As autoridades americanas levaram a sério o escândalo do Swissleaks, ou Suiçalão, envolvendo contas secretas de seus cidadãos no HSBC suíço.
E olha que foram descobertas apenas 4 mil contas secretas de americanos.
A nossa versão do Suiçalão é de quase 9 mil contas ligadas a brasileiros.
Tanto levaram a sério que um relatório do Senado americano, obtido com exclusividade pelo Cafezinho, usa o caso para investigar as deficiências das autoridades monetárias para detectar operações ligadas à lavagem de dinheiro, evasão fiscal e financiamento ao terrorismo.
As investigações sobre as transferências, sem o devido monitoramento das autoridades monetárias, de valores depositados em filiais do HSBC nos EUA, para contas secretas no exterior, alertaram as autoridades sobre operações similares feitas por outros bancos.
O HSBC EUA, segundo o relatório, opera com mais de 3,8 milhões de clientes nos EUA, movimentando mais de US$ 200 bilhões.
Esperemos que a CPI a ser criada no Senado brasileiro use o escândalo para também produzir uma investigação profunda sobre a evasão fiscal sistêmica praticada no país, que sangra os cofres públicos em mais de R$ 500 bilhões por ano, ou seja, cinco ou seis vezes mais do que a corrupção.
O relatório do Senado americano revela ainda que o HSBC EUA passou a usar o HSBC Brasil para realizar uma série de operações (ilegais?) que não conseguia fazer nos Estados Unidos, em função de algumas leis anti-terrorismo.
A coisa é séria.
O HSBC Brasil pode ter sido usado até para financiar grupos terroristas.
Documentos vazados pelo WikiLeaks mostram como age uma organização que treina oposicionistas pelo mundo afora – do Egito à Venezuela
No canto superior do documento, um punho cerrado estampa a marca da organização. No corpo do texto lê-se: “Há uma tendência presidencialista forte na Venezuela. Como podemos mudar isso? Como podemos trabalhar isso?”. Mais abaixo, o leitor encontra as seguintes frases: “Economia: o petróleo é da Venezuela, não do governo. É o seu dinheiro, é o seu direito… A mensagem precisa ser adaptada para os jovens, não só para estudantes universitários… E as mães, o que querem? Controle da lei, a polícia agindo sob autoridades locais. Nós iremos prover os recursos necessários para isso”.
O texto não está em espanhol nem foi escrito por algum membro da oposição venezuelana; escrito em inglês, foi produzido por um grupo de jovens baseados em outro lado do mundo – na Sérvia.
O documento “Análise da situação na Venezuela, Janeiro de 2010”, produzido pela organização Canvas, cuja sede fica em Belgrado, está entre os documentos da empresa de inteligência Stratfor vazados pelo WikiLeaks.
O último vazamento do WikiLeaks – ao qual a Pública teve acesso – mostra que o fundador desta organização se correspondia sempre com os analistas da Stratfor, empresa que mistura jornalismo, análise política e métodos de espionagem para vender “análise de inteligência” a clientes que incluem corporações como a Lockheed Martin, Raytheon, Coca-Cola e Dow Chemical – para quem monitorava as atividades de ambientalistas que se opunham a elas – além da Marinha americana.
O Canvas (sigla em inglês para “centro para conflito e estratégias não-violentas”) foi fundado por dois líderes estudantis da Sérvia, que participaram da bem-sucedida revolta que derrubou o ditador Slobodan Milosevic em 2000. Durante dois anos, os estudantes organizaram protestos criativos, marchas e atos que acabaram desestabilizando o regime.
Depois, juntaram o cabedal de conhecimento em manuais e começaram a dar aulas a grupos oposicionistas de diversos países sobre como se organizar para derrotar o governo. Foi assim que chegaram à Venezuela, onde começaram a treinar líderes da oposição em 2005. Em seu programa de TV, Hugo Chávez acusou o grupo de golpista e de estar a serviço dos Estados Unidos. “É o chamado golpe suave”, disse.
Os novos documentos analisados pela Pública mostram que se Chávez não estava totalmente certo – mas também não estava totalmente errado.
O começo, na Sérvia
“Foram dez anos de organização estudantil durante os anos 90”, diz Ivan Marovic, um dos estudantes que participaram dos protestos contra Milosevic. “No final, o apoio do exterior finalmente veio. Seria bobo eu negar isso. Eles tiveram um papel importante na etapa final. Sim, os Estados Unidos deram dinheiro, mas todo mundo deu dinheiro: alemães, franceses, espanhóis, italianos. Todos estavam colaborando porque ninguém mais apoiava o Milosevic”, disse ele em entrevista à Pública.
“Dependendo do país, eles doavam de um determinado jeito. Os americanos têm um ‘braço’ formado por ONGs muito ativo no apoio a certos grupos, outros países como a Espanha não têm e nos apoiavam através do ministério do exterior”. Entre as ONGs citadas por Marovic estão o National Endowment for Democracy (NED), uma organização financiada pelo congresso americano, a Freedom House e o International Republican Institute, ligado ao partido republicano – ambos contam polpudos financiamentos da USAID, a agência de desenvolvimento americana que capitaneou movimentos golpistas na América Latina nos anos 60, inclusive no Brasil.
Todas essas ONGs são velhas conhecidas dos governos latinoamericanos, incluindo os mais recentes.
Foi o IRI, por exemplo, que ministrou “cursos de treinamento político” para 600 líderes da oposição haitiana na República Dominicana durante os anos de 2002 e 2003.
O golpe contra Jean-Baptiste Aristide, presidente democraticamente eleito, aconteceu em 2004. Investigado pelo Congresso dos Estados Unidos, o IRI foi acusado de estar por trás de duas organizações que conspiraram para derrubar Aristide.
Na Venezuela, o NED enviou US$ 877 mil para grupos de oposição nos meses anteriores ao golpe de Estado fracassado em 2002, segundo revelou o New York Times.
Na Bolívia, segundo documentos do governo americano obtidos pelo jornalista Jeremy Bigwood, parceiro da Pública, a USAID manteve um “Escritório para Iniciativas de Transição”, que investiu US$ 97 milhões em projetos de “descentralização” e “autonomias regionais” desde 2002, fortalecendo os governos estaduais que se opõem a Evo Morales.
Procurado pela Pública, o líder do Canvas, Srdja Popovic, diz que a organização não recebe fundos governamentais de nenhum país e que seu maior financiador é o empresário sérvio Slobodan Djinovic, que também foi líder estudantil.
Porém, um PowerPoint de apresentação da organização, vazado pelo WikiLeaks, aponta como parceiros do Canvas o IRI e a Freedom House, que recebem vultosas quantias da USAID.
Para o pesquisador Mark Weisbrot, do instituto Center for Economic and Policy Research, de Washington, organizações como a IRI e Freedom House “não estão promovendo a democracia”.
“Na maior parte do tempo, estão promovendo exatamente o oposto. Geralmente promovem as políticas americanas em outros países, e isto significa oposição a governos de esquerda, por exemplo, ou a governos dos quais os Estados Unidos não gostam”.
Fase dois: da Bolívia ao Egito
Vista através do mesmo PowerPoint de apresentação, a atuação do Canvas impressiona. Entre 2002 e 2009, realizou 106 workshops, alcançando 1800 participantes de 59 países. Nem todos são desafetos americanos – o Canvas treinou ativistas por exemplo na Espanha, no Marrocos e no Azerbaijão – mas a lista inclui muitos deles: Cuba, Venezuela, Bolívia, Zimbabue, Bielorrussia, Coreia do Norte, Siria e Irã.
Segundo o próprio Canvas, sua atuação foi importante em todas as chamadas “revoluções coloridas” que se espalharam por ex-países da União Soviética nos anos 2000.
O documento aponta como “casos bem sucedidos” a transferência de conhecimento para o movimento Kmara em 2003 na Geórgia, grupo que lançou a Revolução Rosas e derrubou o presidente; uma ajudinha para a Revolução Laranja, em 2004, na Ucrânia; treinamento de grupos que fizeram a Revolução dos Cedros em 2005, no Líbano; diversos projetos com ONGs no Zimbabue e a coalizão de oposição a Robert Mugabe; treinamento de ativistas do Vietnã, Tibete e Burma, além de projetos na Síria e no Iraque com “grupos pró-democracia”. E, na Bolívia, “preparação das eleições de 2009 com grupos de Santa Cruz” – conhecidos como o mais ferrenho grupo de adversários de Evo Morales.
Até 2009, o principal manual do grupo, “Luta não violenta – 50 pontos cruciais” já havia sido traduzido para 5 línguas, incluindo o árabe e o farsi.
Um das ações do Canvas que ganhou maior visibilidade foi o treinamento de uma liderança do movimento 6 de Abril, considerado o embrião da primavera egípcia. O movimento começou a ser organizado pelo Facebook para protestar em solidariedade a trabalhadores têxteis da cidade de Mahalla al Kubra, no Delta do Nilo. Foi a primeira vez que a rede social foi usada para este fim no Egito. Em meados de 2009, Mohammed Adel, um dos líderes do 6 de Abril viajou até Belgrado para ser treinado por Popovic.
Nos emails aos analistas da Stratfor, Popovic se gaba de manter relações com os líderes daquele movimento, em especial com Mohammed Adel – que se tornou uma das principais fontes de informação a respeito do levante no Egito em 2011. Na comunicação interna da Stratfor, ele é mencionado sob o codinome RS501.
“Acabamos de falar com alguns dos nossos amigos no Egito e descobrimos algumas coisas”, informa ele no dia 27 de janeiro de 2011. “Amanhã a irmadade muçulmana irá levar sua força às ruas, então pode ser ainda mais dramático… Nós obtivemos informações melhores sobre estes grupos e como eles têm se organizado nos últimos dias, mas ainda estamos tentando mapeá-los”.
Documentos da Stratfor
Os documentos vazados pelo WikiLeaks mostram que o Canvas age de maneira menos independente do que deseja aparentar. Em pelo menos duas ocasiões, Srdja Popovic contou por email ter participado de reuniões no National Securiy Council, o conselho de segurança do governo americano.
A primeira reunião mencionada aconteceu no dia 18 de dezembro de 2009 e o tema em pauta era Russia e a Geórgia. Na época, integrava o NSC o “grande amigo” de Popovic – nas suas próprias palavras – o conselheiro sênior de Obama para a Rússia, Michael McFaul, que hoje é embaixador americano naquele país.
No mesmo encontro, segundo Popovic relatou mais tarde, tratou-se do financiamento de oposicionistas no Irã através de grupos pró-democracia, tema de especial interesse para ele.
“A política para o Irã é feita no NSC por Dennis Ross. Há uma função crescente sobre o Irã no Departamento de Estado sob o Secretário Assistente John Limbert. As verbas para programas pró-democracia no Irã aumentaram de US$ 1,5 milhão em 2004 para US$ 60 milhões em 2008 (…) Depois de 12 de junho de 2009, o NSC decidiu neutralizar os efeitos dos programas existentes, que começaram com Bush. Aparentemente a lógica era que os EUA não queriam ser vistos tentando interferir na política interna do Irã. Os EUA não querem dar ao regime iraniano uma desculpa para rejeitar as negociações sobre o programa nuclear”, reclama o sérvio, para quem o governo Obama estaria agindo como “um elefante numa loja de louça” com a nova política.
“Como resultado, o Iran Human Rights Documentation Center, Freedom House, IFES e IRI tiveram seus pedidos de recursos rejeitados”, descreve em um email no início de janeiro de 2010.
A outra reunião de Popovic no NSC teria ocorrido às 17 horas do dia 27 de julho de 2011, conforme Popovic relatou à analista Reva Bhalla.
“Esses caras são impressionantes”, comentou, em um email entusiasmado, o analista da Stratfor para o leste europeu, Marko Papic. “Eles abrem usa lojinha em um país e tentam derrubar o governo. Quando bem usados são uma arma mais poderosa que um batalhão de combate da força aérea”.
Marko explica aos seus colegas da Stratfor que o Canvas – nas suas palavras, um grupo tipo “exporte-uma-revolução” – “ainda depende do financiamento dos EUA e basicamente roda o mundo tentando derrubar ditadores e governos autocráticos (aqueles de quem os Estados Unidos não gostam)”. O primeiro contato com o líder do grupo, que se tornaria sua fonte contumaz, se deu em 2007. “Desde então eles têm passado inteligência sobre a Venezuela, a Georgia, a Sérvia, etc”.
Em todos os emails, Popovic demonstra grande interesse em trocar informações com a Stratfor, a quem chama de “CIA de Austin”. Para isso, vale-se dos seus contatos entre ativistas em diferentes países. Além de manter relação com uma empresa do mesmo filão idológico, se estabelece uma proveitosa troca de informações. Por exemplo, em maio de 2008 Marko diz a ele que soube que a inteligência chinesa estaria considerando atacar a organização pelo seu trabalho com ativistas tibetanos.
“Isso já era esperado”, responde Srdja. Em 23 de maio de 2011, ele pede informações sobre a autonomia regional dos curdos no Iraque.
Venezuela
Um dos temas mais frequentes na conversa com analistas da Stratfor é a Venezuela; Srdja ajuda os analistas a entenderem o que a oposição está pensando. Toda a comunicação, escreve Marko Papic, é feita por um email seguro e criptografado. Além disso, em 2010, o líder do Canvas foi até a sede da Stratfor em Austin para dar um briefing sobre a situação venezuelana.
“Este ano vamos definitivamente aumentar nossas atividades na Venezuela”, explica o sérvio no email de apresentação da sua “Análise da situação na Venezuela”, em 12 de janeiro de 2010.
Para as eleições de setembro daquele ano, relata que “estamos em contato próximo com ativistas e pessoas que estão tentando ajudá-los”, pedindo que o analista não espalhe ou publique esta informação.
O documento, enviado por email, seria a “fundação da nossa análise do que planejamos fazer na Venezuela”. No dia seguinte, ele reitera em outro email: “Para explicar o plano de ação que enviamos, é um guia de como fazer uma revolução, obviamente”.
O documento, ao qual a Pública teve acesso, foi escrito no início de 2010 pelo “departamento analítico” da organização e relata, além dos pilares de suporte de Chávez, listando as principais instituições e organizações que servem de respaldo ao governo (entre elas, os militares, polícia, judiciário, setores nacionalizados da economia, professores e o conselho eleitoral), os principais líderes com potencial para formarem uma coalizão eficiente e seus “aliados potenciais” (entre eles, estudantes, a imprensa independente e internacional, sindicatos, a federação venezuelana de professores, o Rotary Club e a igreja católica).
A indicação do Canvas parece, no final, bem acertada. Entre os principais líderes da oposição que teriam capacidade de unificá-la estão Henrique Capriles Radonski, governador do Estado de Miranda e candidato de oposição nas eleições presidenciais de outubro pela coalizão Mesa de Unidade Democrática, além do prefeito do distrito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, e do ex-prefeito do município de Chacao, Leopoldo Lopez Mendoza.
Dois líderes estudantis, Alexandra Belandria, do grupo Cambio, e Yon Goicochea, do Movimiento Estudiantil Venezolano, também são listados.
O objetivo da estratégia, relata o documento, é “fornecer a base para um planejamento mais detalhado potencialmente realizado por atores interessados e pelo Canvas”. Esse plano “mais detalhado” seria desenvolvido posteriormente com “partes interessadas”.
Em outro email Popovic explica:“Quando alguém pede a nossa ajuda, como é o caso da Venezuela, nós normalmente perguntamos ‘como você faria?’ (…) Neste caso nós temos três campanhas: unificação da oposição, campanha para a eleição de setembro (…). Em circunstâncias NORMAIS, os ativistas vêm até nós e trabalham exatamente neste tipo de formato em um workshop. Nós apenas os guiamos, e por isso o plano acaba sendo tão eficiente, pois são os ativistas que os criam, é totalmente deles, ou seja, é autêntico. Nós apenas fornecemos as ferramentas”.
Mas, com a Venezuela, a coisa foi diferente, explica Popovic: “No caso da Venezuela, por causa do completo desastre que o lugar está, por causa da suspeita entre grupos de oposição e da desorganização, nós tivemos que fazer esta análise inicial. Se eles irão realizar os próximos passos depende deles, ou seja, se eles vão entender que por causa da falta de UNIDADE eles podem perder a corrida eleitoral antes mesmo que ela comece”.
Aqueles que receberam a análise (como o pessoal da Strartfor, por exemplo) aprenderam que segunda a lógica do Canvas os principais temas a serem explorados em uma campanha de oposição na Venezuela são:
– Crime e falta de segurança: “A situação deteriorou tremendamente e dramaticamente desde 2006. Motivo para mudança”
– Educação: “O governo está tomando conta do sistema educacional: os professores precisam ser atiçados. Eles vão ter que perder seus empregos ou se submeter! Eles precisam ser encorajados e haverá um risco. Nós temos que convencê-los de que os temos como alta esfera da sociedade; eles detêm uma responsabilidade que valorizamos muito. Os professores vão motivar os estudantes. Quem irá influenciá-los? Como nós vamos tocá-los?”
– Jovens: “A mensagem precisa ser dirigida para os jovens em geral, não só para os estudantes universitários”.
– Economia: “O petróleo é da Venezuela, não do governo, é o seu dinheiro, é o seu direito! Programas de bem-estar social”.
– Mulheres: “O que as mães querem? Controle da lei, a polícia agindo sob as autoridades locais. Nós iremos prover os recursos necessários para isso. Nós não queremos mais brutamontes”.
– Transporte: “Trabalhadores precisam conseguir chegar aos seus empregos. É o seu dinheiro. Nós precisamos exigir que o governo preste contas, e da maneira que está não conseguimos fazer isso”.
– Governo: “Redistribuição da riqueza, todos devem ter uma oportunidade”.
– “Há uma forte tendência presidencialista na Venezuela. Como podemos mudar isso? Como podemos trabalhar com isso?”
No final do email, Popovic termina com uma crítica grosseira aos venezuelanos que procura articular: “Aliás, a cultura de segurança na Venezuela não existe. Eles são retardados e falam mais que a própria bunda. É uma piada completa”.
Procurado pela Pública, o líder do Canvas negou que a organização elabore análises e planos de ação revolucionária sob encomenda. E foi bem menos entusiasta com relação ao seu “guia” elaborado para a Venezuela.
“Nós ensinamos as pessoas a analisarem e entenderem conflitos não-violentos – e durante o processo de aprendizagem pedimos a estudantes e participantes que utilizem as ferramentas que apresentam no curso. E nós também aprendemos com eles! Depois usamos o trabalho que eles realizaram e combinamos com informações públicas para criar estudos de caso”, afirmou.
“E isso é transformado em análises mais longas por dois estagiários. Usamos estas análises nas nossas pesquisas e compartilhamos com estudantes, ativistas, pesquisadores, professores, organizações e jornalistas com os quais cooperamos – que estão interessados em entender o fenômeno do poder popular”.
Questionado, Popovic também respondeu às criticas feitas por Hugo Chávez no seu programa de TV: “É uma fórmula bem conhecida… Por décadas os regimes autoritários de todo o mundo fazem acusações do tipo ‘revoluções exportadas’ como sendo a principal causa dos levantes em seus países. O movimento pró-democracia na Sérvia foi, claro, acusado de ser uma ‘ferramenta dos EUA’ pela TV estatal e por Milosevic, antes dos estudantes derrubarem o seu regime. Isso também aconteceu no Zimbabue, Bielorrusia, Irã…”
O ex-colega de movimento estudantil, Ivan Marovic – que ainda hoje dá palestras sobre como aconteceu a revolta contra Milosevic – concorda com ele: “É impossível exportar uma revolução. Eu sempre digo em minhas palestras que a coisa mais importante para uma mudança social bem-sucedida é ter a maioria da população ao seu lado. Se o presidente tem a maioria da população ao lado dele, nada vai acontecer”.
Marovic avalia, no entanto, que houve uma mudança de percepção do “braço de ONGs” dos governos ocidentais, em especial dos Estados Unidos, depois da revolução na Sérvia em 2000 e as “revoluções coloridas” que se seguiram no leste europeu.
“Um mês depois de derrubarmos o Milosevic, o New York Times publicou um artigo dizendo que quem realmente derrubou o Milosevic foi a assistência financeira americana. Eles estão aumentando o seu papel. E agora acreditam que a grana dos Estados Unidos pode derrubar um governo. Eles tentaram a mesma coisa na Bielorrusia, deram um monte de dinheiro para ONGs, e não funcionou”.
O pesquisador Mark Weisbrot concorda, em termos. É claro que nenhum grupo estrangeiro, ainda mais um grupo pequeno, pode causar uma revolução em um país. Para ele, não é o dinheiro do governo americano – seja através de ONGs pagas pelo National Security Council, pela USAID ou pelo Departamento de Estado – que faz a diferença.
“A elite venezuelana, por exemplo, não precisa deste dinheiro. O que estes grupos financiados pelos EUA, antigamente e hoje, agregam são duas coisas: uma é habilidade e o conhecimento necessário em subverter regimes. E a segunda coisa é que esse apoio tem um papel unificador. A oposição pode estar dividida e eles ajudam a oposição a se unificar”.
Para ele, muitas vezes o patrocínio americano tem uma “influência perniciosa” em movimentos legítimos. “Sempre tem pessoas grupos lutando pela democracia nestes países, com uma variedade de demandas, reforma agrária, proteções sociais, empregos… E o que acontece é que eles capitaneiam todo o movimento com muito dinheiro, inspirado pelas políticas que interessam aos EUA. Muitas vezes, os grupos democráticos que recebem o dinheiro acabam caindo em descrédito”.
PS do Viomundo: Desde 2007, quando estávamos em Washington, este site denuncia que a “promoção da democracia” é picaretagem financiada por dinheiro público ou privado dos Estados Unidos. Quem inventou o National Endowment for Democracy, o NED, foi o governo de Ronald Reagan, depois do escândalo do Irã-contras, em que os Estados Unidos venderam armas clandestinamente ao Irã e usaram o dinheiro para organizar a contrarrevolução na Nicarágua. A turma do Reagan foi esperta: descobriu que se todos estivessem envolvidos no esforço de promover os interesses do país no exterior, com dinheiro público, seria fácil aprovar financiamento no Congresso. Por isso o NED inclui institutos ligados ao Partido Democrata, ao Partido Republicano, a centrais sindicais e a associações empresariais.
Gilson Caroni Filho: Dilma tem de governar com a agenda que a elegeu
publicado em 20 de março de 2015 às 11:52
Perplexidade e hegemonia
por Gilson Caroni Filho
“O governo está inteiramente aberto ao diálogo e assume como postura central o diálogo com todas as forças sociais. E pouco importa se são forças sociais que apoiam o governo ou são forças sociais contra o governo.” (Ministro José Eduardo Cardozo). Depois de ver a bancada petista aplaudir o ajuste fiscal de Joaquim Levy, gostaria de saber se ouvirá o que pedem as forças sociais que apoiam o governo: defesa da Petrobrás, manutenção da Caixa Econômica Federal 100% pública,não à elevação da taxa de juros e às medidas de ajuste de caráter regressivo e recessivo, e o fim do fator previdenciário no cálculo para aposentadoria, sem elevação da idade
Este primeiro parágrafo pode levar alguns petistas a imaginar que ignoro as mediações políticas e a correlação de forças, enveredando por uma lógica binária voluntarista, simplória e inconsequente.
Há certa perplexidade de alguns militantes do PT com o novo cenário político. O que estamos presenciando é a primeira ofensiva articulada e organizada da direita desde 1964. Tendo como intelectual orgânico o oligopólio midiático, não podemos subestimá-la com adjetivações fáceis do tipo “coxinha” e ignorar a organicidade do movimento dos nossos inimigos de classe.
O primeiro passo é reconhecer que se trata de uma batalha pela hegemonia, na acepção precisa de Gramsci, e que estamos perdendo feio. São inegáveis os avanços que conseguimos no que diz respeito a programas de inclusão, bem como é indiscutível que não logramos fazer nenhuma reforma estrutural. Muitos dirão que o impedimento é o caráter conservador do Congresso, o que não deixa de ser parcialmente correto, mas a questão central é que deixamos em segundo plano os novos movimentos sociais. Não criamos produção de sentido para nenhum deles. Além da fadiga natural de 12 anos de governo, não temos um discurso que seduza a juventude e outros setores da sociedade.
Não vejo outra saída que não seja o confronto de ideias, a retomada de algumas bandeiras que deixamos pelo caminho, abandonando o tom conciliatório e desfigurante da “governabilidade”, das alianças sem qualquer balizamento programático. Não nos esqueçamos de que foi com uma agenda de esquerda que vencemos uma eleição dada por muitos como perdida. E é com ela que devemos enfrentar o momento atual.
A outra opção é esperar pela conversão ética de parcela majoritária do PMDB, liderada por Eduardo Cunha. Acreditar que a mídia, já sabendo que sofrerá corte de verbas governamentais, se curvará e pedirá desculpas pelo posicionamento claramente golpista que assumiu desde a posse de Lula. Ou que o Congresso precisará de um fato jurídico comprovado para embarcar na aventura do impeachment, ignorando a natureza política daquela casa e o caráter partidarizado do STF. E, claro, orar por uma intervenção divina.
Os que viram as manifestações de sexta, 13/08, deveriam atentar para as palavras de ordem gritadas na Avenida Paulista. O mais importante de tudo foi o recado das centrais e dos movimentos sociais à presidente Dilma: ou governa com a agenda com a qual se elegeu ou ficará refém do capital e das forças mais retrógradas. Irresponsabilidade política tem consequências de longo prazo.
Houve um tempo em que se defendia no Brasil a ideia de que já não havia espaço para golpes de Estado na América Latina. Supostamente, as ditaduras nos haviam ensinado o que não queríamos, e nos Anos 90, alguns comentaristas políticos diziam isso, com uma segurança contagiante, tanto que me contagiaram na época.
Lembrei desses comentaristas – mas não vou citar nomes, até porque acho que realmente acreditavam nisso – quando, já trabalhando como jornalista, vivi na Argentina e no Chile, e pude constatar que a punição aos crimes dessas ditaduras deixou marcas na sociedade e nas instituições. Porém, no Brasil, onde pouquíssimo criminosos da ditadura foram julgados, e nenhum deles condenado, eu só me lembro deles quando vejo essa nova tendência brasileira de ir às ruas pedir intervenção militar.
Decidi então conferir se de fato ela tem fundamento. E não tem! Resumi a pesquisa somente ao jovem Século XXI que vivemos, e me deparei com os seis mais recentes golpes de Estado latinoamericanos – um a cada dois anos e meio. Antes de analisar algumas características deles, recordemos, por ordem cronológica, quais foram e como ocorreram:
Venezuela, 2002
O interessante do cenário que se viveu na Venezuela há treze anos atrás é que talvez ele não seja muito diferente do Brasil atual. A começar pelo fato da disputa política envolver a PDVSA (estatal petroleira venezuelana, a Petrobrás deles).
Durante os primeiros três meses daquele ano, a oposição, junto com os meios de comunicação hegemônicos, começaram uma campanha de desprestígio contra a empresa, questionando seus resultados e sua gestão. Alguns dos principais gerentes da PDVSA apoiavam as críticas e convocaram uma greve geral a partir do dia 9 de abril. A resposta do presidente Hugo Chávez foi a demissão dos gerentes que convocaram a greve, a nomeação de um novo diretor para a empresa e o anúncio de manifestações em defesa da soberania venezuelana sobre o petróleo, em locais diferentes dos protestos pela greve.
No terceiro dia da greve, os manifestantes opositores mudaram o trajeto da marcha, o que causou temor por um possível confronto. Antes que isso pudesse acontecer, foram percebidos disparos contra as duas manifestações, que produziram 19 mortes, a maioria com tiros na cabeça. A oposição acusou o presidente Chávez pelas mortes e o exército invadiu o Palácio Miraflores na noite de 11 de abril, saindo de lá com o presidente preso. Horas depois, Pedro Carmona Estanga, líder dos empresários, jurava como presidente imposto pelos grupos que apoiaram o golpe, e dissolvia o Parlamento, a Corte Suprema, o Ministério Público e o Conselho Nacional Eleitoral.
Porém, seu mandato durou algumas horas. Uma multidão de centenas de milhares de chavistas se reuniu nos bairros carentes de Caracas e foi até o palácio presidencial, exigir a restituição do presidente. O clamor popular levou alguns grupos militares a desobedecerem o alto mando, o que permitiu o regresso de Chávez ao poder.
Análises de criminalística e dos vídeos relacionados ao dia do confronto das marchas provaram que os disparos haviam partido de franco-atiradores da polícia localizados estrategicamente nos edifícios contíguos, e que faziam parte do golpe. Alguns chefes policiais foram condenados, mas anistiados, em 2007, por decreto do próprio Hugo Chávez.
O documentário Chávez; Inside the Coup (Chávez: Bastidores do Golpe), das cineastas irlandesas Kim Bartley e Donnacha O´Brian, que na América Latina foi chamado La Revolución no Será Transmitida (A Revolução Não Será Televisionada), é o melhor trabalho jornalístico, contendo riqueza de detalhes sobre o contexto do golpe de Estado na Venezuela, em 2002.
Haiti, 2004
Após a morte de um de seus líderes, em setembro de 2003, a guerrilha Frente para a Liberação e Reconstrução Nacional inicia uma série de ataques em regiões do interior do país.
No dia 5 de fevereiro de 2004, conseguiram tomar a cidade de Gonaïves, terceira cidade mais populosa do Haiti, no litoral norte do país, e duas semanas depois dominaram Cap-Haïtien, segunda cidade mais importante. No dia 29 de fevereiro, os rebeldes invadiram a capital Port-Au-Prince. Horas depois, o então presidente Jean-Bertrand Aristide era derrubado, mas não necessariamente pelas milícias. Uma vez no exílio, na África do Sul, Aristide assegurou que nunca havia renunciado, acusando os Estados Unidos de terem-no sequestrado e levado à força para fora do país. Os opositores ao presidente deposto contestaram a versão, e responsabilizaram Aristide pela crise econômica e a miséria que assolava o país, e o acusaram de não conter a corrupção nas instituições públicas.
Logo, o país sofreu intervenção de forças da ONU. cujo objetivo declarado era o restabelecimento da ordem democrática, em missão que contou com o apoio de diversos países latinoamericanos, incluindo o Brasil. Após a queda de Aristide, o presidente Boniface Alexandre governou o país interinamente, até 2006, quando foi eleito René Preval.
Bolívia, 2008
No segundo semestre daquele ano, uma série de confrontos entre grupos apoiadores e opositores ao presidente Evo Morales começam a acontecer em departamentos no leste do país, os que compõem a chamada Meia Lua, principalmente nos quatro (Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija), onde a população indígena não é maioria – o que revelou o preconceito étnico como uma das origens do enfrentamento.
Durante cerca de vinte dias, os grupos opositores, liderados por prefeitos da região da Meia Lua, organizaram bloqueios de estradas, greves, ocupação de prédios estatais e até mesmo a sabotagem de um dos principais gasodutos do país. Alguns dirigentes opositores pediam a derrubada de Morales. Outros, principalmente os de Santa Cruz, tentaram organizar um referendo para independência do departamento ou de toda a região da Meia Lua.
No dia 11 de setembro, um grupo de dezesseis camponeses indígenas que apoiavam o presidente foram assassinados, no departamento de Pando, o que foi seguido por outros ataques racistas contra populações indígenas nas regiões insurgentes. A oposição afirmou que presidente perdia o controle do país, e tentou derrubá-lo.
Michelle Bachelet, então presidenta do Chile e presidenta pró-tempore da Unasul, convocou um encontro extraordinário dos presidentes. A entidade classificou os ataques como uma tentativa de desestabilização da democracia boliviana, e anunciou uma série de medidas em conjunto para apoiar o governo boliviano. Diante da total falta de apoio dos demais países do continente, a oposição boliviana decidiu baixar a guarda, desarmar os bloqueios, e até mesmo a ideia de referendo separatista foi abandonada.
Honduras, 2009
No dia 28 de junho, estava programado um referendo para decidir sobre a viabilidade ou não de uma assembleia legislativa para a reforma política do país. Durante a madrugada, um grupo de militares, comandado pelo general Ramón Vásquez Velásquez, invadiu a tiros a casa presidencial e sequestrou o presidente Manuel Zelaya, levando-o de pijamas a um aeroporto, onde foi despachado de avião até a Costa Rica.
Através de uma manobra legislativa, o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, conseguiu colocar a si mesmo na presidência, e governou durante seis meses, até a realização de eleições, em novembro, onde foi eleito o opositor Porfirio Lobo.
Manuel Zelaya tentou regressar a Honduras em ao menos três ocasiões, e obteve sucesso na terceira vez, onde conseguiu asilo na Embaixada do Brasil durante cinco meses, até ser definitivamente condenado ao exílio.
Após o golpe, diferentes organizações denunciaram aos organismos internacionais uma escalada de atentados contra comunidades de bairros pobres, cidades da zona rura, movimentos sociais e pequenos meios de comunicação alternativos. Atualmente, o país é apontado pela ONU como o de maior índice de homicídios no mundo.
Equador, 2010
Setembro é mesmo um mês preferido para golpes de Estado, principalmente na América do Sul. Neste caso, o confronto aconteceu no dia 30, durante uma greve de policiais. O próprio presidente Rafael Correa foi até um quartel principal da polícia negociar com os grevistas, mas não obteve resultados.
Os líderes do movimento, insatisfeitos com a negativa presidencial, realizaram rapidamente um ataque a comitiva presidencial, com granadas de gás lacrimogênio. Membros da guarda presidencial conseguiram salvar Correa, resguardando-o no Hospital Militar, que ficava próximo ao quartel. O edifício foi cercado pelos policiais grevistas, que chegaram a abrir fogo.
Manifestantes em favor de Correa foram ao local do conflito, protestar contra os ataques, e também receberam disparos. Após a intervenção do Exército, a situação foi controlada, embora tenha terminado com as mortes de dois membros da Guarda Presidencial, dois policiais grevistas e um estudante que estava entre os manifestantes em favor do governo, além de 274 feridos.
Paraguai, 2012
Em maio, a desocupação de uma chácara, na localidade de Curuguaty, no sudeste do país, levou a um confronto entre policiais e camponeses sem-terra, que terminou com um saldo de dezessete mortes (onze camponeses e seis policiais). As críticas ao manejo da situação por parte do governo levou a um pedido de julgamento político do presidente Fernando Lugo, que finalmente aconteceu no dia 22 de junho, e terminou com 39 votos a favor (apenas 4 contra) de declará-lo culpado por uma suposta crise institucional, cuja pena era a sua destituição do cargo.
Lugo tentou se defender com o argumento de que não havia nenhum tipo de manifestação popular contra o governo pelas mortes em Curuguaty e que toda a pressão emanava dos partidos opositores e da imprensa paraguaia, que defendia os interesses dos latifundiários e do agronegócio, mas não conseguiu comover os legisladores. Foi substituído no poder pelo seu vice, Federico Franco, cujo partido PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico) já sinalizava uma ruptura com o governo, desde a criação da esquerdista Frente Guasú, em 2010.
No ano seguinte, novas eleições presidenciais levariam ao poder o empresário Horacio Cartes, um dos articuladores da derrubada de Lugo – que foi eleito senador, no mesmo pleito.
Daqui por diante
Fazendo um balanço dos seis golpes que descrevemos acima, pode-se observar que quatro deles conseguiram a destituição do presidente, embora um deles tenha sido revertido no dia seguinte. Os outros obtiveram resultados políticos permanentes.
Outra característica importante dos quatro golpes concluídos, sobretudo em comparação com os do século anterior, é que geraram substitutos civis, ainda havendo evidente participação militar em pelo menos dois deles.
Cinco desses golpes ocorreram contra países da chamada Alba (Alternativa Bolivariana Para os Povos da América), embora a Venezuela tenha sofrido seu golpe antes da entidade existir – o Haiti, que é somente membro observador, também sofreu seu golpe antes, e Honduras deixou de ser membro depois da queda do seu presidente.
Durante os 13 anos de governos do PT, Lula e Dilma venceram o câncer e defenderam um projeto baseado na distribuição de renda. Agora, enfrentam uma oposição que já não titubeia ao falar em impeachment.
Além dos golpes de Estado, os presidentes latinoamericanos também estão tendo que enfrentar neste século uma macabra coincidência (ou talvez não seja mera coincidência, segundo algumas teorias) com respeito a sua saúde – e, outra coincidência, todos os casos envolvendo governantes de com alianças de esquerda ou centro-esquerda. Hugo Chávez terminou falecendo em 2013, vítima de um câncer, o mesmo mal que afetou Lula da Silva (2011), Dilma Rousseff (2009), Cristina Kirchner (2011) e Fernando Lugo (2010). A exceção dos brasileiros, os outros três enfrentaram a doença em pleno exercício de seus mandatos. Também houve a morte de Néstor Kirchner, em 2010, após um inesperado ataque cardiorrespiratório, quando o ex-presidente argentino exercia o cargo de secretário-geral da Unasul. Em 2013, Cristina Kirchner passaria por um novo susto, sendo levada a uma cirurgia de emergência, para retirada de um coágulo no cérebro.
Atualmente, três países vivem situações simultâneas de instabilidade institucional. Na Argentina, a oposição e o grupo de mídia Clarín tentam levar adiante a tese de que a presidenta Cristina Kirchner está envolvida no suposto assassinato do promotor Alberto Nisman, enquanto o país vive um ano eleitoral em que a mandatária não poderá concorrer à reeleição, e com um governismo que ainda não decidiu o candidato à sucessão. O venezuelano Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, enfrenta uma forte crise, com intensa confrontação política nas ruas, desde janeiro de 2014, e no ano que vem poderia ter que enfrentar um referendo sobre a continuidade de seu mandato. Enquanto isso, Dilma Rousseff inicia o seu mandato com forte pressão da oposição nas ruas, e a oposição declarada até de líderes de partidos da base aliada, num cenário onde já não há cautela para o uso da palavra impeachment.
Mas reitero, este tópico foi para contestar a lembrança que tenho da ideia de que não há mais espaço para golpes de Estado na América Latina, que deve ter nascido e morrido naqueles Anos 90, em que se acreditava que a História havia acabado com a queda do Muro de Berlim. Contudo, não estou apostando em que pode acontecer um sétimo golpe, ou em quão breve isso poderia ocorrer, ainda que haja os que não acreditam em bruxas mas sabem que elas existem – e alguns ainda arriscam dizer de que país elas vêm.
Levante a sua voz - Como e por que a mídia monopoliza e manipula a informação.
Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.
A única ditadura que existe, mesmo, no Brasil, é a da mídia.
Estamos em tempo de ruas cheias, fervor cívico, indignação popular contra a corrupção, não é?
O que diz Alberto Youssef, o ladrão que virou oráculo da verdade é o bastante para demolir reputações, prender, quase para linchar alguns.
Alguns, mas não a outros.
Os grandes jornais fizeram silêncio quase absoluto diante do vídeo em que ele expõe a informação que Aécio dividia com o PP as “mesadas” de uma diretoria de Furnas.
Um ou outro, discretamente, fala num “ouviu dizer”, “suposto”, “alega” e outros melindres que jamais se fez em relação a qualquer outro.
Um vago “sabiam” em relação a Lula e Dilma deu capa da Veja na véspera das eleições.
O “Aécio levava US$ 100 mil por mês dá notinhas evasivas.
E olhem que não é um “vazamento”, não é o trecho de um documento, mas um vídeo, com toda a sua carga chocante.
Mesmo interrogado por um promotor que, além de “trocar” diversas vezes no nome de José Janene por José Gen0íno – ah, o que vai na alma de nossos promotores! – não se preocupa em perguntar que diretoria, em que negócios, e outras informações objetivas, o vídeo é mais que notícia, seria manchete em qualquer país onde houvesse uma imprensa livre e independente.
Afinal, é um candidato presidencial, “dono” de 51 milhões de votos, que é diretamente acusado de receber propinas.
Vejam bem: não doações para a campanha eleitoral, mas “mesada”!
Mais, de uma empresa que tinha em seu Conselho de Administração ninguém menos que o pai de Aécio, Aécio Ferreira da Cunha, que ficou lá no Governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos do governo Lula!
Isso não merece sequer investigação, não é, Dr. Janot?
Não precisa mais censor.
O seu direito de saber dos fatos, agora, está completamente vinculado a que seja da conveniência do cartel da mídia.
Ou de que você os procure em matérias pequenas, no meio do texto ou em referências esparsas.
Não se trata mais de “parcialidade”.
É silêncio.
Se alguém quer saber como é que uma ditadura encobre a corrupção, olhe para o que está acontecendo.
Dilma e Joaquim Levy: “O novo lema do governo – “Brasil, Pátria Educadora” – foi anunciado em um dia e, no outro, R$ 14 bilhões foram cortados do orçamento da educação”
O governo quis colher onde não semeou. Em 12 anos, não fez nenhuma reforma de estrutura. Agora, a crise está acabando com as ilusões
Na noite de domingo, 8/3, a presidente Dilma, em rede nacional de mídia, anunciou que a crise brasileira é grave.
O país não apresenta perspectivas de crescimento em 2015. A inflação aumenta a cada mês e, o dólar, a cada dia. Não há investimentos à vista. Direitos sociais, como abono desemprego e pensão viuvez, sofreram cortes. Os juros voltam a subir. E a corrupção na maior empresa brasileira, a Petrobras, administrada pelo governo, deixa o PT acuado e aprofunda a crise política.
A farra acabou. Foram 11 anos (2003-2014) de bonança: crescimento econômico; investimentos estrangeiros; inflação e câmbio sob controle; crédito facilitado; aumento real do salário mínimo; desemprego baixo.
Graças aos programas sociais, 36 milhões de brasileiros saíram da miséria. As ruas se entupiram de veículos novos. Qualquer barraco de favela está equipado com TV em cores, geladeira, fogão, máquina de lavar (graças à desoneração da linha branca) e telefones celulares. E Dilma, na campanha presidencial de 2014, prometeu que nada disso mudaria.
Agora, tudo muda. O novo lema do governo – “Brasil, Pátria Educadora” – foi anunciado em um dia e, no outro, R$ 14 bilhões foram cortados do orçamento da educação.
Onde o governo errou? Errou ao adotar um populismo cosmético. Se você tem renda suficiente para pagar aluguel e sustentar a família, não pode oferecer aos filhos motos, carros e férias no exterior. A conta não fecha. Um dia a casa cai e o rombo terá que ser coberto, ainda que a família perca quase todos os bens.
Quem não semeia não colhe. O governo quis colher onde não semeou. Em 12 anos, não promoveu nenhuma reforma de estrutura. Nem agrária, nem tributária, nem política.
Havia alternativa para o PT? Sim, se não houvesse jogado a sua garantia de governabilidade nos braços do mercado e do Congresso; se tivesse promovido a reforma agrária, de modo a tornar o Brasil menos dependente da exportação de commodities e mais favorecido pelo mercado interno; se ousasse fazer a reforma tributária recomendada por Piketty, priorizando a produção e não a especulação; se houvesse, enfim, assegurado a governabilidade, prioritariamente, pelo apoio dos movimentos sociais, como fez Evo Morales na Bolívia.
A crise econômica tende a se aprofundar. Já a política se arrastará até 2018, ano de eleições presidenciais. Se o governo não voltar a beber na sua fonte de origem – os movimentos sociais e as propostas originárias do PT – as forças conservadoras voltarão a ocupar o Planalto.
Frei Betto é escritor, autor do romance policial “Hotel Brasil” (Rocco), entre outros livros.