Filósofo Vladimir Safatle critica a proposta de redução da maioridade penal que avança no Congresso: “Na verdade, ela é apenas a expressão de um forte sentimento social de vingança e de tentativa desesperada de materializar uma sensação difusa de insegurança que anima setores da sociedade civil”; segundo ele, as duas Casas, comandadas por Renan Calheiros e por Eduardo Cunha (ambos do PMDB), “lutam desesperadamente para ganhar alguma popularidade em uma situação de descrédito completo”
7 DE ABRIL DE 2015 ÀS 05:46
247 – Para o filósofo Vladimir Safatle, a proposta de redução da maioridade penal que avança no Congresso remete o Brasil à Idade Média: “Na verdade, ela é apenas a expressão de um forte sentimento social de vingança e de tentativa desesperada de materializar uma sensação difusa de insegurança que anima setores da sociedade civil”.
Segundo ele, as duas Casas, comandadas por Renan Calheiros e por Eduardo Cunha (ambos do PMDB), “lutam desesperadamente para ganhar alguma popularidade em uma situação de descrédito completo”.
‘Se realmente estivessem (interessados em combater a violência), estariam a punir banqueiros que lavam dinheiro do tráfico, policiais que agem como bandidos alimentando um forte sentimento de revolta social, a lutar contra a extrema vulnerabilidade e invisibilidade dos que moram nas periferias’ (leia mais).
O SINTE/SC não abre mão de um Plano de Carreira que valorize o magistério catarinense, dando-lhe condições de vida e trabalho decentes de acordo com sua importância para a sociedade, e foi em busca disto que em 2011 realizamos uma das maiores greves da história da nossa categoria, pelo reconhecimento do reajuste anual do PISO NA CARREIRA fato até hoje ignorado pelo governo.
A principal atitude tomada pelo governo em relação a nossa carreira foi o seu achatamento, colocando os/as profissionais de nível médio e superior praticamente no mesmo nível salarial. Esta medida demonstra que sua preocupação é poupar dinheiro tratando a qualidade da educação, como algo secundário. Por isso é necessário que seja feita a DESCOMPACTAÇÃO da tabela salarial.
Apesar do compromisso assumido em 2011 de que negociaria com o SINTE/SC e encaminharia a entidade uma proposta global de carreira, para que a mesma pudesse discutir com sua base, o governo ignorou o sindicato e colocou em campo o secretário Deschamps para que este fizesse a discussão de sua proposta com os gerentes regionais de educação e diretores.
Colocou um simulador online para que os trabalhadores/as verificassem seus “ganhos” o que confundiu e criou problemas no enquadramento entre ativos/as e aposentados/as também disponibilizou um canal virtual para falar com os/as professores/as.
Na primeira reunião realizada entre o governo e o SINTE/SC em 2015, dia 03/02, este apresentou um estudo de carreira afirmando que até o final de março estaria aberto às propostas.
Ignorando a entidade, o mesmo publica uma medida provisória que altera a remuneração dos/as ACTS, retirando a regência de classe e criando o prêmio batizado de Incentivo a sala de aula e a envia à ALESC. Esta medida oficializa a terceirização dos/as trabalhadores/as temporários, que passam a ser contratados/as como horistas precarizando ainda mais a relação de trabalho do setor, que passam a atuar como prestadores/as de serviço com o objetivo de fragmentar a carreira e a categoria.
O SINTE/SC reage imediatamente e convoca suas regionais para uma mobilização e impede a tramitação da Medida provisória na Comissão de Constituição e Justiça e encurrala o secretário convidado pela CCJ a dar explicações sobre o assunto.
Mesmo assim, o sindicato continua disposto a negociar e cumprindo o acordo feito na mesa de negociação, encaminha sua proposta de carreira reafirmando que:
- Não aceita a incorporação da regência
- Diz não a desvinculação dos/as ACTs da tabela de vencimentos da carreira dos efetivos/as
- Diz não a desvinculação do Nível Médio e Licenciatura Curta da tabela de vencimentos e da carreira.
Estas são conquistas históricas do magistério e o SINTE/SC não abre mão.
Já na opinião do governo estas medidas precisam ser implementadas para que a descompactação da carreira possa ser viabilizada por isto é necessário que sejam feitos cortes e o enxugamento da máquina administrativa para não ultrapassar o percentual do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, educação não é gasto, é investimento!
Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a chegada de Renato amplia as possibilidades de trabalho entre os ministérios da Educação e da Cultura. “Esse esforço vai qualificar a educação básica no Brasil e deve incorporar a cultura como elemento importante na construção dessa educação qualificada. A educação já avançou muito e se constituiu em uma das principais políticas do governo federal nos últimos 12 anos, mas agora acho que a gente tem condições de dar um novo salto e complementar os processos, atacando certos gargalos, como a qualidade do ensino básico no Brasil”, avaliou.
O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia, acredita que o novo ministro tem condição de colocar em prática suas ideias nas políticas públicas do governo. “Eu tenho muita expectativa que, a partir do pensamento teórico de Janine, possam vir várias ações políticas para a educação brasileira, principalmente na educação básica”, exaltou.
Para o professor universitário e ex-deputado federal Paulo Delgado, o lema do governo federal, Pátria Educadora, é uma visão de longo prazo que o Brasil precisa. “Essas gerações que entram na escola desde a pré-escola têm a perspectiva cada vez maior de chegar à universidade por meio de políticas públicas, que têm sido acertadas. São essas gerações que precisam de bons ministros e de uma sensibilidade do governo para o futuro”, disse.
O antropólogo italiano Massimo Canevacci é amigo do novo ministro desde que chegou ao Brasil, há 30 anos. Massimo enalteceu a capacidade de Janine de criar uma discussão aberta sobre a educação. “Ele consegue dialogar com uma pessoa que é totalmente diferente dele. Essa capacidade de dialogar é parte construtiva do Renato. Por isso, eu acho que a educação é baseada no diálogo. Dialogar com os diferentes tipos de pessoa é fundamental”.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que é preciso fortalecer a educação, pois é ela que vai dar sustentação ao avanço econômico do País. A conversa foi nesta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, após a cerimônia de posse do ministro.
“Embora nós precisemos, neste ano, de ajustes econômicos específicos, a médio e longo prazo, a educação vai funcionar para a qualificação maior da mão de obra, para o desenvolvimento da economia e, sobretudo, para a autonomia das pessoas”, afirma.
O ministro informou que a principal diretriz durante o seu mandato será o Plano Nacional de Educação (PNE). “O PNE é o roteiro do que a sociedade brasileira, depois de longa discussão, resolveu priorizar pelos próximos dez anos. O plano quantifica metas que são, sem dúvida, ambiciosas, e metas que talvez possam ser ultrapassadas em menos tempo”, disse o ministro, ressaltando que as metas vão depender do andamento do programa. A lei do PNE foi sancionada em junho de 2014, então já está sendo aplicada pelo Ministério da Educação.
Ribeiro ressaltou ainda a força da educação para a melhoria de vida da população. “É uma coisa que temos que emplacar na cabeça das pessoas. Educação pode sempre ser melhor, pode sempre avançar. Ela é algo que liberta as pessoas. Liberta da miséria, que é uma prioridade, e do preconceito de cor, de gênero, de orientação sexual”.
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Em todas as regiões do país são encontradas amostras de resíduos tóxicos em concentrações acima do recomendável, seja nas plantações, no solo, nas águas ou nos peixes.
Por Daniel Boa NOva Do Hypeness
Imagine que um amigo convida você para almoçar na casa dele. Na mais saudável das intenções, a proposta é um menu leve. Digamos que uma salada de entrada e batatas recheadas no prato principal. Você possivelmente toparia o convite, não? E se ele dissesse que usaria veneno no tempero?
É isso que acontece na casa de uma pessoa qualquer como eu, você e esse amigo fictício. E também nos restaurantes de esquina, buffets por quilo e praças de alimentação. Pode lavar as folhas, deixar a cenoura no vinagre e esfregar cada pepino com bucha. Se na lavoura eles receberam agrotóxicos, ainda estarão contaminados. Quem diz isso não é o Hypeness, é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Se todos os defensivos agrícolas utilizados por ano em nosso país fossem divididos pela população, daria um galão de 5,2 litros para cada brasileiro. Vai um aí na janta?
Foi no pós-2a Guerra que o uso de agrotóxicos passou a ser disseminado, com o crescimento exponencial da agricultura industrial. A chamada Revolução Verde levou uma série de inovações ao campo para aumentar a produção agrícola. Entre elas, a substituição da mão-de-obra humana pela mecanizada, o advento de sementes geneticamente modificadas e o uso de adubos químicos e venenos para pragas. O objetivo declarado até poderia ser nobre: combater a fome. Porém, cinquenta anos depois, além dos impactos sociais causados pelo êxodo rural, as consequências para o meio ambiente e para a saúde das pessoas evidenciam que esse modo de produzir pautado apenas na quantidade e não na qualidade está ultrapassado.
Agente Laranja, da Monsanto, sendo utilizado na guerra do Vietnã.
No ano passado, a Embrapa deixou disponível na internet um estudo realizado por seus pesquisadores entre os anos de 1992 e 2011. O objetivo do levantamento era traçar um panorama sobre a contaminação ambiental causada pelos agrotóxicos no Brasil. E o cenário é assustador: em todas as regiões do país são encontradas amostras de resíduos tóxicos em concentrações acima do recomendável, seja nas plantações, no solo, nas águas ou nos peixes. Isso porque não foram avaliados os impactos sobre a carne, ovos e leite, que indiretamente também trazem agrotóxicos para a mesa.
Muito se fala sobre como o Brasil disputa a liderança no mercado mundial de soja. O que não se fala tanto é sobre como essa cultura lidera o uso de defensivos agrícolas no país. Um bastante aplicado para limpar terrenos antes do cultivo é o herbicida 2,4-D. Trata-se de um dos componentes do agente laranja, utilizado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. O herbicida é proibido em países como a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, em vários estados do Canadá e os Estados Unidos vêm discutindo o seu banimento também. Aqui é liberado. E ele é apenas um.
Em nosso país temos mais de 400 tipos de agrotóxicos registrados. Entre eles, pelo menos 14 venenos proibidos no resto do mundo acabam sendo desovados por aqui e têm permissão para o comércio. Na União Europeia e Estados Unidos, são considerados lixos tóxicos. No Brasil manuseamos, respiramos, bebemos e comemos. Alguns a gente até proíbe, mas a venda e o uso ilegal correm soltos pelo campo frente a uma fiscalização falha. E, das substâncias permitidas, em inúmeros casos são aplicadas quantidades acima dos limites aceitáveis. Até porque há um mito entre produtores rurais de que, quanto maiores as doses, mais tempo a lavoura fica livre de pragas. Mas parece que esse controle se tornou ele próprio a maior praga. Porque os impactos na saúde pública são evidentes.
A cada 90 minutos, um brasileiro é envenenado em decorrência do uso de agrotóxicos no país. E isso são apenas os casos notificados ao sistema de saúde. É uma epidemia de intoxicações agudas, com direito a dores de cabeça, vômitos, infecção urinária, alergias. O uso de agrotóxicos é uma prática tão deliberada, inconsequente e sem controle que chegamos ao absurdo de episódios como esse, onde um avião simplesmente despejou sua carga do inseticida engeo pleno em cima de uma escola, hospitalizando funcionários e dezenas de crianças. Aliás, a prática da pulverização aérea foi proibida pela União Europeia lá em 2009, dada sua baixa eficiência e riscos ambientais. Por aqui, apesar da pressão dos movimentos sociais, a discussão sobre proibição da pulverização aérea está nesse nível aqui.
Ainda sobre os impactos que o uso massivo de agrotóxicos têm sobre a saúde, eles vão além do mal estar. Especialistas apontam uma relação direta entre o acúmulo de agrotóxicos no organismo e o desenvolvimento de câncer de mama, fígado e testículos. Uma contradição quando se pensa que o consumo de frutas e legumes é exatamente uma das atividades saudáveis recomendadas para ajudar a prevenir o surgimento de tumores malignos. Há pouco tempo, uma pesquisa realizada no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, mostrou que havia resíduos de agrotóxicos no leite materno de todas as mulheres examinadas. Todas, 100%. A mesma cidade é apontada como ícone do desenvolvimento trazido pelo agronegócio, como mostrou essa reportagem que foi à TV.
Agora, nem eu e nem você somos obrigados a ingerir produtos contaminados por agrotóxicos. A alternativa está bem ao nosso alcance: optar pelo consumo de alimentos provenientes da agricultura orgânica. Além de serem isentos de adubos químicos e venenos para pragas, eles também não contêm remédios veterinários, hormônios e organismos geneticamente modificados. Quando se trata de alimentos orgânicos processados, nada de corantes, aromatizantes e conservantes sintéticos. É um modo de produzir que respeita os ciclos da natureza e estabelece formatos de trabalho colaborativos, valorizando a qualidade de vida de quem produz, de quem vende e de todos que consumimos.
Muito se diz sobre os alimentos orgânicos serem mais caros do que os demais. É uma meia-verdade. Nos supermercados e mesmo nos sacolões, talvez possa ser. Até porque ainda não temos por aqui um varejista como o Whole Foods Market, que desde os anos 80 vende somente comida orgânica. A rede começou com apenas 19 pessoas trabalhando, e hoje já são mais de 50 mil colaboradores em suas lojas pelos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Com seu capital aberto, a empresa é uma prova de que a agricultura orgânica não é inimiga do business. Um exemplo de como é possível vender com escala e obter lucros sem ser nocivo ao meio ambiente e às pessoas.
Olhando para a nossa realidade, a maneira mais fácil de encontrar orgânicos a preços acessíveis é comprando direto do produtor. E com isso não estamos dizendo que é preciso fazer uma viagem à roça cada vez que a geladeira esvaziar. Hoje já são mais de 300 feiras orgânicas espalhadas pelo Brasil, onde é possível encontrar de tudo a preços justos e sem riscos à saúde. Fizemos até uma matéria mostrando algumas. Uma simples busca por “orgânicos” no Google ou Facebook também traz vários resultados de produtores vendendo os mais diversos insumos, alguns provavelmente localizados perto de você.
Outras iniciativas que devem ser apoiadas e multiplicadas são as dos hortões urbanos. Que, além de gerarem alimentos saudáveis, também contribuem para o cinza das cidades se tornar mais verde. Recentemente visitamos um incrível no meio de São Paulo. Aliás, também podemos cultivar alimentos em nossas próprias residências. Dentro de casa ninguém vai jogar agrotóxico, concorda? Hortaliças e temperos são alguns exemplos do que pode ser plantado facilmente em pequenos vasos para suprir a demanda doméstica. Quem sabe fazendo isso você não toma gosto pela coisa e chega ao nível dessa família norte-americana, que a 15 minutos do centro de Los Angeles produz toneladas de alimentos orgânicos no próprio quintal.
O cultivo de orgânicos dentro de cooperativas familiares poderia suprir a todos com alimentos de qualidade a preços justos. Seria uma questão de organizar a produção e o escoamento de forma mais descentralizada. Tanto que a própria ONU incentiva o desenvolvimento dessas práticas. Mas, no Brasil, de um lado estão os grandes interesses econômicos do agronegócio e, do outro, as questões ambientais e de saúde pública. Evidências científicas alarmantes nem sempre são decisivas frente à contribuição que certos grupos dão ao nosso PIB. Apesar de algumas iniciativas localizadas do poder público serem muito bem-vindas, esperar que o governo solucione todo esse embate pode ser esperar tempo demais.
Claro que para haver mudanças é importante atuar politicamente em relação ao tema, cobrando dos 3 poderes as medidas que queremos, fazendo petições, organizando protestos e não votando nos representantes que vão contra nossos valores. Entretanto, de forma bem pragmática, podemos no dia a dia tomar decisões que pressionem os grupos econômicos a mudarem de rota. Quanto mais gente consumindo orgânicos, mais mau negócio o uso de agrotóxicos se torna. Só que para isso é preciso uma postura mais pró-ativa e crítica na hora de ir às compras. Não basta chegar no local mais próximo e pegar o item mais barato possível, achando que com uma lavadinha vai ficar tudo bem. Temos que ser sinceros com nós mesmos para ter uma vida com mais qualidade.
Agrotóxicos não são uma necessidade inevitável. É possível levar comida para cada mesa brasileira sem agredir o meio ambiente e nem causar danos à saúde dos trabalhadores rurais e de nós mesmos. Ar puro, águas limpas, terras férteis e alimentos de qualidade. A gente tem direito a tudo isso.
E esse é um dos motivos pelos quais apostamos na ideia de que o futuro é mesmo um retorno ao campo. Não da forma como nossas gerações passadas fizeram. O futuro é poder unir tecnologia com natureza e usufruir dos dois com equilíbrio. Muita gente já decidiu largar a cidade em busca de mais qualidade de vida, mas se esse não for um sonho seu, não é preciso ser tão radical. Basta se reaproximar da natureza reativando hábitos sábios que nossos antepassados deixaram: plantar, para comer bem. Uma varanda num apartamento já é espaço suficiente para produzir alguns alimentos básicos para uma família e evitar servir veneno como acompanhamento das refeições para as pessoas que ama. Vendo desse ponto de vista, qual o trabalho de regar alguns vazinhos todos os dias?
Durante o discurso de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta segunda-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff disse que o pré-sal “não é mais uma promessa, é uma realidade” e que hoje são extraídos mais de 660 mil barris/dia dessa área. “Isso é algo importante, porque é o dobro do que nós extraímos há um ano atrás. Hoje é importante dizer que 27% da produção de petróleo do Brasil vem do pré-sal”.
Por isso ela disse ter certeza que a Petrobras vai se recuperar das atuais dificuldades. “Tenho certeza de que a luta para recuperação da Petrobras, que está em curso – eu falo tanto a luta quanto a recuperação – é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza interessa a todo o povo brasileiro”, acrescentou.
E o que está em jogo nesta luta, continuou Dilma, é o controle do pré-sal. “É a nossa soberania, é o futuro do nosso País e da educação”.
