em perspectiva a construção institucional brasileira. Num certo sentido, mais propriamente simbólico, há fios condutores entre esses dois momentos, isto é, a fragilidade institucional brasileira.
Afinal, quando se imaginava que as instituições políticas de Estado caminhavam para a consolidação democrática, nos sentidos acima aludidos, e que o Estado de Bem-Estar Social pudesse de ampliar e mesmo se consolidar, largos retrocessos se interpõem. É claro que há contradições e resistências em todas elas, notadamente o STF, mas o vetor tem sido o desrespeito à Constituição, ao Direito Penal e à Democracia. Afinal, o ainda possível impeachment da presidente Dilma, a também possível cassação do registro do PT, o cerco persecutório a Lula, o achincalhe fascista ao PT, aos direitos sociais e trabalhistas e à esquerda – entre tantos outros exemplos de autoritarismo – demonstram que nossas instituições estão fortemente vulneráveis ao jogo do poder e às circunstâncias políticas.
A ciência política e a teoria política precisam repensar a questão das instituições à luz do “esfrangalhamento” institucional brasileiro. Afinal, a ênfase do que chamei de “epifenômeno das superestruturas”, marcante na ciência política brasileira contemporânea, parece ter se esgotado, o que poderá implicar o retorno à tradição da sociologia política no sentido de articulação entre elementos infraestruturais e o sistema político.
Eventual impeachment da presidente Dilma, cassação do registro do PT, desmoralização e até prisão do ex-presidente Lula, e desmontagem do inacabado Estado de Bem-Estar Social brasileiro levará, de roldão, o sistema político e a (frágil) democracia brasileira. Poderosos interesses econômicos estão por trás desse processo, a começar dos apoiadores da lei das terceirizações, da criminalização de movimentos sociais, da redução da maioridade penal, da privatização da Petrobras, do “entreguismo” do pré-sal, da “agenda Renan” e da “ponte para o abismo” do PMDB, do universo fantasioso da meritocracia dos Skafs, Dórias e Cherques, entre outros.
Golpistas, como em 1964, que se vangloriaram da deposição de João Goulart foram tragados – caso do jornal “O Estado de S. Paulo” e tantos outros – por aquilo que ajudaram a depor. Caso ocorra algo semelhante no Brasil contemporâneo, não será diferente, com a diferença de que as consequências são muito mais imprevisíveis hoje do que o foram àquela época.
Como muito bem aponta Luis Nassif:
“Mas em que pese a respeitabilidade de muitos de seus membros [do Ministério Público Federal), não logrou impedir a ação aventureira de jovens procuradores, a partir do momento que a Lava Jato ganhou protagonismo político e que a cúpula do MPF passou a aceitar passivamente a parceria procuradores-mídia.
As prerrogativas dos procuradores acabaram sendo utilizadas para ingressarem de cabeça no jogo político.
Trata-se de questão delicada para a própria independência futura do Ministério Público. Não é possível a qualquer democracia conviver com tal nível de interferência política, de facciosismo, que vai muito além da apuração da corrupção”.
Ainda há tempo para não apenas barrar os desígnios do golpismo como para construir nova hegemonia democrática e à esquerda, mesmo que no médio prazo. Mas isso requererá a construção de um projeto político que enfrente, reformando-os, a lógica privatizante do sistema político, o facciosismo das instituições, a mídia oligárquica e oligopólica, o capital rentista, o agronegócio, o sistema tributário, o empresariado antissocial, o neoliberalismo, entre outros, e toda sorte de interesses privados que aprisionam o Estado para poucos em detrimento da grande parte dos brasileiros.
São muitas tarefas que não permitem tréguas!
Toda a construção democrática após o fim da ditadura militar ancorou-se no fortalecimento das instituições políticas. Instituições que significam, de acordo com a teoria política, perenidade, impessoalidade (isto é, não facciosimo), transparência, ação por meio de procedimentos universais e justos, indução de comportamentos, entre outras características cujo norte é a igualdade de conduta independentemente de qualquer atributo de quem quer que seja.
Pois bem, o pretenso “iluminismo peessedebista” já havia dado mostra, no Governo FHC, de que as instituições são (ou continuavam a ser) modeláveis às elites econômicas e políticas: mudança da regra do jogo por meio de “mensalões” (caso da emenda da reeleição, que alterou a regra do jogo com este em andamento, o que é “golpe branco”, sendo que sequer há processo aberto); processo de privatização de empresas estatais marcado por profunda opacidade, cujas investigações foram devidamente arquivadas; criação de agências de regulação após o processo de privatização e sem poder efetivo, com posterior cooptação dessas agências pelo grande capital; prática da “engavetação geral”, simbolizada por Geraldo Brindeiro, mas extensiva a todas as instituições federais, com apoio vigoroso da grande mídia, como se sabe; “rolo compressor” no Congresso Nacional; aparato jurídico/policial/midiático (leia-se “Mensalão” e “Operação LavaJato” nos, e contra os, Governos Lula e Dilma) voltado à seletividade de apurações, denúncias, vazamentos e condenações, em contraste ao que ocorreu no Governo FHC e ao que ocorre em alguns estados da federação, caso notório do estado de São Paulo, cujo poder de cooptação do PSDB é sistêmico.
Não se está, com essa análise, aceitando o modus operandi do sistema político brasileiro, marcado essencialmente pela “privatização da vida pública” – como temos apontados em inúmeros artigos neste portal –, que o PT nada fez para alterar e, mais ainda, “jogou o jogo” com desenvoltura, tal como o PSDB sempre o fez, porém sem a habilidade e profissionalismo deste.
Em outras palavras, as instituições – que, reitere-se, existem para dar legalidade, legitimidade e condução aos indivíduos e grupos – têm atuado no Brasil de acordo com as circunstâncias e as correlações de poder, mas com viés claramente elitista. Não se comportam, portanto, como instituições de Estado, em boa medida imunes ao jogo partidário e eleitoral. Não se está, igualmente, postulando “neutralidade” no sentido ingênuo deste termo, isto é, como algo independente de contextos econômicos, políticos, sociais e internacionais – o famoso “insulamento tecno-burocrático” como um tipo ideal puro. Há um abismo entre instituições de Estado, que zelam pela legalidade, transparência e ações baseadas em procedimentos, e facciosismo institucional. No Brasil contemporâneo essa segunda acepção – mesmo com inúmeras resistências e denúncias – tem dado o tom institucional de nossa frágil democracia.
O jornal “O Estado de S.Paulo”, periódico elitista, golpista e reacionário de longa data, publicou em 13/12/1968, como se sabe, o famoso editorial “Instituições em Frangalhos”, horas antes da edição do famigerado AI-5. Pois bem, embora os contextos sejam radicalmente distintos, não deixa de ser interessante olhar em perspectiva a construção institucional brasileira. Num certo sentido, mais propriamente simbólico, há fios condutores entre esses dois momentos, isto é, a fragilidade institucional brasileira.
Afinal, quando se imaginava que as instituições políticas de Estado caminhavam para a consolidação democrática, nos sentidos acima aludidos, e que o Estado de Bem-Estar Social pudesse de ampliar e mesmo se consolidar, largos retrocessos se interpõem. É claro que há contradições e resistências em todas elas, notadamente o STF, mas o vetor tem sido o desrespeito à Constituição, ao Direito Penal e à Democracia. Afinal, o ainda possível impeachment da presidente Dilma, a também possível cassação do registro do PT, o cerco persecutório a Lula, o achincalhe fascista ao PT, aos direitos sociais e trabalhistas e à esquerda – entre tantos outros exemplos de autoritarismo – demonstram que nossas instituições estão fortemente vulneráveis ao jogo do poder e às circunstâncias políticas.
A ciência política e a teoria política precisam repensar a questão das instituições à luz do “esfrangalhamento” institucional brasileiro. Afinal, a ênfase do que chamei de “epifenômeno das superestruturas”, marcante na ciência política brasileira contemporânea, parece ter se esgotado, o que poderá implicar o retorno à tradição da sociologia política no sentido de articulação entre elementos infraestruturais e o sistema político.
Eventual impeachment da presidente Dilma, cassação do registro do PT, desmoralização e até prisão do ex-presidente Lula, e desmontagem do inacabado Estado de Bem-Estar Social brasileiro levará, de roldão, o sistema político e a (frágil) democracia brasileira. Poderosos interesses econômicos estão por trás desse processo, a começar dos apoiadores da lei das terceirizações, da criminalização de movimentos sociais, da redução da maioridade penal, da privatização da Petrobras, do “entreguismo” do pré-sal, da “agenda Renan” e da “ponte para o abismo” do PMDB, do universo fantasioso da meritocracia dos Skafs, Dórias e Cherques, entre outros.
Golpistas, como em 1964, que se vangloriaram da deposição de João Goulart foram tragados – caso do jornal “O Estado de S. Paulo” e tantos outros – por aquilo que ajudaram a depor. Caso ocorra algo semelhante no Brasil contemporâneo, não será diferente, com a diferença de que as consequências são muito mais imprevisíveis hoje do que o foram àquela época.
Como muito bem aponta Luis Nassif:
“Mas em que pese a respeitabilidade de muitos de seus membros [do Ministério Público Federal), não logrou impedir a ação aventureira de jovens procuradores, a partir do momento que a Lava Jato ganhou protagonismo político e que a cúpula do MPF passou a aceitar passivamente a parceria procuradores-mídia.
As prerrogativas dos procuradores acabaram sendo utilizadas para ingressarem de cabeça no jogo político.
Trata-se de questão delicada para a própria independência futura do Ministério Público. Não é possível a qualquer democracia conviver com tal nível de interferência política, de facciosismo, que vai muito além da apuração da corrupção”.
Ainda há tempo para não apenas barrar os desígnios do golpismo como para construir nova hegemonia democrática e à esquerda, mesmo que no médio prazo. Mas isso requererá a construção de um projeto político que enfrente, reformando-os, a lógica privatizante do sistema político, o facciosismo das instituições, a mídia oligárquica e oligopólica, o capital rentista, o agronegócio, o sistema tributário, o empresariado antissocial, o neoliberalismo, entre outros, e toda sorte de interesses privados que aprisionam o Estado para poucos em detrimento da grande parte dos brasileiros.
São muitas tarefas que não permitem tréguas!
*Prof. de ciência política da FGV/Eaesp e PUC/SP
Câmara em Pauta
Como um agente da lei pode agir ao arrepio dela, por tempo tão largo, em prejuízo de milhões e ficar impune?
Câmara em Pauta
Câmara em Pauta
Governo e PT já têm convicção de que Moro e auxiliares estão alinhados com oposição - Fato Online
Um ano para concluir sobre o que era evidente desde as suas primeiras manifestações. Quem deveria estar na vanguarda e antecipar se aos fatos, seguiu a reboque dos acontecimentos, permitindo que o mal crescesse a ponto de impregnar o cotidiano e o imaginário popular.
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Globo faz nova ofensiva pela abertura do pré-sal | Brasil 24/7
Uma investida contra a nação, a saúde e a educação. .
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sábado, 13 de fevereiro de 2016
Prestes A Ressurgir: Videoteca Virtual Gregório Bezerra
Prestes A Ressurgir: Videoteca Virtual Gregório Bezerra: Organizada pelo MST, tem como foco vídeos sobre a questão agrária no Brasil. O Catálogo Geral da Videoteca Virtual Gregório Bezerra est...
WEBGUERRILLERO: Liberación de Alepo: lo que los medios occidentale...
WEBGUERRILLERO: Liberación de Alepo: lo que los medios occidentale...: Al comentar sobre la situación en Alepo de Siria, el veterano periodista francés y analista geopolítico Jean-Michel Vernochet explica com...
Queda de homicídios em SP é obra do PCC, e não da polícia, diz pesquisador - BBC Brasil
Tem sentido, inclusive pelo fato do secretário de segurança ter advogado para o PCC. Quem sabe se não faz parte de sua cota no governo tucano?
Queda de homicídios em SP é obra do PCC, e não da polícia, diz pesquisador - BBC Brasil
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
POR QUE O GOVERNO NÃO DEFENDE LULA? - Breno Altman
Não se trata do governo, mas do PT cumprir com seu papel...Parece ter abdicado de si mesmo. Sua direção é um descalabro.
POR QUE O GOVERNO NÃO DEFENDE LULA? - Breno Altman
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36 anos de PT: em 1980 o PT falava como Bernie Sanders hoje - Carta Maior
O que se pode ver é o Bernie Sanders falando como o PT hoje mesmo., Talvez fosse correto dizer que desperta expectativas semelhantes às que o PT despertou em sua época. Conclui-se pela existência do vira lata à esquerda!
36 anos de PT: em 1980 o PT falava como Bernie Sanders hoje - Carta Maior
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‘A lesão moral que o bloqueio dos meus bens me causou é extremamente grave’, diz Tarso « Sul21
São justas as queixas de Tarso. Não deixa claro, contudo, se tem consciência de ser apenas mais um petista vitimado pela injustiça e por um plano ostensivo de desmonte do PT, de suas lideranças históricas, de seu governo. Mas foi uma pequena degustação do que passaram e passam companheiros como José Genoíno e José Dirceu.
‘A lesão moral que o bloqueio dos meus bens me causou é extremamente grave’, diz Tarso « Sul21
http://www.espacovital.com.br/publicacao-28669-para-tarso-genro-resultado-do-julgamento-do-mensalao-ltigte-legitimoltigt
‘A lesão moral que o bloqueio dos meus bens me causou é extremamente grave’, diz Tarso « Sul21
http://www.espacovital.com.br/publicacao-28669-para-tarso-genro-resultado-do-julgamento-do-mensalao-ltigte-legitimoltigt
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Democracia & Política: ENTENDA O CASO DA PROPINA DA MERENDA ESCOLAR PARA ...
Democracia & Política: ENTENDA O CASO DA PROPINA DA MERENDA ESCOLAR PARA ...: Entenda o caso da “Máfia das Merendas” do governo Alckmin Denúncias citam o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), o secretário...
Quem disse que a direita está contra os trabalhadores?
Quem disse que a direita está contra os trabalhadores?: Por Paulo César PCO Para proteger o emprego dos brasileiros, em especial das domésticas, nossos políticos ditos 'de direita' se posicionaram contrários à PEC 66/2012 que prevê que os patrões registrem a carteira das mesmas. Segundo eles, na época, se os patrões fossem obrigados a registrar a carteira delas, haveria demissões em massa de domésticas,...
Me convenceram, somos o país da corrupção e eu sou imbecil…
Me convenceram, somos o país da corrupção e eu sou imbecil…: Depois de tanto espernear e me insurgir contra aqueles que dizem que o Brasil é a república mais corrupta do mundo, me convenci. Eles tem razão. Somos mesmo! E pior, sabemos disso e nada fazemos para mudar. Mas, isso é outra coisa, né? Afinal quem é corrupto? Eu, você ou eles? São eles que estão...
Democracia & Política: PERSEGUIÇÃO A LULA É O BOI DE PIRANHA DO ENTREGUIS...
A PF, o MPF e o Judiciário desperdiçando recursos em perseguição ao cara que tirou o Brasil do mapa da fome, sem falar em tantos outros avanços que seu governo proporcionou. Essas instituições assim como as forças armadas foram reabilitadas em por ele depois de passarem anos de pires na mão sob o domínio do crápula tucano com quem agora comungam para punir Lula.
FORA GOLPISTAS!
Democracia & Política: PERSEGUIÇÃO A LULA É O BOI DE PIRANHA DO ENTREGUIS...: Perseguição a Lula é o boi de piranha do entreguismo Por J. Carlos de Assis, e conomista, doutor pela Coppe/UFRJ "O Brasil desc...
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Jorge André Irion Jobim: PRISÃO É EXCEÇÃO, NÃO REGRA, DEFENDE CATEDRÁTICO Q...
ANTI MORO
Jorge André Irion Jobim: PRISÃO É EXCEÇÃO, NÃO REGRA, DEFENDE CATEDRÁTICO Q...: Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagran...
Jorge André Irion Jobim: PRISÃO É EXCEÇÃO, NÃO REGRA, DEFENDE CATEDRÁTICO Q...: Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagran...
Altamiro Borges: A PF e o juiz Moro não vão vazar nada sobre a lista de brasileiros em paraísos fiscais? - Viomundo - O que você não vê na mídia
Desgastam Lula ao mesmo tempo em que tiram os sonegadores do foco. PF, MPF e Judiciário integram e servem às elites. Estado aparelhado.
Altamiro Borges: A PF e o juiz Moro não vão vazar nada sobre a lista de brasileiros em paraísos fiscais? - Viomundo - O que você não vê na mídia
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No país dos absurdos, aliados de Cunha insistem em cassar Barroso - Viomundo - O que você não vê na mídia
Erro pensar que neste caso haja confronto de poderes. Nem mesmo interferência indevida do STF no legislativo. Trata-se de trâmite previsto constitucionalmente o julgamento feito pela corte. O que há de fato é a subversão da ordem democrática do estado de direito promovido pelas milicias parlamentares golpistas que se empenham em implantar a ordem oligárquica de direita no país.
No país dos absurdos, aliados de Cunha insistem em cassar Barroso - Viomundo - O que você não vê na mídia
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A FALTA DE FOCO E A PAUTA DIFUSA DA GREVE NACIONAL DA CNTE.
A CNTE retalhou a greve nacional com pautas regionalizadas e não foi capaz de concentrar o foco em um eixo amplo capaz de unificar a categoria. A Petrobras sofre nova investida da oposição conservadora que põe em risco a destinação dos rendimentos dos royalties e do fundo social do pré sal para a educação. Lamentavelmente a confederação secundarizou a questão, focando consequências sem enfrentar o problema fundamental do financiamento.
O zika vírus também provoca uma epidemia de desinformação - Nexo Jornal
"De fato, a fundação tem um longo histórico com a doença, mas não para fins escusos. "
Não se combate a desinformação com desinformação. Quem garante que não utiliza para fins escusos?
O zika vírus também provoca uma epidemia de desinformação - Nexo Jornal
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O zika vírus também provoca uma epidemia de desinformação - Nexo Jornal
ANÁLISE DE CONJUNTURA: “Japonês Ficha Suja da Federal” atravessou o samba...
Tornou se a figura simbólica da PF... O bandido "japonês da federal"
ANÁLISE DE CONJUNTURA: “Japonês Ficha Suja da Federal” atravessou o samba...: Marcelo Auler, com as fontes que acumulou em 40 anos de reportagem, colheu a irritação dos delegados da Polícia federal com a transforma...
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Ruim para Lula, quebra de sigilo trouxe alivio para Aécio | Brasil 24/7
Se é covardia a perseguição a Lula...Maior é a covardia de quem segura o ´PT na briga.
Ruim para Lula, quebra de sigilo trouxe alivio para Aécio | Brasil 24/7
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Aviões despejam substâncias tóxicas sobre aldeias indígenas | GGN
Faz parte da estratégia golpista em face da fragilização do governo, promover sua agenda de retrocessos com doses cavalares de violência.
Aviões despejam substâncias tóxicas sobre aldeias indígenas | GGN
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Lula: matar o mito para encerrar o ciclo | Brasil 24/7
Não bastava à coroa portuguesa enforcar Tiradentes.,. Precisava esquartejá-lo, expor suas partes nas estradas, derrubar a casa e deitar sal nela de modo a não nascer sequer erva daninha. A mesma elite ameaça repetir o feito...
Lula: matar o mito para encerrar o ciclo | Brasil 24/7
Lula: matar o mito para encerrar o ciclo | Brasil 24/7
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Como agir em face dos crimes da direita? – +CartaS e ReflexõeS ProféticaS
Interessante para um quadro de ascenso da classe...De pouca valia na presente conjuntura.
Como agir em face dos crimes da direita? – +CartaS e ReflexõeS ProféticaS
Como agir em face dos crimes da direita? – +CartaS e ReflexõeS ProféticaS
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, volta a ser preso | Brasil 24/7
Tabelinha judicial. O estamento mais parasitário do estado patrimonial fustiga e tenta emperrar o setor produtivo para atingir o governo petista.
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, volta a ser preso | Brasil 24/7
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, volta a ser preso | Brasil 24/7
Paulo Pimenta: Estadão chama propina que Aécio teria recebido em Furnas de "cota", enquanto delegado da PF usa o cargo para fazer política - Viomundo - O que você não vê na mídia
PARA O PT, "PROPINA"... PARA O PSDB, "COTA".
Paulo Pimenta: Estadão chama propina que Aécio teria recebido em Furnas de "cota", enquanto delegado da PF usa o cargo para fazer política - Viomundo - O que você não vê na mídia
Paulo Pimenta: Estadão chama propina que Aécio teria recebido em Furnas de "cota", enquanto delegado da PF usa o cargo para fazer política - Viomundo - O que você não vê na mídia
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