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quarta-feira, 1 de abril de 2015
Na CCJ, 60% dos deputados à favor da redução da maioridade penal são investigados por crimes | Negro Belchior
Eles têm muita moral pra decidir sobre os mal feitos alheios...! Será que têm!?
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AO VIVO: Manifestantes protestam pelo fim da Rede Globo no Rio de Janeiro
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Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/04/ao-vivo-manifestantes-protestam-pelo.html#ixzz3W6T7PYCH
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Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana | Congresso em Foco
Afinal, a quem serve e quais são os verdadeiros propósitos do juiz Sérgio Moro?
Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana
“Bandidos do colarinho branco devem ser rigorosamente punidos pelas suas pilhagens ao patrimônio público, mas tudo deve seguir rigorosamente as regras do Estado de Direito, sob pena de a Operação Lava Jato morrer na praia”
| | 01/04/2015 10:13 CATEGORIA(S): COLUNISTAS, OPERAÇÃO LAVA JATO, OUTROS DESTAQUES |
Devagar com o andor porque o santo é de barro. O juiz de primeiro grau da Operação Lava Jato Sérgio Moro e Antônio César Bochenek (presidente da Associação dos Juízes Federais) acabam de rasgar publicamente a Constituição brasileira, queimando, ao mesmo tempo, tal como fazia a Inquisição católica contra as “bruxas” nos séculos XV-XVIII, a Convenção Americana de Direitos Humanos.
A proposta surreal deles é a seguinte: “atribuir à sentença condenatória de primeiro grau, para crimes graves em concreto (sic), como grandes desvios de dinheiro público (sic), uma eficácia imediata, independentemente do cabimento de recursos” (Estadão 29/3/15). Fiquei arrepiado e de cabelo em pé com a descabelada e inoportuna ideia, gritantemente inconstitucional e inconvencional.
Tudo levava a crer que, com a Operação Lava Jato, o Brasil fosse passado a limpo, dentro da legalidade. Forjamos a esperança de que surgiriam, depois do devido processo, outros “bandidos quadrilheiros da República” (expressão usada no julgamento do mensalão por ministros do STF). Mas mirando bem de perto algumas das ideias disparatadas defendidas por Sérgio Moro, invadiu-me o pressentimento de que ele não oferece nenhuma garantia para a nação de que todo seu hercúleo trabalho esteja sendo feito dentro das regras do Estado de Direito. A continuar com ideias tão alopradas, ele pode se transformar na mesma decepção gerada pela seleção brasileira de 2014.
Estou com a sensação de que se encontram em fogo brando novas travessuras como as das Operações Castelo de Areia e Satiagraha, que foram declaradas nulas pela Justiça, deixando na impunidade criminosos de colarinho branco altamente perniciosos para os interesses nacionais.
A ideia de estabelecer a prisão como regra (sic), logo após a sentença de primeiro grau (como se o juiz fosse Deus e não errasse), viola a Constituição brasileira (a presunção de inocência) e, preocupantemente, restabelece o espírito fascista do Código de Processo Penal de 1941, redigido durante o Estado Novo de Getúlio Vargas.
A milenar Inquisição inteiramente reformatada com o Malleus Maleficarum de 1487 (obra dos padres Krämer e Sprenger) já saiu do ordenamento jurídico brasileiro, mas muitos juízes e doutrinadores não saíram de dentro dela. A forma mentis inquisitiva está impregnada nas almas de ideias torquemadas, em pleno século XXI. Umberto Eco, com toda razão, disse que ainda não acertamos todas as nossas contas com a Idade Média. Nada mais verídico e entristecedor.
Para além de inconstitucional, a ideia aventada é flagrantemente inconvencional porque viola tanto a Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º) como a jurisprudência consolidada da Corte Interamericana, que asseguram a presunção de inocência em dois graus de jurisdição, só permitindo a prisão imediata de forma excepcionalíssima e quando presente um motivo concreto cautelar (réu ameaçando testemunhas, por exemplo).
A proposta da Ajufe, subscrita por Sérgio Moro, ademais, viola a regra da “vedação de retrocesso” (conhecida como efeito cliquet). O direito da liberdade não pode retroceder. Era autoritário e despótico em 1941 e tudo isso virou pó com a CF de 88 e reformas legislativas posteriores, secundadas pela jurisprudência do STF. Todo esse avanço, sob pena de flagrante inconvencionalidade, não pode mais recuar.
Mais ainda: esse conjunto normativo internacional que garante a presunção da inocência assim como a regra da liberdade em dois graus de jurisdição conta com força supralegal (STF, RE 466.343-SP). Logo, qualquer lei em sentido contrário não teria nenhuma eficácia no Brasil. Seria tão infértil quanto um monge virtuoso.
As leis somente são válidas quando apresentam dupla compatibilidade vertical: com a CF e com o ordenamento jurídico do sistema interamericano. Os bandidos do colarinho branco devem ser rigorosamente punidos pelas suas pilhagens ao patrimônio público, mas tudo deve seguir rigorosamente as regras do Estado de Direito, sob pena de a Operação Lava Jato morrer na praia (frustrando o desejo nacional de passar o Brasil a limpo).
Página 13 » Mídias para jamais esquecer o golpe militar de 1964
Mídias para jamais esquecer o golpe militar de 1964
1 de abril de 2015
No dia de mais um triste aniversário do golpe que instalou a pior ditadura que o Brasil já teve (já se vão 51 anos…), vão os links de dois vídeos e de alguns livros que podem auxiliar no entendimento do que foi o golpe de 1964:
O Dia Que Durou 21 Anos
Aqui para ver online: https://vimeo.com/75162051 79 min.
ou https://vimeo.com/113895373 79 min
http://depositfiles.org/files/uuyy3egz2 aqui para download
1964 Um Golpe Contra o Brasil
Se quiserem saber mais, baixem e leiam os livros abaixo:
https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/direita01.htm Como Se Coloca a Direita no Poder
http://leiturafacil.com/?s=Gaspari&submit=Search os 4 livros de Elio Gaspari sobre o golpe de 1964 e a ditadura de 21 anos
Se quiser saber mais sobre a ditadura você pode ver mais estes outros 5 vídeos:
Ajudem a divulgar!
Lutamos contra três gigantes:
o medo
a injustiça
a ignorância
Página 13 » Mídias para jamais esquecer o golpe militar de 1964
Mídias para jamais esquecer o golpe militar de 1964
1 de abril de 2015
No dia de mais um triste aniversário do golpe que instalou a pior ditadura que o Brasil já teve (já se vão 51 anos…), vão os links de dois vídeos e de alguns livros que podem auxiliar no entendimento do que foi o golpe de 1964:
O Dia Que Durou 21 Anos
Aqui para ver online: https://vimeo.com/75162051 79 min.
ou https://vimeo.com/113895373 79 min
http://depositfiles.org/files/uuyy3egz2 aqui para download
1964 Um Golpe Contra o Brasil
Se quiserem saber mais, baixem e leiam os livros abaixo:
https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/direita01.htm Como Se Coloca a Direita no Poder
http://leiturafacil.com/?s=Gaspari&submit=Search os 4 livros de Elio Gaspari sobre o golpe de 1964 e a ditadura de 21 anos
Se quiser saber mais sobre a ditadura você pode ver mais estes outros 5 vídeos:
Ajudem a divulgar!
Lutamos contra três gigantes:
o medo
a injustiça
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Altamiro Borges: Desafios contra a ofensiva golpista
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Desafios contra a ofensiva golpista
Editorial do site Vermelho:
Os partidos de esquerda e os movimentos sociais organizados iniciaram nos últimos dias o que se pode considerar uma contraofensiva ao brutal ataque das forças de direita. Nesta terça-feira (31), ocorreram plenárias em diversas capitais, num gesto de resistência e luta, mobilização e unidade. O mais significativo de todos esses atos foi a Plenária Nacional dos Movimentos Populares por Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção, em São Paulo, que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sob a liderança das centrais sindicais CUT e CTB e de entidades como a UNE e o MST, cerca de cinco mil militantes, representantes de mais de uma centena de organizações populares, além de vereadores e deputados, debateram a situação política do país, sintonizaram pontos de vista e chegaram à conclusão madura de que é preciso resistir e lutar contra a ofensiva da direita e garantir as conquistas democráticas e sociais, cujo pressuposto é a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, contra o qual se volta a ira golpista da oposição neoliberal e conservadora.
Foi notável a presença dos partidos de esquerda, lado a lado com os movimentos populares, numa demonstração de que é possível a unidade, em torno de bandeiras comuns. Ali estavam as suas principais expressões, desde o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil, que formam o núcleo principal da esquerda no governo, no Parlamento e nos movimentos populares, até o Partido Comunista Marxista-Leninista e o Partido da Causa Operária.
Tudo indica que os partidos de esquerda e as organizações do movimento popular tomam consciência da gravidade da situação, que está em curso uma escalada reacionária, que a democracia está em risco, o governo sob ataque, as conquistas sociais ameaçadas de liquidação.
Calou fundo o alerta feito por Lula, que chamou a atenção para o que está de fato em jogo no Brasil de hoje. “Ganhamos as eleições, geramos expectativas, assumimos compromissos, vencemos agressões. É isto que não aceitam, é isto que tentam reverter. Querem tirar a Dilma porque querem tirar o povo do governo”.
Efetivamente, o objetivo das forças direitistas com toda essa ofensiva é encerrar o ciclo democrático e progressista iniciado em 2003, com a eleição de Lula para a Presidência da República, como assinalou o presidente do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, que na Plenária falou pouco antes de Lula. A direita não suporta que as forças progressistas tenham retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros, assegurado conquistas sociais, fortalecido a nação, contribuído para a paz mundial e a integração soberana da América Latina.
Em posição de vanguarda, pondo a política no posto de comando, o maior líder popular brasileiro indicou aos dirigentes sindicais o caminho da negociação com o governo sobre os termos do ajuste na economia proposto pela presidenta Dilma Rousseff, partindo do pressuposto de que a mandatária tem “compromisso político e ideológico com os pobres e os trabalhadores”.
Na conjuntura de crise e ameaças à democracia, nada é mais importante do que a mobilização popular e a unidade mais ampla possível entre as forças democráticas, progressistas e patrióticas, a constituição de uma ampla frente de partidos, setores partidários progressistas, organizações do movimento popular e sindical, personalidades independentes e sem partido, em torno de bandeiras amplas. Os partidos, os movimentos sociais, os sindicalistas, os democratas e patriotas mostram-se dispostos a fortalecer as agendas estaduais de luta programadas para os meses de abril e maio, notadamente para o dia 7 de abril e as celebrações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Estas mobilizações têm a perspectiva de desaguar em grandes manifestações de rua, em data ainda a ser marcada.
A hora é de unir o povo e avançar na luta em defesa da democracia e do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma, em defesa da Petrobras, da economia nacional e da engenharia nacional, pela reforma política democrática, combatendo a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais, pelos direitos dos trabalhadores e do povo e por reformas estruturais.
Os partidos de esquerda e os movimentos sociais organizados iniciaram nos últimos dias o que se pode considerar uma contraofensiva ao brutal ataque das forças de direita. Nesta terça-feira (31), ocorreram plenárias em diversas capitais, num gesto de resistência e luta, mobilização e unidade. O mais significativo de todos esses atos foi a Plenária Nacional dos Movimentos Populares por Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção, em São Paulo, que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sob a liderança das centrais sindicais CUT e CTB e de entidades como a UNE e o MST, cerca de cinco mil militantes, representantes de mais de uma centena de organizações populares, além de vereadores e deputados, debateram a situação política do país, sintonizaram pontos de vista e chegaram à conclusão madura de que é preciso resistir e lutar contra a ofensiva da direita e garantir as conquistas democráticas e sociais, cujo pressuposto é a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, contra o qual se volta a ira golpista da oposição neoliberal e conservadora.
Foi notável a presença dos partidos de esquerda, lado a lado com os movimentos populares, numa demonstração de que é possível a unidade, em torno de bandeiras comuns. Ali estavam as suas principais expressões, desde o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil, que formam o núcleo principal da esquerda no governo, no Parlamento e nos movimentos populares, até o Partido Comunista Marxista-Leninista e o Partido da Causa Operária.
Tudo indica que os partidos de esquerda e as organizações do movimento popular tomam consciência da gravidade da situação, que está em curso uma escalada reacionária, que a democracia está em risco, o governo sob ataque, as conquistas sociais ameaçadas de liquidação.
Calou fundo o alerta feito por Lula, que chamou a atenção para o que está de fato em jogo no Brasil de hoje. “Ganhamos as eleições, geramos expectativas, assumimos compromissos, vencemos agressões. É isto que não aceitam, é isto que tentam reverter. Querem tirar a Dilma porque querem tirar o povo do governo”.
Efetivamente, o objetivo das forças direitistas com toda essa ofensiva é encerrar o ciclo democrático e progressista iniciado em 2003, com a eleição de Lula para a Presidência da República, como assinalou o presidente do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, que na Plenária falou pouco antes de Lula. A direita não suporta que as forças progressistas tenham retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros, assegurado conquistas sociais, fortalecido a nação, contribuído para a paz mundial e a integração soberana da América Latina.
Em posição de vanguarda, pondo a política no posto de comando, o maior líder popular brasileiro indicou aos dirigentes sindicais o caminho da negociação com o governo sobre os termos do ajuste na economia proposto pela presidenta Dilma Rousseff, partindo do pressuposto de que a mandatária tem “compromisso político e ideológico com os pobres e os trabalhadores”.
Na conjuntura de crise e ameaças à democracia, nada é mais importante do que a mobilização popular e a unidade mais ampla possível entre as forças democráticas, progressistas e patrióticas, a constituição de uma ampla frente de partidos, setores partidários progressistas, organizações do movimento popular e sindical, personalidades independentes e sem partido, em torno de bandeiras amplas. Os partidos, os movimentos sociais, os sindicalistas, os democratas e patriotas mostram-se dispostos a fortalecer as agendas estaduais de luta programadas para os meses de abril e maio, notadamente para o dia 7 de abril e as celebrações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Estas mobilizações têm a perspectiva de desaguar em grandes manifestações de rua, em data ainda a ser marcada.
A hora é de unir o povo e avançar na luta em defesa da democracia e do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma, em defesa da Petrobras, da economia nacional e da engenharia nacional, pela reforma política democrática, combatendo a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais, pelos direitos dos trabalhadores e do povo e por reformas estruturais.
O que fazia o líder do “Vem pra Rua” na lista da Stratfor, que o Wikileaks vazou em 2012? | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”
O que fazia o líder do “Vem pra Rua” na lista da Stratfor, que o Wikileaks vazou em 2012?
28 de março de 2015 | 15:07 Autor: Fernando Brito
Em fevereiro de 2012 – muito antes que nascesse o “Vem pra Rua” – o nome de Rogério Chequer apareceu na lista de e-mails da empresa de “inteligência global” Statfor, conhecida como “the Shadow CIA”.
A lista foi hackeada dos computadores da empresa e divulgada peloWikileaks e, é claro, sua autenticidade nunca foi confirmada. O arquivo do Wikileaks onde consta seu nome pode ser baixado do site do Wikileaks aqui.
Chequer, que até então não teria nenhuma razão para ser envolvido em assuntos políticos, está na 13a. linha do arquivo e aparece identificado com a companhia “cyranony”.
E existe, de fato, uma companhia Cyrano NY, LLC , registrada como “companhia estrangeira” no Estado de Delaware, um paraíso fiscal dentro do território americano, e assim reconhecido até pela Receita Federal brasileira.
Não é possível saber, por isso, se a empresa tem a algo a ver com Chequer para ser assim mencionada nos arquivos da Stratfor.
De nada o acusamos, embora ele, como figura pública que é, agora, talvez pudesse explicar o que fez desde que seus negócios saíssem de um estado glorioso que tinha como dono de um fundo de investimento nos EUA e viesse, em 2012, se tornar sócio dos primos numa agência de publicidade especializada em produzir apresentações de “power point”.
Porque, até 2008, tudo ia de vento em popa para Chequer nos EUA, que lançava novos produtos financeiros e apresentava um categorizado “Advisory Board” de sua Atlas Capital Manegment, que tinha entre os integrantes até um ex-diretor do Banco Central, Luiz Augusto de Oliveira Candiota, que se demitiu do cargo rebatendo denúncias, feitas pela Istoé, de ter uma conta não declarada no exterior.
Mas neste meio tempo, algo aconteceu e não sei se por razões econômicas ou por saudades do Brasil, Chequer se desfez de tudo, inclusive de sua bela mansão de cinco quartos no chique entorno de Nova York, em White Plains, considerado um dos dez melhores lugares para se viver perto da Big Apple.
Repito: ao contrário do que a mídia costuma fazer, aqui não se acusa de nenhuma ilegalidade o sr. Rogério Chequer. Tudo o que está publicado aqui está em documentos públicos, oficiais, na Internet, ao alcance de qualquer cidadão.
Não é transparência o que o “Vem pra Rua” apregoa?
É urgente formar uma frente contra o retrocesso — CartaCapital
"Parêntesis. As descobertas da operação Zelotes, um rombo equivalente ou superior ao da Petrobrás, estão sendo devidamente enviadas para o subterrâneo do noticiário. Roubar o Estado sem que os ladrões sejam petistas ou aliados rapidamente vira não notícia, em mais um caso de udenismo seletivo. Fecha-se parêntesis."
É urgente formar uma frente contra o retrocesso — CartaCapital
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