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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

A estratégia dos Estados Unidos para a América Latina - Carta Maior

04/10/2015 - Copyleft

A estratégia dos Estados Unidos para a América Latina

Documentos do Wikileaks revelam um plano detalhado para derrubar os governos eleitos dos países latino-americanos e até mesmo o assassinato de Evo Morales.


Russia Times

Enzo de Luca
No recém terminado verão europeu, o mundo viu como a Grécia tentou se opor às chantagens das instituições internacionais que obrigaram o país a aceitar um pacote de novas medidas de austeridade. O endividado Estado grego não pode se negar a cumprir as ordens da Troica conformada pelos credores. Depois do referendo convocado pelo governo de Alexis Tsipras, o Banco Central Europeu privou a economia grega de liquidez, o que intensificou a recessão e transformou o resultado do voto popular numa farsa.
 
Uma batalha similar pela independência das nações vem sendo travada na América do Sul, durante os últimos 15 anos. Apesar das tentativas de Washington de destruir a “dissidência estatal” em vários países utilizando as mesmas técnicas empregadas contra Atenas, a fortaleza da América Latina vem suportando a pressão. Essa batalha épica vem promovida longe dos olhos dos cidadãos e foi confirmada por documentos do arquivo do Departamento de Estado norte-americano, filtrados pelo WikiLeaks. Alexander Main e Dan Beeton ofereceram uma interessante reconstrução desses acontecimentos em seu livro “WikiLeaks: o mundo segundo o Império Estadunidense”. 
 
Os autores argumentam que o neoliberalismo se impôs na América Latina antes de Berlim e Bruxelas humilharem a democracia na Grécia. Através da coação exercida pelos Chicago Boys – jovens economistas latino-americanos que regressam aos seus países depois de estudar nos Estados Unidos –, Washington conseguiu difundir a austeridade fiscal na América do Sul, entre outros princípios ideológicos: a desregulação, o livre comércio, o sucateamento do setor público e posterior privatização, em processos realizados entre os Anos 80 e 90. O resultado foi similar ao que se viu na Grécia: o estancamento do crescimento, o aumento da pobreza, a deterioração das condições de vida de milhões de pessoas e uma série de novas oportunidades para os investidores internacionais e corporações multinacionais. Porém, como consequência disso, alguns candidatos contrários ao regime neocolonial começaram a ganhar as eleições e a oferecer resistência à política exterior dos Estados Unidos, colocando em prática suas promessas eleitorais de redistribuição social e redução da pobreza.
 
Entre 1999 e 2008, esses candidatos ganharam eleições na Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Honduras, Equador, Nicarágua e Paraguai. Grande parte dos esforços do governo norte-americano para subverter a ordem democrática desses países e voltar a impor o regime neoliberal são agora de domínio público, graças às filtragens do WikiLeaks, que revelaram a verdade sobre o presidente George W. Bush e o começo do mandato de Obama. Washington deu apoio estratégico e material aos grupos de oposição, alguns deles claramente antidemocráticos e violentos. Os telegramas também revelaram a natureza dos emissários ideológicos estadunidenses da Guerra Fria, que atualmente elaboram estratégias neocoloniais na América do Sul. Os autores do livro afirmam também que os meios de comunicação corporativos são parte da estratégia expansionista.
 
O caso emblemático de Evo Morales na Bolívia 
 
No final de 2005, Evo Morales ganhou as eleições presidenciais com a promessa de reformar a Constituição, garantir os direitos dos indígenas e lutar contra a pobreza e o neoliberalismo. No dia 3 de janeiro de 2006, dois dias depois do seu juramento como presidente, ele recebeu o embaixador estadunidense, David N. Greenlee, que explicou a visão que a Casa Branca tinha para o futuro da Bolívia. A assistência multilateral à Bolívia, segundo o embaixador, dependia do “bom comportamento” do governo de Morales. “Ele lembrou da importância crucial das contribuições dos Estados Unidos para instituições financeiras internacionais como o Banco de Desenvolvimento Internacional (BID), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, dos quais a Bolívia dependia. “Quando pensar no BID, você deve lembrar dos Estados Unidos”, disse o embaixador. “Isto não é uma chantagem, é a simples realidade”, comentou. 
 
Contudo, Morales manteve suas promessas eleitorais em matéria de regulação dos mercados de trabalho, nacionalização do gás e do petróleo e a cooperação com Hugo Chávez. Em resposta a essas ações de Morales, Greenlee sugeriu um “menu de opções” para tentar obrigar a Bolívia a se curvar diante da vontade do governo dos Estados Unidos. Algumas dessas medidas eram: vetar todos os empréstimos multilaterais em dólares, postergar o plano de alívio da dívida multilateral, diminuir o financiamento da Corporação do Desafio do Milênio (que pretende acabar com a pobreza extrema) e cortar o “apoio material” às forças de segurança da Bolívia.
 
Poucas semanas depois de assumir o cargo, Morales anunciou o rompimento de contratos de empréstimo com o FMI. Anos mais tarde, Morales aconselhou a Grécia e outros países europeus endividados a seguir o exemplo da Bolívia e “se livrar economicamente dos caprichos do Fundo Monetário Internacional”. O Departamento de Estado norte-americano reagiu financiando a oposição boliviana. As forças políticas opositoras da região da Meia Lua começaram a receber mais ajuda. Segundo uma mensagem enviada em abril de 2007, a chancelaria dos Estados Unidos considerava que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) “deveria fortalecer os governos regionais, como forma de combater o governo central”.
 
O informe de 2007 da USAID menciona 101 remessas de dinheiro, com um total de 4,06 milhões de dólares, “para ajudar os governos das províncias a operar estrategicamente”. O dinheiro da Casa Branca também foi destinado aos grupos indígenas locais que fossem “contra a visão das comunidades indígenas defendida por Evo Morales”. Um ano depois, os departamentos da Meia Lua estavam em aberta rebelião contra o governo de Morales e promoviam um referendo sobre a autonomia, num contexto de protestos violentos que acabaram com a vida de ao menos vinte partidários do governo.
 
Esta tentativa de golpe de Estado fracassou graças à pressão dos presidentes da América do Sul, que emitiram uma declaração conjunta de apoio ao governo constitucional da Bolívia. Mas os Estados Unidos não se deram por vencidos e continuaram em comunicação constante com os líderes do movimento separatista da oposição. Segundo Alexander Main e Dan Beeton, durante os acontecimentos de agosto e setembro de 2008, diferente do que mostravam em sua postura oficial, o Departamento de Estado norte-americano levou a sério a possibilidade de um golpe de Estado na Bolívia, ou até mesmo de assassinato do presidente Evo Morales. “O Comitê de Ação de Emergência, junto com o Comando Sul dos Estados Unidos, desenvolveu um plano de resposta imediata para o caso de uma emergência repentina, que inclui uma tentativa de golpe de Estado e uma operação para matar o presidente Morales”, diz a mensagem da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz. 
 
Promoção da democracia
 
Posteriormente, alguns dos métodos de ingerência implantados na Bolívia se aplicaram em outros países, com governos de esquerda ou forte participação dos movimentos sociais. Por exemplo, depois da volta dos sandinistas ao poder na Nicarágua, em 2007, a embaixada dos Estados Unidos em Manágua lançou um programa de apoio intensivo à Aliança Liberal Nicaraguense (ALN), principal partido da direita opositora.
 
Ameaça bolivariana
 
Durante a Guerra Fria, a suposta ameaça da União Soviética e a expansão do comunismo cubano serviram para justificar um grande número de intervenções políticas dos Estados Unidos com o objetivo de eliminar governos de esquerda e implantar regimes militares de direitas. Da mesma forma, as filtragens do WikiLeaks mostram como “o fantasma do bolivarianismo” venezuelano foi utilizado na década passada para justificar a intromissão em temas internos de governos encabeçados por líderes antineoliberais. Assim, Washington se dedicou a uma batalha oculta contra os governos da Bolívia, “que caiu nos braços da Venezuela” e do Equador, que realizava a função de “porta-voz de Chávez”.
 
Tradução: Victor Farinelli



Créditos da foto: Enzo de Luca
A estratégia dos Estados Unidos para a América Latina - Carta Maior

Destaques da agenda internacional na semana de 4 a 11 de outubro de 2015 - Carta Maior

Destaques da agenda internacional na semana de 4 a 11 de outubro de 2015 - Carta Maior

Não aprendi muito com 'Que Horas Ela Volta?', diz representante de patrões - 04/10/2015 - sãopaulo - Folha de S.Paulo

ELA NÃO TÁ ENTENDO NADA, MAS A EMPREGADAS ESTÃO. É ISSO NA VERDADE O QUE AS PATROAS FAZEM QUESTÃO DE NÃO "ENTENDER"!

Não aprendi muito com 'Que Horas Ela Volta?', diz representante de patrões - 04/10/2015 - sãopaulo - Folha de S.Paulo




inverta.org/jornal/edicao-impressa/480/editorial/a-crise-do-capital-e-a-virada-na-luta-em-defesa-do-governo-dilma

A crise do capital e a virada na luta em defesa do governo Dilma

Essa matéria foi publicada na Edição 480 do Jornal Inverta, em 21/09/2015

O caráter orgânico da crise do capital, que coloca a acumulação capitalista em cheque devido à erosão do paradigma da mensuração do valor.
A crise do capital e a virada na luta  em defesa do governo Dilma
O caráter orgânico da crise do capital, que coloca a acumulação capitalista em cheque devido à erosão do paradigma da mensuração do valor, à medida que o tempo socialmente necessário deixa de ser parâmetro em razão não apenas do aumento da composição orgânica do capital resultante do processo de automação, mas também da conversão da ciência e da educação em forças produtivas centrais à reprodução do capital, exige análise que permita identificar as determinações de suas características e tendências principais.
Na última segunda feira, 24 de agosto, a bolsa de Xangai despencou 8,5%, o índice Dow Jones da bolsa de Nova Iorque caiu mais de mil pontos nos primeiros dez minutos de apuração, a maior queda durante a abertura de um pregão em seus 120 anos de história, a Ibovespa de São Paulo abriu em queda de 6,5%; em todo o mundo, os mercados perderam 4,8 trilhões de dólares. Dia de pesadelo nas bolsas, diz a imprensa dos monopólios.
Uma bolha se rompeu sem muita intervenção do governo chinês, mesmo assim, os pontos da bolsa em Xangai ainda estão cerca de 40% acima do que estavam em agosto do ano de 2014. O mesmo não vale para o índice Dow Jones, da bolsa de Nova Iorque, que se encontra -1.36% abaixo do seu nível há um ano atrás. Reafirma-se que na China o que se busca é controle sobre o mercado financeiro, nada que se assemelhe à política dos Estados capitalistas de queimar divisas para salvar especuladores.
O crescimento dos países centrais, embora lento, vinha preparando este abalo no sistema. A prosperidade no centro, resultado da centralização de mais-valia produzida no restante do mundo, é acompanhada pelo declínio do ciclo economico dos países emergentes. Desde 2013, é possível acompanhar a assincronia e correlação (altas e baixas) entre os ciclos econômicos dos países de economia avançada e os países considerados emergentes.
A recente especulação sobre uma possível elevação da taxa de juros nos Estados Unidos sinaliza a precária recuperação de sua economia e, em contrapartida, graves problemas para os países periféricos. A exploração imperialista entre nações se acirrará, e naturalmente crescerão os conflitos violentos em todo o mundo.
Durante o período de crise mais aguda nos países centrais, o Brasil e os emergentes em geral foram obrigados a manter o crescimento do PIB além de seus limites absolutos, o que explica a pletora de capitais (bolha) criada em torno do consumo. O resultado da explosão da bolha foi o mergulho na recessão, já visível no segundo semestre de 2013. Acrescente-se, no caso do Brasil, a guerra econômica em torno das eleições presidenciais de 2014, quando as oligarquias locais trocaram seus investimentos na produção nacional por investimentos em títulos da dívida dos EUA para aprofundar o ambiente recessivo na esperança de levar a candidata Dilma à derrota.
O caráter dependente do capitalismo, no Brasil, obriga o país a necessitar sempre de capital externo para manter sua rotação de capital nacional nos níveis exigidos pelo imperialismo. Com isso, governos com alguma contradição com esses interesses ou são impedidos de governar ou derrubados, como exemplificam os casos do segundo governo Vargas e o governo João Goulart. Dilma tem esta espada sobre a cabeça.
“Nos maus tempos da lida, eu envergo mas não quebro”, afirmou a presidenta em meio ao furacão. Uma palavra que animou milhares de pessoas no último dia 20 de agosto em todo o país e marcou uma importante virada na luta contra o golpe. Nas ruas, em todos os estados, o povo se levantou em defesa do governo legitimamente eleito e pelos direitos sociais e trabalhistas, e exigiu que o preço da crise não desabe mais uma vez sobre as costas de quem constrói o capital com seu trabalho. Vários setores da sociedade já vinham demonstrando com veemência sua oposição ao golpismo, como o manifesto dos juristas no Dia do Advogado, em 11 de agosto, de grande repercussão no meio jurídico e acadêmico. Os manifestantes do dia 20 marcharam unificados na defesa do governo democraticamente eleito e que os trabalhadores não paguem pela crise.
Nada que signifique calmaria, pois o imperialismo estadunidense, em aliança com as oligarquias locais, vai continuar a patrocinar conjunturas golpistas, como as denominadas “primaveras árabes”, responsáveis por tragédias como as da Líbia e Síria. O veneno vai continuar a ser destilado na mídia golpista, não há dúvida, mas houve uma inflexão importante. O povo voltou às ruas com vontade de lutar em defesa de seus interesses, ficou visível o contraste entre as manifestações do dia 20 e a defesa do fascismo, o deboche e o desrespeito aos direitos humanos e à democracia no ato do dia 16. Uma inflexão importante que levou os golpistas a recuarem e se desarticularem momentaneamente, mas que continuam com seus monopólios midiáticos intocados e ameaçadores, como no episódio da bomba contra o Instituto Lula; e da mesma forma na mesa do congresso, onde ameaçam com redução da maioridade penal, ampliação da terceirização, reforma política conservadora e revisão do modelo de partilha do pré-sal e outros crimes contra o povo pobre e a nação.
Como lição do dia 20 de agosto, fica a necessidade de se avançar na formação de uma frente que tenha a perspectiva de sustentar a tendência anti-neoliberal e trabalhar para além do imediatismo eleitoral.
As medidas apresentadas no último dia 14 de setembro reafirmam a orientação que o governo Dilma vem dando no enfrentamento da crise do capital. Sem romper com o neoliberalismo, não cede às pressões dos setores mais reacionários das oligarquias, ansiosos por privatizar a previdência e desestabilizar o governo ou mesmo recorrer ao golpe de Estado, como mostram as mais variadas ameaças à democracia que se transformaram em rotina na mídia dos monopólios.
As medidas do ajuste fiscal são pontuais, e isso deixa os golpistas em frágil posição. Mesmo no que elas têm de mais positivo são provisórios, como é o caso da  CPMF para a previdência, proposta para valer no prazo de quatro anos. Quanto ao adiamento do reajuste dos servidores, os trabalhadores não podem defendê-lo obviamente, mas nada que se compare aos seis anos sem reajuste de FHC. Com isso o governo Dilma retomou a iniciativa e colocou a maioria conservadora do Congresso em dificuldade porque à medida que rejeite ou inviabilize as propostas se expõe junto à opinião pública. Ao propor o debate, Dilma coloca os golpistas de ontem e de hoje e em delicada posição: durante a ditadura, não cansaram de cassar mandatos e fechar o Congresso tantas vezes quantas lhes interessassem. Para aqueles que ameaçam com o golpe, fica a lição de um governo que não escolhe sacrificar os direitos sociais aprovados na Constituição de 1988, e mesmo com todas as limitações, não se dobrou ao verdadeiro objetivo das oligarquias, que é a privatização da Previdência.
Os limites da administração do capitalismo, que o caráter de crise de transição para um outro modo de produção reafirma, vão mais cedo ou mais tarde se tornar insuperáveis, cabendo desde já somar forças para uma plataforma anti-imperialista e antioligárquica que constitua um grande movimento operário e popular pelo socialismo.
Contra o golpe e em defesa do governo Dilma!
Contra a terceirização e os demais atentados aos direitos trabalhistas!
Não à redução da maioridade penal!
Contra o projeto de lei que acaba com a demarcação de terras indígenas e quilombolas!
Contra a criminalização dos movimentos sociais sob a falsa alegação de antiterrorismo!
Por legislação que combata a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais!
Em defesa do processo de paz na Colômbia!

Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML-Br)
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domingo, 4 de outubro de 2015

O impostor impostômetro | Brasil de Fato

O impostor impostômetro | Brasil de Fato

Goiás, Pará e Espírito Santo querem privatizar gestão de escolas públicas — Rede Brasil Atual

EDUCAÇÃO

Goiás, Pará e Espírito Santo querem privatizar gestão de escolas públicas

Modelo usa organizações sociais para livrar governadores do dever de casa e é inspirado em experiência pernambucana que já não deu certo
por Cida de Oliveira e Tiago Pereira publicado 14/09/2015 15:15
ALYNE PINHEIRO/SECOM-PE
capa
Pioneiro Estadual, Ginásio Pernambucano,em Recife, teve diretor indicado por empresas entre 2004 e 2008
Criado em 1825, o Ginásio Pernambucano, em Recife, é o colégio mais antigo do país em funcionamento. Ali estudaram o economista Celso Furtado, os escritores Ariano Suassuna e José Lins do Rego e o empresário das comunicações Assis Chateaubriand. Outro diferencial da escola estadual é ser a primeira gerida pela iniciativa privada. Em 2004, depois de reformada, foi reinaugurada como Centro de Ensino Experimental, um projeto idealizado por empresários da multinacional holandesa Philips, da Tintas Coral, do Eurobank e da empresa de capital misto do setor elétrico Chesf. Com apoio de outras, essas companhias criaram em 2000 o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).
Seus 2.200 estudantes, transferidos antes das obras, não puderam voltar para lá, assim como seus professores. Foram abertas apenas 300 vagas, disputadíssimas, e selecionados 26 novos professores para jornada de oito horas diárias, com salário três vezes maior que o do conjunto da rede, fora premiação por resultados. Tudo pago com dinheiro do estado. O projeto foi implementado de cima para baixo, sem aviso prévio, surpreendendo a todos.
ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEMalunos na escola
Em Bezerros, aulas o dia todo só terça e quinta
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o professor Heleno Araújo conta que havia uma promessa de estender o “modelo de excelência” para toda a rede. Na realidade, as vagas no principal colégio de Recife foram cortadas radicalmente. O estado promoveu uma escola de elite. “O ICE reformou o prédio e indicava a direção e coordenação. O estado pagava tudo”, conta.
Sindicato e movimento estudantil então se mobilizaram contra a parceria que se ampliava para outras 13 escolas num processo conflituoso, desativando antigas estruturas, impondo novos gestores, exigindo o que as escolas não tinham, como biblioteca, chuveiro nos banheiros, refeitório, laboratórios, quadra coberta. O vice-governador Mendonça Filho (DEM), então candidato a suceder Jarbas Vasconcelos (PMDB), na eleição de 2006, prometeu ampliar para 50 as escolas ­experimentais. Venceu Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.
HÉLIA SCHEPPA/JC IMAGEMUESPE
Alunos lutam por melhorias no ginásio de Recife
Pressionado por críticos e defensores do modelo, Campos não o combateu nem defendeu. Em 2008, transformou-o em política pública, com o nome de Escola de Referência. Devolveu ao estado a indicação para gestores escolares, mas manteve o período integral, o sistema de seleção de alunos e de professores, bem como a gratificação, embora o pessoal administrativo não tivesse esse direito.

Nada sobrou

Algumas unidades se tornaram verdadeiras aberrações: as Escolas de Referência, de ensino médio, conviviam com o fundamental. Em um mesmo prédio, uniformes diferentes, merenda diferente – uma terceirizada e a outra feita no próprio local. Hoje são 100 as de tempo integral, sendo 13 profissionalizantes e 200 com regime semi-integral, com aula o dia todo apenas duas vezes na semana. A maioria é precária, sem chuveiro nos banheiros, refeitório nem laboratório, inclusive o Ginásio Pernambucano, onde tudo começou. Há 2 anos, os alunos se mobilizaram para ­expor a situação.
“Nessa ampliação do modelo, são trabalhados basicamente os conteúdos de português e matemática visando os índices no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, conta Araújo. Os professores que não queriam o sindicato nessas escolas, diz, hoje engrossam a greve. Licenças médicas, por exemplo, anulam gratificações, que já não triplicam o salário como antes. “De positivo, não sobrou nada. O aluno não sai preparado para a vida, para o exercício da cidadania nem para o mundo do trabalho. Sem contar aqueles que, por estarem defasados na relação idade-série, foram expulsos para o curso de 18 meses da Fundação Roberto Marinho. E a lógica da aprovação automática tende a se aprofundar com as Organizações Sociais (OS), que vão em busca de bônus e resultados quantitativos.”
ACERVO SINTEGOBia, de Goiás
“Educação é tarefa do Estado enquanto ente Público”
Longe de ser panaceia para os problemas da educação pública, a proposta que começou no Ginásio Pernambucano se espalhou e inspirou o governo paulista, que buscou ali elementos para suas escolas de tempo integral. E continua fazendo escola. Os governadores Simão Jatene (Pará) e Marconi Perillo (Goiás), ambos do PSDB, vão além: querem transferir toda a gestão das escolas para OS.
No final de julho, o colunista Antônio Gois, do jornal O Globo, informou que o governador paraense testará em sua rede um modelo de administração escolar controverso até mesmo nos Estados Unidos, onde foi criado: as chamadas escolas Charter. Públicas, mas administradas pela iniciativa privada, deverão ser construídas 50 unidades de ensino médio. Os gestores privados vão receber conforme os resultados alcançados.
Para a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Sílvia Letícia da Luz, as OS na educação preocupam e devem ser intensamente debatidas. “Os parceiros privados vão construir as escolas que vão administrar. Mas com o tempo devem assumir toda a rede, já que não há concurso para repor os servidores, mantidos de maneira precária”, diz.
JOÃO MARCOS VEIGA/ANPEDAraújo
“Excelência” para poucos: vagas fechadas e ensino ruim
Como ela destaca, há respaldo legal para essa política. O Plano Nacional de Educação (PNE) a legitima em sua meta 20, que trata do financiamento da educação, ao permitir que, dos 10% do PIB a ser destinados para o setor, podem ser retirados recursos para custear essas parcerias. Além disso, a reforma administrativa de 1998 abriu as portas para as OS. Questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram validadas em abril passado.
Simão Jatene, segundo Sílvia, já deu início ao seu projeto em outras frentes. Muitos professores perderam aulas, e os alunos do ensino médio são distribuídos em turmas de 50, 52, para assistir a teleaulas da Fundação Roberto Marinho. “A evasão é crescente numa etapa já tão problemática. Os professores de inglês estão perdendo o emprego porque o governo comprou cursos R$ 198 milhões, de uma consultoria ligada a um empresário que foi preso por fraudar o seguro obrigatório.”

“Rende mais”

No começo de janeiro, na primeira reunião com seu novo secretariado, Marconi Perillo afirmou que já estudava a adoção do modelo de organizações sociais na gestão das escolas. Segundo os jornais goianos, a grande determinação do tucano “é que filhos de pobres estudem em escolas com padrão dos filhos de ricos”. Perillo afirmou ainda que a produtividade dos servidores vinculados às OS “rende mais pelo fato de serem substituídos por profissionais no mercado caso não correspondam às expectativas da sociedade no desempenho de um trabalho de qualidade”. Em abril, quando publicou edital para essas organizações, o governador de Goiás voltou a defendê-las na educação – “Uma iniciativa ousada e corajosa pelo enfrentamento ideológico”, afirmou.
“Como não apareceram interessados, o governo está estimulando a formação dessas organizações”, afirma a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Maria Euzébia de Lima, a Bia. A entidade está entrando com ação na Justiça para impedir que o estado coloque empresas para dirigir as escolas. “Educação é uma tarefa do Estado enquanto ente público. Quem quiser abrir sua própria escola, que a submeta ao conselho de educação e coloque quem quiser para gerir. Mas na escola pública, não. Isso é um absurdo”, diz. Para a dirigente, falam em terceirizar a gestão, mas não falam como ficará a merenda escolar, o livro didático. O estado não abre concurso para professores há seis anos. O último para administrativos foi há 15 anos.
De acordo com o site do ICE, há ações por meio da mobilização da sociedade e da classe empresarial em parceria com os governos do Ceará, para o ensino médio profissional, com a cidade do Rio de Janeiro para o ensino fundamental (do 7º ao 9º ano), e com os estados de Sergipe e Piauí, para o ensino médio – na mesma lógica de Pernambuco. E há proposta também na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. De acordo com Heleno Araújo, que coordena o Fórum Nacional de Educação, em cinco escolas capixabas será adotado o mesmo modelo. “Já vão mexer na estrutura dessas escolas, tirar alunos e professores. O pessoal está resistindo.”
LUCIVALDO SENA/ARQUIVO UNIDOS PRA LUTARSilvia Letícia
Silvia Leticia teme os efeitos das OSs na educação. “Debates devem ser intensos”
Segundo ele, a situação é mais preocupante em Goiás e no Pará. Enquanto em Pernambuco gestores e diretores eram indicados, as partes financeira e de pessoal continuavam ligadas ao estado. “O modelo de Perillo é o mesmo das OS na saúde, sem fiscalização, que contratam diretamente seus empregados, matando o concurso público, a representação sindical desse trabalhador e o vínculo, que é fundamental na educação. O estado repassa recursos e a entidade deve cumprir as metas definidas pelo governo. Se alcançar, a concessão é renovada. Se não, é substituí­da por outra ou devolve para o estado”.
De acordo com o relatório Modelo de Escola Charter: A experiência de Pernambuco, da Fundação Itaú Social, as escolas Charter “são um exemplo de como os setores público e privado podem somar diferentes expertises para promover mudanças de paradigma na proposição de alternativas em reformas do ensino público”. O mesmo documento, porém, afirma que “o modelo apresentado (Pernambuco) não dá conta de uma rede pública de ensino inteira, mas tampouco seu propósito é atingir esse tipo de escala”. E que “o valor das experiências de escolas Charter está justamente no fato de que, por serem menores e trazerem um modelo de cogestão com o setor privado, proporcionam mais agilidade e espaço para inovações”.
ANTONIO SILVA / AGÊNCIA PARÁEmpresários
Empresários vão indicar os diretores para as 50 escolas que Simão Jatene (PSDB) vai construir no Pará
Já estudos das universidades de Rutgers e do Colorado, nos Estados Unidos, revelam que os orçamentos das escolas privatizadas sob contrato variam. As mais bem dotadas, como de Nova York, recebem por aluno US$ 10 mil a mais do que as públicas tradicionais e outras charters. E nem assim oferecem ensino de qualidade superior. Então, a explicação para a proposta de privatização, transformando a educação em negócio, pode estar na possibilidade de buscar recursos tanto do setor público como privado. Espera-se que os governantes estejam atentos a erros, que podem custar caro aos cofres públicos e à formação de algumas gerações.
Goiás, Pará e Espírito Santo querem privatizar gestão de escolas públicas — Rede Brasil Atual

Lula e a destruição da memória - Carta Maior

04/10/2015 - Copyleft

Lula e a destruição da memória

Eduardo Cunha é filho de Aécio, de Fernando Henrique, de Bolsonaro, da grande mídia oligopólica e é um instrumento de destruição da memória de Lula.


Tarso Genro

Ricardo Stuckert/Instituto Lula
"A pulsão de impor-se pela habilidade de manipular palavras e imagens não mudou desde aqueles tempos longínquos, mas o instrumento posto a serviço dela é, hoje, infinitamente mais poderoso. Desse ponto de vista, com as mídias, dá-se o mesmo que com os armamentos: nossa ferocidade não aumentou, mas nossa capacidade de destruir vidas e construções é infinitamente superior à dos romanos ou à dos bárbaros do Norte. (...) Acreditamos tomar sozinhos nossas decisões; mas se todas as grandes mídias, desde a manhã até a noite e dia após dia, nos enviam uma mensagem, a margem de liberdade de que dispomos para formar nossas opiniões fica muito restrita."  Este texto é de Tzvetan Todorov, no seu livro "Inimigos Íntimos da Democracia",  Cia. das letras, 2012, pg. 197. Todorov é um cientista da linguística, um dos grandes intelectuais contemporâneos, aliás sempre prestigiado pelas suas convicções democráticas, méritos acadêmicos e independência em relação aos extremos.  
 
Fui relê-lo, para procurar entender um pouco o recente fenômeno Cunha, flagrado em operações suspeitas, com provas materiais, depois de   ter comandado a mais formidável chantagem feita contra um Governo, na história da república. E o fez, amparado na sua condição de membro do Partido mais importante do Governo e líder inconteste da oposição fisiológica e neoliberal. Sua chantagem consistiu, até agora, num triplo movimento: estourar o Orçamento da União com os gastos estratosféricos de uma "pauta bomba"; chantagear o Vice-presidente da República, para que não se "aproxime demais" da Presidenta, para dar-lhe estabilidade; resistir à aprovação do "ajuste" ortodoxo do Governo, para inviabilizar a sua governabilidade e, quem sabe, impulsionar o seu impedimento. Nem toda a oposição lhe tem como referência, mas a sua parte mais rancorosa e antidemocrática.
 
Cunha é o líder da oposição, arrombador do orçamento, ícone da direita truculenta e membro do maior partido do Governo. Nesta posição, foi protegido e incensado pela mídia tradicional, para se tornar o promotor número um da inviabilização do Governo Dilma, fossem quais fossem as suas opções de política econômica e monetária. Cunha está se transferindo, agora, da esfera da política para a esfera da polícia e da condição de problema do Governo, para problema da oposição e da República.
 
Observação necessária: não sou adepto das medidas de "ajuste" do Governo e não concordo com a sua busca de governabilidade em troca da aplicação da pauta exigida pelas "agências de risco". São medidas que não estabilizam a economia, antes congelam injustiças. Nem acho que o Governo tenha lidado, com as chantagens de Cunha, de forma republicana, tanto como pelo que ele é, como pelo que pretendia em relação ao Governo: tutelá-lo e humilhá-lo. Compreendo as atitudes do Governo -para manter-se governando- como uma desesperada defesa de um mandato legítimo, carente de apoio popular (pelos seus próprio erros), para resistir ao “golpismo paraguaio” ainda em curso.
 
Cunha, porém, só chegou, até aqui, pelo apoio praticamente irrestrito que teve da direita e pelo apoio que teve de cronistas das "redes", editorialistas dos grandes meios e seus colunistas políticos. Eles chegaram ao extremo de fórmulas, literalmente, como estas: "O ódio à Cunha é ódio à democracia"; "Cunha nos representa"; "O PSDB saúda a marcha pela democracia. Vocês são exemplo de democracia e esperança de um Brasil livre da corrupção " (palavras que designam uma foto, onde Cunha, radiante, está abraçado com vários seus dignos apoiadores).
 
Se a grande mídia desse às acusações contra Cunha, dez por cento da credibilidade e atenção que deu às acusações contra Lula, ele não teria chegado à Presidência da Câmara e a crise política do país não teria causado este prejuízo paralisante, com seus enormes problemas econômico-sociais e desgastes da democracia perante os olhos da cidadania, seja ela pró ou contra o governo Dilma. 
 
Cunha é filho de Aécio, de Fernando Henrique, de Bolsonaro, da grande mídia oligopólica, que não só quer destruir a capacidade do Governo governar (chegou-se a dizer fazê-lo “sangrar”), mas também Cunha é um instrumento de destruição da memória de Lula, como um dos grandes Presidentes do país nos últimos 50 anos. Com erros, com concessões, com limitações, mas um dos grandes presidentes brasileiros. A promoção de Cunha, como um político que “tem defeitos”, mas que é bom porque é contra a esquerda e o PT  -essa é a tática da direita truculenta e da grande mídia- é uma ofensa à memória de Getúlio, de Juscelino, Jango, de Lula e mesmo do antigo Fernando Henrique, quando não era um líder radical do oposicionismo sem princípios e sem programa.  
 
É bom lembrar, neste momento, que Cunha foi um tenaz apoiador de Aécio e dele sempre recebeu solidariedade. Que sempre foi oposição ao Governo Dilma e que a grande mídia, por seus colunistas impolutos e editoriais arrogantes - com raras exceções -, sempre utilizou-o como instrumento de combate a um Governo legitimamente eleito, que, se não é um Governo coerente com o programa que lhe elegeu, não tem qualquer motivo legítimo para ser deposto. Cunha, que é um instrumento de revide de perdedores, agora está desmascarado pelos mesmos fundamentos, através dos quais ameaçou bloquear a cumprimento de um mandato presidencial legítimo.
 
Nenhum Presidente, no país, governou sem apoios fisiológicos e sem sustentação em interesses regionais, muitas vezes oligárquicos. Nenhum Governo deixou de ter casos de corrupção, que envolvessem os partidos no poder e quadros dos altos escalões da máquina pública. Mas não me recordo de nenhum Governo que tenha organizado as instituições do Estado, de forma tão eficiente como fizeram os dois governos Lula, para combater a corrupção no setor público, e que criasse condições políticas tão positivas, para que a Polícia Federal, o Ministério Público, a Corregedoria da União, expandissem o seu pessoal, melhorassem os seus salários, qualificassem os seus meios tecnológicos e as suas conexões internacionais, para combater de forma tão intensa a corrupção. 
 
As manipulações e as instrumentalizações políticas cometidas por estas instituições, neste momentos de turbulência, não diminuem a importância do trabalho que estão fazendo em defesa da República. Combater e criticar os seus desvios, sejam em que sentido forem, não ofuscam o fato de que estamos num novo patamar de defesa do público e de combate à corrupção no país. Nem a petulância de alguns dos seus membros deve ser considerada como marca definitiva das suas ações.
 
Nenhum país do mundo, seja ele uma jovem democracia, seja ele um país de democracia madura, ficou livre dos aproveitadores das benesses, que governar oferece. Mas é bom lembrar, por outro lado, que não é corriqueiro nem é característica de qualquer Governo, em dez anos fazer 50 milhões de pessoas melhorarem as suas condições de vida (como no Brasil de Lula e do PT). Tal fato, ao final do segundo Governo Lula, fez o próprio Fernando Henrique dizer (reconhecendo o sucesso dos Governos do Presidente Lula), que "isso só foi possível por causa do Plano Real". E Serra dizer, que ele, Serra, seria, na verdade, um bom sucessor para continuar a obra de Lula.  
 
A habilidade de manipular palavras e imagens, hoje se repete de maneira superlativa, na “crise de Cunha". Nela, não é a oposição que caiu por terra, com seu líder mais importante. Nem a chantagem, que foi desmascarada, é o fato político mais importante. Não é Aécio que deve explicar seus companheiros de “luta”. Não é FHC que, com Cunha e Bolsonaro, formou o trio dos radicais contra Lula e o PT, que deve explicações.  Segundo esta habilidade para manipular, é a Presidenta que deve explicar porque se defende e porque quer preservar o seu mandato. É Lula, que não tem qualquer sombra de suspeita de ter contas no exterior, que tem que se explicar, porque -certo ou errado- promove as empresas do país no exterior, como fazem todos os Presidentes. É ele, Lula, que deve se explicar todos os dias sobre a corrupção na Petrobrás, que iniciou lá nos anos 90, em outro mandato presidencial.
 
A manipulação de palavras e imagens, que agora está sendo feita, tem uma meticulosidade superior a todas as demais. Ela pretende secundarizar a queda da máscara do líder mais ativo da oposição, para colocar em primeiro plano a crítica da reforma ministerial. 
 
Com isso, este segundo estágio da manipulação pretende enfraquecer a tênue recuperação da governabilidade e criar algum outro Cunha -talvez ainda no próprio ventre do Governo-  para enfraquecer capacidade do Governo fazer escolhas e, assim, exigir “ajustes” ainda mais profundos.   Ao atacar duramente a reforma ministerial que a Presidenta realizou, colocando-a   –como problema-   num plano superior ao flagrante delito de Cunha, o trabalho fica completo: Cunha vai para a reserva e as demandas, para que o ajuste seja ainda mais radical, continuam indefinidamente. 
 
A edição de Zero Hora, de sexta-feira, 2 de outubro, não é nada demais do que está sendo feito pela grande mídia, mas é exemplar para avaliar o novo momento político que iniciamos a travessia. Duas páginas para “lembrar” as "suspeitas" contra a Presidenta Dilma e contra Lula, sem nenhuma prova, direta ou indireta, no mesmo dia em que noticia os cinco milhões de dólares, bloqueados na Suíça, atribuídos a Eduardo Cunha. 
 
Assim, sem hierarquia, tudo se dissolve num fantástico festival, no qual a política fica sempre invalidada e se fornece elementos para que sobreviva, mesmo com o principal líder da oposição desmascarado, o ódio e a irracionalidade contra o Governo. Como diz Todorov, a nossa capacidade de destruir vidas e construções é bem maior  que a dos romanos e dos bárbaros, só que estamos tratando -agora- do próprio futuro da democracia, que não existirá sem política, sem partidos, sem debates minimamente racionais. 
 
Em algum momento, a ampla maioria da sociedade vai reconhecer -nem que custe um pouco -  que o massacre desproporcional que está sendo promovido contra Lula e contra o PT, não o é somente pelos nossos defeitos, mas principalmente pelas nossas virtudes. Os Governos Lula promoveram, dentro da democracia, o mais formidável processo de inclusão social, num curto período histórico, que nenhuma revolução conseguiu fazer no Século passado e, se é verdade que estamos num momento de regressão e crise, que o ciclo está esgotado, que a esquerda precisa renovar-se radicalmente –com ou sem o PT- também não é menos verdade que nossos sonhos já passaram, em outras épocas, por retrocessos semelhantes. E sempre voltamos. 
 
O massacre contra Lula, agora chamado para depor como “testemunha” num inquérito policial, visa expor o ex-Presidente ao escárnio público, ou seja, fazer do ingresso definitivo da política no âmbito da judicialização, o ataque definitivo à memória dos seus Governos, depois de um completo processo de manipulação da informação, sobre o que foi o seu período de Governo e os motivos reais da crise atual. 
 
A tentativa de homicídio político qualificado contra Lula, tem por finalidade última dizer a todo o povo, que quem deve governar o país são os grandes grupos midiáticos que defendem –com ou sem apoio dos partidos- a forma de governar que nasceu com Tatcher na Inglaterra e hoje comanda o grande ajuste europeu. E o faz com uma grande mistura de gangsterismo “a la Berlusconi” com a severidade tecnocrática da sra. Merkhell:  decretam não só o fim da ideia de igualdade, contida no socialismo, mas também a ideia de justiça social, contida na socialdemocracia. O que a esquerda espera de Lula é que os seus movimentos táticos não sejam a rendição a uma paz que promove esta dupla morte do humanismo democrático moderno. 
 
Encerro com Todorov, como ele encerra seu livro: "Todos nós, habitantes da Terra, estamos envolvidos, hoje, na mesma aventura, condenados a ter êxito ou a fracassar juntos. Embora o indivíduo isolado seja impotente diante da enormidade dos desafios, mantém-se a verdade: a história não obedece a leis imutáveis, a Providência não decide quanto ao nosso destino. O futuro depende das vontades humanas". Assim sempre foi e assim será. Para a tragédia ou para esperança. 




Créditos da foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula e a destruição da memória - Carta Maior

Edinho: 'Situação do PT é grave. Negar é equívoco' | Brasil 24/7

NÃO DÁ PARA AVALIAR O PT APENAS PELO VIÉS DA GOVERNABILIDADE

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Luta de classes e classes de luta - Carta Maior

02/10/2015 - Copyleft

Luta de classes e classes de luta

As minorias representativas avançam um passo e retrocedem dois, dadas as atuais condições objetivas atuais da democracia brasileira.


José Carlos Peliano*

reprodução
Conhecida pelo embate histórico entre burguesia e proletariado, a luta de classes consagrou a visão marxista da etapa capitalista de produção bem como a crítica da evolução expansionista do capital.
 
Capitalistas de um lado e trabalhadores de outro, dispostos e dispersos nas várias formas de produção de mercadorias na sociedade, eles travaram, desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra e ainda o fazem no mundo contemporâneo, constantes lutas de interesses e objetivos.
 
Os primeiros na busca incessante e ampliada de lucratividade, os segundos na manutenção de sua sobrevivência econômica e conquistas de novos avanços em melhores condições de remuneração, saúde e produção.
 
Com o risco de ter simplificado demais a abordagem da luta de classes, ela pode assim ser contemplada e entendida resumidamente. Ela marca, de fato, a visão da economia política, não mais a econômica por si. Entra nela os objetivos e as ações dos chamados agentes econômicos.
 
Entra em jogo o domínio dos meios de produção, coadjuvados pelos meios financeiros, de um lado e os que vendem sua força de trabalho no mercado para levar à frente os objetivos dos capitalistas. A separação clássica no capitalismo entre os donos dos meios de trabalho e os que operam esses meios.
 
No mundo contemporâneo, essa luta permanece tendo como pano de fundo ainda a velha dicotomia entre os donos e os operadores dos meios de trabalho. Agora dentro das complexas estruturas produtivas, os meios de produção de um lado e os operários de outro.
 
A diferença é que a produção, outrora artesanal e gremial, passando pelas primitivas fábricas, chega à grande indústria, manifesta de muitas formas e variedades. As pequenas e médias instalações produtoras de mercadorias acabam se infiltrando nas fímbrias de produção, quando conseguem, não cobertas ou delegadas pelos complexos industriais.
 
Aí a luta de classes permanece diferenciada pelas reivindicações dos inúmeros grupos de trabalhadores dentro do embate com os patrões e equipes de direção. Essas diferenças se manifestam entre interior e cidade, entre regiões menos e mais desenvolvidas, entre formas menos e mais organizadas de trabalho e produção.
 
De fato, existe no capitalismo contemporâneo uma complexidade crescente de estruturas ocupacionais e bases técnicas de produção, as quais ajudam a distinguir mais e mais os coletivos de trabalhadores e a fragmentar não só suas condições de trabalho e produção, mas também suas formas de reivindicações trabalhistas.
 
Em assim se dando, os trabalhadores se prendem às suas especificidades de luta laboral, reduzindo sua unidade de visão e luta política, ao tempo em que se prendem à tecnologia predominante de produção dos grupos industriais. 
 
Ao ponto de não serem mais os donos de suas habilidades e conhecimentos, mas reféns das habilidades e conhecimentos usurpados dos antigos trabalhadores agora cristalizados nas novas máquinas e equipamentos pelo avanço da ciência e da tecnologia.
 
No fundo, no fundo, portanto, a luta de classes envolve a dimensão de domínio e poder. Retirar dos trabalhadores o máximo de tempo de trabalho, conhecimento e habilidade para incorporá-los nas tecnologias de produção. 
 
O computador é o símbolo mais evidente de incorporação do conhecimento abstrato do trabalho. Incorporado e adaptado no software que regula a memória da máquina.
 
Para levar à frente o domínio e o poder sobre o trabalho, o capital se utiliza e aproveita de outras esferas sociais. As classes de luta, por assim dizer, não só pelo jogo de palavras, mas também por mera distinção de divisões de grupos sociais, representam essas instâncias que, de uma forma ou de outra, operam para garantir seus interesses e objetivos interligados aos do capital.
 
A classe política talvez seja, de longe, a mais importante e predominante nas negociações dos interesses e objetivos dominantes. Exatamente por serem as responsáveis diretas pela elaboração das leis. O contrário não seria dado pois que a ordem de produção social é o capitalismo.
 
Os demais grupos integrantes da classe política são minoritários e batalham incessantemente diante dos interesses e objetivos da maioria. No Brasil de hoje, os trabalhadores, as mulheres, os indígenas, os homo-afetivos, os negros, entre outros, defendem suas bandeiras de luta política, econômica e social, mas dependem das contradições eventualmente presentes na maioria para que consigam algum êxito.
 
Já a maioria onde se encontram os representantes diretos ou indiretos dos empresários, ruralistas, evangélicos, “imprensários”, os banqueiros e especuladores, entre outros, deitam e rolam a serviço de seus projetos e ações politicas.
 
Longe não está essa maioria política das instâncias da Justiça, onde muitas vezes e frequentemente seus interesses e objetivos são defendidos com mais aceitação, simpatia e acolhida. As classes de luta da maioria e de instâncias da Justiça têm agendas parecidas e em comum.
 
Vale adicionar a classe de luta da mídia que trafega indistintamente entre a maioria do Congresso e os meandros da Justiça apostando em manchetes e notícias de sua feição. Nem que sejam, e muitas vezes são, parciais, montadas e inverídicas. Fabricação contínua de teses da chamada opinião pública.
 
Acaba que o rolo compressor das classes de luta dominantes mantém o domínio e o poder do capital sobre o trabalho. As minorias representativas, mesmo que numerosas em quantidade, avançam um passo e retrocedem dois, dadas as atuais condições objetivas atuais da democracia brasileira. 
 
Aliás democracia pressupõe igualdade de expressão e defesa dos direitos, não como hoje onde há a igualdade somente expressa na Constituição, mas que não corresponde ao que se vê no dia a dia do Congresso, dos tribunais e da mídia.
 
Aliás democracia pressupõe também respeitar, no mínimo, as leis produzidas pela própria maioria. E não querer fazer leis no grito e desespero, como agora quer a oposição ao insistir em desrespeitar a decisão do STF em proibir o financiamento privado de campanha.
 
Democracia e não balbúrdia. Respeito à cidadania e não hipocrisia e bandidagem. Que a luta de classes não descambe para o salve-se quem puder, para a pindaíba. 
 
*colaborador da Carta Maior
Luta de classes e classes de luta - Carta Maior