domingo, 4 de outubro de 2015

Goiás, Pará e Espírito Santo querem privatizar gestão de escolas públicas — Rede Brasil Atual

EDUCAÇÃO

Goiás, Pará e Espírito Santo querem privatizar gestão de escolas públicas

Modelo usa organizações sociais para livrar governadores do dever de casa e é inspirado em experiência pernambucana que já não deu certo

por Cida de Oliveira e Tiago Pereira publicado 14/09/2015 15:15

ALYNE PINHEIRO/SECOM-PE

Pioneiro Estadual, Ginásio Pernambucano,em Recife, teve diretor indicado por empresas entre 2004 e 2008

Criado em 1825, o Ginásio Pernambucano, em Recife, é o colégio mais antigo do país em funcionamento. Ali estudaram o economista Celso Furtado, os escritores Ariano Suassuna e José Lins do Rego e o empresário das comunicações Assis Chateaubriand. Outro diferencial da escola estadual é ser a primeira gerida pela iniciativa privada. Em 2004, depois de reformada, foi reinaugurada como Centro de Ensino Experimental, um projeto idealizado por empresários da multinacional holandesa Philips, da Tintas Coral, do Eurobank e da empresa de capital misto do setor elétrico Chesf. Com apoio de outras, essas companhias criaram em 2000 o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).

Seus 2.200 estudantes, transferidos antes das obras, não puderam voltar para lá, assim como seus professores. Foram abertas apenas 300 vagas, disputadíssimas, e selecionados 26 novos professores para jornada de oito horas diárias, com salário três vezes maior que o do conjunto da rede, fora premiação por resultados. Tudo pago com dinheiro do estado. O projeto foi implementado de cima para baixo, sem aviso prévio, surpreendendo a todos.

ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM: Em Bezerros, aulas o dia todo só terça e quinta

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o professor Heleno Araújo conta que havia uma promessa de estender o “modelo de excelência” para toda a rede. Na realidade, as vagas no principal colégio de Recife foram cortadas radicalmente. O estado promoveu uma escola de elite. “O ICE reformou o prédio e indicava a direção e coordenação. O estado pagava tudo”, conta.

Sindicato e movimento estudantil então se mobilizaram contra a parceria que se ampliava para outras 13 escolas num processo conflituoso, desativando antigas estruturas, impondo novos gestores, exigindo o que as escolas não tinham, como biblioteca, chuveiro nos banheiros, refeitório, laboratórios, quadra coberta. O vice-governador Mendonça Filho (DEM), então candidato a suceder Jarbas Vasconcelos (PMDB), na eleição de 2006, prometeu ampliar para 50 as escolas experimentais. Venceu Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.

HÉLIA SCHEPPA/JC IMAGEM: Alunos lutam por melhorias no ginásio de Recife

Pressionado por críticos e defensores do modelo, Campos não o combateu nem defendeu. Em 2008, transformou-o em política pública, com o nome de Escola de Referência. Devolveu ao estado a indicação para gestores escolares, mas manteve o período integral, o sistema de seleção de alunos e de professores, bem como a gratificação, embora o pessoal administrativo não tivesse esse direito.

Nada sobrou

Algumas unidades se tornaram verdadeiras aberrações: as Escolas de Referência, de ensino médio, conviviam com o fundamental. Em um mesmo prédio, uniformes diferentes, merenda diferente – uma terceirizada e a outra feita no próprio local. Hoje são 100 as de tempo integral, sendo 13 profissionalizantes e 200 com regime semi-integral, com aula o dia todo apenas duas vezes na semana. A maioria é precária, sem chuveiro nos banheiros, refeitório nem laboratório, inclusive o Ginásio Pernambucano, onde tudo começou. Há 2 anos, os alunos se mobilizaram para expor a situação.

“Nessa ampliação do modelo, são trabalhados basicamente os conteúdos de português e matemática visando os índices no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, conta Araújo. Os professores que não queriam o sindicato nessas escolas, diz, hoje engrossam a greve. Licenças médicas, por exemplo, anulam gratificações, que já não triplicam o salário como antes. “De positivo, não sobrou nada. O aluno não sai preparado para a vida, para o exercício da cidadania nem para o mundo do trabalho. Sem contar aqueles que, por estarem defasados na relação idade-série, foram expulsos para o curso de 18 meses da Fundação Roberto Marinho. E a lógica da aprovação automática tende a se aprofundar com as Organizações Sociais (OS), que vão em busca de bônus e resultados quantitativos.”

ACERVO SINTEGO: “Educação é tarefa do Estado enquanto ente Público”

Longe de ser panaceia para os problemas da educação pública, a proposta que começou no Ginásio Pernambucano se espalhou e inspirou o governo paulista, que buscou ali elementos para suas escolas de tempo integral. E continua fazendo escola. Os governadores Simão Jatene (Pará) e Marconi Perillo (Goiás), ambos do PSDB, vão além: querem transferir toda a gestão das escolas para OS.

No final de julho, o colunista Antônio Gois, do jornal O Globo, informou que o governador paraense testará em sua rede um modelo de administração escolar controverso até mesmo nos Estados Unidos, onde foi criado: as chamadas escolas Charter. Públicas, mas administradas pela iniciativa privada, deverão ser construídas 50 unidades de ensino médio. Os gestores privados vão receber conforme os resultados alcançados.

Para a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Sílvia Letícia da Luz, as OS na educação preocupam e devem ser intensamente debatidas. “Os parceiros privados vão construir as escolas que vão administrar. Mas com o tempo devem assumir toda a rede, já que não há concurso para repor os servidores, mantidos de maneira precária”, diz.

JOÃO MARCOS VEIGA/ANPED: “Excelência” para poucos: vagas fechadas e ensino ruim

Como ela destaca, há respaldo legal para essa política. O Plano Nacional de Educação (PNE) a legitima em sua meta 20, que trata do financiamento da educação, ao permitir que, dos 10% do PIB a ser destinados para o setor, podem ser retirados recursos para custear essas parcerias. Além disso, a reforma administrativa de 1998 abriu as portas para as OS. Questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), foram validadas em abril passado.

Simão Jatene, segundo Sílvia, já deu início ao seu projeto em outras frentes. Muitos professores perderam aulas, e os alunos do ensino médio são distribuídos em turmas de 50, 52, para assistir a teleaulas da Fundação Roberto Marinho. “A evasão é crescente numa etapa já tão problemática. Os professores de inglês estão perdendo o emprego porque o governo comprou cursos R$ 198 milhões, de uma consultoria ligada a um empresário que foi preso por fraudar o seguro obrigatório.”

“Rende mais”

No começo de janeiro, na primeira reunião com seu novo secretariado, Marconi Perillo afirmou que já estudava a adoção do modelo de organizações sociais na gestão das escolas. Segundo os jornais goianos, a grande determinação do tucano “é que filhos de pobres estudem em escolas com padrão dos filhos de ricos”. Perillo afirmou ainda que a produtividade dos servidores vinculados às OS “rende mais pelo fato de serem substituídos por profissionais no mercado caso não correspondam às expectativas da sociedade no desempenho de um trabalho de qualidade”. Em abril, quando publicou edital para essas organizações, o governador de Goiás voltou a defendê-las na educação – “Uma iniciativa ousada e corajosa pelo enfrentamento ideológico”, afirmou.

“Como não apareceram interessados, o governo está estimulando a formação dessas organizações”, afirma a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Maria Euzébia de Lima, a Bia. A entidade está entrando com ação na Justiça para impedir que o estado coloque empresas para dirigir as escolas. “Educação é uma tarefa do Estado enquanto ente público. Quem quiser abrir sua própria escola, que a submeta ao conselho de educação e coloque quem quiser para gerir. Mas na escola pública, não. Isso é um absurdo”, diz. Para a dirigente, falam em terceirizar a gestão, mas não falam como ficará a merenda escolar, o livro didático. O estado não abre concurso para professores há seis anos. O último para administrativos foi há 15 anos.

De acordo com o site do ICE, há ações por meio da mobilização da sociedade e da classe empresarial em parceria com os governos do Ceará, para o ensino médio profissional, com a cidade do Rio de Janeiro para o ensino fundamental (do 7º ao 9º ano), e com os estados de Sergipe e Piauí, para o ensino médio – na mesma lógica de Pernambuco. E há proposta também na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. De acordo com Heleno Araújo, que coordena o Fórum Nacional de Educação, em cinco escolas capixabas será adotado o mesmo modelo. “Já vão mexer na estrutura dessas escolas, tirar alunos e professores. O pessoal está resistindo.”

LUCIVALDO SENA/ARQUIVO UNIDOS PRA LUTAR: Silvia Leticia teme os efeitos das OSs na educação. “Debates devem ser intensos”

Segundo ele, a situação é mais preocupante em Goiás e no Pará. Enquanto em Pernambuco gestores e diretores eram indicados, as partes financeira e de pessoal continuavam ligadas ao estado. “O modelo de Perillo é o mesmo das OS na saúde, sem fiscalização, que contratam diretamente seus empregados, matando o concurso público, a representação sindical desse trabalhador e o vínculo, que é fundamental na educação. O estado repassa recursos e a entidade deve cumprir as metas definidas pelo governo. Se alcançar, a concessão é renovada. Se não, é substituída por outra ou devolve para o estado”.

De acordo com o relatório Modelo de Escola Charter: A experiência de Pernambuco, da Fundação Itaú Social, as escolas Charter “são um exemplo de como os setores público e privado podem somar diferentes expertises para promover mudanças de paradigma na proposição de alternativas em reformas do ensino público”. O mesmo documento, porém, afirma que “o modelo apresentado (Pernambuco) não dá conta de uma rede pública de ensino inteira, mas tampouco seu propósito é atingir esse tipo de escala”. E que “o valor das experiências de escolas Charter está justamente no fato de que, por serem menores e trazerem um modelo de cogestão com o setor privado, proporcionam mais agilidade e espaço para inovações”.

ANTONIO SILVA / AGÊNCIA PARÁ: Empresários vão indicar os diretores para as 50 escolas que Simão Jatene (PSDB) vai construir no Pará

Já estudos das universidades de Rutgers e do Colorado, nos Estados Unidos, revelam que os orçamentos das escolas privatizadas sob contrato variam. As mais bem dotadas, como de Nova York, recebem por aluno US$ 10 mil a mais do que as públicas tradicionais e outras charters. E nem assim oferecem ensino de qualidade superior. Então, a explicação para a proposta de privatização, transformando a educação em negócio, pode estar na possibilidade de buscar recursos tanto do setor público como privado. Espera-se que os governantes estejam atentos a erros, que podem custar caro aos cofres públicos e à formação de algumas gerações.

Goiás, Pará e Espírito Santo querem privatizar gestão de escolas públicas — Rede Brasil Atual

Lula e a destruição da memória - Carta Maior

04/10/2015 - Copyleft

Lula e a destruição da memória

Eduardo Cunha é filho de Aécio, de Fernando Henrique, de Bolsonaro, da grande mídia oligopólica e é um instrumento de destruição da memória de Lula.

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Tarso Genro

"A pulsão de impor-se pela habilidade de manipular palavras e imagens não mudou desde aqueles tempos longínquos, mas o instrumento posto a serviço dela é, hoje, infinitamente mais poderoso. Desse ponto de vista, com as mídias, dá-se o mesmo que com os armamentos: nossa ferocidade não aumentou, mas nossa capacidade de destruir vidas e construções é infinitamente superior à dos romanos ou à dos bárbaros do Norte. (...) Acreditamos tomar sozinhos nossas decisões; mas se todas as grandes mídias, desde a manhã até a noite e dia após dia, nos enviam uma mensagem, a margem de liberdade de que dispomos para formar nossas opiniões fica muito restrita." Este texto é de Tzvetan Todorov, no seu livro "Inimigos Íntimos da Democracia", Cia. das letras, 2012, pg. 197. Todorov é um cientista da linguística, um dos grandes intelectuais contemporâneos, aliás sempre prestigiado pelas suas convicções democráticas, méritos acadêmicos e independência em relação aos extremos.

Fui relê-lo, para procurar entender um pouco o recente fenômeno Cunha, flagrado em operações suspeitas, com provas materiais, depois de ter comandado a mais formidável chantagem feita contra um Governo, na história da república. E o fez, amparado na sua condição de membro do Partido mais importante do Governo e líder inconteste da oposição fisiológica e neoliberal. Sua chantagem consistiu, até agora, num triplo movimento: estourar o Orçamento da União com os gastos estratosféricos de uma "pauta bomba"; chantagear o Vice-presidente da República, para que não se "aproxime demais" da Presidenta, para dar-lhe estabilidade; resistir à aprovação do "ajuste" ortodoxo do Governo, para inviabilizar a sua governabilidade e, quem sabe, impulsionar o seu impedimento. Nem toda a oposição lhe tem como referência, mas a sua parte mais rancorosa e antidemocrática.

Cunha é o líder da oposição, arrombador do orçamento, ícone da direita truculenta e membro do maior partido do Governo. Nesta posição, foi protegido e incensado pela mídia tradicional, para se tornar o promotor número um da inviabilização do Governo Dilma, fossem quais fossem as suas opções de política econômica e monetária. Cunha está se transferindo, agora, da esfera da política para a esfera da polícia e da condição de problema do Governo, para problema da oposição e da República.

Observação necessária: não sou adepto das medidas de "ajuste" do Governo e não concordo com a sua busca de governabilidade em troca da aplicação da pauta exigida pelas "agências de risco". São medidas que não estabilizam a economia, antes congelam injustiças. Nem acho que o Governo tenha lidado, com as chantagens de Cunha, de forma republicana, tanto como pelo que ele é, como pelo que pretendia em relação ao Governo: tutelá-lo e humilhá-lo. Compreendo as atitudes do Governo -para manter-se governando- como uma desesperada defesa de um mandato legítimo, carente de apoio popular (pelos seus próprio erros), para resistir ao “golpismo paraguaio” ainda em curso.

Cunha, porém, só chegou, até aqui, pelo apoio praticamente irrestrito que teve da direita e pelo apoio que teve de cronistas das "redes", editorialistas dos grandes meios e seus colunistas políticos. Eles chegaram ao extremo de fórmulas, literalmente, como estas: "O ódio à Cunha é ódio à democracia"; "Cunha nos representa"; "O PSDB saúda a marcha pela democracia. Vocês são exemplo de democracia e esperança de um Brasil livre da corrupção " (palavras que designam uma foto, onde Cunha, radiante, está abraçado com vários seus dignos apoiadores).

Se a grande mídia desse às acusações contra Cunha, dez por cento da credibilidade e atenção que deu às acusações contra Lula, ele não teria chegado à Presidência da Câmara e a crise política do país não teria causado este prejuízo paralisante, com seus enormes problemas econômico-sociais e desgastes da democracia perante os olhos da cidadania, seja ela pró ou contra o governo Dilma.

Cunha é filho de Aécio, de Fernando Henrique, de Bolsonaro, da grande mídia oligopólica, que não só quer destruir a capacidade do Governo governar (chegou-se a dizer fazê-lo “sangrar”), mas também Cunha é um instrumento de destruição da memória de Lula, como um dos grandes Presidentes do país nos últimos 50 anos. Com erros, com concessões, com limitações, mas um dos grandes presidentes brasileiros. A promoção de Cunha, como um político que “tem defeitos”, mas que é bom porque é contra a esquerda e o PT -essa é a tática da direita truculenta e da grande mídia- é uma ofensa à memória de Getúlio, de Juscelino, Jango, de Lula e mesmo do antigo Fernando Henrique, quando não era um líder radical do oposicionismo sem princípios e sem programa.

É bom lembrar, neste momento, que Cunha foi um tenaz apoiador de Aécio e dele sempre recebeu solidariedade. Que sempre foi oposição ao Governo Dilma e que a grande mídia, por seus colunistas impolutos e editoriais arrogantes - com raras exceções -, sempre utilizou-o como instrumento de combate a um Governo legitimamente eleito, que, se não é um Governo coerente com o programa que lhe elegeu, não tem qualquer motivo legítimo para ser deposto. Cunha, que é um instrumento de revide de perdedores, agora está desmascarado pelos mesmos fundamentos, através dos quais ameaçou bloquear a cumprimento de um mandato presidencial legítimo.

Nenhum Presidente, no país, governou sem apoios fisiológicos e sem sustentação em interesses regionais, muitas vezes oligárquicos. Nenhum Governo deixou de ter casos de corrupção, que envolvessem os partidos no poder e quadros dos altos escalões da máquina pública. Mas não me recordo de nenhum Governo que tenha organizado as instituições do Estado, de forma tão eficiente como fizeram os dois governos Lula, para combater a corrupção no setor público, e que criasse condições políticas tão positivas, para que a Polícia Federal, o Ministério Público, a Corregedoria da União, expandissem o seu pessoal, melhorassem os seus salários, qualificassem os seus meios tecnológicos e as suas conexões internacionais, para combater de forma tão intensa a corrupção.

As manipulações e as instrumentalizações políticas cometidas por estas instituições, neste momentos de turbulência, não diminuem a importância do trabalho que estão fazendo em defesa da República. Combater e criticar os seus desvios, sejam em que sentido forem, não ofuscam o fato de que estamos num novo patamar de defesa do público e de combate à corrupção no país. Nem a petulância de alguns dos seus membros deve ser considerada como marca definitiva das suas ações.

Nenhum país do mundo, seja ele uma jovem democracia, seja ele um país de democracia madura, ficou livre dos aproveitadores das benesses, que governar oferece. Mas é bom lembrar, por outro lado, que não é corriqueiro nem é característica de qualquer Governo, em dez anos fazer 50 milhões de pessoas melhorarem as suas condições de vida (como no Brasil de Lula e do PT). Tal fato, ao final do segundo Governo Lula, fez o próprio Fernando Henrique dizer (reconhecendo o sucesso dos Governos do Presidente Lula), que "isso só foi possível por causa do Plano Real". E Serra dizer, que ele, Serra, seria, na verdade, um bom sucessor para continuar a obra de Lula.

A habilidade de manipular palavras e imagens, hoje se repete de maneira superlativa, na “crise de Cunha". Nela, não é a oposição que caiu por terra, com seu líder mais importante. Nem a chantagem, que foi desmascarada, é o fato político mais importante. Não é Aécio que deve explicar seus companheiros de “luta”. Não é FHC que, com Cunha e Bolsonaro, formou o trio dos radicais contra Lula e o PT, que deve explicações. Segundo esta habilidade para manipular, é a Presidenta que deve explicar porque se defende e porque quer preservar o seu mandato. É Lula, que não tem qualquer sombra de suspeita de ter contas no exterior, que tem que se explicar, porque -certo ou errado- promove as empresas do país no exterior, como fazem todos os Presidentes. É ele, Lula, que deve se explicar todos os dias sobre a corrupção na Petrobrás, que iniciou lá nos anos 90, em outro mandato presidencial.

A manipulação de palavras e imagens, que agora está sendo feita, tem uma meticulosidade superior a todas as demais. Ela pretende secundarizar a queda da máscara do líder mais ativo da oposição, para colocar em primeiro plano a crítica da reforma ministerial.

Com isso, este segundo estágio da manipulação pretende enfraquecer a tênue recuperação da governabilidade e criar algum outro Cunha -talvez ainda no próprio ventre do Governo- para enfraquecer capacidade do Governo fazer escolhas e, assim, exigir “ajustes” ainda mais profundos. Ao atacar duramente a reforma ministerial que a Presidenta realizou, colocando-a –como problema- num plano superior ao flagrante delito de Cunha, o trabalho fica completo: Cunha vai para a reserva e as demandas, para que o ajuste seja ainda mais radical, continuam indefinidamente.

A edição de Zero Hora, de sexta-feira, 2 de outubro, não é nada demais do que está sendo feito pela grande mídia, mas é exemplar para avaliar o novo momento político que iniciamos a travessia. Duas páginas para “lembrar” as "suspeitas" contra a Presidenta Dilma e contra Lula, sem nenhuma prova, direta ou indireta, no mesmo dia em que noticia os cinco milhões de dólares, bloqueados na Suíça, atribuídos a Eduardo Cunha.

Assim, sem hierarquia, tudo se dissolve num fantástico festival, no qual a política fica sempre invalidada e se fornece elementos para que sobreviva, mesmo com o principal líder da oposição desmascarado, o ódio e a irracionalidade contra o Governo. Como diz Todorov, a nossa capacidade de destruir vidas e construções é bem maior que a dos romanos e dos bárbaros, só que estamos tratando -agora- do próprio futuro da democracia, que não existirá sem política, sem partidos, sem debates minimamente racionais.

Em algum momento, a ampla maioria da sociedade vai reconhecer -nem que custe um pouco - que o massacre desproporcional que está sendo promovido contra Lula e contra o PT, não o é somente pelos nossos defeitos, mas principalmente pelas nossas virtudes. Os Governos Lula promoveram, dentro da democracia, o mais formidável processo de inclusão social, num curto período histórico, que nenhuma revolução conseguiu fazer no Século passado e, se é verdade que estamos num momento de regressão e crise, que o ciclo está esgotado, que a esquerda precisa renovar-se radicalmente –com ou sem o PT- também não é menos verdade que nossos sonhos já passaram, em outras épocas, por retrocessos semelhantes. E sempre voltamos.

O massacre contra Lula, agora chamado para depor como “testemunha” num inquérito policial, visa expor o ex-Presidente ao escárnio público, ou seja, fazer do ingresso definitivo da política no âmbito da judicialização, o ataque definitivo à memória dos seus Governos, depois de um completo processo de manipulação da informação, sobre o que foi o seu período de Governo e os motivos reais da crise atual.

A tentativa de homicídio político qualificado contra Lula, tem por finalidade última dizer a todo o povo, que quem deve governar o país são os grandes grupos midiáticos que defendem –com ou sem apoio dos partidos- a forma de governar que nasceu com Tatcher na Inglaterra e hoje comanda o grande ajuste europeu. E o faz com uma grande mistura de gangsterismo “a la Berlusconi” com a severidade tecnocrática da sra. Merkhell: decretam não só o fim da ideia de igualdade, contida no socialismo, mas também a ideia de justiça social, contida na socialdemocracia. O que a esquerda espera de Lula é que os seus movimentos táticos não sejam a rendição a uma paz que promove esta dupla morte do humanismo democrático moderno.

Encerro com Todorov, como ele encerra seu livro: "Todos nós, habitantes da Terra, estamos envolvidos, hoje, na mesma aventura, condenados a ter êxito ou a fracassar juntos. Embora o indivíduo isolado seja impotente diante da enormidade dos desafios, mantém-se a verdade: a história não obedece a leis imutáveis, a Providência não decide quanto ao nosso destino. O futuro depende das vontades humanas". Assim sempre foi e assim será. Para a tragédia ou para esperança.

Créditos da foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula e a destruição da memória - Carta Maior

Edinho: 'Situação do PT é grave. Negar é equívoco' | Brasil 24/7

NÃO DÁ PARA AVALIAR O PT APENAS PELO VIÉS DA GOVERNABILIDADE

Edinho: 'Situação do PT é grave. Negar é equívoco' | Brasil 24/7

Luta de classes e classes de luta - Carta Maior

02/10/2015 - Copyleft

Luta de classes e classes de luta

As minorias representativas avançam um passo e retrocedem dois, dadas as atuais condições objetivas atuais da democracia brasileira.

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José Carlos Peliano*

Conhecida pelo embate histórico entre burguesia e proletariado, a luta de classes consagrou a visão marxista da etapa capitalista de produção bem como a crítica da evolução expansionista do capital.

Capitalistas de um lado e trabalhadores de outro, dispostos e dispersos nas várias formas de produção de mercadorias na sociedade, eles travaram, desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra e ainda o fazem no mundo contemporâneo, constantes lutas de interesses e objetivos.

Os primeiros na busca incessante e ampliada de lucratividade, os segundos na manutenção de sua sobrevivência econômica e conquistas de novos avanços em melhores condições de remuneração, saúde e produção.

Com o risco de ter simplificado demais a abordagem da luta de classes, ela pode assim ser contemplada e entendida resumidamente. Ela marca, de fato, a visão da economia política, não mais a econômica por si. Entra nela os objetivos e as ações dos chamados agentes econômicos.

Entra em jogo o domínio dos meios de produção, coadjuvados pelos meios financeiros, de um lado e os que vendem sua força de trabalho no mercado para levar à frente os objetivos dos capitalistas. A separação clássica no capitalismo entre os donos dos meios de trabalho e os que operam esses meios.

No mundo contemporâneo, essa luta permanece tendo como pano de fundo ainda a velha dicotomia entre os donos e os operadores dos meios de trabalho. Agora dentro das complexas estruturas produtivas, os meios de produção de um lado e os operários de outro.

A diferença é que a produção, outrora artesanal e gremial, passando pelas primitivas fábricas, chega à grande indústria, manifesta de muitas formas e variedades. As pequenas e médias instalações produtoras de mercadorias acabam se infiltrando nas fímbrias de produção, quando conseguem, não cobertas ou delegadas pelos complexos industriais.

Aí a luta de classes permanece diferenciada pelas reivindicações dos inúmeros grupos de trabalhadores dentro do embate com os patrões e equipes de direção. Essas diferenças se manifestam entre interior e cidade, entre regiões menos e mais desenvolvidas, entre formas menos e mais organizadas de trabalho e produção.

De fato, existe no capitalismo contemporâneo uma complexidade crescente de estruturas ocupacionais e bases técnicas de produção, as quais ajudam a distinguir mais e mais os coletivos de trabalhadores e a fragmentar não só suas condições de trabalho e produção, mas também suas formas de reivindicações trabalhistas.

Em assim se dando, os trabalhadores se prendem às suas especificidades de luta laboral, reduzindo sua unidade de visão e luta política, ao tempo em que se prendem à tecnologia predominante de produção dos grupos industriais.

Ao ponto de não serem mais os donos de suas habilidades e conhecimentos, mas reféns das habilidades e conhecimentos usurpados dos antigos trabalhadores agora cristalizados nas novas máquinas e equipamentos pelo avanço da ciência e da tecnologia.

No fundo, no fundo, portanto, a luta de classes envolve a dimensão de domínio e poder. Retirar dos trabalhadores o máximo de tempo de trabalho, conhecimento e habilidade para incorporá-los nas tecnologias de produção.

O computador é o símbolo mais evidente de incorporação do conhecimento abstrato do trabalho. Incorporado e adaptado no software que regula a memória da máquina.

Para levar à frente o domínio e o poder sobre o trabalho, o capital se utiliza e aproveita de outras esferas sociais. As classes de luta, por assim dizer, não só pelo jogo de palavras, mas também por mera distinção de divisões de grupos sociais, representam essas instâncias que, de uma forma ou de outra, operam para garantir seus interesses e objetivos interligados aos do capital.

A classe política talvez seja, de longe, a mais importante e predominante nas negociações dos interesses e objetivos dominantes. Exatamente por serem as responsáveis diretas pela elaboração das leis. O contrário não seria dado pois que a ordem de produção social é o capitalismo.

Os demais grupos integrantes da classe política são minoritários e batalham incessantemente diante dos interesses e objetivos da maioria. No Brasil de hoje, os trabalhadores, as mulheres, os indígenas, os homo-afetivos, os negros, entre outros, defendem suas bandeiras de luta política, econômica e social, mas dependem das contradições eventualmente presentes na maioria para que consigam algum êxito.

Já a maioria onde se encontram os representantes diretos ou indiretos dos empresários, ruralistas, evangélicos, “imprensários”, os banqueiros e especuladores, entre outros, deitam e rolam a serviço de seus projetos e ações politicas.

Longe não está essa maioria política das instâncias da Justiça, onde muitas vezes e frequentemente seus interesses e objetivos são defendidos com mais aceitação, simpatia e acolhida. As classes de luta da maioria e de instâncias da Justiça têm agendas parecidas e em comum.

Vale adicionar a classe de luta da mídia que trafega indistintamente entre a maioria do Congresso e os meandros da Justiça apostando em manchetes e notícias de sua feição. Nem que sejam, e muitas vezes são, parciais, montadas e inverídicas. Fabricação contínua de teses da chamada opinião pública.

Acaba que o rolo compressor das classes de luta dominantes mantém o domínio e o poder do capital sobre o trabalho. As minorias representativas, mesmo que numerosas em quantidade, avançam um passo e retrocedem dois, dadas as atuais condições objetivas atuais da democracia brasileira.

Aliás democracia pressupõe igualdade de expressão e defesa dos direitos, não como hoje onde há a igualdade somente expressa na Constituição, mas que não corresponde ao que se vê no dia a dia do Congresso, dos tribunais e da mídia.

Aliás democracia pressupõe também respeitar, no mínimo, as leis produzidas pela própria maioria. E não querer fazer leis no grito e desespero, como agora quer a oposição ao insistir em desrespeitar a decisão do STF em proibir o financiamento privado de campanha.

Democracia e não balbúrdia. Respeito à cidadania e não hipocrisia e bandidagem. Que a luta de classes não descambe para o salve-se quem puder, para a pindaíba.

*colaborador da Carta Maior

Luta de classes e classes de luta - Carta Maior

Um passaporte para o futuro: Frente Brasil Popular - Carta Maior

04/10/2015 00:00 - Copyleft

Um passaporte para o futuro: Frente Brasil Popular

Calafetar a greta histórica é o salto ao qual se propõe a Frente Brasil Popular que precisa reunir a força necessária ao seu teste final: as urnas de 2018.

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por: Saul Leblon

A estreia da Frente Brasil Popular nas ruas do país neste sábado – com maior intensidade em São Paulo, onde oito mil pessoas atenderam ao chamado do novo comitê unificado do campo progressista brasileiro — merece atenção.

O que engatinha, ainda em fraldas, não é apenas a construção de um novo aparato mobilizador, mas sobretudo, a convergência de agendas que vão definir o programa único de lutas e reivindicações populares.

O desafio não é retórico.

Trata-se de sinalizar um futuro alternativo, e crível, ao assalto em curso da restauração neoliberal no país.

Fazê-lo a partir de lutas e intervenções firmes e consequentes, a ponto de conquistar a adesão e o consentimento da maioria da população é a linha de passagem capaz de levar o país até 2018, sem o golpe.

E de vencer os golpistas consagradoramente então.

Essa é a essência do jogo que começou a ser jogado.

A Frente Brasil Popular içou velas no turbulento oceano político que nos separa daquele momento, disposta a ser o casco e o leme da candidatura que enfrentará a direita unificada no escrutínio histórico que ocorrerá então.

Todo o esforço do conservadorismo hoje consiste em fraturar e obstruir essa travessia.

Inviabilizar o governo Dilma, engessando-o em um pântano de sabotagem econômica e constrangimento institucional é a tática da hora.

Outra, consiste em excluir o nome do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, da cédula eleitoral de 2018, como possível candidato da frente que ora se forma.

É compreensível o temor que o confronto inspira nas elites e na borra reacionária que as sustenta.

Sem financiamento empresarial de campanha, com interesses e antagonismos explicitados pela transição de ciclo de desenvolvimento, e uma ênfase em ideias, não em publicidade, o embate sucessório de 2018 caminha para ser o palco pedagógico das contradições que ora travam o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

Mais ou menos o oposto do que se vê nesse momento.

O assalto em curso da restauração neoliberal avança com relativa facilidade graças ao vácuo de uma dissipação organizativa e ideológica sedimentada nos últimos doze anos.

A reforma ministerial promovida na última semana, correta nas circunstâncias, na medida em que cindiu o golpismo cooptando um pedaço dele, evidencia ao mesmo tempo o grau de fragilidade em que se encontra o campo progressista, paradoxalmente depois do seu mais longo e frutífero ciclo de governos no país.

A despolitização da agenda do desenvolvimento explica uma boa parte desse paradoxo.

Uma mistura equivocada de economicismo e busca de indulgência junto aos detentores da riqueza cimentou um pragmatismo cego que creditou às gôndolas dos supermercados a tarefa de promover a conscientização popular na defesa das conquistas -- inegáveis, diga-se, registradas desde 2003.

O PT e uma parte de seus dirigentes – mas também círculos de seu entorno intelectual — deixaram-se hipnotizar de algum modo pela miragem do boom de commodities, como se capitalismo fosse o consenso e não a tensão na história.

Durante um período longo demais, muitos dentro do governo e do PT acharam que essa era uma ‘não-questão’.

Que tudo se resolveria com avanços incrementais no consumo, que se propagariam das geladeiras abastecidas para a correlação de forças da sociedade, em uma espiral ascendente e virtuosa.

O absenteísmo em relação às bases, às ruas e à luta ideológica; a inexistência de canais de comunicação próprios com a sociedade, tudo parecia tangencial diante do persuasivo poder do tíquete médio de um crescimento contínuo em que, como se disse durante anos, todos ganhariam.

De fato, ganharam.

A eclosão da desordem neoliberal em 2008, porém, sacudiu esse interregno de conforto expondo com virulência o reduzido grau de tolerância conservadora à construção de uma verdadeira democracia social no Brasil, quando isso implica dividir a riqueza existente, não apenas o fluxo, mas o estoque também.

Fez mais que isso.

Escancarou a frágil organização progressista em um cenário em que o crescimento do excedente já não acomodaria mais os compromissos e os conflitos da sociedade.

O deslocamento do jogo em que todos ganham, para o enfrentamento bruto entre arrocho ou tributação da riqueza financeira, passaria então a dar as cartas na mesa.

Que esse novo tempo tenha liberado o ódio latente ao PT e aos segmentos populares, é compreensível.

Que tenha empalmado inclusive setores incorporados ao mercado de massa nos últimos doze anos, escancara os limites do economicismo que orientou a construção da governabilidade progressista desde 2003.

A contradição atingiu dimensões suficientes para encorajar a direita e seu dispositivo midiático a empreender um mutirão determinado não apenas a derrotar o PT nas urnas, mas a destruí-lo e a seus dirigentes, banindo-os da vida política brasileira.

Não há certeza de que não serão bem sucedidos.

A beira do precipício histórico resgata uma discussão inscrita no DNA da esquerda em nosso tempo, mas abandonada no Brasil à medida em que a governabilidade parlamentar monopolizou as energias e desafios do exercício no poder.

Como ir além dos limites intrínsecos à construção da justiça social numa época cuja singularidade decorre de o Estado não deter mais o poder de comandar o mercado; e a democracia promete mais do que a livre mobilidade dos capitais está disposta a conceder?

Uma primeira pista é que não se pode atribuir à economia aquilo que compete à correlação de forças decidir. Por exemplo, decidir dar funcionalidade ao controle de capitais, subtraindo aos mercados a prerrogativa de desossar as urnas, chantagear partidos, acuar governantes e indiferenciar programas.

A repactuação de um novo ciclo de investimento com distribuição da riqueza é indissociável do avanço da democracia participativa. Inclua-se aí a democratização do sistema emissor de ideias, hoje detido pelo oligopólio das comunicações no país.

O resto é arrocho.

Entre os requisitos para que não o seja inclui-se refazer o caminho de volta às ruas.

Não em eventos esporádicos de uma estrutura esclerosada que desaprendeu a andar no asfalto e na lama das periferias.

Mas através de um novo protagonista coletivo.

Que impulsione as partes do todo de fora para dentro; que tenha estatura, capilaridade e força superior a todas elas, sendo capaz, assim, de fazer o que nenhum de seus componentes unilateralmente conseguiria: alterar a correlação de forças, superando na prática a ilusão de que é possível radicalizar direitos sociais negados pelos mercados, sem radicalizar a democracia.

Não será viável avançar nesse percurso à margem da organização e do discernimento crítico de seus principais interessados.

A nova classe trabalhadora surgida na última década, sugestivamente dissimulada em um eufemismo da sua verdadeira natureza histórica -- ‘nova classe média’—terá que assumir o protagonismo verdadeiro para não sucumbir à uma regressão devastadora.

O sujeito do processo não pode permanecer alheio às raízes do conflito que decidirá o seu destino, sob pena de condenar a sociedade a uma espiral descendente de incerteza e impasse insustentáveis.

Devolver-lhe a identidade política implica dotá-lo de organização e discernimento correspondente ao peso ordenador que passou a ter na economia e na correlação de forças de um período.

A despolitização do projeto de desenvolvimento nos últimos anos levou esse contingente a enxergar sua inserção no mundo como uma relação pessoal com a gôndola e com o limite do cartão de crédito.

Pesquisas nas mãos do PT mostram a desilusão brutal deflagrada pela crise nessa base terceirizada aos supermercados.

Decorre daí uma ruptura que não se sabe se ainda reversível.

A aderência anterior entre o que se convencionou chamar de lulismo e suas referências políticas, esfumou-se.

Esse, na verdade, é o ‘grande ajuste’ que desafia o Brasil progressista na caminhada rumo a 2018.

Trata-se de entender e superar uma clivagem entre o país que ascendeu ao consumo de massa, mas que não se tornou protagonista histórico do próprio destino.

E de fazê-lo em um momento em que as gôndolas já não entregam mais o que prometeram.

Não será fácil.

Mas tampouco a cooptação desse universo será um passeio para o conservadorismo.

Por razões objetivas, mesmo o lulismo desiludido continua a orbitar na lógica oposta a das elites.

Ao trazer 60 milhões de brasileiros ao mercado e à cidadania, o ciclo petista esburacou de maneira formidável a estrada na qual o conservadorismo costumava engatar a ré e acelerar o retrocesso político e econômico, sem nem consultar o espelho retrovisor.

Não é mais possível faze-lo assim.

Daí a hesitação do golpismo diante do pênalti imposto ao campo progressista, mas que agora quer bater com a adicional garantia de que não haverá guarda-metas no gol.

Quando um melífluo FHC exige que Dilma faça o trabalho sujo do arrocho e depois renuncie -- ‘no prazo de um ano’, é porque desconfia que só um termidor repressivo devastador, de consequências imprevisíveis, permitiria reverter o potencial econômico e político acumulado desde 2003.

Moro é isso: o golpe por etapas, assim graduado pela hesitação golpista.

A boa notícia na praça é que o campo progressista resolveu se unir para barrar esse risco nas ruas e se credenciar como sujeito dessa que avulta como uma das mais virulentas transições de ciclo de desenvolvimento já enfrentadas pelo país.

Basta lembrar de 32; 54; 64; 1985 e 2002 para se ter a dimensão da explosividade em curso.

A encruzilhada brasileira decorre em boa parte desse descompasso entre requisitos econômicos e regulatórios impostos pela transição de ciclo mundial e local, e a ausência de sua contrapartida no escopo da correlação de forças existente no país nesse momento.

Calafetar a greta histórica é o grande salto ao qual se propõe a Frente Brasil Popular.

Oxalá seja entendida assim pelo conjunto dos partidos, lideranças, movimentos sociais, centrais de trabalhadores e trincheiras intelectuais, como é o caso do Fórum 21.

Esse é o requisito para adquirir a força e o consentimento necessários ao seu teste final: as urnas de 2018.

Um passaporte para o futuro: Frente Brasil Popular - Carta Maior

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QUEM SE OMITE, PERMITE!: COMO VENCER?SE AS REGRAS DO JOGO FORAM FEITAS PELO...

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

COMO VENCER?

SE AS REGRAS DO JOGO FORAM FEITAS PELO ADVERSÁRIO?

Presidente sem maioria no Congresso precisa negociar com um bando de oportunistas. Pior ainda quando as leis em vigor foram feitas para apenas um determinado grupo ideológico governar.

O presidente que não pertence a esse grupo, não tem como governar segundo sua ideologia. Até por que precisa respeitar a Lei ou as REGRAS DO JOGO FEITAS PELO ADVERSÁRIO.

Só houve um momento em que tudo fazia crer que o presidente eleito teria MAIORIA NO CONGRESSO.

Isto aconteceria em 1965, quando o PTB tinha todas as condições de eleger o presidente da República e paralelamente conquistar uma base no Congresso suficiente para que fossem feitas todas as reformas voltadas para a defesa dos interesses nacionais e os direitos do trabalhador.

Desde a implantação da Constituição de 1946, logo após a Segunda Guerra Mundial e durante a implantação do Sistema Capitalista dirigido pelo Banco Central Norte-Americano (Fed – e como fede!) em Breton Woods, as eleições para presidente ocorriam de cinco em cinco anos, e para o Congresso, de quatro em quatro anos. Portanto de vinte em vinte anos, aconteceria a coincidência das eleições para o Congresso e a Presidência. E isso só ocorreria em 1965

Não foi por outro motivo que o ADVERSÁRIOdecidiu depor o presidente João Goulart; não realizar as eleições previstas; e alijar da vida pública todos os que pudessem causar algum tipo de obstáculo à IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS que ATENDIAM aos interesses do Capital. E como se isto não bastasse, tivemos em 1988, uma Constituição mais liberal do que a de 1946, para isso fraudada por um dos relatores que confessou a fraude vangloriando-se da esperteza, anos depois.

Em 1994, um presidente eleito como Social Democrata, reformulou seus conceitos (até pediu para que se esquecesse tudo o que havia escrito), e metamorfoseou-se em NEOLIBERAL, passando a modificar a CONSTITUIÇÃO QUE JUROU RESPEITAR, plantando REGRAS NEOLIBERAISque constam do DECÁLOGO DO CONSENSO DE WASHINGTON, para não deixar dúvida de que, no Brasil, só se pode praticar uma ideologia, o Capitalismo.

Agora, quem quiser mudar essas regras precisa ter, ou comprar, a maioria no Congresso.

Adivinha quem tem mais recursos para isso?

M. Pacheco – em 01/10/2015 – num momento em que um partido socialista, eleito pelo povo para mudar a regras, tenta governar com elas.

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Arábia Saudita, paraíso da escravidão moderna - O Caderno de PatrickO Caderno de Patrick

Existe um país que retrata perfeitamente a ideia do que seja uma monarquia, no caso, uma teocracia, tirânica e absolutista. Os brasileiros de modo geral desconhecem pormenores histórico-político culturais da Arábia Saudita reveladores de uma elite sinistra, violenta, retrógrada, escravocrata e promotora do fundamentalismo jihadista terrorista islâmico. Esse reino de araque, é o principal aliado dos USA no Oriente Médio e deve estar entre os dois mais importantes em nível mundial. A Arábia Saudita é a própria expressão do mal em seu sentido mais literal.

Arábia Saudita, paraíso da escravidão moderna - O Caderno de PatrickO Caderno de Patrick

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/video-na-internet-mostra-saudita-espancando-asiatico.html