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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Quem é o doutrinador? - Revista de História

Quem é o doutrinador?

Acusação a Paulo Freire erra o alvo: sua pedagogia prima pela autonomia do educando na construção dos saberes

Paulo Cavalcante e Yllan de Mattos
  • Agência Brasil / Foto José Cruz
    Agência Brasil / Foto José Cruz
    “Chega de doutrinação marxista. Basta de Paulo Freire”. Espanto geral. O que o nome do educador Paulo Freire estaria fazendo em uma manifestação contra a presidente Dilma Rousseff e o PT? 
     
    Era março de 2015, e os protestos se davam no rastro da crise econômica, da desarticulação política das bases de sustentação do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e da corrosão de sua credibilidade. Mas a caixa de Pandora da vida política nacional havia sido destampada dois anos antes, nas manifestações de 2013, que liberaram das conhecidas amarras cordiais os males do autoritarismo, do ódio, da intolerância, do preconceito e do desapreço à democracia.
     
    Haveria na obra de Paulo Freire alguma mensagem capaz de autorizar tamanha indignação e reprovação?
     
    “Doutrinador” é aquele que prega, instrui, incute em alguém uma crença, um ponto de vista ou um princípio sectário, ou seja, realiza uma transferência de conteúdos, de si para o objeto de sua doutrinação. Nada está mais distante do pensamento pedagógico de Paulo Freire do que isto. Ele repele com contundência qualquer procedimento doutrinador: “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção”, escreveu em Pedagogia da autonomia.
     
    Suas recomendações sobre os saberes necessários à prática educativa são claras. Desde logo, e sempre, a prática: “A educação como prática da liberdade, ao contrário daquela que é prática da dominação, implica na negação do homem abstrato, isolado, solto, desligado do mundo, assim como também na negação do mundo como uma realidade ausente de homens”, ensinou em Pedagogia do oprimido. O homem em suas relações com o mundo. Este é o pressuposto de toda compreensão e de toda ação educativa capaz de promover a autonomia e a libertação das pessoas. Não é que o mundo seja necessariamente uma prisão. Ele até pode ser, e muitas vezes é. O que importa aqui é pôr o homem em seu contexto, rompendo o aparente curso natural das coisas e identificando o conjunto de suas relações. Colocadas em perspectiva, elas se reconfiguram e geram conhecimento histórico sobre si e sobre o mundo, para si e para o mundo.
     
    Promover a tomada de consciência e a transformação do indivíduo em sujeito qualificado de sua própria história: eis a prática (práxis) educativa de Paulo Freire. Ele assim o diz, sobre si mesmo, em Educação como prática da liberdade: “Todo o empenho do Autor se fixou na busca desse homem-sujeito que, necessariamente, implicaria em uma sociedade também sujeito. Sempre lhe pareceu, dentro das condições históricas de sua sociedade, inadiável e indispensável uma ampla conscientização das massas brasileiras, através de uma educação que as colocasse numa postura de autorreflexão e de reflexão sobre o seu tempo e espaço. (...) Autorreflexão que as levará ao aprofundamento consequente de sua tomada de consciência e de que resultará sua inserção na História, não mais como espectadoras, mas como figurantes e autoras”.
     
    Onde encontrar o ímpeto doutrinador em alguém que, em vez de pregar e impor, pergunta e escuta para compreender? Quando Paulo Freire retornou ao Brasil, em agosto de 1979, uma avalanche de repórteres cercou-o para saber sua opinião sobre a situação do país na época. Ele respondeu: “Vim  para reaprender o Brasil e, enquanto estiver no processo de reaprendizagem, de reconhecimento do Brasil, não tenho muito a dizer. Tenho mais o que perguntar”. Sua atitude, antes de ser dogmática e taxativa, demonstra uma abertura irrestrita para o mundo, como aprendiz. 
     
    A chave para compreendermos a acusação de “doutrinador marxista” contra Paulo Freire não está em sua obra. Encontra-se na mentalidade daqueles que produziram a mensagem, em sua compreensão estreita do que é educação e do que é ensinar. Essas pessoas acreditam piamente no mito da neutralidade da ação docente, segundo o qual o professor não tem cara, não tem lado, não toma partido, não pensa nem intervém de modo transformador na realidade social. Para elas, o professor deve estar unicamente comprometido com a sagrada missão de transmitir conteúdos anonimamente escolhidos, aparentemente desinteressados e oficialmente listados. Conteúdos supostamente eficazes, pragmáticos e destinados a aplacar a sanha competitiva por boas posições escolares e universitárias que tenham o condão de assegurar condições ideais de disputa nas escassas oportunidades de uma sociedade excludente. Na verdade, o acusador grita contra o espelho. É ele, e não Paulo Freire, quem prega a doutrinação. Qual? Diríamos, sem medo de errar: a “doutrinação bancária”, aquela que transfere “ao outro, tomado como paciente de seu pensar, a inteligibilidade das coisas, dos fatos, dos conceitos”.
     
    O caminho da autonomia e da liberdade aberto por Freire não foi concebido para o educando como doação de uma inteligência superior que se compraz na realização daquilo que considera ser o bem, ou seja, como alguém (sujeito) que sabe o que é melhor para o outro (objeto). A grandeza do pensamento de Freire está na redução da distância em relação ao educando, na disponibilidade para escutá-lo em suas diferenças, na abertura de dialógica para a transformação recíproca: são dois sujeitos em troca aberta, franca e transformadora. Enfim, o caminho é partilhado com o educando: “Ninguém é sujeito da autonomia de ninguém. (...) A autonomia, enquanto amadurecimento do ser para si, é processo, é vir a ser”.
     
    A mentalidade conservadora dos acusadores rechaça a dimensão política da pedagogia concebida e posta em prática por Paulo Freire. “Ensinar exige reconhecer que a educação é ideológica”, esclarece o educador. É por conta disso, provavelmente, que a mensagem no protesto decide ir além de uma doutrinação qualquer, e a qualifica: Freire estaria ligado a uma “doutrinação marxista”. Talvez sem saber, o acusador reedita uma crítica conservadora muito antiga contra Paulo Freire, baseada no fato de que seu trabalho é tão pedagógico como político. Mas é isso mesmo. Como afirmou Moacir Gadotti, o educador é político enquanto educador e o político é educador pelo próprio fato de ser político. Freire complementa: “seria uma ingenuidade reduzir todo o político ao pedagógico, assim como seria ingênuo fazer o contrário. (...) quando se descobre uma certa e possível especificidade do político, percebe-se também que essa especificidade não foi suficiente para proibir a presença do pedagógico nela. Quando se descobre por sua vez a especificidade do pedagógico, nota-se que não lhe é possível proibir a entrada do político”.
     
    Quanto à alcunha de “marxista”, pretensamente desqualificadora, é preciso dizer que Paulo Freire jamais deixou de destacar o papel emancipatório atribuído por Karl Marx à ciência e à pesquisa. Além disso, juntamente com outros intelectuais marxistas, como Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, o educador não só foi crítico de posições dogmáticas e mecanicistas, como reconheceu o valor universal da democracia e lutou intensamente para o seu desenvolvimento no Brasil. Sobre os confrontos em torno do seu legado, o próprio Marx certa vez disse: “O diabo os leve! O que sei é que eu não sou marxista”.
     
    A pedagogia de Paulo Freire é radical, isto é, vem da e vai à raiz das coisas. Privilegia a cultura, os saberes e os valores dos educandos como ponto de partida e chegada de uma educação como prática da liberdade e da transformação. Quando lecionou a primeira aula em Angicos, no interior do Rio Grande do Norte, em 1963, Freire falou sobre o universo que cercava os estudantes: a leitura do mundo precede a leitura da palavra. No quadro negro, não escreveu “Ivo viu a uva”. Escreveu coisas oriundas daquele cotidiano popular, como “tijolo”. De imediato, o educando reconheceu-se naquela palavra e naquele contexto. Nada mais lhe era alheio: ele havia se tornado sujeito da aula. 
     
    Esse encontro cultural acolheu e inseriu o educando, abrindo o caminho para a sua transformação. Por isso mesmo, é um ato político em seu sentido histórico: a discussão da polis em que vivemos e na qual queremos viver. Este talvez seja um dos pontos centrais da famosa citação do educador, replicada nas redes sociais como resposta dada pela Unesco ao cartaz levantado contra Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”.
     
    Paulo Cavalcante é professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e do Mestrado Profissional em Ensino de História em Rede Nacional – ProfHistória.
    Yllan de Mattos é professor da Universidade Estadual Paulista e autor de A Inquisição Contestada (Mauad-X/Faperj, 2014).
     
    Saiba Mais
     
    GADOTTI, Moacir; FREIRE, Paulo & GUIMARÃES, Sérgio. Pedagogia: diálogo e conflito. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 
    FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 20. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
    FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 24. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
    FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 44. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
Quem é o doutrinador? - Revista de História

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

PSDB quer tomar o governo e depois aprovar lei que transforma manifestação em ato terrorista | BR29 notí­cias

O PROJETO COM RESSALVA SOBRE APLICAR O CONCEITO DE TERRORISMO PARA MOVIMENTOS SOCIAIS É DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

PSDB quer tomar o governo e depois aprovar lei que transforma manifestação em ato terrorista | BR29 notí­cias

General faz comício para a tropa - Carta Maior

MILITAR FAZ APOLOGIA DO GOLPE



General faz comício para a tropa - Carta Maior

Crítica amistosa a Varoufakis e a setores das esquerdas sobre o ocorrido na Grécia - Carta Maior

Como bem disse Karl Marx, “os homens fazem sua história. Mas não a fazem segundo o que querem, em condições que eles mesmos escolhem, senão que nas circunstâncias que já existem, dadas e herdadas do passado”. Não entender essa situação é, como disse Friedrich Engels, “ter uma inocência infantil, que apresenta sua impaciência como o argumento teoricamente convincente”. Um desejo pode ser totalmente lógico, razoável e coerente, mas sua realização depende das circunstâncias nas que as forças promotoras se encontram, circunstancias herdadas e reproduzidas no momento em que se gera o desejo.

Crítica amistosa a Varoufakis e a setores das esquerdas sobre o ocorrido na Grécia - Carta Maior

Lava Jato: a aplicação de lei depende de quem é acusado? - Carta Maior

Corretamente condena o privilégio de mais uma prorrogação de prazo concedida a Cunha, mas, talvez por cansaço de tanto já se ter falado nisso sem que se tenha consequência, não contrapõe ao tratamento injusto destinado aos réus petistas.

Lava Jato: a aplicação de lei depende de quem é acusado? - Carta Maior

Ministro Barroso, do STF, afirma que sistema penal brasileiro é um 'desastre' - Carta Maior

“O sistema penal brasileiro não funciona, ele é um desastre, e é um desastre desigualitário. É um sistema feito para pender meninos com 100 gramas de maconha. Você não consegue prender um empresário que deu golpe de R$ 10 milhões”,

Acho que poderia ter usado de uma comparação mais apropriada se em lugar de um genérico "empresário" tivesse se referido ao fato real e concreto do helicoca, cujos responsáveis sequer foram indiciados e os flagrados transportando a 1/2 tonelada de cocaína, estão livres e no pleno exercício de suas "atividades".

Ministro Barroso, do STF, afirma que sistema penal brasileiro é um 'desastre' - Carta Maior

Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania - Carta Maior

O golpismo alimentado a partir do exterior~



22/10/2015 - Copyleft

Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania

O que causa enorme controvérsia é a aparente cooperação dos procuradores brasileiros com a justiça norte-americana, fornecendo provas contra a Petrobras.


Rennan Martins - Desenvolvimentistas

desenvolvimentistas
Além das mudanças de rumo no tocante ao nível de investimento e estratégia de longo prazo da Petrobras, a Lava Jato desencadeou uma série de processos contra a estatal na justiça norte-americana. Se aqui o entendimento é de que houve um saque à empresa promovido por um cartel de empreiteiras, nos EUA alguns setores concebem que a própria Petrobras tem responsabilidade pelo ocorrido, devendo ressarcir acionistas e responder por infração à legislação de valores mobiliários local.
 
Tais processos, no entanto, já eram esperados, tendo em vista o oportunismo dos agentes de mercado, que os transformam em estratégia para auferir lucros, sendo a justiça em si algo marginal. O que causa enorme controvérsia nessa questão é a aparente cooperação dos procuradores brasileiros com a justiça norte-americana, fornecendo provas contra a Petrobras, o que abre uma série de questionamentos em relação a soberania e interesse nacional brasileiros.
 
Na opinião do entrevistado André Araújo, que é advogado da área internacional com escritório em Washington, ex-Conselheiro da CEMIG e ex-Presidente da EMPLASA, a cooperação com as autoridades norte-americanas configura um ataque ao interesse essencial do Estado brasileiro, constituindo “interferência” e “intromissão” em nosso sistema de poder. Araújo destaca que os prejuízos à Petrobras podem superar os US$ 5 bilhões, lembrando ainda que enfraquecer a estatal “atende a interesses geopolíticos dos EUA”.
 
Confira:
 
De que forma estão se desenrolando os processos contra a Petrobras nos EUA? O que os acionistas alegam para processar a estatal brasileira?
 
A. Araújo: Há três conjuntos de processos: O da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), do Departamento de Justiça e dos acionistas minoritários, chamadas “ações coletivas”, que tem a porta aberta para novos acionistas irem aderindo. As duas primeiras são ações públicas e a última é ação privada, mas que vai usar a “alavanca” das ações públicas.
 
É verdade que existem procuradores brasileiros colaborando com a justiça norte-americana contra a Petrobras? Se sim, isso é legal?
 
A. Araújo: Parece evidente que sim. A base legal seria o Acordo de Assistência Judiciaria Brasil-EUA de 2001, aprovado pelo Decreto 3.810 assinando pelo Presidente FHC. Mas o Acordo tem uma exceção pela qual a colaboração não cabe, é o Art.3º – Item 1 – Letra b) quando a colaboração vai contra o INTERESSE ESSENCIAL do Estado contratante. A Petrobras é controlada pelo Estado brasileiro que nela tem um interesse essencial, então o Estado não pode ajudar outro Estado a processar a sua empresa, porque isso atinge o interesse essencial do Estado-parte, nesse caso o acordo em questão não poderia operar.
 
De modo geral, os Acordos de Assistência Judiciaria tem como objetivo a persecução criminal de delinquentes que operam internacionalmente, esses acordos NÃO foram, de modo algum, pensados para entrar na área politica de cada um dos Estados contratantes, não cabe a outros Estados se intrometerem na área politica de outros países e os eventos em torno da Lava Jato são essencialmente de natureza politica. Acordos de Assistência não são desenhados para esse tipo de caso sensível nas relações de poder dentro de um Pais.
 
Corrupção política tem efeitos imediatos sobre as relações de poder internas de um País e nunca se poderia cogitar de envolver outros países nessa luta porque esta interferência significa clara intromissão no sistema de poder do Estado contratante. Não consta, por exemplo, que o México, vizinho de cerca dos EUA, tenha alguma vez cogitado pedir apoio do Departamento de Justiça para combater a corrupção política dentro do México, que é histórica.
 
Existe algum acordo de cooperação entre os EUA e o Brasil? Seria possível requisitar dados comprometedores relativos a empresas norte-americanas ao judiciário de lá?
 
A. Araújo: Existe o já indicado Acordo de 2001, nunca soube que o Brasil tenha requerido assistência do Departamento de Justiça em casos como o do contrabando da CISCO, do vazamento de petróleo da CHEVRON ou dos pilotos do Legacy.
 
Se houvesse esse pedido por parte do Brasil não sei se seria atendido, examinariam o caso com extremo cuidado se fosse o caso de atingir uma empresa americana. O acordo não foi pensado para isso, foi desenhado, por exemplo, para pegar um estelionatário brasileiro que fugiu para Miami.
 
Que levaria um policial, procurador ou juiz brasileiro a cooperar com autoridades norte-americanas? Em que bases se dão estas relações?
 
A. Araújo: Pela visão focada exclusivamente nas suas funções, que eles transformam em missão. Então para fazer justiça vale procurar ajuda de outro Estado, sem pensar que essa ajuda tem um preço e que esse preço pode atingir outros interesses do Brasil. Nesse caso da Petrobras, NUNCA deveriam pedir ajuda dos EUA porque essa ajuda coloca o Departamento de Justiça dentro do processo no Brasil e foi a partir dessa ““puxada para dentro do processo” que o Departamento de Justiça iniciou seu próprio processo contra a Petrobras, o que pode custar CARÍSSIMO ao Brasil. O Brasil foi a Washington procurar sarna para se coçar, sem o processo de Curitiba não haveria o processo de Washington.
 
Até que ponto esta influência estrangeira trabalha? É possível dizer que os EUA usam desta visando uma determinada agenda geopolítica?
A. Araújo: Não acredito que haja um plano estratégico previamente elaborado. O Departamento de Justiça funciona como o Ministério Público aqui, são profissionais do mesmo perfil, com o mesmo senso de missão. Não acredito que eles vejam outros interesses dos EUA, mas involuntariamente esse processo pode fragilizar a Petrobras, e dentro da politica geral americana, desde a criação da PEMEX em 1938, os Estados Unidos são ideologicamente contra petrolíferas estatais em qualquer Pais, portanto, nesse contexto, enfraquecer a Petrobras atende a interesses geopolíticos dos EUA a longo prazo.
Existiriam meios para os Estados se protegerem destas manobras? Que se pode fazer quanto a isso?
A. Araújo: Os Estados NÃO devem usar com frequência e de forma leviana esses Acordos de Assistência e estes DEVEM sempre ser monitorados pelo Ministério da Justiça para que não se use a toda hora. A vinda de Promotores estrangeiros ao Brasil deveria ser autorizada com cautela e rigor, não pode ser uma coisa tão liberada como parece ser e resta a saber se o Ministério da Justiça, que é a AUTORIDADE CENTRAL dentro do Acordo, está ciente dessas viagens e se as autorizou, pelo que sei, ninguém consultou o Ministério da Justiça para anfitrionar colegas americanos em Curitiba.
 
Na minha opinião esse Acordo JAMAIS poderia ser invocado no caso da Lava Jato, que é um grande caso politico antes de ser judiciário, a ser resolvido exclusivamente dentro do Pais sem recorrer a autoridades estrangeiras que uma vez envolvidas vão ver seus próprios interesses, como já aconteceu nesse caso, e o que parecia um caso de colaboração desinteressada vira uma bomba para o Brasil.
 
Quanto a Petrobras. Que estratégia a empresa adotou para se defender nas cortes norte-americanas? A perspectiva é de vitória ou podemos esperar prejuízos?
 
A. Araújo: Pelo que sei o que foi feito até agora é contratar dois escritórios de advogacia americanos para investigações internas, contratados por quase R$ 200 milhões. Não soube da contratação de escritórios para defesa na ação FCPA do Departamento de Justiça, na SEC e nas ações coletivas, e nem da contratação de escritórios de lobby para defesa politica da Petrobras em Washington. Quer dizer, não digo que não foram contratados advogados nos EUA, digo que não sei se foram.
 
Qual o potencial de prejuízo desses processos, que valores estão envolvidos? Qual seria a melhor estratégia de defesa levando em conta as peculiaridades da justiça norte-americana?
 
A. Araújo: O potencial de prejuízo dos processos varia de US$ 1,6 bilhão, primeiro número que saiu na imprensa americana como multa do DofJ para a Petrobras, até US$3 bilhões, para esse mesmo processo. Os demais processos especialmente das class actions, que são ações coletivas de minoritários, fala-se US$1 bilhão a US$2,5 bilhões, mas se tratam de estimativas ainda muito vagas.
 
Quanto ao processo de defesa acho, no meu modo de ver, muito conformista às pretensões do sistema americano, na minha opinião a linha de defesa deve ser mais contundente e não tão conformista como parece ser a linha da Petrobras, o Brasil não é apenas uma companhia, tem o peso do Estado que não está sendo usado. Em um processo internacional há outros vetores de País a País que não se usam em processos apenas internos nos EUA, os tipos de advogados que estão sendo contratados são adeptos do sistema americano e operam sem contestá-lo. A pretensão da lei americana de aplicar jurisdição da FCPA a empresas brasileiras – que não tem qualquer negócio nos EUA – como já disseram que pretendem fazer, é disconforme ao direito internacional e nenhum Pais aceita tal projeção extraterritorial de jurisdição. Tal pretensão é completamente politica e eles não ousam se aventurar contra empresas russas e chinesas, mas vão pretender contra empresas brasileiras, como está no despacho da Reuters de agosto passado.
 
No geral acho a defesa brasileira extremamente conformista e muito tímida. Minha linha de argumentação é que a Petrobras é vítima e não autora, portanto não pode ser ré da FCPA. A pergunta que faço frente a este quadro é: Porque não há processos contra a SANANGOL, empresa que vende todo o petróleo produzido em Angola aos EUA, e de onde saíram megafortunas roubadas que inclusive estão na lista da FORBES?


Créditos da foto: desenvolvimentistas




Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania - Carta Maior

Governo gaúcho quer limitar gastos com funcionalismo - Carta Maior

Governo gaúcho quer limitar gastos com funcionalismo - Carta Maior

Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania - Carta Maior

22/10/2015 - Copyleft

Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania

O que causa enorme controvérsia é a aparente cooperação dos procuradores brasileiros com a justiça norte-americana, fornecendo provas contra a Petrobras.


Rennan Martins - Desenvolvimentistas

desenvolvimentistas
Além das mudanças de rumo no tocante ao nível de investimento e estratégia de longo prazo da Petrobras, a Lava Jato desencadeou uma série de processos contra a estatal na justiça norte-americana. Se aqui o entendimento é de que houve um saque à empresa promovido por um cartel de empreiteiras, nos EUA alguns setores concebem que a própria Petrobras tem responsabilidade pelo ocorrido, devendo ressarcir acionistas e responder por infração à legislação de valores mobiliários local.
 
Tais processos, no entanto, já eram esperados, tendo em vista o oportunismo dos agentes de mercado, que os transformam em estratégia para auferir lucros, sendo a justiça em si algo marginal. O que causa enorme controvérsia nessa questão é a aparente cooperação dos procuradores brasileiros com a justiça norte-americana, fornecendo provas contra a Petrobras, o que abre uma série de questionamentos em relação a soberania e interesse nacional brasileiros.
 
Na opinião do entrevistado André Araújo, que é advogado da área internacional com escritório em Washington, ex-Conselheiro da CEMIG e ex-Presidente da EMPLASA, a cooperação com as autoridades norte-americanas configura um ataque ao interesse essencial do Estado brasileiro, constituindo “interferência” e “intromissão” em nosso sistema de poder. Araújo destaca que os prejuízos à Petrobras podem superar os US$ 5 bilhões, lembrando ainda que enfraquecer a estatal “atende a interesses geopolíticos dos EUA”.
 
Confira:
 
De que forma estão se desenrolando os processos contra a Petrobras nos EUA? O que os acionistas alegam para processar a estatal brasileira?
 
A. Araújo: Há três conjuntos de processos: O da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), do Departamento de Justiça e dos acionistas minoritários, chamadas “ações coletivas”, que tem a porta aberta para novos acionistas irem aderindo. As duas primeiras são ações públicas e a última é ação privada, mas que vai usar a “alavanca” das ações públicas.
 
É verdade que existem procuradores brasileiros colaborando com a justiça norte-americana contra a Petrobras? Se sim, isso é legal?
 
A. Araújo: Parece evidente que sim. A base legal seria o Acordo de Assistência Judiciaria Brasil-EUA de 2001, aprovado pelo Decreto 3.810 assinando pelo Presidente FHC. Mas o Acordo tem uma exceção pela qual a colaboração não cabe, é o Art.3º – Item 1 – Letra b) quando a colaboração vai contra o INTERESSE ESSENCIAL do Estado contratante. A Petrobras é controlada pelo Estado brasileiro que nela tem um interesse essencial, então o Estado não pode ajudar outro Estado a processar a sua empresa, porque isso atinge o interesse essencial do Estado-parte, nesse caso o acordo em questão não poderia operar.
 
De modo geral, os Acordos de Assistência Judiciaria tem como objetivo a persecução criminal de delinquentes que operam internacionalmente, esses acordos NÃO foram, de modo algum, pensados para entrar na área politica de cada um dos Estados contratantes, não cabe a outros Estados se intrometerem na área politica de outros países e os eventos em torno da Lava Jato são essencialmente de natureza politica. Acordos de Assistência não são desenhados para esse tipo de caso sensível nas relações de poder dentro de um Pais.
 
Corrupção política tem efeitos imediatos sobre as relações de poder internas de um País e nunca se poderia cogitar de envolver outros países nessa luta porque esta interferência significa clara intromissão no sistema de poder do Estado contratante. Não consta, por exemplo, que o México, vizinho de cerca dos EUA, tenha alguma vez cogitado pedir apoio do Departamento de Justiça para combater a corrupção política dentro do México, que é histórica.
 
Existe algum acordo de cooperação entre os EUA e o Brasil? Seria possível requisitar dados comprometedores relativos a empresas norte-americanas ao judiciário de lá?
 
A. Araújo: Existe o já indicado Acordo de 2001, nunca soube que o Brasil tenha requerido assistência do Departamento de Justiça em casos como o do contrabando da CISCO, do vazamento de petróleo da CHEVRON ou dos pilotos do Legacy.
 
Se houvesse esse pedido por parte do Brasil não sei se seria atendido, examinariam o caso com extremo cuidado se fosse o caso de atingir uma empresa americana. O acordo não foi pensado para isso, foi desenhado, por exemplo, para pegar um estelionatário brasileiro que fugiu para Miami.
 
Que levaria um policial, procurador ou juiz brasileiro a cooperar com autoridades norte-americanas? Em que bases se dão estas relações?
 
A. Araújo: Pela visão focada exclusivamente nas suas funções, que eles transformam em missão. Então para fazer justiça vale procurar ajuda de outro Estado, sem pensar que essa ajuda tem um preço e que esse preço pode atingir outros interesses do Brasil. Nesse caso da Petrobras, NUNCA deveriam pedir ajuda dos EUA porque essa ajuda coloca o Departamento de Justiça dentro do processo no Brasil e foi a partir dessa ““puxada para dentro do processo” que o Departamento de Justiça iniciou seu próprio processo contra a Petrobras, o que pode custar CARÍSSIMO ao Brasil. O Brasil foi a Washington procurar sarna para se coçar, sem o processo de Curitiba não haveria o processo de Washington.
 
Até que ponto esta influência estrangeira trabalha? É possível dizer que os EUA usam desta visando uma determinada agenda geopolítica?
A. Araújo: Não acredito que haja um plano estratégico previamente elaborado. O Departamento de Justiça funciona como o Ministério Público aqui, são profissionais do mesmo perfil, com o mesmo senso de missão. Não acredito que eles vejam outros interesses dos EUA, mas involuntariamente esse processo pode fragilizar a Petrobras, e dentro da politica geral americana, desde a criação da PEMEX em 1938, os Estados Unidos são ideologicamente contra petrolíferas estatais em qualquer Pais, portanto, nesse contexto, enfraquecer a Petrobras atende a interesses geopolíticos dos EUA a longo prazo.
Existiriam meios para os Estados se protegerem destas manobras? Que se pode fazer quanto a isso?
A. Araújo: Os Estados NÃO devem usar com frequência e de forma leviana esses Acordos de Assistência e estes DEVEM sempre ser monitorados pelo Ministério da Justiça para que não se use a toda hora. A vinda de Promotores estrangeiros ao Brasil deveria ser autorizada com cautela e rigor, não pode ser uma coisa tão liberada como parece ser e resta a saber se o Ministério da Justiça, que é a AUTORIDADE CENTRAL dentro do Acordo, está ciente dessas viagens e se as autorizou, pelo que sei, ninguém consultou o Ministério da Justiça para anfitrionar colegas americanos em Curitiba.
 
Na minha opinião esse Acordo JAMAIS poderia ser invocado no caso da Lava Jato, que é um grande caso politico antes de ser judiciário, a ser resolvido exclusivamente dentro do Pais sem recorrer a autoridades estrangeiras que uma vez envolvidas vão ver seus próprios interesses, como já aconteceu nesse caso, e o que parecia um caso de colaboração desinteressada vira uma bomba para o Brasil.
 
Quanto a Petrobras. Que estratégia a empresa adotou para se defender nas cortes norte-americanas? A perspectiva é de vitória ou podemos esperar prejuízos?
 
A. Araújo: Pelo que sei o que foi feito até agora é contratar dois escritórios de advogacia americanos para investigações internas, contratados por quase R$ 200 milhões. Não soube da contratação de escritórios para defesa na ação FCPA do Departamento de Justiça, na SEC e nas ações coletivas, e nem da contratação de escritórios de lobby para defesa politica da Petrobras em Washington. Quer dizer, não digo que não foram contratados advogados nos EUA, digo que não sei se foram.
 
Qual o potencial de prejuízo desses processos, que valores estão envolvidos? Qual seria a melhor estratégia de defesa levando em conta as peculiaridades da justiça norte-americana?
 
A. Araújo: O potencial de prejuízo dos processos varia de US$ 1,6 bilhão, primeiro número que saiu na imprensa americana como multa do DofJ para a Petrobras, até US$3 bilhões, para esse mesmo processo. Os demais processos especialmente das class actions, que são ações coletivas de minoritários, fala-se US$1 bilhão a US$2,5 bilhões, mas se tratam de estimativas ainda muito vagas.
 
Quanto ao processo de defesa acho, no meu modo de ver, muito conformista às pretensões do sistema americano, na minha opinião a linha de defesa deve ser mais contundente e não tão conformista como parece ser a linha da Petrobras, o Brasil não é apenas uma companhia, tem o peso do Estado que não está sendo usado. Em um processo internacional há outros vetores de País a País que não se usam em processos apenas internos nos EUA, os tipos de advogados que estão sendo contratados são adeptos do sistema americano e operam sem contestá-lo. A pretensão da lei americana de aplicar jurisdição da FCPA a empresas brasileiras – que não tem qualquer negócio nos EUA – como já disseram que pretendem fazer, é disconforme ao direito internacional e nenhum Pais aceita tal projeção extraterritorial de jurisdição. Tal pretensão é completamente politica e eles não ousam se aventurar contra empresas russas e chinesas, mas vão pretender contra empresas brasileiras, como está no despacho da Reuters de agosto passado.
 
No geral acho a defesa brasileira extremamente conformista e muito tímida. Minha linha de argumentação é que a Petrobras é vítima e não autora, portanto não pode ser ré da FCPA. A pergunta que faço frente a este quadro é: Porque não há processos contra a SANANGOL, empresa que vende todo o petróleo produzido em Angola aos EUA, e de onde saíram megafortunas roubadas que inclusive estão na lista da FORBES?
Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania - Carta Maior

Rússia destrói o sonho de Israel - Carta Maior

22/10/2015 - Copyleft

Rússia destrói o sonho de Israel

O que é mais frustrante pra Israel é que eles não podem chantagear, coagir ou comprar o governo de Putin.


http://www.informationclearinghouse.info/

Israeli Embassy in Russia
O plano corria bem. O conceito de guerras intermináveis para uma Grande Israel funcionava e produzia resultados impressionantes. De modo oportuno, com o agravamento de guerra após guerra, fatia por fatia de território árabe era usurpada e o mapa de Israel pouco a pouco se materializava. Pouco importa a instabilidade e o caos que cercam o Estado israelense pelas últimas sete décadas. Pouco importa a incansável resistência palestina e as violentas intifadas que irrompem internamente. O sonho sionista da Grande Israel persistia consistente e progredia sem grandes obstáculos.
 
Mas é da natureza do sonho que possa ser abruptamente interrompido - e facilmente transformado em um pesadelo. De fato, um piscar de olhos pode ser o bastante. 
 
Ninguém esperava que o sonho sionista fosse detido de modo tão repentino. Ninguém esperava que a Rússia se impusesse militarmente na região do Levante e, no processo, convertesse o sonho sionista em um pesadelo geopolítico e existencial. Agora, nenhuma expansão territorial é ao menos remotamente possível com a presença das tropas russas no Levante. E os israelenses sabem que os russos chegaram para ficar. 
 
A Rússia não é um inimigo declarado de Israel. Não foi propositalmente que os russos esmagaram o sonho sionista, mas consequência de uma posição que serve aos interesses regionais e globais da Rússia. Acontece que o sonho sionista estava no caminho das ambições russas. Simples assim. 
 
Mas, afinal, quais são os interesses russos em enlaçar o Levante?
 
Bom, em primeiro lugar, Putin pretende reabastecer a velha pretensão russa de estabilizar bases militares nas “águas mornas” do mundo, mais precisamente no Mediterrâneo, a fim de projetar seu poder e influência em direção ao ocidente com maior facilidade. Além, é claro, de estabelecer bases navais no mediterrâneo enquanto uma primeira linha de defesa contra o avanço das potências à oeste. A crescente presença militar dos russos na Síria é uma questão de “segurança nacional”, como Putin já declarou inúmeras vezes. A consolidação de multiplas bases no mediterrâneo não é possível desde a Guerra dos 6 dias (1967), quando perdeu a disputa pelo Oriente-Médio contra os EUA, simbolizada pela derrocada do Egito, zona de influência dos soviéticos naquele momento cuja estrutura militar foi devastada pela investida israelense. Investida, é óbvio, carregada com armamentos norte-americanos.
 
Hoje a Rússia compreende seu avanço sobre a Síria enquanto manobra geopolítica vital para restabelecer seu poderio no Oriente-Médio e novamente se consolidar como superpotência. Diante do caos no Levante, a ambição russa precisa ser implementada imediatamente, antes que a região caia nas garras do Estado Islâmico ou do sionismo.
 
Em segundo lugar, Putin observa a influência do Império Americano claramente se esvair, especialmente no Oriente Médio, e está tirando proveito disso: colocando em andamento sua proposição desafiadora aos EUA. Sim, Vladimir Putin, o presidente da Rússia conhecido pelo sangue-frio e pelo realismo, está tão ciente das fraquezas americanas quanto das potencialidades russas. (...) “Veja bem, você continua extremamente poderoso, mas está sangrando no Oriente-Médio e o estado agora ficou crítico. Você não pode arcar com um novo conflito em larga escala por aqui sem a garantia de reafirmar vitoriosamente sua dominação. E você também foi rebaixado em todas as últimas guerras na região - você ficou sem cartas na manga. Você não pode seguir por esse caminho desvantajoso, não pode ficar parado e tampouco pode retirar-se da região. Todas essas são opções estratégicamente inferiores e você vai continuar sangrando seu poder. Sua única alternativa é o pragmatismo. A única solução é dividir seu controle sobre o Oriente-Médio conosco, os russos. Nós já compartilhamos influência sobre a região durante a Guerra-Fria e, sim, isso gerou perigos e complexidades para ambos os países no passado. Mas hoje é diferente: não há Guerra Fria entre nós e nossa nova parceria pode apenas nos fortalecer”. 
 
Esse, caro leitor, é o pronunciamento diplomático da Rússia, recebido com grande alívio pela Casa Branca e desprezado pelos sionistas em Washington. Resumindo: Putin está na Síria e seu recado realista pros EUA é: “Compartilhem o Oriente-Médio conosco agora ou ambos cairemos no futuro”. E parece que o Obama silenciosamente captou a mensagem, de acordo com o interesse do Império e em nome do realismo, não por covardice ou submissão a Putin. O problema do Obama é que, embora concorde relutantemente com a posição do Putin, não pode respaldá-la em público, pois nesse caso os neoconservadores soltariam os cães da traição sobre ele, obstruindo seu mandato pelos próximos 15 meses e, no pior dos casos, prejudicando as chances de vitória do seu partido nas próximas eleições.

Em terceiro lugar, na minha opinião, a Rússia ocupa a Síria também com o propósito de realçar sua imagem e história de poder militar. Com a devastadora derrota da União Soviética na Guerra do Afeganistão (1979-1989) pelas tropas respaldadas pelos EUA e, considerando o forte nacionalismo impregnado na sociedade russa no que se refere a suas instituições militares, não é de se surpreender que qualquer líder russo moderno que arranque uma vitória militar sobre a nova versão do velho inimigo represente um marco moral e histórico.
 
Sim, a estrutura militar russa implantada na Síria, sobretudo a marinha e aeronáutica, agora parece relativamente permanente. E é isso que está causando insônia em Israel e em seus amigos sionistas de Washington. Eles sabem que o sonho da Grande Israel não pode ser concretizado com a Rússia dominando os céus e os mares do Levante. Essa é a atual e inescapável realidade. Como uma grande muralha russa que se levanta entre os sionistas e seu sonho imperial.
 
Alguns veriam nisso certa justiça poética. 
 
O sonho despedaçado enquanto realidade inaudita. Israel deixada sem recursos ou alternativas. Não pode entrar em enfrentamento direto com uma Rússia mais poderosa e recuperar seu domínio sobre o Levante. Não podia nem ao menos derrotar o Hezbollah em 2006, que não dispunha de nenhuma força aérea. E ainda mais frustrante pra Israel: também não pode chantagear, coagir ou comprar o governo de Putin. Em suma, com a gestão Obama, fica claro os EUA não estão preparados para entrar em conflito direto com qualquer nação em nome de Israel, quanto mais com a Rússia. Os arquitetos do sionismo expansionista estão diante de um absoluto constrangimento. Sem mais pequenas reuniões para definir o próximo país árabe a destroçar ou o próximo território que possa ser usurpado. 
 
Alias, não há qualquer ideia na mesa dos arquitetos sionistas.  Apenas um genuíno silêncio.
 
Algo mais compõe essa catatonia que os sionistas vem experimentando: o fato de que a credibilidade do Estado Israelense nunca esteve tão baixa e, cedo ou tarde, a comunidade internacional - observando a fragilidade geopolítica de Israel - tende a pressioná-lo ainda mais, senão impôr uma solução de segundo Estado, pautado nas fronteiras de 1967. Ou seja, uma martelada ainda mais forte no sonho da Grande Israel. Não apenas deixará de expandir, mas possivelmente perderá uma porção dos territórios que (ilegalmente) ocupa hoje. Algo que o público e as autoridades israelenses não estão preparados para engolir.
 
Observando o padrão de comportamento dos sionistas, percebemos que aquilo que não podem controlar, geralmente eles destroem. E aparentemente essa é a única coisa que eles podem fazer nesse momento. Sem dúvida, veremos uma tentativa de prolongar os conflitos regionais por mais um século de guerras entre os árabes - eles vivem em função de estragar a vida dos seus vizinhos árabes.  Também sabemos que, quando os sionistas não estão dispostos ou hábeis para entrar em conflito, geralmente procuram mandar outras nações desejosas ou capazes. Mas como destaquei anteriormente, isso não será possível durante a administração Obama.
 
Que fazer então? Será que Israel preferiria que os EUA entrassem em confronto militar direto com a Rússia no Levante? Eu creio que sim. Mesmo com o risco de causar uma Terceira Guerra? Sim. Mesmo com o risco de disparar uma Grande Guerra? Sim.
 
Três vezes sim: a patologia dos sionistas fornece todos os indicativos. “A tribo acima de tudo” é seu mantra. São uma versão do Estado-Islâmico cheia de mísseis no porão. Suas intenções narcisistas são sempre notórias - e seus motivos e manobras nunca devem ser subestimados. 
 
Nós estamos em um ponto muito sóbrio da série de dramas que se travam no Levante e no Oriente-Médio. Todos procuram se preparar pro desconhecido. A conjunção de desconhecidos tão massacrantes é rara na história. A tensão geopolítica - apesar do nivelamento que os russos representam no Levante - mantém todos os personagens estressados. Todos tem muito a perder com um simples passo em falso. Movimentos hesitantes são feitos e agilmente desfeitos. Se perguntássemos ao Obama ou ao Putin o que aconteceria ao mundo no dia em que as duas nações entrassem em guerra, ambos responderiam sombriamente com um “Não sei”.
 
Por agora, os sionistas pretendem manter a morte da Grande Israel em segredo, esperando que o próximo presidente americano seja mais maleável e reacionário que Obama. Eles estarão matando tempo e torcendo para que assuma alguém mais sionista que Theodore Herzl. Ideologicamente mais violento que o Estado Islâmico e o Tarantino. Esperando, contra todas as chances, que o pequeno Estado de Israel sobreviva à catástrofe da Terceira Guerra Mundial com pouco estrago dentro de sua fronteiras. Esperando, contra todas as chances, que o mundo árabe ao redor Israel seja bombardeado de volta à idade da pedra, enquanto Israel continua como noiva super tecnológica do Oriente-Médio. Esperando, contra todas as chances, que a Rússia seja novamente derrotada pelos EUA - apenas para que os israelenses retomem as águas e o céu do Levante e revivam o sonho da Grande Israel. Esperando, contra toda e qualquer chance, que uma Terceira Guerra possa resolver os problemas de Israel.
 
Tradução por Allan Brum


Créditos da foto: Israeli Embassy in Russia
Rússia destrói o sonho de Israel - Carta Maior

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