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A intempestiva reação golpista da direita contra 3 históricas medidas da presidenta Dilma

Essa matéria foi publicada na Edição 477 do Jornal Inverta, em 10/04/2015

A Reforma Política puxada pelo Plebiscito quebraria um dos pilares do domínio do poder econômico sobre o atual sistema representativo (campanhas eleitorais bilionárias); o BRICS é a única aliança global, depois da URSS (União das Republicas Socialistas Soviéticas), que cria as condições para o mundo escapar do “fim da história” da ditadura político-militar e econômica dos EUA.

A perda do governo federal (não do poder) nas últimas eleições presidenciais jamais foi digerida pelas oligarquias dominantes.

As sucessivas reeleições de governos petista e, particularmente, três decisivas medidas levadas a cabo pela presidenta Dilma: o Pré-Sal, a Constituinte e o BRIC’s, fizeram o setor mais reacionário da velhaca oligarquia explodir em cólera golpista e xenofóbica.

Por estas três medidas representarem uma mudança na história do país, um ponto de ruptura em potencial das correntes de dependência com a metrópole imperialista, os setores mais atrasados do país (fascistas, neoliberais e colonialistas) em aliança com especialistas golpistas (“ONG’s” e embaixada) do imperialismo estadunidense se lançaram em intempestiva reação contra a presidenta Dilma.

A descoberta do Petróleo no Pré-Sal pela estatal Petrobras (isso por si só já causa náuseas aos entreguistas neoliberais do PSDB, Rede Globo e golpistas estrangeiros) não foi só a descoberta de uma das maiores jazidas do planeta (com reservas calculadas em pelo menos 35 bilhões de barris) que levará o Brasil a ser um dos maiores exportadores mundiais (com 4,2 milhões de barris diários), também foi o passaporte para uma  “nova era”, a “segunda independência do Brasil” como disse à época (2006) o então presidente Lula. No entanto, para garantir este passo à frente, o Pré-Sal deve continuar nas mãos do povo brasileiro sob a gestão do estado, no caso, da estatal Petrobras.

Se a estatal for privatizada ou se os campos forem explorados sob o velho regime de “concessão”, todo o ouro negro cairá nas mãos de meia dúzia de conglomerados internacionais. E as correntes da dependência continuaram sendo atarraxadas.

Depois de intensa batalha, e somente com um novo mandato presidencial, a eleição da Dilma, no final de 2010, finalmente foi aprovado o sistema de “partilha” e a criação de um Fundo Social.

O regime de partilha garante à Petrobrás o controle sobre a produção, logo, os lucros ficam com o governo federal para ser investidos em desenvolvimento de toda a cadeia produtiva em torno do petróleo (exploração, refino, petroquímica e transformação).

Com a renda (royalties) da exploração, caberá ao Fundo Social o financiamento de programas para as áreas de educação (ciência e tecnologia) e saúde pública.

Os royalties em torno do Pré-Sal serão da ordem de R$ 1,3 trilhão para os próximos 30 anos, o suficiente para formar toda a próxima geração de brasileiros e pavimentar os alicerces de uma nova força produtiva ao país.

A futura geração de milhões de brasileiros e brasileiras entrou em choque com o lucro de bilhões e mais bilhões de dólares para meia dúzia de transnacionais.

Os Estados Unidos então partiram para o contra-ataque. Intensificaram as ações de espionagem contra a Petrobras e contra a própria presidenta Dilma, conforme revelação do ex-técnico Edward Snowden quando em serviço para a CIA (Agência de Central de Espionagem dos Estados Unidos).

Ao que tudo indica, foi com base nesta espionagem do imperialismo estadunidense que se formou o banco de dados necessários para os seus testas de ferro instalados no país (PSDB, Rede Globo e aliados) desencadearam as “investigações” entorno da Petrobrás, paralisando não só estatal como todo o país. Cabe ressaltar que as ações de espionagem produzem tanto “informação” como “contrainformação”.

Outra medida que as oligarquias não aceitam de forma alguma é a proposta em torno do Plebiscito para instalar a Constituinte que fará a Reforma Política.

Como consequência direta das Manifestações de Junho de 2013, a presidente Dilma apresentou a proposta de convocação do Plebiscito.

Neste Plebiscito já estaria elencado os tópicos da Reforma, entre as quais, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, isto é, o mecanismo “legal” de domínio do poder econômico sobre a representatividade política.

A Constituinte exclusiva seria eleita com a finalidade de concluir os pontos da reforma aprovada em plebiscito. No entanto, a própria base aliada do governo Dilma rejeitou imediatamente o Plebiscito, propondo em seu lugar um Referendo, isto é, o Congresso faz as reformas que lhe convêm e o povo simplesmente as aprova.

A Rede Globo mandou os manifestantes retornarem para suas casas, abrindo caminho para o PMDB e a oposição (PSDB, DEM) fazer suas manobras. Surgiram várias reformas para, no fim das contas, o Parlamento engavetar tudo por falta de concesso.

A presidenta Dilma Rousseff retomou o tema quando de sua campanha à reeleição, particularmente no 2º Turno após receber, em Brasília, 7,5 milhões de assinaturas pedindo a realização do Plebiscito para a convocação de Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a Reforma Política.

Com o resultado da derrota de seu candidato em meio a avassaladora campanha de desestabilização do governo (leia-se “golpe”), a oligarquia passou a rearticular-se com o velho “Centrão” (direita chantagista e mercenária, travestida de centro), agora sob o nome de “Blocão”, comandada pelo então líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ).

A Aliança do blocão com a direita conduziram Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados minando o governo de dentro de sua própria base. Mais uma vez o Plebiscito e a Constituinte são engavetados, matando ainda no ventre a Reforma Política e a manipulação do poder econômico sobre as campanhas.

Enquanto financiava obras de infraestrutura para fora de nossas fronteiras e a política de expansão das empresas transnacionais brasileiras para os países da América Latina, África e Oriente Médio, aonde ainda não havia interesse imediato dos monopólios internacionais, a oligarquia apoiava esta política subimperialista, sob a tutela dos EUA, do governo petista.

Quando a presidenta Dilma promoveu o salto do subimperialismo ao BRICS, avançando estrategicamente a aliança internacional, os EUA se lançou imediatamente ao contra-ataque. Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, ou simplesmente BRICS, constituíram o “Novo Banco de Desenvolvimento” para financiar o desenvolvimento e o intercâmbio entre as economias em desenvolvimento, em contraposição aos FMI (Fundo Monetário internacional) e Banco Mundial.

Também firmaram o compromisso em criar uma nova moeda de reserva global.

Com o BRICS, o mundo unipolar dos EUA (as regras de Bretton Woods e o dólar como única moeda de transação internacional) foi colocado em xeque.

Em aliança (reacionária) com as oligarquias brasileiras, o imperialismo estadunidense intensificou a pressão terrorista para preservar seus mecanismos de recolonização dos povos da região e destruir o BRICS. O EUA já estava em uma nova Guerra Fria (“Revoluções Coloridas” e “Primavera Árabe”) contra a Rússia para recolonizar a Eurásia.

No Brasil, estão implantando a “Revolução das Coxinhas”, organizada por empresários “fundadores” de “ONG’s”, que até ontem viviam nos EUA como o líder do movimento “Vem Pra Rua”, para preservar a colonização do Brasil.

As oligarquias não aceitam outro caminho ao nosso país senão o de plataforma de agressão aos nossos vizinhos.

A Reforma Política puxada pelo Plebiscito quebraria um dos pilares do domínio do poder econômico sobre o atual sistema representativo (campanhas eleitorais bilionárias); o BRICS é a única aliança global, depois da URSS (União das Republicas Socialistas Soviéticas), que cria as condições para o mundo escapar do “fim da história” da ditadura político-militar e econômica dos EUA; e o regime de “Partilha” para a exploração do Petróleo no Pré-Sal será a fonte de recursos para sustentar não só um novo sistema representativo e a força do país dentro do BRICS, logo, para a América Latina e o mundo, mas também a fonte de recursos para a formação (educação e ciência) e consolidação (tecnologia) de uma nova força produtiva ao país. Isso é a Revolução? Não, de forma alguma! Os meios de produção continuarão baseados na propriedade privada e toda a estrutura econômico-social da sociedade sob o regime do trabalho assalariado. Mas contra estas medidas se insurgiram violentamente as oligarquias reacionárias, como, por exemplo, em 1964.


Roberto Figueiredo 

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